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Pesquisas da Unicamp inovam no combate a parto prematuro

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Proposta é prevenir o problema, associado a traumas, sequelas e mortalidade neonatal; de cada dez nascimentos no Brasil, estima-se que um deles ocorra antes da 37ª semana de gestação

Coordenados pelo professor José Guilherme Cecatti, do Departamento de Tocoginecologia (DTG) da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dois projetos de pesquisa na área de saúde materno-infantil propõem ajudar a decifrar as causas da incidência dos partos prematuros espontâneos. Este tipo de ocorrência médica impacta a gestante, sua família, comunidade e os sistemas de saúde públicos e privados, por causa de seus riscos e custos envolvidos.

Reduzir os partos prematuros é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável proposto em 2015 pelas agências da Organização das Nações Unidas (ONU). A cada ano, estima-se que ocorram no mundo 15 milhões deles. Um dos principais objetivos dos estudos da Unicamp pioneiros no País é ampliar a abordagem dos cuidados preventivos para diminuir a incidência deles, associados à mortalidade perinatal.

“Estima-se que a cada dez nascimentos no Brasil, um deles seja prematuro. Além disso, já sabemos que para quem já teve parto prematuro, a chance de ter outro aumenta de 20% a 30%”, ressalta Cecatti, médico obstetra. De acordo com ele, uma gestação saudável deve durar pelo menos 37 semanas e quanto mais precoce é o parto, mais delicada é a situação do recém-nascido, considerando as possíveis complicações neurológicas, respiratórias, intestinais, nutricionais e metabólicas – todas com potencial de deixar sequelas ou levar a óbito.

Amplitude nacional

No País, a Unicamp coordena por meio de seu Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism-FCM) a Rede Brasileira de Estudos em Saúde Reprodutiva e Perinatal. Uma das propostas desse trabalho é aumentar a notificação dos casos de nascimentos prematuros em todo o território nacional. Nesse sentido, desde 2012, o Caism tem recebido apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para averiguar as causas determinantes do parto prematuro e suas prevalências e consequências.

No final de 2013, um dos dois projetos de pesquisa da Unicamp sobre partos prematuros, a Preterm Screening and Metabolomics in Brazil and Auckland (Preterm SAMBA), foi um dos vencedores do Grandes Desafios Brasil (Grand Challenges Explorations), edital científico internacional organizado conjuntamente pela Fundação Bill e Melinda Gates (ver Serviço) e CNPq. A iniciativa, realizada em conjunto com o Ministério da Saúde, recebeu verba de US$ 1 milhão para investigar as causas dos nascimentos prematuros e oferecer soluções inovadoras para tentar reduzi-las.

Soma de esforços

A Preterm SAMBA é realizada em parceria com as universidades de Auckland, da Nova Zelândia, e de Leicester, do Reino Unido, e seus resultados serão divulgados até o final de 2018. No Brasil, esse protocolo científico propõe identificar biomarcadores de prematuridade em 1,2 mil mulheres grávidas pela primeira vez e com baixo risco gestacional. As grávidas alvo da pesquisa residem nas cidades de Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Botucatu e Campinas (SP).

Baseada no padrão internacional de estudo-referência Scope, a Preterm SAMBA tem apoio das universidades Estadual Paulista (Unesp), Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal do Ceará (UFC). Consiste, entre outras atividades, em coletar amostras de sangue e de cabelo das voluntárias, com o objetivo de construir o primeiro biobanco brasileiro de material biológico de gestantes de baixo risco, e compartilhar os dados on-line, por meio de um sistema de informações padronizadas. (ver Serviço)

A chamada metabolômica é a técnica empregada na Preterm SAMBA. Nessa metodologia é identificado um conjunto de moléculas únicas do corpo humano envolvidas em múltiplas vias e conexões do organismo e responsáveis por reger o seu adequado funcionamento – assim, têm potencial para auxiliar no diagnóstico, cura e prevenção de doenças. A identificação e quantificação do metaboloma podem ser realizadas pela análise, por exemplo, do sangue e cabelo – e essa coleta realizada em cada gestante alimenta a base de dados do biobanco.

Dispositivos vestíveis

Iniciada em 2017, a outra pesquisa da Unicamp relacionada a partos prematuros é o Estudo Exploratório da Actigrafia Materna (Maternal Actigraphy Exploratory Study – MAES). Esse protocolo irá investigar se os padrões de atividade física e de sono e vigília das gestantes influenciam as condições de saúde delas. Serão coletados dados de mais 400 voluntárias a partir de 20 semanas de gravidez, nas mesmas cinco cidades brasileiras pelas universidades parceiras, da Preterm SAMBA, com quem os dados obtidos também serão confrontados.

