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Atividades de mineração estão sob observação em todo o Estado

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Até o final deste mês, Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração irá apresentar estudo de riscos sobre 22 barragens paulistas

Com o objetivo de ampliar a segurança no território paulista de barragens de rejeitos e transformação mineral, a Secretaria Estadual de Energia e Mineração irá apresentar, até o final de fevereiro, diagnóstico da situação das 22 barragens cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável pela fiscalização do setor minerador no Brasil.

O estudo será apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT), formado por uma equipe multidisciplinar constituída em dezembro do ano passado pela pasta de Energia e Mineração. A avaliação observa riscos estruturais (criticidade) e danos possíveis na eventualidade de acidente e tem por objetivo evitar um desastre ambiental, como o rompimento de uma barragem da empresa Samarco, na cidade de Mariana (MG), no dia 5 de novembro de 2015.

O GT reúne representantes de diversos órgãos estaduais, entre eles o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Defesa Civil, Companhia de Tecnologia Ambiental (Cetesb), Instituto Geológico (IG), Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado (Ceped) e Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), além da própria Secretaria de Energia e Mineração.

As barragens em avaliação estão localizadas nas cidades de Cajati (4), Descalvado (2), Guararema (1), Itapetininga (2), Mogi das Cruzes (2), Ribeirão Branco (1), São Lourenço da Serra (1), São Paulo (2), Salto de Pirapora (2), Santa Isabel (3) e Sarapuí (2).

Legislação

As regras de operação do setor minerador no território brasileiro são definidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334, de 20-09-2010) e pela Portaria 526, de 09-12-2013, do Ministério de Minas e Energia. Essa portaria estabelece a periodicidade de atualização e revisão de cada projeto, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo de detalhamento a ser apresentado em cada operação e os demais procedimentos de segurança nas barragens.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal. Ao Estado cabe a regulação ambiental das atividades, sendo executada pela Cetesb e pelo DAEE. Às prefeituras é delegada a autorização para o exercício local dessas atividades.

Em São Paulo, a mineração é realizada por 2,8 mil empresas de pequeno e médio porte, que empregam 200 mil trabalhadores e movimentam R$ 4 bilhões anuais. O setor atende à produção de equipamentos (ramo de transformação metal-mecânica) e fornece insumos para a indústria química e mineral: pedra britada para a construção civil, argila para a indústria cerâmica, areia para fundição e fabricação de vidro e outras matérias-primas, como caulim (usado na produção de tintas e papel) e fosfato e calcário (empregados na agricultura e na produção de cimento).

O engenheiro de minas José Jaime Sznelwar, coordenador do GT, explica que as matérias-primas obtidas com a mineração são usadas na produção de diversos bens de consumo, como água mineral, leite processado, refrigerantes, vidros, lâmpadas, construção civil e pavimentação, entre outras áreas. “A mineração está no dia a dia das pessoas. A atividade é fundamental para suprir obras de infraestrutura, de habitação, dentre outros setores”, explica.

O Estado de São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. Somente na capital e nas 38 cidades do seu entorno, a chamada Região Metropolitana de São Paulo, chegam diariamente mais de 9 mil carretas de brita e areia. Diferentemente de outros Estados brasileiros, predominantemente exportadores, trata-se do principal destino destes insumos.

Mineração responsável

Segundo Sznelwar, o relatório do GT irá incluir também cinco barragens de empresas de tratamento ambiental na área de metalurgia e fertilizantes. “Este trabalho vem permitindo ao Estado estreitar relacionamentos com prefeitos e empresas do setor e fortalecer o conceito de mineração responsável”, observou.

O GT trabalha com o objetivo de estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo. Permitir, por exemplo, o reúso e a diminuição da utilização de água nos processos, o desenvolvimento de tecnologias para tratar rejeitos e reutilizar áreas exploradas, por meio de técnicas de engenharia e de preservação social e ambiental.

