O livro do gestor público

Fundap e Imprensa Oficial lançam Dicionário de Políticas Públicas, obra pioneira no mercado editorial sobre administração pública no País

A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e a Imprensa Oficial lançaram ontem, no auditório da Fundap, o Dicionário de Políticas Públicas. A coedição é um trabalho dos pesquisadores Geraldo Di Giovanni, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp, e Marco Aurélio Nogueira, diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.

Com 1,1 mil páginas e tiragem inicial de 300 exemplares, a obra é dividida em dois volumes e custa R$ 90, podendo ser adquirida na Livraria da Imprensa Oficial (veja abaixo). Segundo seus organizadores, é um guia de abrangência nacional que preenche importante lacuna no mercado editorial e acadêmico sobre o tema das políticas e da administração pública no País.

No total, 180 autores assinam as definições. A maioria é formada por acadêmicos de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. São vinculados a universidades estaduais (USPUnesp e Unicamp) e federais – UnB, UFMG, UFBa, UFPE, UFPR, UFRJ, UFRGS e centros de pesquisa e fundações – FGV, Ipea, Fundação Oswaldo Cruz, Cebrap e IBGE.

Nova carreira pública

Mônica Maluf, técnica e assessora da diretoria executiva da Fundap, conta que o livro é um desdobramento do primeiro Curso de Formação para Especialistas em Políticas Públicas do Estado. A capacitação de quatro meses foi ministrada pela Fundação no segundo semestre de 2009 e objetivava a preparar o grupo de ingressantes no serviço público para a nova função que iriam executar na administração paulista.

Na época, a Fundap elaborou material didático com uma lista que incluía os principais termos técnicos da área, muitos dos quais também eram expressões de uso cotidiano. A responsabilidade pela redação ficou a cargo de dois professores, que depois se tornariam os organizadores do conteúdo do livro.

A obra foi depois complementada com o trabalho dos 180 colaboradores e dos 40 técnicos da Fundap, ao longo de dois anos. Finalmente, houve a parceria com a Imprensa Oficial, incumbida da produção editorial (capa, projeto gráfico e distribuição).

Marco Aurélio Nogueira, um dos organizadores, comenta que o mais importante é fornecer à sociedade um material de referência único, capaz de oferecer parâmetros e orientar políticas públicas.

“Todo cidadão, servidor público ou não, é afetado por esse tipo de questão. Assim, a ideia é dar subsídios técnicos e científicos para o debate e favorecer a tomada de posições conscientes e equilibradas”, explica o professor de Teoria Política.

José Alexandre Pereira de Araújo, diretor de gestão de negócios da Imprensa Oficial, explica que se surpreendeu com a grande procura pelo Dicionário. Prevê, para o segundo semestre, uma segunda tiragem de 700 exemplares e revelou a intenção de relançá-lo nos próximos meses, em três Estados diferentes. “O livro vai estar disponível na rede de livreiros conveniados da empresa”.

Serviço

Livraria da Imprensa Oficial

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/03/2013. (PDF)

Postos do Poupatempo festejam aniversário e milhões de serviços realizados neste mês

São José dos Campos completou sete anos de atividades e a Agência Campinas Shopping, 12 meses

O posto São José dos Campos do Poupatempo comemorou seu sétimo aniversário de funcionamento no dia 15. Nesse período, realizou 7 milhões de atendimentos para a população do Vale do Paraíba e obteve 99% de aprovação em pesquisa de satisfação dos usuários em 2004.

A agência fica na Avenida São João, 2.200, no Shopping Colinas, e funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 20 horas, e aos sábados, das 9 às 15 horas. No local, podem ser solicitados serviços de dez órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. O mais procurado é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com média mensal de 17 mil procedimentos.

O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) é o segundo, com 13 mil pedidos de emissão de RG e de atestado de antecedentes criminais. O terceiro é a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), que emite carteiras profissionais e realiza a intermediação de mão-de-obra por meio de cadastro de emprego, com 8,5 mil atendimentos. O Acessa São Paulo, programa de inclusão digital do governo, responde por 5 mil serviços mensais, de pessoas que utilizam os computadores para redigir currículos, procurar emprego, trocar e-mails e navegar pela internet.

