O caminho (seguro) do empreendedor

Gratuito e on-line, conjunto de dez minicursos a distância da Sert ensina noções básicas sobre o universo dos pequenos negócios

Criada em 2012 e lançada oficialmente em março de 2013, a Escola do Empreendedor Paulista (EEP), programa da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), atingiu neste mês a marca de 49 mil inscritos. A iniciativa de ensino a distância (gratuito) oferece, mediante cadastro on-line, dez minicursos sobre assuntos ligados ao universo dos micro e pequenos negócios.

Em média, cada minicurso requer três horas para ser concluído e aborda um tema específico. Não há ordem sugerida para a execução deles, tampouco prazos. A ideia é que sejam feitos de acordo com a necessidade e a disponibilidade de tempo de cada empreendedor. Ao final de cada módulo, há exercícios práticos interativos para avaliar a compreensão e a retenção do conteúdo. Quem acerta metade das questões (testes de múltipla escolha) tem direito de imprimir seu certificado de conclusão.

O público-alvo do curso a distância são microempreendedores urbanos e rurais, formais ou informais. Incluem agricultores, donos de padaria, mercadinhos, pipoqueiro, manicure, cabeleireiro, mecânico e qualquer cidadão disposto a empreender. Os temas abordados são ilustrados com depoimentos e situações reais vivenciadas por esse público.

Os dez títulos da coleção da EEP são, pela ordem: Empreendedorismo na Prática; Atendimento ao Cliente; Consumidor e Fornecedor; Ações de Marketing; Formalização; Formação de Preços; Vendas e Ganhos; Gestão Financeira; Higiene e Segurança; Sustentabilidade e Comunidade.

Apoio ao empreendedor

Antonio Mendonça, idealizador da EEP e diretor executivo do Banco do Povo Paulista (BPP), outro programa da Sert, explica que metade dos matriculados na EEP acabou cursando os dez minicursos – volume que já passa dos 24 mil inscritos. “Como as lições são simples e interativas, a conclusão de um módulo acaba incentivando a realização dos outros. E todos tratam de temas interligados”, explica.

A EEP oferece grátis, para todo empreendedor com pedido de financiamento aprovado pelo BPP, kit completo com o material didático. A caixa personalizada traz as dez apostilas, gibi e os dez DVDs com os vídeos. Todo o material, incluindo os jogos interativos do site, ainda em desenvolvimento, foi produzido pela Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), com investimentos de R$ 3,5 milhões até 2014.

Qualquer cidadão, independentemente da idade e formação educacional, pode se inscrever na EEP e ter acesso total ao conteúdo. “A ideia é auxiliar, por exemplo, quem fez cursos do Via Rápida Emprego, programa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e deseja abrir negócio próprio”, observa Mendonça.

Se não tiver computador, é possível fazer os minicursos nas unidades do Acessa SP, programa de inclusão digital da Secretaria Estadual de Gestão Pública, instalado em 621 cidades paulistas com 726 postos oferecendo uso livre de computadores e internet gratuita.

Agência homenageada

Os conteúdos da EEP são apresentados pelo personagem Prudêncio, um consultor (agente de crédito) do Banco do Povo Paulista (BPP). O nome dele é uma homenagem da Sert à primeira agência do BPP, aberta em 1998 na cidade de Presidente Prudente. Em 15 anos de atividade, o programa estadual de microcrédito continua sendo o de maior volume do País, com total de financiamentos que ultrapassou R$ 1 bilhão.

O BPP tem nos agentes de créditos, assim como Prudêncio, os principais protagonistas, que fazem a “ponte” do Governo paulista (Sert) com a sociedade (empreendedores). De modo lúdico, o personagem mostra caminhos legais e vantagens para quem se formaliza. Em suas falas, o personagem “resume” 15 anos de experiência do BPP no atendimento ao micro e pequeno empreendedor.


De funcionário a patrão

Para realizar o sonho de ter seu próprio negócio, Leandro de Souza Sanchez, de 27 anos e morador de Itaquaquecetuba, município da Região Metropolitana de São Paulo, fez pesquisa na internet sobre como empreender. A ideia, segundo ele, era aproveitar a experiência obtida na área de suporte de informática em empregos com carteira assinada e como freelancer para montar seu próprio negócio.

Com poucos cliques no mouse, Leandro conheceu e se matriculou na EEP. Assim como ele, 84% dos visitantes do site acabam se inscrevendo. Poucos dias depois, já havia feito os dez minicursos no período noturno. O passo seguinte foi formalizar, em setembro, sua empresa, a Omega Soluções de Informática (especializada em manutenção e venda de acessórios), na Junta Comercial do Estado (Jucesp).

“Registrado como Microempreendedor Individual (MEI), posso emitir nota fiscal, prestar serviços para empresas, participar de licitações públicas e oferecer aos clientes a opção de me pagar com máquinas de cartão de crédito e débito”, explica. “Recomendo o curso para todos. Até mesmo para quem não pensa em ter negócio”, conta feliz, no balcão de atendimento da loja, que fica na região central de Itaquaquecetuba.

Também “formada” por conta própria e tomada pelo mesmo espírito, a venezuelana Paola Ramirez não teve dificuldade com o idioma português. Moradora e empregada na capital, a engenheira industrial aproveitou o tempo livre à noite para fazer quatro dos dez minicursos. “A capacitação é muito boa, fácil e prática. O que já aprendi é suficiente para empregar no meu futuro negócio (ainda em segredo), na área de produtos alimentícios”.