“O lago do Parque do Ibirapuera, área verde da capital, é um dos exemplos de reaproveitamento de uma área que foi minerada”, diz Sznelwar. Ele explica que, após a publicação do relatório, um dos objetivos será elaborar projetos-pilotos envolvendo as empresas mineradoras e as prefeituras das cidades que abrigam as 22 barragens.

Pensa-se em criar um programa para financiar a compra de equipamentos adequados, desenvolver planos de comunicação com a sociedade sobre as atividades de mineração e adotar novas tecnologias. “Eventuais interessados em participar devem acessar o site da Secretaria de Energia e Mineração (ver serviço) para saber mais”, finaliza o coordenador do GT.

Bens produzidos pela mineração paulista

Item Produção
Água mineral 3,38 bilhões de litros
Areia 84,4 milhões de toneladas
Argila 45 milhões de toneladas
Brita 60,3 milhões de toneladas
Calcário agrícola 2,5 milhões de toneladas
Calcário para cal/cimento 8 milhões de toneladas
Fosfato 6,7 milhões de toneladas

(Fonte: Secretaria de Energia e Mineração)

Serviço

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
Secretaria de Energia e Mineração
E-mail – mineracao@energia.sp.gov.br
Telefone (11) 3124-2110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/02/2016. (PDF)

Roda SP é opção de passeios para turistas no litoral

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Programa da Secretaria de Turismo possibilita ao turista pagar tarifa de R$ 10 e poder embarcar em um dos 16 ônibus e 12 vans para fazer 20 roteiros turísticos completos de um dia inteiro

O Roda SP, programa sazonal de viagens intermunicipais da Secretaria de Turismo do Estado, oferece lazer com atrações culturais, históricas e gastronômicas no litoral sul paulista. Pagando uma tarifa de R$ 10, turistas e moradores da região litorânea têm à disposição 16 ônibus. São dois double deckers (com dois andares), dois convencionais, dois adaptados, micro-ônibus e 12 vans (duas acessíveis), com atendimento exclusivo a cadeirantes.

A secretaria prevê transportar, até 28 de fevereiro, 15 mil passageiros, com partidas de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá, Santos e São Vicente. O Roda SP funciona de terça-feira a domingo, das 9 às 18 horas, com saídas de ônibus inclusive nos fins de semana e feriados. A passagem dá direito a viajar o dia inteiro (ida e volta). Ela pode ser adquirida no site do programa ou nos nove postos de venda das cidades com roteiros ou, ainda, com o guia de turismo de cada ônibus (ver serviço).

Atrações

Neste ano, o Roda SP repete no litoral o formato city tour adotado pelo programa no interior paulista no ano passado. Nesse modelo, não há paradas para embarque e desembarque ao longo do itinerário – e há um guia de turismo em todos os ônibus. O profissional acompanha os turistas o tempo inteiro e, ao longo dos trajetos, informa sobre atrações culturais e históricas do destino, incluindo opções de alimentação, lazer e compras.

A descrição completa de roteiros, com horários e atrações, está disponível para consulta no site do Roda SP (ver serviço). Os passeios incluem visitas a praias, monumentos históricos e religiosos, museus, restaurantes, templos, parques ecológicos e programas singulares, como visita a um aquário, plataforma de pesca, zoológico e teleférico.

Orientações

O interessado em fazer os roteiros deve comprar o bilhete com antecedência, para não correr o risco de ficar sem – nos feriados e fins de semana, a procura costuma aumentar. No dia do embarque, a orientação é chegar com 30 minutos de antecedência. Os ônibus não têm lugares demarcados e a ocupação dos assentos é feita por ordem de chegada, sendo obrigatório o uso do cinto de segurança.

Criança de até 5 anos de idade viaja de graça no colo do responsável. É proibido fumar ou ingerir bebidas alcoólicas dentro das conduções. O Roda SP permite agendamento de grupos com no mínimo 20 integrantes. O pedido pode ser feito por telefone ou e-mail (ver serviço). No momento da reserva, o responsável pelo grupo deve informar data, rota desejada, total de pessoas e telefone para contato.