Campinas Shopping

O Poupatempo Campinas Shopping completou, no dia 17, seu primeiro ano de criação. O número de atendimentos em 12 meses foi superior a 1 milhão. A agência fica na Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940, Jardim do Lago, e funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 20 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas.

Os serviços do Detran foram os mais requisitados: 150 mil desde o início dos trabalhos. O IIRGD foi o segundo, com 90 mil atendimentos. Esta unidade, a segunda na cidade de Campinas, dispõe de agência dos Correios e filial da Livraria da Imprensa Oficial. Quem precisar de informações sobre os órgãos e serviços oferecidos em cada posto, pode ligar para o Disque Poupatempo: 0800 772 3633. O serviço é gratuito e opera de segunda a sexta-feira, das 6 às 22 horas, e nos sábados, das 6 às 17 horas.


Agência de Guarulhos recebe 1º terminal para deficientes

O Poupatempo Guarulhos inaugurou, nesta semana, o primeiro terminal para portadores de deficiências (físicas e sensoriais) do Estado. O projeto resulta de parceria entre o governo paulista com a empresa Intel. Possibilita o uso do computador e o acesso à internet por deficientes visual, auditivo, cognitivo, motor e outras limitações cujos equipamentos padrão não atendem.

O usuário que tiver problemas relacionados à visão dispõe de programas leitores de tela e ferramentas especialmente adaptados às suas necessidades. Outra novidade é a ampliação do Laboratório de Interação Humano Computador, criado há um ano. Esse centro pesquisa soluções e emite laudos de usabilidade dos serviços eletrônicos, permitindo aos projetistas aperfeiçoar as interfaces e a navegação dos internautas nos serviços estaduais.

Manual de acessibilidade

Na solenidade de inauguração do terminal especial, o governo do Estado lançou, também, o Manual de Acessibilidade Web. Trata-se de material especial que apresenta um conjunto de recomendações aos criadores de sites e serviços eletrônicos do Estado, orientando-os como agregar acessibilidade às páginas eletrônicas do governo.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/09/2005. (PDF)

Novo Poupatempo de Campinas facilita para a população o acesso a serviços públicos

Segundo posto do município foi projetado para atender 4,5 mil usuários por dia, tem área de 2,4 mil metros quadrados e está localizada no Campinas Shopping, zona sudoeste da cidade. Fica distante 3,5 quilômetros da agência central e, juntas, atendem 93 municípios da região, com 2,3 milhões de habitantes

A população de Campinas e região recebeu, na semana passada, o 10º posto do Poupatempo no Estado de São Paulo, programa da Prodesp, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil.

A cidade é a primeira do interior a dispor de duas unidades do serviço, que começou a funcionar no dia 17, com novidades: um espaço permanente de 72 metros quadrados para a Livraria da Imprensa Oficial dentro da agência e um posto do Acessa São Paulo, com 12 computadores de uso livre.

Da solenidade de inauguração participaram o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira. “A proposta do novo posto é facilitar para a população o acesso a serviços públicos estadual e municipal”, destacou Madeira.

O novo Poupatempo tem 2,4 mil metros quadrados de área e está localizado no Campinas Shopping, zona sudoeste da cidade. Fica distante 3,5 quilômetros da agência central e, juntos, atendem 93 municípios da região, que tem 2,3 milhões de habitantes. A agência gerou 200 empregos temporários durante o período de obras. Agora, mantém 164 trabalhadores diretos.

Oferece estacionamento grátis para usuários do shopping e do Poupatempo. O gerente, Paulo Andrade, explica que o empreendimento foi projetado para atender, em média, 4,5 mil usuários por dia e oferecer conforto aos moradores de Campinas e região. “Assim, muitos clientes evitam viagem desnecessária ao centro para utilizar a outra agência, que fica na Avenida Francisco Glicério”, informa.

A expectativa, segundo Andrade, é alcançar dez mil atendimentos nos dois postos até o fim do ano, “além de dividir o trabalho entre as duas unidades, já que o primeiro tem muita procura.