O MAES integra outra chamada da Fundação Gates, dedicada às wearable technologies, também conhecidas como ‘tecnologias de informática vestíveis’. Por meio delas, a gestante usa um actígrafo, uma espécie de relógio de pulso digital capaz de monitorar o batimento cardíaco, alterações do sono, atividade física, entre outros dados corporais. “Uma das possibilidades é identificar quem tem maior risco para desenvolver pré-eclâmpsia, a hipertensão associada à gestação”, exemplifica Cecatti.

“O conceito empregado no MAES é preventivo, isto é, serve para identificar sinais precoces de condições médicas graves, como diabetes gestacional e parto prematuro”, explica Cecatti. A proposta é que as mulheres usem o actígrafo do quinto mês até o parto – e os dados coletados serão armazenados e analisados por um software específico. A princípio, será estabelecido um padrão para gestante com gravidez normal; depois será definido outro para permitir comparação com as que tiverem parto prematuro, diabetes e pré-eclâmpsia”, comentou o obstetra. “Assim, esperamos que seja possível predizer quem tem maior risco”.

Serviço

Preterm SAMBA
Grand Challenges Explorations

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/07/2018. (PDF)

Selo de Acessibilidade Digital amplia inclusão social na internet

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Projeto da Prefeitura de São Paulo, Imprensa Oficial e IPT avalia sites de órgãos públicos e empresas; demanda por acessibilidade é crescente

Lançado pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo no final de maio, o Selo de Acessibilidade Digital para sites é um serviço criado para ampliar a inclusão na internet de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, daltônicos e disléxicos, iniciantes em informática, idosos e público em geral.

Realizado em parceria com a Imprensa Oficial do Estado e com o Centro de Tecnologia da Informação, Automação e Mobilidade (Ciam), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o projeto pioneiro no País atende os endereços na rede mundial de computadores de órgãos públicos e de empresas.

De acordo com Fabíola Calixto de Souza, especialista em acessibilidade digital da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da SMPED, em cada pedido de selo são avaliadas até 20 páginas do domínio do site solicitante, incluindo a URL inicial. Com viés de inclusão digital, essa proposta teve origem em demandas existentes na própria sociedade, como queixas encaminhadas ao Ministério Público relativas à falta de adequação de portais e sites públicos e privados, além da inexistência de ferramentas adequadas em plataformas de ensino a distância e de comércio eletrônico, em aspectos como interface, interação e navegação.

Viabilidade

“Projetar e adaptar sites de órgãos públicos às normas de acessibilidade é uma questão de cidadania. Além de simplificar a navegação, a validação das páginas também assegura o direito constitucional de acesso à informação”, explica Fabíola. Segundo ela, as vantagens de desenvolvimento web com o código organizado e padronizado gera compatibilidade universal em dispositivos e plataformas. Tende também a aumentar a abrangência do público atendido, fortalecer marcas, instituições e denotar responsabilidade social.

“Adaptar o site às normas de acessibilidade facilita a navegação e amplia a responsabilidade social, por assegurar ao cidadão o direito de acesso à informação em sites públicos”, explica Fabíola. “Além disso, adotar uma metodologia de desenvolvimento com código organizado proporciona compatibilidade universal em dispositivos e plataformas, amplia o público e colabora para fortalecer marcas e instituições detentoras. Hoje, além do site da SMPED, outros três já receberam o selo”, informou.

Procura

No País, a demanda por acessibilidade é crescente. De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 45,6 milhões declararam possuir ao menos um tipo de deficiência, classificando-a como visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Na época, esses entrevistados representavam 24% da população e afirmaram não dispor de acessibilidade adequada. Em nível global, em 2011, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou em um bilhão o número de pessoas com alguma deficiência, ou seja, um a cada sete habitantes do planeta.

Para aquisição do selo é cobrado o valor de R$ 600 e o pedido deve ser feito on-line, pelo Portal 156 da Prefeitura de São Paulo. A validade dele é de um ano e o certificado pode ser renovado duas vezes, antes de nova submissão. Os requisitos exigidos são os previstos na Portaria SMPED-GAB nº 8/2018, como, por exemplo, a obrigatoriedade de que cada uma das 20 páginas a serem avaliadas tenham no mínimo 95% de aderência no Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES), cujo conjunto de regras é definido pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) (ver links em Serviço).

União

Na Prefeitura paulistana, os sites são analisados por Fabíola, equipe da CPA/SMPED e por Sidney Tobias de Souza, também consultor em acessibilidade digital. O cuidado de testar as páginas com um usuário com deficiência também foi adotado pelo parceiro IPT. De acordo com Denis Viríssimo, analista de sistemas do Ciam, o instituto ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação tem por missão avaliar uma etapa específica do processo de concessão do selo.

