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Projeto da Fundação Florestal pretende preservar vegetação do cerrado paulista

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Primeira colocada entre 192 concorrentes, a instituição vai conservar três áreas com quase mil hectares nos municípios de Rincão e São Carlos

Um projeto de preservação do cerrado paulista, proposto pela Fundação Florestal, vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi classificado em primeiro lugar entre 192 concorrentes de todo o País para conseguir financiamento do Ministério da Justiça. A iniciativa preservará três importantes fragmentos de vegetação de cerrado e de floresta estacional, que totalizam 993 hectares, localizados nos municípios de Rincão e São Carlos.

Os recursos que possibilitarão a benfeitoria serão repassados pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça que divulgou a relação com os 25 trabalhos escolhidos.

O dinheiro será destinado à reparação de danos causados ao meio ambiente por infração à ordem econômica e a outros interesses coletivos. O custo previsto é de R$ 354 mil: R$ 210 mil de origem federal e R$ 144 mil vindos da Fundação. O Projeto Conservação e Conectividade de Remanescentes de Cerrado e Floresta Estacional no Interior Paulista vai recuperar 14 hectares de matas ciliares, de modo a formar corredores ecológicos que permitam restabelecer a ligação entre os três terrenos.

Forte ameaça

Antônia Pereira de Avila Vio, diretora-executiva da Fundação Florestal, explica que o programa de preservação é fundamental. Mantém as últimas áreas de cerrado no Estado, bioma de grande diversidade biológica que já cobriu 14% do território paulista e hoje ocupa menos de 1% do total. Sandra Leite, uma das coordenadoras do programa, ressalta que das três áreas vegetais remanescentes escolhidas, duas estão sob forte ameaça de extinção e já foram motivo de multas pela Polícia Ambiental e de ações movidas pelo Ministério Público, em razão de desmatamentos irregulares. A terceira tem um processo de pedido de desmatamento no Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais.

Os três fragmentos estão localizados num raio de 10 quilômetros entre as estações ecológicas de Jataí e de São Carlos, administradas pelo Instituto Florestal, que também participa do projeto. “Um dos efeitos positivos esperados é o amortecimento dos impactos nessas unidades de conservação de proteção integral”, anuncia Sandra.

Claudette Hahn, também coordenadora do projeto, informa que a recuperação das matas ciliares pode conseguir a adesão de proprietários rurais e eliminar fatores de degradação. Para isso, estão sendo instaladas unidades demonstrativas de recuperação florestal, que promovem reuniões e atividades objetivando sensibilizar e mobilizar a comunidade local, que participará da tomada de decisões.

SP tem um milhão de árvores nativas plantadas ao longo de suas rodovias

A Agência de Transporte do Estado (Artesp), órgão responsável pela fiscalização das atividades das empresas concessionárias das rodovias paulistas contabilizou 1,1 milhão de mudas de árvores nativas plantadas às margens das estradas privatizadas no Estado. A reposição florestal é ação prevista nos contratos de concessão entre as empresas e o governo de São Paulo.

Objetiva repor e recuperar a flora atingida pela construção e remodelação das vias. Depois de seis anos do início do programa de concessões, foram plantadas 311 mil árvores nas regiões de Campinas, 154 mil em Araraquara, 120 mil na Baixada Santista, 119 mil em Franca, 114 mil em Araras, 82 mil em Itu, 75 mil em Itapetininga, 46 mil em Ribeirão Preto, 30 mil em Bauru, 27 mil em Sorocaba, 10 mil em Mogi Guaçu e 4 mil em Barretos.

Recuperação dos passivos ambientais – problemas resultantes de obras e operação nas rodovias, assumidos pelas empresas ao assinarem o contrato de concessões – alcançou o índice de 60% de recuperação dos ecossistemas, num total de 3,5 mil quilômetros de rodovias. O trabalho consiste em recuperar a cobertura vegetal, fauna silvestre e realizar drenagens ao longo das pistas. No ano passado, as regiões mais recuperadas foram Itu (90%), Araraquara (82%) e Araras (77%), Bauru (76%) e Barretos (68%). A Artesp fiscaliza 12 concessionárias e o trabalho inclui a cessão de licenças ambientais.

