Parte do IR para crianças e adolescentes

Prazo para pessoa física repassar até 3% do total devido ou a restituir encerra-se em 28 de abril, data final de entrega da declaração de ajuste anual; empresas podem contribuir com até 1%

No Estado de São Paulo, mais de 9 milhões de contribuintes estão aptos a doar parte de seu Imposto de Renda (IR) para projetos sociais. O dinheiro a ser arrecadado de pessoas físicas e jurídicas será direcionado ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA) para financiar projetos elaborados por municípios e entidades selecionados em edital público.

As áreas a serem atendidas contemplam oito eixos temáticos: Assistência Social; Cultura; Educação; Esporte; Fortalecimento de Ações para Cultura de Paz; Recreação e Lazer; Trabalho e Fortalecimento de Ações para a Primeira Infância; e Saúde.

Segundo a assessora técnica de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Heloísa Alves, também vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), esses recursos são fundamentais para mudar o futuro de milhares de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), contribuinte pessoa física pode destinar até 6%, porém para a declaração do IRPF 2017, o limite máximo possível é de 3%; 28 de abril é a data-limite para esse encaminhamento, último dia estipulado pela Receita Federal para a entrega da declaração de ajuste referente ao ano-base 2016. Assim, por exemplo, quem deve R$ 100 mil de Imposto de Renda pode doar até R$ 3 mil para o Condeca.

Quem tiver imposto a restituir também pode fazer a doação. Ao comprovar à Receita a decisão espontânea de doar, o valor descontado do imposto retido na fonte e não representa um custo a mais. Pessoas jurídicas também podem fazer destinações. Nesse caso, o limite é de até 1% do imposto devido com base no lucro real da empresa durante o ano todo.

Procedimento

Para doar, o passo inicial é informar o montante a ser destinado no programa de computador (aplicativo) fornecido no site da Receita Federal para o preenchimento da declaração (ver serviço). O contribuinte precisa escolher o formulário modelo completo e fornecer os dados de depósito bancário. Automaticamente, o sistema vai calcular os limites de dedução de acordo com o imposto a ser pago ou restituído.

A doação deverá ser feita por meio de depósito bancário em nome do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNPJ 13.885.657/0001-25), Banco do Brasil (001), agência 1897-X, conta corrente 8947-8. O passo seguinte é enviar a cópia do comprovante de depósito com nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone para o e-mail do Condeca (atendimentocondeca@condeca.sp.gov.br).

Em caso de dúvida, pode-se recorrer ao site do Conselho (ver serviço) ou ligar para o telefone (11) 3223-9346. Finalmente, o contribuinte precisará informar a destinação, quando fizer a declaração de ajuste de 2018, devendo clicar na aba “Doações efetuadas” do aplicativo da Receita Federal e informar o valor doado.

Serviço

Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado
Condeca
ECA (Lei federal nº 8.069/1990)
Receita Federal (cópia do programa)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/03/2017. (PDF)

Ação cidadã: doar parte do IR 2016 à assistência social

Pessoa física pode destinar até 6% do Imposto de Renda devido; no caso de empresa, é permitido repassar 1% para o Fundo Estadual do Idoso e 1% para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e o Conselho do Idoso (CEI), entidades ligadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, uniram-se em campanha para incentivar o contribuinte a doar parte do Imposto de Renda (IR) para instituições beneficentes cadastradas.

O dinheiro arrecadado é direcionado a entidades vinculadas a dois fundos estaduais: o do Idoso e o dos Direitos da Criança e do Adolescente. A doação deve ser feita até 29 de abril, data máxima para a remessa eletrônica da declaração do IR 2016.

O contribuinte pessoa física pode doar mais de uma vez, desde que não ultrapasse o teto de 6% do IR; a doação feita por empresa fica limitada a 1% para o Fundo Estadual do Idoso e 1% para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.

O interessado em doar deve informar o total no programa utilizado para fazer a declaração, disponível para cópia gratuita no site da Receita Federal (ver serviço).

O presidente do Condeca, Vitor Pegler, explica que os recursos arrecadados são importantes para apoiar segmentos vulneráveis da sociedade. “É fundamental para a execução dos estatutos da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) e do Idoso (Lei federal nº 10.741/2003)”, acrescenta Pegler.