Serviço

Escola do Empreendedor Paulista
Banco do Povo Paulista

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 14/11/2013. (PDF)

Oportunidade para mostrar o seu talento

Seguem abertas até segunda-feira (11) as inscrições para o programa Novos Talentos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. A iniciativa objetiva apoiar pesquisas acadêmicas de estudantes de pós-graduação em áreas relacionadas às de atuação do IPT: comunicação, ciências biológicas, exatas e tecnologia da informação.

O edital de convocação está disponível para cópia no site do programa Novos Talentos. Para concorrer, o estudante de mestrado, doutorado ou pós-doutorado deve comparecer (ou representado por procurador) na sede do IPT – Avenida Professor Almeida Prado, 532, prédio 56, Cidade Universitária, zona oeste.

No ato da inscrição, deverá entregar pré-projeto de pesquisa de acordo com os requisitos previstos no edital. E mais: cópia simples do RG, CPF, atestado de matrícula em curso de pós, ou diploma de doutorado ou equivalente, diploma e histórico escolar da última titulação obtida e currículo Lattes (acadêmico) e profissional atualizado.

A seleção dos candidatos inclui, na primeira etapa, avaliação dos currículos acadêmico e profissional, qualidade do pré-projeto de pesquisa e adesão aos temas de pesquisa propostos e entrevista presencial. Quem obtiver média superior a 7 será classificado para a segunda fase, a da entrevista.

A lista de classificados na primeira etapa será divulgada até o dia 14 e haverá convocação do IPT para a fase final da seleção. Quem também for aprovado na entrevista terá direito a orientações de pesquisadores do IPT no desenvolvimento de seus projetos, acesso à infraestrutura dos laboratórios e a possibilidade de receber reserva técnica e bolsa suplementar com recursos da Fundação de Apoio ao IPT (FIPT).

A duração do programa varia de 30 a 48 meses, de acordo com a opção escolhida na inscrição. A dedicação de cada participante será de no mínimo 30 horas semanais. Candidato com vínculo empregatício poderá dedicar somente 16 horas mensais ao programa. A bolsa mensal integral para candidato aprovado com nível de mestrado é de R$ 1,6 mil. Se for do tipo suplementar, de R$ 800. Se tiver doutorado, os montantes são, respectivamente R$ 2,4 mil e R$ 1,2 mil.

Para pós-doutorado, o programa oferece 14 vagas. Com Bolsa FIPT integral, há duas vagas para mestrado e duas para doutorado. Com bolsa FIPT suplementar, são quatro vagas para mestrado e mais quatro para doutorado. O IPT irá ainda oferecer mais vagas para mestrado e doutorado, entretanto, sem pagamento de bolsa.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/11/2013. (PDF)

IPVA: desconto de R$ 40 milhões

Quase 200 mil contribuintes cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista usaram seus créditos para quitar ou abater parte do imposto

Em outubro, 198.237 contribuintes cadastrados na Nota Fiscal Paulista (NFP) indicaram no site do programa a opção de usar seus créditos para quitar ou abater parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. Balanço da Secretaria Estadual da Fazenda registrou montante de R$ 40.981.042,55 reservados pelos consumidores para o pagamento.

A cobrança do tributo estadual começará em janeiro, com redução de 3% para quem preferir a cota única. Em fevereiro, esta opção segue valendo para pagamento à vista, porém, sem o desconto. Há ainda uma terceira possibilidade, que é a de fracionar a dívida em três vezes, com vencimentos das parcelas em janeiro, fevereiro e março, de acordo com o final da placa do veículo.

Em 2013, a adesão ao desconto proporcionado pela NFP cresceu 10,8% em comparação com 2012, quando 181.354 consumidores abateram R$ 36.976.959,03 do tributo estadual. O uso dos créditos para o IPVA vale apenas para veículos registrados no mesmo CPF ou no CNPJ cadastrado pelo contribuinte no programa.

Contribuinte que não aderiu ao desconto pode porém transferir seus créditos para uma conta corrente ou poupança: os valores ficam à disposição dos usuários cadastrados no sistema da NFP por cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa, basta acessar o site da Nota Fiscal Paulista (ver abaixo).


Doação ou resgate

Se preferir doar os valores, o consumidor deverá transferir os créditos para sua conta bancária pessoal e realizar a doação diretamente à instituição de sua escolha. Contribuinte pessoa física pode repassar montantes superiores a R$ 25, para sua própria conta corrente ou poupança. Se for pessoa jurídica, só poderá resgatar créditos se o valor for igual ou superior a R$ 25 e de uma única forma: transferir para uma conta corrente ou poupança própria.

Em ambas as situações, o dinheiro estará disponível no banco escolhido a partir da quarta-feira da semana seguinte àquela em que foi feito o pedido de resgate. Entretanto, quem tem crédito acumulado na NFP e também algum tipo de pendência de IPVA e ICMS com o Estado, está impedido de resgatá-lo até que os débitos sejam quitados.


Menos carga tributária

A NFP é uma iniciativa do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado. Visa a reduzir a carga tributária individual cobrada do cidadão, que recebe créditos ao comprar mercadorias ou contratar serviços no território paulista. O sistema devolve até 30% (proporcionalmente ao valor da nota) do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores.

Além de permitir o uso dos créditos para abater parte da dívida ou 100% do IPVA, o regulamento da NFP também permite ao consumidor doar suas notas ou cupons fiscais, sem CPF ou CNPJ, para entidades de assistência social e de saúde de sua preferência.

Assim, pode depositar o documento fiscal nas urnas distribuídas nos estabelecimentos comerciais, entregar a nota diretamente à instituição ou acessar o site do programa, com o uso de sua senha pessoal, e cadastrá-la em favor da entidade de sua escolha até o dia 20 do mês seguinte ao da compra.

Serviço

Nota Fiscal Paulista (NFP)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/11/2013. (PDF)