Nessa tarefa são observadas, entre outras questões, a navegação por cabeçalhos e por blocos de conteúdos; a identificação das imagens, com descrições; o preenchimento e navegação em formulários; as informações sobre tamanho e relacionamento de elementos; o conteúdo textual e mais as legendas, transcrições e audiodescrição.

“O selo representa a soma de esforços do poder público em favor da acessibilidade digital. Trata-se de uma medida simples na execução, porém significativa para os usuários com deficiência”, comenta Viríssimo. Nesse sentido, ele destaca a contratação em breve de um profissional com deficiência visual para integrar a equipe do IPT, também composta por duas analistas de sistemas incumbidas de analisar os sites.

Solução

De acordo com João Paulo Foini, gerente de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial, o selo utiliza dois serviços oferecidos pela empresa: o Assina.sp, portal de assinatura digital, e o certificado de atributo no padrão da ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, cadeia de confiança nacional responsável por viabilizar a emissão de certificados digitais à qual a Imprensa Oficial está vinculada.

Baseado em certificação digital, o Assina.sp permite a assinatura de documentos eletrônicos de forma simples e segura. No projeto do selo, essa solução foi responsável pela estruturação de comunicação entre o IPT, Prefeitura e Imprensa Oficial. Já o certificado de atributo qualifica uma condição – atesta, no momento da emissão do selo, a condição do site dispor de recursos de acessibilidade. “Este uso do certificado de atributo é uma inovação da Imprensa Oficial”, destaca Foini.

Além da prefeitura, outros clientes já usam os certificados de atributo em projetos de identificação funcional ou profissional. O portfólio da Imprensa Oficial inclui o Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado, a Fundação Casa e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.

Serviço

Selo de Acessibilidade Digital
Portal 156
ASES
eMAG

IPT

Imprensa Oficial (Fale Conosco)
Telefone 0800-0123401

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/06/2018. (PDF)

São Paulo passa a classificar empresas por faixa de risco

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Conhecido como Nos Conformes, o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda está em vigor desde o dia 7 de abril. Pioneira no País, a iniciativa passou a classificar as empresas paulistas em seis faixas de risco (A+, A, B, C, D e E), de acordo com o histórico de adimplência de cada uma delas junto ao Fisco na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De caráter não confidencial, este levantamento estará disponível para consulta no portal da Fazenda no segundo semestre, quando um volume suficiente de documentos fiscais já terá sido processado (ver Serviço). Segundo a Administração Tributária da Fazenda, essa inovação substitui o princípio anterior adotado, baseado em apenas multar empresários com inconsistências.

Na definição da escala, os contribuintes com menor risco de inadimplência são avaliados como A+; e os de maior potencial, como E. Com revisões periódicas, esse levantamento tem por objetivo trazer mais transparência e favorecer o equilíbrio competitivo entre as empresas, facilitando as atividades para estar em dia com o Fisco.

O Programa Nos Conformes é estruturado no Projeto de Lei Complementar nº 25/2017 e foi sancionado por meio da Lei Complementar nº 1.320, de 6 de abril de 2018. Seu modelo de classificação baseado em maturidade da gestão tributária também é adotado por órgãos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Avalia as empresas por três critérios: adimplência no ICMS; consistência entre as emissões de notas fiscais e as declarações prestadas; regularidade tributária de seus fornecedores.

Autorregularização

Empresa classificada nas categorias A+ ou A tem direito a simplificar seus procedimentos, por exemplo, para apropriação de crédito acumulado, assim como a ressarcir o imposto pago antecipadamente em razão da substituição tributária. Outro benefício é o de requerer Análise Fiscal Prévia, isto é, solicitar a realização de trabalhos analíticos ou de campo por agente fiscal de rendas, sem objetivo de lavratura de auto de infração e imposição de multa.

Empresa classificada como B ou C também tem histórico favorável e direito à autorregularização junto ao Fisco, por não apresentar inconsistências, porém integra uma cadeia de fornecedores de menor regularidade tributária. Já os contribuintes avaliados como D e E passam a ser o foco principal da fiscalização, em virtude de seu histórico de pendências. No entanto, podem mudar de avaliação. Para isso, a Fazenda incentiva a autorregularização, com serviços gratuitos e permanentes de orientação em seus canais oficiais de comunicação (ver Serviço).

Serviço

Programa Nos Conformes (legislação)
Secretaria Estadual da Fazenda
Telefone 0800-170110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/06/2018. (PDF)