Recibo

No ambiente do aplicativo da Receita Federal, o contribuinte precisa informar sobre a doação, fornecendo os dados de depósito bancário – nome do beneficiário, número de inscrição no CNPJ ou no CPF, o código da transação e o valor repassado (leia quadro).

O programa da Receita Federal informa, automaticamente, os limites de dedução de acordo com o imposto a ser pago ou restituído, isto é, esse gesto solidário não traz custos adicionais ao contribuinte.

Para obter o recibo, o doador deve remeter cópia do comprovante de depósito contendo nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone para o Condeca ou para o CEI. Por fim, o contribuinte precisará informar, na declaração de 2017, na aba Doações efetuadas do programa da Receita Federal, os valores doados.

Editais

Os fundos estaduais do Idoso e o dos Direitos da Criança e do Adolescente não são órgãos ou entidades nem têm personalidade jurídica. Sua contabilidade e administração são realizadas por conselhos próprios, constituídos por representantes indicados pelo poder público e pela sociedade. Periodicamente, os fundos lançam editais para organizações não governamentais (ONGs) interessadas em se inscrever e participar da seleção.

Segundo Pegler, desde o ano passado o contribuinte pode escolher qual instituição deseja beneficiar. Ao fazer o repasse, ele deve informar no depósito seu nome e CPF ou CNPJ.

Em 2014, o Condeca recebeu R$ 4 milhões; em 2015, o dinheiro direcionado para apoiar crianças e adolescentes somou R$ 25 milhões; e, em 2016, a expectativa é atingir R$ 50 milhões. Em 2014, o Conselho do Idoso recebeu R$ 1,9 milhão e, no ano passado, foram arrecadados R$ 6,8 milhões. Até o fim do ano, o Conselho do Idoso lançará edital para inscrição de projetos.

Em 2015, no último edital lançado pelo Condeca, inscreveram-se 651 projetos; desses, 617 foram aprovados e 221 vão receber o investimento ainda em 2016 e irão atender cerca de 30 mil crianças e adolescentes em 120 cidades paulistas.

Do total de instituições selecionadas, 10% são ligadas ao poder público (prefeituras e Estado). As demais são entidades beneficentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), por exemplo.

Pegler explica que os projetos não aprovados em 2015 ainda podem tentar captar recursos nas empresas e com os doadores. Além disso, essas instituições também podem aguardar os lançamentos de editais deste ano por esses fundos.


Informações sobre os fundos

Serviço

Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado
Receita Federal (cópia do programa)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/04/2016. (PDF)

Elas sabem fazer a diferença

Mesmo trabalhando em setores mais complicados, como segurança pública, elas esbanjam entusiasmo e vitalidade; e garantem que não se arrependem das escolhas

Esqueça a imagem de mulher durona, que usa a cara amarrada para impor respeito. A delegada Elisabete Ferreira Sato, 56 anos, surpreende e impressiona pela marca feminina que imprime ao Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em São Paulo, desde que assumiu a diretoria em janeiro.

É a primeira mulher à frente do DHPP, nomeação aplaudida pelos colegas que a recepcionaram muito bem, segundo ela própria conta. À frente de uma equipe de 700 policiais, ela tem nas mãos casos de tirar o sono – assassinatos, sequestros, intolerância, pedofilia.

Apaixonada pelo trabalho, está há 36 anos na polícia, onde começou como escriturária. Nessa época cursava Ciências Biológicas e sonhava em ser médica. Mudou de ideia ao conhecer a rotina da polícia. O curso de Direito ganhou prioridade, prestou concurso para delegada e tornou-se a primeira mulher no comando da Divisão de Homicídios ao assumir a chefia da primeira Delegacia da Criança.

Também exerceu a vice-presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de ter liderado, em 1998, o grupo de apoio e proteção à escola no Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) junto às escolas no combate ao microtráfico.

Nascida no bairro de Cangaíba, zona leste, é casada, e faz questão de viajar pelo menos uma vez por ano ao exterior. Após o expediente no DHPP, seu passatempo preferido é cozinhar e inventar pratos diferentes.

“Não abro mão de preparar o jantar para meu marido todos os dias. Ele acha que minha feijoada ganha do Copacabana Palace”, diz, aos risos. Filha de japonês com mineira, ama a comida de Minas, se arrisca a preparar pamonha, curau e não resiste a um doce em calda de casca da laranja-da-terra, à moda mineira.

