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Avança a interligação das obras das bacias Jaguari-Atibainha

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Obra da Sabesp irá garantir o fornecimento de água para a capital e cidades da RMSP e do Vale do Paraíba

Na segunda-feira, 24, foram escavados os três últimos metros de rocha que separavam as duas frentes de trabalho em operação na interligação das bacias hidrográficas dos sistemas Cantareira e Paraíba do Sul. Realizada atualmente a 50 metros abaixo do nível do solo, essa obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) gera 5,3 mil empregos diretos e indiretos e vai fortalecer o abastecimento de água tratada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e nos municípios do Vale do Paraíba.

De acordo com informações do Executivo paulista, a obra está 80% concluída e a previsão é finalizá-la até o final do ano. Sua conclusão irá trazer mais segurança hídrica para 9,5 milhões de pessoas atendidas pelo Sistema Cantareira e, indiretamente, para 21 milhões de habitantes da capital e de 38 cidades da Grande São Paulo atendidos pelo Sistema Integrado de Água. Depois de finalizada, como os sistemas Cantareira e Jaguari dispõem de 1 bilhão de metros cúbicos de reserva de água cada um, a capacidade de armazenamento dobrará.

Conexão

A fase atual do trabalho de escavação é uma das mais complexas, por causa das dimensões do túnel. Ele tem comprimento de 6,4 quilômetros, com 5 metros de altura e 4 metros de largura, totalizando seção de 20 metros quadrados. Quando o trecho estiver finalizado, será possível transferir um volume de água equivalente ao de uma piscina olímpica, isto é, 2,5 mil metros cúbicos (2,5 milhões de litros) em 5 minutos.

Para se ter ideia das dimensões do projeto, foi construído um acesso na metade do percurso a ser vencido para instalar a tubulação com quatro frentes de trabalho, em vez de duas. Assim, cada metade do túnel começou a ser construída pelas pontas e pelo meio, simultaneamente, desde o ano passado, quando o trabalho foi iniciado.

A escavação da segunda-feira ocorreu no Trecho Noroeste do túnel, onde está localizada a Represa Atibainha, integrante do Sistema Cantareira, em Nazaré Paulista. O Trecho Sudeste situa-se mais próximo da Represa Jaguari, parte do Paraíba do Sul, entre os municípios de Igaratá e Santa Isabel.

Detonação

Em outro trecho, com dimensões semelhantes ao do primeiro, o túnel continua sendo escavado e ainda requer a detonação de mais 550 metros de rocha para o encontro das duas seções restantes. Essa será a terceira maior Estação Elevatória da Sabesp.

Neste trecho trabalham dez equipes com cerca de 30 homens cada, divididas em três turnos, para concluir as seguintes etapas: aplicação dos sistemas de suporte; perfuração; carregamento; detonação; ventilação; limpeza; e bate-choco – fase de limpeza mais refinada, em que o profissional certifica-se de que as arestas do túnel foram aparadas e a área está segura e pronta para um novo ciclo de detonação.

Jumbo

Diferentemente das obras do Metrô, na qual é utilizada a máquina Shield, conhecida como ‘tatuzão’, as escavações nessa interligação usam o chamado método austríaco de tunelamento (NATM, na sigla em inglês). Nesse padrão, há o emprego de sistemas de suporte com concreto projetado associado a outros tipos de apoio, como cambotas metálicas e fibras de polipropileno no concreto, entre outras, realizando uma escavação sequencial, de acordo com a capacidade de cada tipo de maciço.

Um dos principais equipamentos da operação é o Jumbo, responsável pela perfuração em rocha. No processo de escavação do túnel trabalham 160 profissionais, entre engenheiros, geólogos, marteleteiros, encarregados de frente, motoristas, eletricistas, técnicos de meio ambiente, de qualidade e de segurança.

