Unidos para proteger o meio ambiente

Cetesb capacita técnicos de outros Estados e países para emergências com mercúrio e poluentes orgânicos persistentes; Convenção de Estocolmo motiva treinamento

Técnicos da Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Cuba, México, Moçambique, Panamá, Peru, São Tomé e Príncipe e Venezuela e de vários Estados brasileiros participaram na sede da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), na zona oeste da capital, no dia 23, de exercício simulado de atendimento a acidente com produtos químicos.

O treinamento de duas horas foi ministrado pelo químico Jorge Gouveia, gerente do setor de Atendimento a Emergências. É parte do Terceiro Programa Internacional para Capacitação Intensiva na Gestão Ambiental de Produtos Químicos e aborda os chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e o mercúrio.

Com duração total de 136 horas, a formação começou no dia 20 e vai até 7 de fevereiro, destacando três temas principais: Gestão Ambiental de Produtos Químicos e Resíduos; Técnicas de Coleta e Amostragem de Resíduos; e Análises Laboratoriais. Além dos participantes estrangeiros, indicados pelos governos de seus países, a turma de 42 alunos reúne técnicos de nível superior indicados pelo Distrito Federal (Brasília) e pelas administrações estaduais da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

POPs e mercúrio

A capacitação é executada pela agência ambiental paulista, pelo fato de a Cetesb ter adquirido, em 2009, o título de Centro Regional para a Convenção de Estocolmo sobre POPs para a América Latina e Caribe. Com o nome de Treinamento para Terceiros Países, a formação tem a coordenação conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

A Convenção de Estocolmo, da qual o Brasil é signatário com 175 países, é um tratado internacional, adotado em 2001 e vigente desde 2004. Visa a proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos das substâncias químicas conhecidas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).

Essas substâncias, com ampla distribuição geográfica, permanecem no meio ambiente por longos períodos, além de se acumularem no tecido adiposo dos seres vivos, podendo causar sérios riscos à vida. São elas: Aldrin, Clordano, DDT, Dieldrin, Endrin, Heptacloro, Hexaclorobenzeno (HCB), Mirex, Toxafeno, Bifenilas Policloradas (PCB), Dioxina e Furanos.

Ferrovia abandonada

O cenário do treinamento foi o subsolo de um dos prédios da Cetesb, que simula um depósito abandonado próximo a uma ferrovia de um pequeno vilarejo. No exercício, os alunos se dividiram em grupos e fizeram a gestão do combate a um vazamento de tambores contendo produtos químicos, com suspeita de contaminação de mulheres e crianças do entorno.

Para isso, vestiram roupas e equipamentos especiais de proteção química e respiratória, do chamado Nível A, que permite exposição sem riscos a quaisquer substâncias, exceto fogo e radiação. Após o “combate” direto ao acidente, passaram por processos de monitoramento de POPs, descontaminação e avaliação de possíveis impactos socioambientais na região.

Visitas de campo

Responsável pela capacitação, a engenheira Lady Meneses, gerente da Cetesb, explica que o objetivo é pôr em prática os termos acordados nas convenções internacionais sobre meio ambiente da Basileia (Suíça), Estocolmo (Suécia), Roterdã (Países Baixos) e Minamata (Japão). E também estender para outros estados e países o conhecimento da Cetesb sobre esses assuntos.

Até o final do treinamento, a programação do curso inclui visitas técnicas a incineradores, locais com tratamento de resíduos hospitalares, coprocessadores e mais simulações sobre como investigar áreas contaminadas.

Troca de conhecimentos

A capacitação motivou a primeira vinda ao Brasil do moçambicano Samson Cuamba e da venezuelana Nora Expósito. Ainda na primeira semana de aprendizado, a dupla enxerga no curso uma oportunidade única para aprender, ampliar contatos e trocar conhecimentos. A técnica estrangeira comenta que o entorno de Caracas, capital de seu país, possui milhares de indústrias de todos os portes e assim há sempre risco de acidentes.

Opinião semelhante tem a gaúcha Regina Froemer. Segundo ela, o Estado do Rio Grande de Sul tem cerca de 10 mil indústrias e muitas incluem processos químicos em suas atividades. “Muitos negócios, mesmo pequenos, como um curtume ou um matadouro, por exemplo, têm potencial de risco. Assim, a meta é sempre prevenir”, comentou.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/01/2014. (PDF)

Respirando cada vez melhor

Operação da Cetesb constata redução de emissão de fumaça preta. Até setembro, companhia intensifica fiscalização dos veículos a diesel

O trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas, na altura do quilômetro 13, em Barueri, foi um dos 21 pontos da Operação Inverno 2012 da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), iniciativa que envolve 500 fiscais e verifica as emissões de poluentes provenientes de veículos rodoviários movidos a diesel nas principais rodovias paulistas.