Gosto por aprender

Uma apaixonada pelos livros e pela carreira, Norma Sueli Bonaccorso, a nova diretora do Instituto de Criminalística (IC), 54 anos, impressiona pelo currículo acadêmico. Graduada em Ciências Biológicas e em Direito pela USP, ela não parou por aí.

Obteve mestrado e doutorado em Direito Penal pela San Fran (como carinhosamente chama a Faculdade de Direito da USP). No ano passado, voltou aos bancos escolares, não como professora, mas como aluna. Agora, no curso de Filosofia, na Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Letras da USP.

Ao ingressar na USP, em Biologia, passava pela porta da Acadepol (Academia de Polícia) e pensava: “Um dia eu vou estar aí”. E conseguiu. “Comecei a trabalhar como perita criminal e, nas minhas férias, aproveitei para visitar o IML de Roma e a West Palm Beach, para conhecer todas as técnicas de perícia”.

Em 1997, veio o grande desafio: a criação do Laboratório de DNA do IC, onde realizou mais de 1,3 mil exames que contribuíram para a elucidação de vários crimes e identificação de pessoas. O trabalho, não esconde, tem de ser feito com paixão. Nas horas vagas, além de ler muito, restaura livros e móveis, pratica jardinagem e ainda cuida de três gatinhas.

Durante muito tempo, Maria Aparecida Pires de Ávila, do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), cansou de ouvir a frase, repetida com ironia: “Só podia ser mulher”. Isso ocorria quando ela puxava a caneta para autuar um motorista de táxi, cujo taxímetro apresentava irregularidades. Era uma atividade de rotina realizada por homens, mas encarada de forma diferente quando partia de uma mulher: “Eu era a chata”.

Mas o trabalho de Cidinha (como é conhecida) vai além: o setor gerenciado por ela fiscaliza cerca de 35 mil táxis, que circulam diariamente na capital. A convocacão é feita, obrigatoriamente, uma vez por ano. Por dia, o Ipem da Regional Leste (Vila Alpina) faz a verificação de 200 carros.

No Ipem há 33 anos, Maria Aparecida atua como especialista em metrologia e qualidade. O início foi tímido, como escriturária concursada. Depois, tornou-se a primeira mulher encarregada a trabalhar com aferição de taxímetro. Aprendeu a gerenciar uma área dominada pelos homens, a lidar com os conflitos entre os próprios colegas e a desviar dos comentários nem sempre elogiosos sobre a situação de mulher.

“É uma conquista diária, uma questão cultural, a mulher tem de mostrar mais capacidade às vezes por uma coisa tão simples”. Na sua seção, é responsável por 13 funcionários: dez dos quais do sexo masculino. “Hoje, temos uma convivência de muito respeito, camaradagem e de troca de ideias”. Solteira, aprecia cinema e documentários sobre ciências. Gosta de viajar nas férias, de preferência em cruzeiro.

O prazer de ensinar

“Faço o que gosto, apesar dos percalços da profissão”, diz Ana Lúcia Negrão Fernandes, professora de Matemática há 40 anos, na EE Horácio Soares, em Ourinhos, interior de São Paulo. Só nessa escola, de mil alunos, está há 25 anos. O começo foi em Salto Grande, a 20 km de Ourinhos, depois passou por Xavantes, sempre em escolas estaduais.

Ana costuma dizer que o magistério corre em suas veias e que não se imagina noutra profissão. Casada, tem dois filhos: um professor (que ela queria que se formasse em Matemática, mas ele seguiu o caminho da Geografia) e uma bióloga. Para ela, formada também em Pedagogia, o segredo de 40 anos de magistério é muito amor e dedicação.

“Já participei de muitas lutas pela melhoria das condições de trabalho e elevação de salário”. Chegou a fazer piquete em porta de escola e acredita que essa luta é a mesma que move as mulheres em outros campos de trabalho.

“A mulher já conquistou muita coisa, mas a estrada é longa. Ela ainda tem de provar sua capacidade, seguir normas, cumprir horários e se desdobrar numa tarefa paralela, que é a de dona de casa, esposa e mãe”.