Os ingressos para as atrações, quando for o caso, são cobrados à parte e o passageiro pode escolher as atividades que sejam de seu interesse. O preço médio das refeições nos restaurantes e bares dos balneários visitados é informado na descrição dos roteiros.

Oportunidade

Alegria e entusiasmo. Com esse espírito, um grupo de turistas embarcou na manhã da terça-feira (3), no Orquidário de Santos, bairro José Menino, rumo às cidades de Itanhaém e Peruíbe. Acomodados no ônibus de dois andares com ar-condicionado, os passageiros, a maioria de Santos, ouviram com interesse as informações passadas por Cláudia Jorge, guia de turismo do Roda SP desde 2012.

Antes de chegarem a Itanhaém, os passageiros souberam que o nome da cidade tem origem na antiga língua tupi e significa ‘pedra que canta’, em alusão ao barulho causado pelas ondas ao bater nas pedras nas praias. Descobriram também que a cidade foi a segunda a ser fundada no Brasil, em 1532 – a primeira e também paulista, São Vicente, surgiu três meses antes, no mesmo ano. Por fim, quando avistaram a Praia dos Sonhos, uma das mais famosas da orla de 26 quilômetros, souberam que o trecho à beira-mar foi a principal locação da primeira versão da novela Mulheres de Areia.

Safári

Moradores de Santos, os amigos Renata Lima (professora), Alessandra Ceci (analista de sistemas) e Emerson David (fotógrafo) reuniram mais dois colegas para produzir imagens em Itanhaém e Peruíbe. Eles se conheceram em um curso de fotografia na cidade, com duração de três meses, e vislumbraram na Rota 14 do Roda SP a possibilidade de visitar os municípios vizinhos para pôr em prática algumas das lições aprendidas.

Renata se diz “freguesa antiga” do Roda SP. Desde 2013, ela faz roteiros para locais e atrações desconhecidas. “O Caminho do Mar, que vai de Cubatão a São Bernardo do Campo, foi o passeio mais interessante de todos”, revela. No banco ao lado, Alessandra fazia seu primeiro passeio e não via a hora de desembarcar e pôr sua câmera para funcionar. Émerson, fotógrafo de eventos, viu no Roda SP uma oportunidade única. “Não tenho carro, o preço da passagem é muito acessível e a presença da guia de turismo faz toda a diferença”, afirmou.

Casais

Os aposentados João Coito e Iolanda Silva viram na iniciativa da secretaria uma oportunidade para fazer um programa diferente. Os dois viajaram no ano passado e gostaram. “Inclusive, convidamos vários amigos para nos acompanhar”, contaram. No corredor ao lado, Regina Duarte, acompanhada do marido Antônio, revelou ter seguido a dica de sua manicure. E adorou. “Gente, uma iniciativa tão boa como esta precisa ser mais prestigiada. É sensacional. Nem precisamos ir até a rodoviária”, disse.

Postos de venda de passagens

  • Bertioga: Av. Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada
  • Cubatão: Estação das Artes – Av. Nove de Abril, s/nº
  • Guarujá: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 885 – Pitangueiras
  • Itanhaém: Praça Benedito Calixto, 19 – centro
  • Mongaguá: Av. São Paulo, 1.760 – centro
  • Peruíbe: Praia do Centro – Praça Melvim Jones – Av. Mario Covas
  • Praia Grande: Av. Castelo Branco, s/nº – Boqueirão (ao lado do Conviver)
  • Santos: Aquário – Av. Bartolomeu de Gusmão, s/nº – Ponta da Praia
  • São Vicente: Teleférico – Av. Ayrton Senna da Silva, 500 – Praia Itararé

Serviço

Roda SP (informações, roteiros e ingressos)
E-mail contato@rodasp.com
Telefone 0300 745 0000

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/02/2016. (PDF)

Glicerol é aposta da USP para gerar energia limpa

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Desenvolvida no câmpus de Ribeirão Preto, tecnologia dá destinação ambiental correta ao resíduo da produção de biodiesel, gera eletricidade e produz dihidroxiacetona, matéria-prima de alto valor agregado

A corrida científica mundial em busca de novas fontes de energia renováveis e sustentáveis ganhou mais um competidor: o glicerol, um dos resíduos orgânicos da produção de biodiesel. Ao propor, em Ribeirão Preto, a sua oxidação (queima) em condições especiais, a pesquisadora Lívia Palma conseguiu associar o descarte ambiental correto de um poluente com a geração de eletricidade e a produção de dihidroxiacetona, matéria-prima de alto valor usada na indústria vinícola, de bronzeadores e de produtos médicos.

