O Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM) vistoriou, no mês de abril, 190 caminhões-tanques, em sete operações realizadas nos municípios de Barretos, Cajati, Rio Pardo, Pardinho, Itu, São José dos Campos e Guariba. A fiscalização cresceu 46% em comparação com o mesmo período de 2004. Foram autuados 57 caminhões, ante 45 no ano passado, acréscimo de 26,6%.
O Instituto apreendeu o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos (CIPP) de 18 transportadores, o que representa queda de 21,7% na comparação com os 23 de 2004. O CIPP é o documento de porte obrigatório para esse tipo de transporte no território nacional.
A lei estipula como carga perigosa substâncias cujas características possam colocar em risco a população e o meio ambiente. São produtos químicos do grupo 07A (xileno, tolueno) e combustíveis líquidos (gasolina, álcool etílico carburante, óleo diesel, querosene e gasolina de aviação).
A fiscalização em rodovias orienta os motoristas e retira de circulação transportadores com irregularidades. As ações do órgão são realizadas em conjunto com as polícias rodoviárias estadual e federal e as concessionárias de estradas. Quando alguma irregularidade é encontrada, o responsável é autuado, impedido de trafegar e tem até dez dias, a partir da data da constatação da infração, para apresentar justificativa na superintendência do IPEM.
Cada caso é analisado individualmente. Se o problema for comprovado, o instituto aplica advertência e multa, entre R$ 400 e R$ 2,5 mil. Na reincidência, o valor dobra. O veículo com CIPP apreendido só pode voltar a trafegar depois de efetuar o conserto e passar por nova inspeção em qualquer posto do IPEM.
O trabalho dos técnicos é preventivo. Verificam o estado de conservação da parte mecânica e dos cilindros que transportam a carga perigosa. Analisam também pneus, freios, suspensão e sistemas de iluminação e sinalização do caminhão-tanque. O objetivo é prevenir acidentes como o do dia 3 de maio, na Avenida dos Bandeirantes (zona sul da capital), quando tombou uma carreta carregada com nitrato de amônia, produto de alta capacidade oxidante.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/06/2005. (PDF)