A finalidade é causar menor impacto ao meio ambiente na execução das obras da malha viária, que interfiram em área de preservação permanente ou que necessitem de supressão de árvores nativas.

Plano emergencial

O conjunto de ações previstas em contrato permitiu a instalação de programas ambientais permanentes. Entre eles, a elaboração obrigatória de Plano de Ação Emergencial (PAE) para escolta ou atendimento a acidentes com transportes rodoviários, que carregam produtos considerados perigosos e prejudiciais ao meio ambiente. Atualmente, 23 programas socioambientais, alguns premiados, visam a melhorar a saúde e a qualidade de vida da população dos municípios interligados pelas rodovias concedidas. As atividades incluem avaliações acústicas, planos de salvamento arqueológico, passagens e estudos de manejo de fauna.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/12/2004. (PDF)

Meio Ambiente indica ações para preservar a água doce do planeta

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Sistema integrado de informações vai proteger o Aquífero Guarani, que se estende pelo Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina

No 5º aniversário da cooperação internacional entre os Estados de São Paulo/Brasil e da Baviera/Alemanha, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) apresentou resultados da parceria estabelecida com o órgão responsável pelo meio ambiente, saúde pública e proteção ao consumidor da Baviera. Sob a coordenação técnica do Instituto Geológico (IG) com a participação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Instituto Florestal (IF), o trabalho originou um sistema integrado de informações, que tem por função nortear ações de proteção do Aquífero Guarani, que se estende pelo Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.

Trata-se de uma reserva subterrânea de água doce que compreende oito estados brasileiros. Em São Paulo, tem área de 159 mil quilômetros quadrados e abrangência total de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Sua reserva ativa tem capacidade anual de extração de 160 milhões de metros cúbicos de água.

São Paulo é o Estado que mais consome as reservas do Guarani no País. O recurso hídrico é potável na maioria das fontes e representa 97% de toda a água doce do planeta. Cerca de 72% dos municípios paulistas são abastecidos total ou parcialmente e cerca de 48% utilizam somente essas águas subterrâneas.

Base de dados

A água do Aquífero Guarani está contida num tipo de rocha permeável com capacidade de armazenamento, chamada Arenito Botucatu. Essa formação rochosa tem a propriedade de permitir que a água se infiltre e circule através de seus poros. Com o passar dos anos, as águas das chuvas, infiltradas no subsolo, se acumulam e formam grandes reservatórios subterrâneos, que recebem a denominação de aquífero.

Ribeirão Preto é um pólo paulista de desenvolvimento regional e foi escolhido pela SMA para a construção da base de dados inicial do sistema. “Parte da mancha urbana da cidade estende-se por uma porção da área de recarga do Guarani no município e, além disso, toda a água utilizada no abastecimento público é proveniente do aquífero”, diz Sonia Abissi Nogueira, diretora do IG.

O sistema único de informações reúne dados de diferentes instituições participantes do gerenciamento ambiental dos recursos hídricos subterrâneos. “Contém as instruções necessárias para o uso sustentável do aquífero e para o controle de instalação de novos empreendimentos”, explica Márcia Nogueira Pressinotti, geóloga do IG e membro da equipe de pesquisadores da cooperação.

Segundo a geóloga, o atual sistema está em processo de entrada de dados e testes para dar início ao seu funcionamento. O próximo passo é adaptá-lo para ser utilizado em outras cidades. “A cooperação produziu, também, sugestões de controle e restrição de novos projetos que incluam o uso da água, como indústrias, por exemplo. Será uma ferramenta eficaz para controlar a exploração de um recurso imprescindível para a vida, cuja qualidade deve ser preservada”, salienta.

Serviço

Instituto Geológico (IG)
Correio eletrônico – igeologico@igeologico.sp.gov.br
Tel. (11) 5585-9994

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/07/2004. (PDF)

Governo estadual instrui, reúne e qualifica organizações não-governamentais paulistas

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Secretaria do Meio Ambiente incentiva a criação de novas associações, articula as ações entre elas e estimula parcerias; ONGs são importantes aliadas do poder público para alcançar o desenvolvimento sustentável

Integrar, capacitar e articular as organizações não-governamentais (ONGs) paulistas para serem parceiras no desenvolvimento sustentável de São Paulo. Esta é a proposta do Programa Estadual de Apoio às Entidades Ambientalistas (Proaong), criado em 1995 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).