A Operação Inverno autua proprietário de veículo a diesel que estiver trafegando com motor desregulado ou usando combustível de má qualidade e emitindo fumaça preta acima dos limites previstos pela legislação estadual. A Cetesb fiscaliza o ano inteiro este tipo de veículos no território paulista e intensifica ações de controle da poluição do ar no outono e inverno.

De maio a setembro, as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera. Diminuem a umidade do ar e também chuvas e ventos e aumentam os riscos de doenças e mortes causadas pelo fumaça expelida por caminhões, ônibus, vans, picapes e camionetes.

Balanço

No total, 40.121 veículos a diesel passaram pelos pontos de fiscalização. Destes, 1.173 (2,9%) estavam com emissões acima do padrão legal. Ao comparar com a operação realizada em junho de 2011, houve redução nos problemas constatados: naquela ocasião, 1.458 veículos a diesel estavam acima dos padrões legais. Nos primeiros quatro meses de 2012, a fiscalização autuou 4.373 veículos. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos.

Os veículos a diesel respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), área da capital e 38 cidades no seu entorno.

A queima direta ou indireta de combustíveis expele fumaça e partículas mais finas que penetram no organismo por meio da respiração. Também polui o ar com monóxido de carbono, ozônio, dióxido de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Além de tóxicas, muitas destas substâncias têm potencial cancerígeno.

Vigiar para prevenir

As blitze caça-fumaça são realizadas com o apoio das Polícias Rodoviária, Militar e Ambiental. A fiscalização é feita com o veículo em movimento. Os agentes da Cetesb ficam preferencialmente em aclives – locais onde o motorista precisa acelerar para subir. Para verificar a emissão do escapamento usam a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel com um pentagrama vazado no meio que permite a identificação visual, por comparação, de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50 metros do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Depois da constatação visual, o fiscal avisa por rádio os policiais sobre a autuação. O comando fica geralmente 500 metros à frente e o veículo é então parado para conferência de documentos e verificação das demais condições. Neste momento, a fiscalização da Cetesb entrega a notificação de multa ao motorista. Não há apreensão do veículo nem inclusão de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

Desconto na multa

A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps) e corresponde a R$ 1.106,40. Em caso de reincidências (até a quarta vez) o valor cobrado vai sendo dobrado progressivamente, até o máximo de 480 Ufesps, totalizando R$ 16.956.

Para incentivar a conscientização do proprietário – quando não se tratar de reincidência – o valor da multa pode ser reduzido em 70%. Após a autuação, o dono do veículo tem prazo de 20 dias para regular o motor do veículo em qualquer uma das 117 oficinas mecânicas cadastradas no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) da Cetesb.

Para evitar multa e melhorar a qualidade do ar, a Cetesb recomenda a revisão semestral do veículo e atenção especial para os mais velhos, com décadas de uso. A dica é observar sempre se a fumaça que sai do escapamento está visível. Se estiver é indicativo de emissão acima do limite legal.

Na oficina devem ser solicitadas verificação de filtros de ar e de combustível e regulagem do motor e bicos injetores, entre outros serviços. A lista completa de oficinas credenciadas está disponível no site da Cetesb. Estes estabelecimentos são inspecionados periodicamente pela agência ambiental paulista. A avaliação inclui vistoria da calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes, treinamento de funcionários e análise de condições de limpeza e ambientais, entre outros quesitos.

Menos infrações

Vanderlei Borsari, gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares da Cetesb, coordenador das blitze no Rodoanel, comenta que o número de autuações caiu mais de 30% nos últimos anos e segue diminuindo.

Os motivos, segundo ele, incluem maior conscientização dos proprietários de veículos, ações educativas realizadas nas oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes e progressiva renovação da frota diesel paulista, estimada em 500 mil veículos. “Por agregar tecnologias mais eficientes, o motor do veículo mais novo polui menos, além de gastar menos combustível que os mais antigos”, comenta.

Vanderlei informa que a população também pode ajudar a melhorar a qualidade do ar no Estado. Para isso, basta denunciar veículos suspeitos de emitir fumaça em excesso pelo telefone 0800-113560 e pelo site da Cetesb.

Serviço

Mais informações no site, que traz a relação de oficinas credenciadas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/06/2012. (PDF)

Metrô anuncia que a ciclovia da Radial Leste deverá estar concluída em janeiro

Moderna pista para ciclistas está sendo construída entre as estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera do Metrô, na Radial Leste

Convênio assinado no mês de agosto entre a Companhia do Metrô e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo definiu a construção de uma ciclovia interligando as estações do Metrô Tatuapé e Corinthians-Itaquera. O investimento é de R$ 9 milhões e a previsão é concluir a obra em janeiro de 2008. O trecho tem 12,2 quilômetros de extensão e traçado paralelo à Linha 3 – Vermelha do Metrô, na Avenida Radial Leste.