São três turnos de trabalho de 8 horas cada um, abrangendo 24 horas de serviço. Além do túnel, há ainda o assentamento de 13,4 quilômetros de adutoras, a construção de uma estação elevatória de água bruta (ainda não tratada) e uma subestação de energia elétrica.

Essa interligação vai permitir a transferência da água a uma vazão máxima de 8,5 metros cúbicos por segundo da Represa Jaguari para a Represa Atibainha; no sentido contrário serão 12,2 metros cúbicos. A estrutura possibilitará gerir com mais eficiência fenômenos naturais, seja a escassez, seja o excesso de água proveniente das chuvas.

Financiamento

A interligação das bacias hidrográficas dos sistemas Cantareira e Paraíba do Sul tem custo de R$ 555 milhões. O projeto recebeu financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras são executadas pelo consórcio BPC, integrado pelas empresas Serveng/Civilsan, Engeform e PB Construções Ltda.

A ação é considerada prioritária pela Sabesp para garantir o abastecimento da população, ao lado da parceria público-privada São Lourenço e da captação no Rio Itapanhaú. Trata-se da primeira obra de saneamento realizada no País sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/07/2017. (PDF)

Mais de 90% das cidades de SP aderem ao Consenso de Istambul sobre a água

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Meio Ambiente alinha municípios à proposta mundial de adotar política favorável à gestão de recursos hídricos em nível regional

Por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), desde junho, 593 dos 645 municípios paulistas já aderiram ao Consenso de Istambul. De caráter global, o documento de compromissos busca fomentar a gestão das águas nos níveis regional e municipal. O Consenso de Istambul é um documento elaborado durante o 5º Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2009 na Turquia. O encontro trienal é o principal evento organizado pelo Conselho Mundial da Água, entidade ligada à ONU que reúne acadêmicos, poder público, sociedade civil e ONGs.

Nesses encontros são debatidos temas sobre transposição de águas, governança e gestão integrada, instrumentos econômicos, estratégias locais para disciplinar o uso do recurso hídrico e gestão integrada de bacias hidrográficas, entre outros. A princípio, o Consenso propõe que as administrações municipais reflitam sobre a situação e características das águas presentes em seus territórios. Em seguida, considerando essa avaliação, são estabelecidas metas para a solução dos problemas identificados.

Segundo Rosa Mancini, coordenadora de recursos hídricos da SMA, a secretaria avaliou todos os Planos de Bacias Hidrográficas do Estado. Por conhecer os principais problemas das regiões, indicou metas básicas ligadas ao saneamento e recuperação florestal. Estes indicadores a serem seguidos somaram-se aos propostos pelas prefeituras, e esta iniciativa originou o Pacto das Águas São Paulo – movimento de apoio ao Consenso de Istambul.

Plano de metas

O Estado de São Paulo foi o primeiro no País ao alinhar a gestão desse setor às do Consenso de Istambul e às do Conselho das Águas. Assim, por meio da SMA, criou no final do primeiro semestre de 2009 um sistema de alimentação e controle das metas municipais. O serviço funciona pela internet e pode ser consultado por todos que aderiram ao Pacto.

Para facilitar o preenchimento dos dados, a planilha tem manual de instruções. E cada comitê precisa apresentar seus indicadores atuais e definir metas a serem atingidas até dezembro de 2011. O prazo para envio do documento eletrônico foi ampliado para 26 de fevereiro de 2010. Em 2 de junho passado, a Secretaria do Meio Ambiente lançou no município de Bocaina o Pacto das Águas de São Paulo.

Na oportunidade, 200 prefeitos assinaram termo de adesão voluntária ao Consenso de Istambul. Atualmente, 593 cidades estão integradas ao plano e 52 ainda não aderiram. “A gestão do recurso hídrico é muito mais que medir oferta e qualidade da água para atender à agricultura, à indústria e abastecer a população. Consiste em avaliar de modo integrado tudo que estiver relacionado à bacia hidrográfica”, explica Rosa. “E o papel de cada comitê é propor metas desafiadoras, porém capazes de serem atingidas”, destaca.