“A eletricidade é obtida por meio da célula a combustível, um tipo de gerador capaz de fornecer, de modo permanente, energia para baterias de carros, notebooks, celulares, etc.”, explica Lívia, que trabalha no Laboratório de Eletroquímica e Eletrocatálise da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

Grandes montadoras internacionais de veículos, como Honda e Toyota, também pesquisam atualmente as células a combustível. Diferentemente das baterias convencionais, feitas à base de lítio e de outros metais pesados, as equipadas com esse dispositivo inovador não precisam ser recarregadas porque têm um tanque acoplado, que possibilita o reabastecimento. “Assim, quando se esgota o combustível no tanque, basta repor”, afirma Lívia.

A célula a combustível é dividida em duas partes. A primeira, chamada de ânodo, é responsável pela condução da corrente elétrica de um sistema – nela o combustível é queimado, liberando elétrons que atravessam o circuito e acionam o funcionamento de um motor. Na segunda parte, os elétrons tem como destino o outro polo, chamado cátodo, onde o oxigênio será reduzido. “A reação de oxigênio é mais rápida em meio alcalino”, destaca a pesquisadora.

Renda

Outro mérito do estudo acadêmico de Lívia é gerar riqueza a partir da reciclagem de um resíduo de origem orgânica, abundante e com potencial poluente. O grama do glicerol custa R$ 0,70 e origina a dihidroxiacetona cujo grama vale R$ 215.

“A cada dez litros de biodiesel produzido, 10% desse volume é glicerol. O estudo propõe agora definir qual é a quantidade de glicerol necessária para produzir um grama de dihidroxiacetona (um dos resíduos da geração de eletricidade na célula a combustível)”, informa Lívia.

Prata da casa

Formada e pós-graduada em Química pela FFCLRP-USP, em seu doutorado Lívia recebeu bolsa de estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp). Ela defendeu sua tese no ano passado, com orientação da professora Adalgisa Andrade, também do Departamento de Química, da FFCLRP. O título da tese é Desenvolvimento de células a combustível de álcoois direta: Produção de protótipos de alta potência.

Além do glicerol, o estudo acadêmico de Lívia também investigou meios de aumentar a eficiência da oxidação de outro álcool, o etanol. Em ambos os combustíveis, a reação química provocada para gerar eletricidade quebra as ligações de carbono e as transforma, entre outros produtos, em gás carbônico ou carbonato.

Desafios

Os próximos passos do estudo desenvolvido na USP Ribeirão Preto são achar meios para diminuir o uso de metais nobres (platina e paládio) necessários no processo de queima do glicerol (ou do etanol) dentro da célula a combustível. Por serem resistentes à corrosão e à oxidação, essas matérias-primas caras são inseridas em um meio alcalino (pH maior que sete) para acelerar a velocidade e a eficiência da reação química e gerar mais eletricidade em menos tempo.

Lívia destaca a existência de outras pesquisas com célula a combustível, alimentadas por hidrogênio, um gás que, embora seja abundante na atmosfera, é de difícil manipulação por ser muito volátil e trazer riscos de explosões. “A principal vantagem do glicerol é reaproveitar uma matéria-prima que costuma ser descartada. Meu desafio agora é encontrar parceiros interessados em financiar e colaborar com o desenvolvimento da tecnologia, que tem muito potencial para gerar riqueza e inovação”, finaliza.

Serviço

Departamento de Química da FFCLRP-USP
Tel. (16) 3315-3725
E-mail ardandra@ffclrp.usp.br

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/02/2016. (PDF)