Seu dia é tomado pelas aulas de manhã e à tarde, para 160 alunos. Mora a um quarteirão da Escola Horácio Soares, onde cursou o ensino médio. “É como estar em casa”. Das alegrias da profissão, a que mais a toca é quando o aluno diz: “Nunca gostei de Matemática, mudei de opinião depois das suas aulas”.

Ou quando recebe e-mails saudosos de ex-alunos, muitos já formados. Fica mais feliz ainda quando um deles diz que está formado em Matemática ou Física. “Sinto que fui recompensada”.


Amor, zelo e competência

Vencendo obstáculos e servindo de exemplo, as mulheres têm muito que comemorar neste dia, o que muitas não farão, pois estarão trabalhando

Em janeiro, Marilza Vieira Cunha Rudge assumiu a vice-reitoria da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), sendo a primeira mulher a ocupar o cargo, nos 37 anos da universidade. Médica formada pela Unicamp é pró-reitora de pós-graduação da Unesp desde 2005.

Sob sua responsabilidade estão 109 programas de pós-graduação em diferentes áreas. Tem vasta experiência de pesquisa na área de Medicina, com ênfase em Saúde da Mulher, atuando em temas como diabete e gravidez, hipertensão e gravidez e substâncias tóxicas persistentes no binômio mãe-feto.

Para Marilza, a nova atividade é prazerosa, mas de uma enorme responsabilidade. “Pesa com suavidade”, diz, ao referir-se à enorme estrutura que dirige: 35 mil alunos de graduação, 12 mil de pós strictu-sensu e mais de 6 mil de lato sensu. “Em nosso corpo docente, 42% são mulheres, 80% estão no corpo administrativo”.

Marilza comenta que as mulheres vêm ocupando espaço pelo próprio esforço, pela garra, competência e pelos estudos. “Quando fiz Medicina, na minha classe de 90 alunos só oito eram mulheres. Hoje, elas são mais de 50%”.

Constata o avanço da mulher no espaço acadêmico e elogia: “Ela faz isso sem deixar de lado o papel de mãe, de esposa e de dona de casa. E continua preocupada com o lar e a educação dos filhos. Por outro lado, teve ganhos importantes, como as creches, auxílio natalidade, e, mais recentemente, a licença gestante ampliada. Na Unesp, por exemplo, temos creche nas quatro unidades”. Mãe de três filhos e avó de duas meninas, gosta de exercer atividade física e o voluntariado numa instituição em Botucatu que abriga cem crianças. “É uma alegria”.

O Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, tem, desde junho do ano passado uma mulher à frente da diretoria técnica. Trata-se da engenheira-agrônoma e pesquisadora Marli Dias Mascarenhas, cujo início da carreira foi em 1978, como auxiliar de laboratório, concursada, do Instituto Geológico. Foi transferida para o IEA e nomeada pesquisadora, em 1992. Em 70 anos do IEA, é a segunda mulher a ocupar o posto, depois de Valquíria da Silva, que exerceu as funções de março de 2007 até o ano passado.

Mestre em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), a nova diretora tem os olhos voltados para a área de administração rural, que envolve sistemas de produção, análise de custo de produção, gerenciamento de sistemas mecanizados, estudos de viabilidade econômica e alternativas tecnológicas, entre outros. É a responsável pela qualidade total do IEA.

Segundo Marli, dirigir um instituto desse porte é um desafio e tanto e, ao mesmo tempo, estimulante. “A direção feminina só vem somar, mesmo porque temos várias mulheres em postos de destaque aqui no instituto: elas estão na diretoria-geral, na assessoria, na diretoria administrativa, na comunicação, nos estudos econômicos e na área de estatísticas”. No IEA dos 129 funcionários, 85 são mulheres. “A convivência é bem pacífica, os homens são muito colaborativos e temos uma parceria complementar”, diz Marli.

Na Torre de Babel

A psicóloga Ivete Barão de Azevedo Halasc gerencia uma verdadeira Torre de Babel. Há sete anos, é diretora da Penitenciária Feminina da Capital, com 620 presas. “Setenta por cento da população carcerária daqui é formada por estrangeiras: africanas, asiáticas, latino-americanas. A maioria presa por tráfico de entorpecentes”.