Comitês de bacias

A Lei nº 7.663 de 1991 instituiu no Estado de São Paulo a política de gestão de recursos hídricos. Com ela surgiu a figura dos comitês de bacias hidrográficas – grupos responsáveis por gerenciar a água de forma descentralizada e integrada com a sociedade. Cada comitê é formado por um colegiado composto por representantes do município (geralmente é o prefeito), de órgãos estaduais e de entidades representativas da sociedade (ONGs, universidades, associações e população) em igual proporção.

No colegiado, os três segmentos envolvidos têm direito e poder igual para tomar decisões. E o resultado das ações interfere na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentado da bacia. Por isso, os comitês de bacia são considerados “parlamento das águas”.

Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito isoladamente por municípios e Estado. A dispersão de informações em órgãos técnicos dificultava o planejamento sobre captação, abastecimento, distribuição, despejo e tratamento. E a falta de políticas públicas integradas e eficientes para manejo dos recursos naturais colaborou com a degradação de rios e mananciais.

Com os comitês, o Estado foi dividido em 22 unidades de gerenciamento, de acordo com as bacias hidrográficas e afinidades geopolíticas. Cada um foi denominado Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) e tem um plano de bacia. Este documento define prioridades para melhorar a quantidade e qualidade da água e como aplicar os recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 31/12/2009. (PDF)

Seminário discute a formação de gestores da Represa Itupararanga

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Municípios da região de Sorocaba decidem-se pelo uso do reservatório que fornece água para 63% da população

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) promove seminário dia 7 de outubro com os moradores de cidades da região de Sorocaba. A finalidade é discutir a criação do conselho gestor e a elaboração do plano de manejo para a Área de Proteção Ambiental (APA) da Represa Itupararanga, principal fonte de abastecimento hídrico da região.

O encontro será realizado entre 8h30 e 11 horas no campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Sorocaba e pretende envolver a população nas discussões das diversas etapas para efetivar a consolidação da APA. É uma oportunidade de expressão para os habitantes de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim, que lutam há anos para preservar o reservatório de água, responsável pelo atendimento de 63% da população da região.

O primeiro passo foi a criação, em agosto de 1995, do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê. O comitê estabeleceu como prioridade a transformação da área da represa em APA, o que acabou se concretizando em dezembro de 1998, com a promulgação da Lei nº 10.100. Agora, para a efetiva aplicação da lei, é necessária a regulamentação, cujo processo será iniciado com a criação do conselho gestor e elaboração do plano de manejo, assuntos que serão discutidos no seminário.

Conselhos gestores

A Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental (CPLEA), órgão da SMA, elaborou minuta de decreto que estabelece as diretrizes para a formação de conselhos gestores de APAs em todo o Estado de São Paulo. O plano de manejo inclui a participação do futuro conselho gestor da APA e definirá o zoneamento e normas para o uso e ocupação do solo da área.

A CPLEA organizou também um grupo de trabalho, formado por representantes da SMA e da Câmara Técnica de Planejamento do Comitê das Bacias Hidrográficas do Médio Tietê e de Sorocaba, para o planejamento conjunto das atividades a serem desenvolvidas.

Composição

O conselho gestor será composto de modo igualitário pelo setor público e pela sociedade civil, na proporção de 25% de órgãos estaduais, 25% das prefeituras e 50% sociedade civil. Ele tem por função elaborar o regimento interno, acompanhar o plano de manejo e a integração da Represa Itupararanga com os demais espaços territoriais especialmente protegidos.

O conselho é responsável pela articulação de órgãos públicos, instituições financeiras, organizações não-governamentais e iniciativa privada, para executar planos, programas, ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos ambientais existentes na APA.

Serviço

Seminário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Câmpus da Unesp – Rua 3 de Março, 511 – Alto da Boa Vista – Sorocaba

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/09/2003. (PDF)