O programa aproxima empresas e ONGs, organiza oficinas de capacitação e distribui material informativo para os ambientalistas. O principal canal de comunicação com as entidades associadas é a página da internet. “O site é atualizado diariamente e informa nome, endereço, correio eletrônico e telefone de contato das entidades cadastradas. São 447 integradas ao programa, distribuídas por 152 municípios”, conta Enrique Svirsky, coordenador do Proaong.

Além da comunicação online, as entidades cadastradas recebem, quinzenalmente, livros, jornais, folhetos e CD-ROMs. “O objetivo é incentivar os voluntários a participar de projetos ambientais, ensiná-los a desenvolver programas e obter recursos, discutir e efetivar parcerias e também instruí-los sobre como fazer denúncias e apresentar os resultados de seus trabalhos”, explica Enrique.

Orientação

O Proaong estimula e orienta a formação de novas organizações. Enrique informa que o campo de atuação das entidades é amplo e os voluntários podem se reunir em associações de bairro ou núcleos. “Para preservar um ecossistema da região ou, ainda, promover a educação ambiental de toda uma comunidade, o caminho é a organização”, ensina.

No site do programa, os interessados obtêm todas as informações para criar e registrar a sua ONG. Há modelos variados de estatutos, que podem ser adaptados às necessidades de cada entidade antes do registro em cartório. “O intuito é garantir a efetivação e sobrevida das novas ONGs”, explica.

Enrique reside na capital paulista e com o apoio dos moradores do seu condomínio criou e consolidou a coleta seletiva de lixo no prédio. “É simples. Basta separar e armazenar em vasilhas diferentes as matérias-primas que serão descartadas, como vidro, latas de alumínio, papel, plástico e garrafas pet. Por fim, contratar uma empresa que compre e recolha o material a cada 15 dias”.

Norteador das políticas públicas

O Proaong segue os princípios da Agenda 21, documento elaborado na Conferência Rio-92 para defender o meio ambiente. “Ela norteia as políticas governamentais paulistas e é adotada desde os estágios iniciais dos projetos. Assim, é possível incorporar tecnologias capazes de prevenir danos ao meio ambiente”, observa Enrique.

A Agenda 21 compreende tópicos como indicadores socioeconômicos, gerenciamento integrado do meio ambiente, energia, transporte, produção, recursos hídricos, consumo sustentável, proteção da atmosfera e da qualidade do ar, biodiversidade, ciência, tecnologia e geração e manejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos.

Cursos

As oficinas organizadas pelo Programa de Apoio atendem às solicitações dos ambientalistas. Os temas incluem coleta seletiva de lixo, educação ambiental e reciclagem de matérias-primas. “Muitas das ONGs estão localizadas em áreas carentes e os treinamentos são importantes para gerar renda”, informa Verena Almeida, ecóloga e estagiária do Proaong.

A favor dos excluídos

O que é o terceiro setor? Os órgãos governamentais são o primeiro; o mercado, representado pelo comércio, indústria, é o segundo; as ONGs compõem o terceiro setor. Trata-se de um núcleo autônomo, formado por entidades da sociedade que não visam ao lucro e trabalham, na sua maioria, nas áreas de saúde, educação, assistência social e meio ambiente.

As ONGs privilegiam a defesa dos direitos de grupos específicos da população: mulheres, negros, povos indígenas, doentes, deficientes, menores carentes, terceira idade e outras minorias. No Brasil, são mais de 250 mil entidades que empregam dois milhões de pessoas. Em 1998, elas geraram recursos da ordem de 1,2% do PIB nacional, que representa aproximadamente R$ 12 bilhões.

Enrique Svirsky, do Proaong, explica que as entidades são criadas em áreas onde o Estado não é capaz de atender às demandas sociais. “Hoje, elas atuam em parceria com o mesmo poder público. Muitas vezes, ampliam e multiplicam experiências localizadas de trabalho comunitário e solidariedade”, ressalta.

Crie sua ONG

O Proaong instrui todos os interessados sobre como proceder para criar uma ONG. No site do programa estão disponíveis orientações passo-a-passo sobre como se organizar e também quais estratégias devem ser adotadas para a efetivação e manutenção das novas ONGs.

