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Detran.SP de Campinas atende em novo endereço

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A população de Campinas e região já pode usar o novo posto do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) no município. O atendimento ao público começou ontem e a recém-inaugurada unidade fica na área de estacionamento aberto do Campinas Shopping, na Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940 – bairro Jardim do Lago. O posto antigo do Detran na cidade, localizado na Rua das Amoreiras, 233, foi desativado.

A nova unidade oferece serviços envolvendo veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tem horário de atendimento ampliado, funcionando também aos sábados, das 8 às 13 horas. Nos demais dias da semana, o atendimento começa às 8 horas e vai até as 18 horas.

O novo posto centraliza três procedimentos antes prestados pelo Poupatempo do Campinas Shopping: transferência de propriedade de veículo; registro de veículo zero-quilômetro; e alteração de características de veículo.

Mais atendimentos

A unidade foi projetada para oferecer até 70 mil serviços mensais – 10 mil a mais que o posto desativado. Reúne infraestrutura funcional, equipamentos e mobiliário novo, comunicação visual facilitada, condições de acessibilidade, servidores treinados nos serviços de trânsito, pagamento de taxas com cartão de débito, entre outras características.

O padrão de atendimento adotado é o do Poupatempo, assim como o software usado pelos atendentes e gestores. A ferramenta permite planejar o serviço, identificar situações críticas e registrar, instantaneamente, cada uma das quatro opções de nota atribuídas pelo cliente após cada atendimento prestado: ótimo, bom, regular ou ruim.

Segundo a direção do Detran.SP, “seguir o padrão Poupatempo de atendimento e gestão é medida que visa a ampliar a oferta de serviços públicos de qualidade ao cidadão, com menos burocracia e mais agilidade”.

Serviço

Detran.SP
Atendimento telefônico de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e, aos sábados, das 7 às 13 horas. Capital e municípios com DDD 11 3322–3333. Outras localidades: 0300–101–3333

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/05/2015. (PDF)

Menos imposto para a indústria paulista

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Fazenda prorroga desoneração do ICMS para fabricantes e distribuidores de escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, entre outros

Assinado em 16 abril, o Decreto nº 61.220 prorrogou até o último dia do ano a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para quatro tipos de máquinas produzidas no Estado de São Paulo. Os equipamentos são usados principalmente na construção civil. São motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras de rodas e escavadeiras hidráulicas.

Publicada no Diário Oficial do dia 17 de abril, a medida estendeu o prazo da redução da carga tributária efetiva cobrada dos fabricantes, prevista para terminar em 31 de março. A determinação legal vale até 31 de dezembro de 2015 e abrange os distribuidores exclusivos das máquinas, em operações internas destinadas aos usuários finais e nas saídas interestaduais da cadeia produtiva do setor de bens de capital.

Chamado de crédito outorgado, o modelo permite às empresas contempladas realizar compensações adicionais do ICMS de tal forma que a carga tributária das saídas dos equipamentos beneficiados resulte em um volume tributário efetivo equivalente a 5%.

Competitividade

Em 2014, o setor de máquinas e equipamentos respondeu por 3,7% da arrecadação do ICMS, aproximadamente R$ 4,6 bilhões. “O objetivo é preservar a competitividade da indústria paulista de bens de capital, geradora de 70 mil empregos diretos e indiretos”, explica o supervisor setorial da Secretaria Estadual da Fazenda, Gustavo Ley.

Ele esclarece que o decreto atendeu ao pedido da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e de – verá fortalecer multinacionais sediadas no Estado, com produção direcionada ao mercado nacional e também para exportação para dezenas de países. A lista de fabricantes inclui Caterpillar, Komatsu, JCB, Volvo, John Deere, Case e Liebherr, entre outros.

Infraestrutura

O diretor de assuntos tributários, relações trabalhistas e financiamentos da Abimaq, Hiroyuki Sato, comenta que os principais compradores dessas máquinas são empreiteiras com contratos de serviços de infraestrutura de grande porte. As obras previstas são construção de estradas, linhas de Metrô, hidrelétricas, siderúrgicas, portos e ferrovias, entre outros serviços.

“A medida é importante, pois beneficia investimentos de longo prazo no setor, ao estender aos envolvidos na cadeia produtiva a desoneração até o fim do ano, sem exigir que façamos novos pedidos de prorrogação até o término de 2015”, observa.

Sato conta que o primeiro pedido da Abimaq à Fazenda foi encaminhado no início de 2013. Dessas tratativas, surgiu a primeira desoneração do ICMS para máquinas usadas pela construção civil: de outubro de 2013 a março de 2014 a alíquota foi reduzida de 12% para 2%. Nova prorrogação, nos mesmos porcentuais, foi definida pelo Governo paulista entre março de 2014 e março de 2015. A última – e a mais recente – dessas medidas, assinada em 16 de abril, inclui as motoniveladoras e assegura redução de 12% para 5%.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/04/2015. (PDF)

Avança o Parque Tecnológico de Botucatu

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Núcleo administrativo do complexo foi inaugurado; previsão dos gestores é de que empresas comecem a funcionar no local até o fim deste ano

O Parque Tecnológico de Botucatu concluiu mais uma etapa em seu processo de instalação neste mês. Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI), o empreendimento finalizou seu núcleo administrativo. O empreendimento busca favorecer a geração de emprego e de renda na região, a partir da incubação e fixação de empresas de base tecnológica.