A nova unidade tem horário diferente das outras – de segunda a sexta-feira das 10 às 20 horas – e abre aos sábados, das 8 às 14 horas. No local, o cidadão encontra serviços prestados pela CDHU, Detran, Polícia Civil (Instituto de Identificação), secretarias da Fazenda e do Emprego e Relações do Trabalho, Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, Correios e Instituto de Previdência do Estado (Ipesp).

Sert: vagas de emprego

No posto da Sert, o trabalhador desempregado pode se cadastrar para concorrer a vagas disponíveis que constam do sistema de informática da secretaria. Esse banco de dados é alimentado todos os dias com novas chances de emprego e também com currículos de interessados em recolocação profissional. Assim, o sistema “cruza” os perfis e informa no ato se há possibilidade de indicar um candidato que preencha os requisitos para concorrer ao cargo. Se não houver vaga, fica na espera, até surgir uma oportunidade.

A Sert dispõe de 28 funcionários no novo Poupatempo, que têm a missão de orientar e encaminhar as pessoas às vagas, atender solicitação de seguro-desemprego e expedir carteira de trabalho (que pode ser a continuação do documento original quando todas as folhas estiverem preenchidas) ou, ainda, segunda via, que só é fornecida mediante apresentação de boletim de ocorrência – medida legal que visa a evitar fraudes.

Jovens com idades entre 16 e 24 anos podem se cadastrar na unidade da Sert para participar do Programa Primeiro Emprego do governo federal. Os requisitos exigem do interessado renda familiar per capita de até meio salário mínimo e escolaridade média ou fundamental incompleta.

Acessa São Paulo

O Poupatempo oferece um posto do Acessa São Paulo, vizinho ao da Imprensa Oficial. Nele, 12 computadores – com acesso gratuito à Internet e impressora colorida – foram instalados para os usuários se conectarem. A rede foi projetada pela Prodesp – órgão responsável pela manutenção, suporte e segurança dos equipamentos.

“São micros antigos da Compaq, que ganharam nova vida com o software livre (Linux)”, explica Jair Barreto, consultor da Prodesp.

Cada pessoa tem direito a utilizar um terminal durante 20 minutos. Pode digitar e imprimir currículos e trabalhos escolares, enviar e receber e-mails e, depois, copiar o arquivo em disquete (não fornecido) ou remetê-lo por correio eletrônico. A única restrição de uso é para sites pornográficos.

Ao iniciar a conexão, o sistema informa a hora atual e o prazo de encerramento da sessão regressivamente: quando faltam dez minutos, cinco minutos e um minuto para terminar o acesso.

Edmarques Dias, também consultor da Prodesp, diz que se não houver fila, a pessoa pode iniciar nova sessão e continuar a trabalhar. “Caso contrário, cede o lugar, retira nova senha e espera pela vez novamente para utilizar os micros. Não há limite de uso”, finaliza.

Ana Rachel Borges, supervisora do Posto do Acessa São Paulo, conta que a expectativa dos cinco profissionais de sua equipe é oferecer, em média, 450 atendimentos diários nos 12 terminais.

“A estimativa é baseada no Poupatempo do centro, onde com oito computadores prestamos serviços a cerca de 300 pessoas diariamente. Além disso, quando chegar no shopping, o usuário vai decidir se quer pagar ou não pelos serviços de informática – o cybercafé cobra, no Posto do Acessa São Paulo tudo é grátis”, comenta.

Luciana dos Santos, encarregada de limpeza do shopping, aprovou a iniciativa, em especial, o posto do Acessa São Paulo. “Para mim é ótimo, hoje mesmo digitei e imprimi três cópias coloridas do meu currículo. Como sugestão, gostaria que fosse estendido o tempo de acesso para 40 minutos”, opinou.

Fazenda

A agência do Instituto de Previdência do Estado (Ipesp) oferece serviços aos pensionistas do Estado e também àqueles que o serão no futuro. “O objetivo é atender rápido, informando, inclusive, sobre andamentos de benefícios de servidores e seus dependentes”, explica Rosali de Paula Lima, superintendente do posto.