A iniciativa integra o Projeto Caminho Verde e pretende aproximar a bicicleta do transporte metropolitano na capital. As obras preveem recuperação do calçamento e instalação de piso intertravado com revestimento colorido. A iluminação ganhará 900 novos postes e a fiação elétrica será subterrânea.

A ciclovia terá, em média, uma árvore plantada a cada 7,5 metros, somando 1,5 mil unidades. O projeto paisagístico inclui gramíneas, arbustos e espécies arbóreas de pequeno, médio e grande portes. O objetivo é embelezar o trajeto e favorecer as reduções nas emissões de gás carbônico na atmosfera.

As bikes poderão ficar estacionadas em bicicletários nas estações Carrão e Corinthians-Itaquera. A segurança de pedestres e ciclistas será reforçada com sinalização cicloviária horizontal e vertical.

Mobilidade e saúde

O professor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP, coordena o Laboratório de Poluição Atmosférica da universidade. Ele aposta no uso da bicicleta como alternativa viável para melhorar a fluidez do trânsito e a qualidade de vida. Cita como vantagens ser um veículo ecológico (não poluente), estimula a prática do exercício físico, humaniza o trânsito e sociabiliza o condutor.

Médico patologista, o pesquisador acompanha a medição dos níveis de poluentes na atmosfera feitas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) nas seis estações da região metropolitana da capital (RMSP). Em seus estudos, relaciona os dados apurados sobre a qualidade do ar com a expectativa de vida da população.

Poluição e mortalidade

Do ponto de vista energético e ambiental, Saldiva classifica a opção pelo carro como insustentável. “É um desperdício queimar combustível para impulsionar um veículo que pesa, em média, duas toneladas, e trafega, na maior parte das vezes, com um único passageiro”.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estima em 6 milhões de carros o tamanho da frota paulistana. Nos últimos anos, a cidade tem registrado, em média, 70 mil mortes por causas naturais e 10% dos óbitos estão ligados à poluição. “Bastam 10 microgramas de emissões adicionais de poluentes sobre os níveis atuais para diminuir em 1,5 ano a expectativa de vida dos munícipes”, alerta.

Mais ciclovias

Ciclista praticante, o professor Saldiva pedala diariamente 6 quilômetros no trajeto entre sua casa, no Itaim, e o campus universitário, na Avenida Doutor Arnaldo, 455, em Pinheiros. Segundo ele, poucas cidades brasileiras apostam na bicicleta como meio efetivo de transporte. E lamenta persistir no País a ideia de associá-la somente ao lazer e ao esporte.

“Santos é uma exceção. Na cidade litorânea a ciclovia é opção preferencial de deslocamento para a população de baixa renda”, aponta. Outra vantagem é possibilitar velocidade média horária de 15 quilômetros por hora na ciclovia. Na capital, na última década, a velocidade média dos carros nas ruas caiu de 50 quilômetros por hora para 8.5 – número equivalente ao oferecido pelas charretes e cavalos no século 18.

O professor Saldiva sugere a criação de mais ciclovias e bolsões de estacionamento nas áreas centrais e de grande circulação de São Paulo. Enfatiza a necessidade de ampliar e integrar os diversos modais de transporte coletivo – Metrô, ônibus, trens metropolitanos e veículos leves sobre trilhos.

“O custo da implantação da ciclovia é baixo e sua instalação é simples. Além desta, em construção na Radial Leste, outras poderiam ser instaladas nos canteiros das avenidas Rebouças e 9 de Julho e marginais Tietê e Pinheiros. Uma opção é projetar vias elevadas exclusivas para as bicicletas, como as adotadas em Toronto (Canadá)”, analisa.


Exemplos estrangeiros

Em Bogotá (Colômbia), o transporte coletivo foi priorizado: as avenidas foram reduzidas e surgiram parques – caminho oposto ao adotado em São Paulo. Na capital, áreas de lazer e proteção ambiental desapareceram com a construção das marginais Tietê e Pinheiros.

A lista de experiências internacionais inclui a Ilha de Manhattan, área nobre da cidade de Nova York (EUA). “Quem roda na ilha paga caro pelo estacionamento. A iniciativa privada adiantou-se ao poder público e houve consenso na sociedade sobre o rumo tomado: privilegiar o pedestre em vez do motorista”, esclarece.

O professor Saldiva cita soluções mais radicais, como o pedágio urbano. Esse método foi adotado nos 21 quilômetros quadrados do centro de Londres (Inglaterra). Na capital britânica cada veículo possui um chip no seu interior – e há cobrança quando ele ingressa na zona central.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/12/2007. (PDF)