Funcional, o prédio dispõe de recepção, salas de treinamento, instalações para coordenadoria, contabilidade, compras, manutenção, sala de espera, copa, sanitários, área de atendimento, hall, centro de exposições, laboratório compartilhado e anfiteatro com 200 lugares.

Próximas etapas

“Agora, foi lançado o edital de convocação (chamamento público) para organização da incubadora e do centro empresarial”, informa a gerente do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), Margareth Leal. “A expectativa dos gestores é ter empresas sediadas no local até o fim de 2015”, acrescenta.

As etapas seguintes são a construção do prédio da incubadora, condomínio industrial, auditório, praça de alimentação, laboratórios, biblioteca, centros de ensino, pesquisa e desenvolvimento e criação de estacionamentos.

“Parque tecnológico é um projeto longevo, de perfil autossustentável e com retorno previsto para as décadas seguintes”, observa a gerente. “O conceito é reunir empresas, poder público e universidades no mesmo local. E, a partir dessa aproximação, favorecer o desenvolvimento regional. Repetir, por exemplo, a experiência com a indústria criativa no Vale do Silício, nos Estados Unidos”, comenta Margareth.

Localização privilegiada

O Parque Tecnológico de Botucatu recebeu investimento de R$ 1,4 milhão da prefeitura local e R$ 10 milhões do Executivo paulista, dos quais R$ 9,7 milhões foram direcionados às obras de construção do núcleo administrativo, que tem 1,3 mil metros quadrados. Os R$ 300 mil restantes foram aplicados em estudos relacionados ao complexo.

Localizado na altura do km 7 da Rodovia Gastão Dal Farra, em duas áreas paralelas de 286 mil metros quadrados, o Parque Tecnológico situa-se a três quilômetros da Rodovia João Hipólito Martins (SP-209), estrada que interliga a Rodovia Castelo Branco com o município de Botucatu, distante 230 quilômetros da capital.

Saber e negócios

Integrante do SPTec, o empreendimento de Botucatu está localizado nas proximidades da Faculdade de Tecnologia Estadual (Fatec) local, do aeroporto municipal, da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), do Centro de Treinamento da Prefeitura e da Estância Demétria – iniciativa local voltada à agricultura biodinâmica.

As bases científico-acadêmicas do parque virão da Fatec local e das quatro unidades da Universidade Estadual Paulista (Unesp) sediadas em Botucatu. O campus local abriga o Instituto de Biociências (IBB) e as faculdades de Ciências Agronômicas (FCA), de Medicina (FMB) e de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ).

Do setor empresarial, o Parque Tecnológico terá representantes de diversos segmentos mercadológicos e de negócios de todos os portes: grandes, médios e pequenos. As empresas com potencial participação são Embraer-Neiva (projetos para pulverização com aviões); Eucatex e Duratex, concorrentes, mas ambas atuantes nas áreas de madeira e reflorestamento; Caio Induscar (construção de carrocerias de ônibus); Eriser (veículos de transporte intermunicipal); e o Grupo Centroflora, base do Arranjo Produtivo Local, com produtos naturais voltados à produção de fármacos.

Biomateriais

Em Botucatu, o complexo será centrado no desenvolvimento de produtos e serviços nas áreas de bioprocessos. O novo ramo científico desenvolve sistemas biológicos, componentes e derivados de organismos vivos para serem incorporados em medicamentos, insumos médico-hospitalares e em processos industriais.

Outras especializações do núcleo são fitoterápicos; sistemas de produção agropecuários sustentáveis; produtos orgânicos; uso de micro-organismos para recuperar áreas contaminadas (a chamada biorremediação); criações para o controle biológico de pragas da lavoura; e serviços ambientais, como caracterização e uso de resíduos; entre outros.

28 parques tecnológicos

No Estado de São Paulo, o SPTec mantém 28 iniciativas. A primeira a receber o status de credenciamento definitivo foi o Parque Tecnológico de São José dos Campos. Vieram depois os projetos já em funcionamento em Piracicaba, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos e São Carlos.

Outros sete empreendimentos enviaram documentação e seus processos seguem sob análise e à espera de regulamentação antes do credenciamento definitivo. São os complexos de São José do Rio Preto, Botucatu, Santo André e quatro iniciativas em Campinas (Unicamp, CPQD, CTI e Techno Park).

Outros sete parques estão em fase de credenciamento provisório. A lista inclui São Carlos, Barretos, São Paulo (Jaguaré e zona leste), Araçatuba, São José dos Campos (Univap) e Campinas (Ciatec). Por fim, estão em fase de negociação: Americana, Bauru, Grande ABC, Guarulhos, Jundiaí, Pirassununga, Rio Claro e Santa Bárbara d’Oeste.

Serviço

Parque Tecnológico de Botucatu
Telefone (14) 3813-4659

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/04/2015. (PDF)