A atração pelo sistema carcerário começou ainda na universidade. “Meu estágio foi na Casa de Detenção. E o meu orientador dizia que eu estava equivocada e que não iria conseguir a vaga. Consegui e o período de estágio, que era de seis meses, durou quatro anos”.

Os anos passaram e, em 1986, Ivete soube por um amigo que haveria um concurso para psicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária. “Prestei o concurso. Fui procurar meu nome na lista e não achei. Quando estava saindo, uma funcionária perguntou qual era o meu nome. Falei e ela disse: Parabéns, você conseguiu o primeiro lugar”.

Ivete foi diretora de vários presídios masculinos, onde incentivou os reeducandos a participarem de oficinas de teatro. “Utilizamos o método do Teatro do Oprimido para ajudá-los na reinserção social. As apresentações fizeram tanto sucesso que o diretor Zé Celso Martinez queria transformar uma simples apresentação numa temporada”. Resultado: a maioria dos reeducandos não voltou ao crime.

Quando começou a trabalhar com reeducandas, viu que tinha outro desafio. “Tenho de gerenciar TPM, choros e outros problemas da psiquê feminina. Mantemos as meninas estudando e trabalhando. O tempo passa rápido e elas realizam diversos cursos: inglês, português (para as estrangeiras), dança, cantoterapia, informática, além de trabalhar em oficinas de hotelaria, padaria, marketing e reciclagem”.

Casada, mãe de três filhos e avó de duas netas, Ivete confessa que é uma apaixonada pela profissão e pelo cargo que exerce. “Não me vejo em outra função ou em outro lugar”.

Conquistar é preciso

A mais reconhecida relações-públicas do País, Margarida Maria Krohling Kunsch assumiu a diretoria da Escola de Comunicações e Artes (ECA), da USP, em fevereiro, para o quatriênio 2013-2016. É a primeira mulher a ocupar o cargo de direção da Escola em 47 anos. “Realmente foi uma quebra de paradigmas e os desafios são muitos. Mas estou otimista e animada, mesmo porque na minha vida nunca optei pelas coisas mais fáceis. Não será diferente agora”.

Margarida lembra que a ECA é complexa e abrangente e congrega muitas áreas, oito departamentos e uma escola de artes dramáticas, celeiro de potencialidades e de grande capital intelectual, integrado por professores, estudantes e funcionários.

Autora de diversos livros na área de Comunicação Organizacional, foi recentemente homenageada na 7ª edição do Prêmio Relações Públicas do Brasil, com a comenda Waldyr Gutierrez Fortes, honraria concedida apenas uma vez, em cada 10 anos de premiação, a personalidades que atingiram status de referencial pleno na profissão. Para a professora, a mulher tem avançado na conquista de postos mais altos, mas precisa conquistar mais.

“Apesar de termos pela primeira vez na história uma mulher presidente do País, a sua participação na política no Brasil ainda é muito pequena. No Brasil, diferente de países como a Finlândia, quando uma mulher assume cargo de destaque sempre constitui notícia. A explicação, acredito, se deve ao fato de que isso ainda é visto como exceção e não como algo normal. Portanto, as mulheres precisam ocupar mais postos de destaque na política, na ciência e na gestão de todos os setores”.


O vozeirão do Brasil

“Nossa, já até perdi as contas. Mas são cerca de 100 discos, entre compactos, 78 rotações, LPs e CDs”, diz sorrindo, Inezita Barroso. Há 33 anos, ela comanda o Viola, minha Viola, programa que vai ao ar pela TV Cultura.

A cantora e apresentadora, de 88 anos, mantém o vozeirão, segundo ela, sem ‘muito esforço’. “O que faço com afinco é evitar ar-condicionado e qualquer tipo de bebida gelada. Se eu tomo gelado, fico rouca rapidinho. Sempre foi assim”. Mesmo com o ritmo da televisão, ela continua com o trabalho de encontrar grandes talentos na música.

O programa tem plateia cativa, como o seu Santinho, e várias histórias interessantes como a de um bolo de fubá que ficava em um balcãozinho no cenário. “Nos primeiros programas, ele era de verdade. Depois, passou a ser feito de espuma. Mas era tão perfeito que não passava um programa sem que algum artista fosse lá tentar comer um pedaço”.

Maria Lúcia Zanelli e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I e IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/03/2013. (PDF)