Projeto Curumim e geração de renda

O Projeto Curumim é uma ONG que oferece capacitação, emprego e renda para jovens pobres na faixa etária entre 7 e 16 anos, por meio da reciclagem do papel. A sede da entidade está localizada numa chácara de 4,5 mil metros quadrados, no bairro Boa Vista, em Atibaia. O programa foi criado em agosto de 1995 e, além da rede de solidariedade, prepara e serve lanches e 200 refeições por dia para trabalhadores.

Desde o início de suas atividades, o Curumim incentivou a coleta seletiva de lixo na cidade e investiu na conscientização da população para separar e acondicionar o material, antes de ser descartado. Depois, transformou em artesãos do papel os jovens das famílias que viviam próximas ao lixão da cidade, hoje denominado Usina de Reciclagem São José.

Como novidade, o projeto introduziu conceitos empresariais na gestão da ONG de Atibaia, como o licenciamento da grife Curumim e a criação de uma franqueadora com cunho social. “As ações já consolidadas, como o Selo Curumim de Cidadania e o Shopping Curumim, indicam que os trabalhos caminham no rumo certo”, comenta Selma Luzia Martinho, uma das líderes.

O Selo Curumim é oferecido aos jovens a partir da coleta e entrega de material reciclável (papéis usados limpos, garrafas pet, vidros, alumínio, sucatas). Dá direito a trocas, no Shopping Cidadania, por alimentos, roupas e brinquedos. “Se preferir, o interessado também pode doar seu material para o Curumim e, assim, colaborar para a manutenção da entidade”, explica Selma.

As atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, informa Lourival Batista, coordenador da oficina profissionalizante de reciclagem de papel da entidade. “Além de aprender, toda criança matriculada na escola, que esteja frequentando as aulas, tem direito a almoço ou jantar”. Interessados em conhecer e comprar os produtos artesanais da grife Curumim podem visitar o centro de compras Stand Center, no número 1.098 da Avenida Paulista, na capital.

Conheça o trabalho das ONGs apoiadas pelo Proaong

Reaproveitamento – O administrador Ubiratan Ferraz é membro do Instituto 5 Elementos, ONG do bairro da Lapa, na capital. Trabalha com educação ambiental na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que gera 100 toneladas de lixo diariamente. Desse total, 80% é material orgânico, – proveniente de sobras de frutas, legumes e verduras – dos quais 30% são reaproveitados para alimentação humana. O restante é encaminhado para a produção de ração animal, e o descarte final é usado como adubo”, explica Ubiratan.

Desenvolvimento sustentável – Joseane Pereira da Silva é membro da Associação pela Recuperação e Preservação da Mata Atlântica (Reprema), ONG que se preocupa com a manutenção do ecossistema na Jureia Itatins, no município de Itanhaém, litoral sul paulista. A reserva natural está exposta às ameaças de caçadores clandestinos, extração ilegal de palmito e bromélias, além do desmatamento e da ocupação irregular da área. O ecossistema é habitado por espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a jaguatirica”, conta Joseane.

Essa organização luta para criar um plano de desenvolvimento sustentável para a região e também pela instalação de um hospital veterinário. “O Proaong nos auxilia com a qualificação e a formação dos nossos voluntários”, explica Joseane.

Educação ambiental – A Biobrás, ONG de Mogi das Cruzes, foi fundada por um núcleo de 12 biólogos em fevereiro de 1997. Batalha pela preservação da cabeceira do Rio Tietê e pela porção de Mata Atlântica que ainda existe na região, compreendida pelos municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Investe na educação ambiental por meio de palestras em associações de bairro e escolas pública e particulares da cidade.

Ativismo – Alerta é uma ONG da capital que atua há cinco anos em questões sociais, ambientais e culturais no Jabaquara, bairro da zona sul. Dione Pradella, engenheira agrônoma, uma das coordenadoras, conta que o grupo é composto por dez membros permanentes e dezenas de voluntários, que auxiliam em todas as épocas do ano. A pauta de trabalhos da Alerta contempla o ativismo em questões da qualidade do ar e controle de emissão de poluentes na atmosfera, apoio ao uso de energias e matérias-primas renováveis e que degradem menos o meio ambiente, e colabora com centros de recuperação de deficientes físicos em toda a cidade.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/05/2004. (PDF)