Thereza Ignez Pereira, presidente da associação das pensionistas de servidores do Estado, gostou da novidade. “Agora, as viúvas da região não precisam viajar até a capital para dar entrada no requerimento de pedido de pensão. Esta nova agência prestará serviço a mais de 7 mil pensionistas, que estão sem atendimento desde o fechamento do posto da Fazenda, em Campinas, em 2001”, finaliza.

Sandra Oliveira, supervisora da Secretaria Estadual da Fazenda, explica que o cidadão pode conseguir no posto a regularização de débito de IPVA para veículos novos e usados. O documento é impresso na hora e pode ser quitado na agência da Nossa Caixa. O cliente consegue, também, a certidão de arrecadação do ICMS e tem cinco funcionários para atendê-lo.

Habitação

Cláudio Sanches, supervisor da CDHU no Poupatempo, explica que a unidade oferece muitos serviços no local, “porém, o mais procurado é a segunda via da prestação do financiamento da casa própria. Não faz inscrições nos programas, porém, informa ao cidadão sobre como proceder”.

Para participar dos programas da companhia, o interessado precisa ter família constituída, renda entre um e dez salários mínimos, morar ou trabalhar na cidade pelo menos há três anos, e não ter imóvel e financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Detran: agilidade

Elaine Oliveira, supervisora do posto do Detran, conta que lá o usuário pode renovar a CNH, licenciar veículos e obter segundas vias de documentos, entre outros. “A maioria das solicitações é resolvida em poucas horas. Este Poupatempo é o primeiro a oferecer avaliação psicológica, serviço dirigido para motoristas que exercerão atividade remunerada, como taxista, motoboy e motorista de ônibus.”

Vanessa Cristófaro, representante executiva do órgão, explica que o posto tem 40 profissionais. “Os terminais informam a pontuação de infrações de trânsito cometidas pelos motoristas. Aqui, podem fazer exame médico e psicotécnico com médicos e psicólogos”, informa.

EMTU

A EMTU instalou duas novas linhas de ônibus para servir o Poupatempo. A 870 tem ponto inicial no Jardim Amanda, no município de Hortolândia, e faz nove viagens diárias até o Shopping Center. A linha 871 sai 6 vezes do Jardim Paulo II em, Sumaré. Para o morador de Indaiatuba, a opção são as linhas 600 e 601, que passam pelo Aeroporto de Viracopos antes de chegar no Poupatempo.

Para a população de Valinhos, a dica é utilizar as linhas 679 e 680, que partem do Parque das Figueiras. A primeira tem itinerário pela Avenida João Jorge e a segunda, pela Avenida Lix da Cunha. A recomendação é desembarcar no ponto junto à passarela da Rodovia Anhanguera (SP-330), km 93.

Mais informações sobre transportes podem ser obtidas na Ouvidoria da EMTU pelo telefone 0800 19 00 88, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, inclusive aos feriados, ou pelo site da EMTU.

Livraria da Imprensa Oficial: pioneirismo

Odete Costa, líder da filial da Imprensa Oficial e supervisora da Livraria, conta que, no espaço permanente da empresa, o público tem à disposição três computadores exclusivos para consultar os produtos da empresa (Junta Comercial Digital, ejustitia, e-acordão, certificados e clippings), conhecer o catálogo de livros editados pela Imprensa e, ainda, remeter matérias para o D.O. Empresarial, pelo sistema on-line.

“Este serviço é inédito. O cliente paga pela publicação no posto da Nossa Caixa e, no dia seguinte, imprime o documento diretamente de seu computador, sem custos. Se preferir, pode passar aqui, pagar R$ 1,50 e receber cópia autenticada do jornal publicado. A novidade trouxe agilidade e atende à antiga reivindicação dos usuários”, finaliza a funcionária.

Ana Maria Silva, atendente da Nossa Caixa, visitou o espaço da Imprensa Oficial e gostou das publicações. “Adorei os títulos em exposição e achei os preços dos livros mais baratos que os de outras editoras”, aponta.

Jersey Sobrinho, técnico-administrativo do posto da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (Sert), também aprovou. “Achei de boa qualidade o conteúdo e o acabamento das publicações, e muitas abordam arte e cultura com enfoques diferenciados”, acrescentou.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/09/2004. (PDF)