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Comida caseira artesanal passa a ter selo de qualidade em SP

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A produção artesanal de alimentos de origem vegetal (geleias, bombons, biscoitos, pães, massas e bolos) passou a ser regulamentada por decisão do Centro de Vigilância Sanitária (CVS), órgão vinculado à Secretaria da Saúde. A Portaria CVS 5/2005 estabelece as normas para a elaboração e a comercialização desses produtos.

A finalidade é atender pequenos produtores, que passarão a ser certificados, e também consumidores, que terão a garantia de qualidade nos itens que adquirirem. O primeiro passo para quem quiser a certificação é participar do curso de Boas Práticas de Fabricação. O centro começará a emitir os diplomas em outubro.

O currículo do treinamento abrangerá noções de microbiologia, controle de doenças transmitidas por alimentos, manipulação de gêneros alimentícios, controle de pragas, saúde do trabalhador e legislação sanitária.

O CVS firmou parceria com o sistema Senai/Sebrae para que os interessados possam se capacitar em escolas do Senai. O curso tem 20 horas e será ministrado em uma semana. Está sendo oferecido pelas unidades do Senai na Barra Funda e nas cidades de Campinas e Marília. A proposta é expandir a ação, nos próximos meses, para todo o Estado.

Licença de funcionamento

O certificado do curso é uma das exigências para a emissão da licença de funcionamento pela Vigilância Sanitária. Não há cobrança de taxas para a concessão do documento, conforme determina a portaria do CVS. Podem recebê-la pessoas físicas ou jurídicas. Os interessados devem procurar o posto local do CVS.

“A portaria é um avanço social. Contribuirá para profissionalizar e retirar milhares de pequenos produtores da clandestinidade. Ampliará, também, a qualidade e a diversidade dos produtos oferecidos à população”, afirma o diretor de alimentos da Vigilância Sanitária, William Latorre.

Produtos sob controle

  • alimentos congelados;
  • amidos e féculas;
  • balas;
  • bombons e similares;
  • biscoitos e bolachas;
  • cafés;
  • cereais e derivados;
  • chás e erva-mate;
  • chocolate;
  • coco e derivados;
  • derivados de soja e de tomate;
  • doces;
  • especiarias;
  • temperos, condimentos preparados e colorífico, produtos para tempero à base de sal;
  • farinhas;
  • frutas e vegetais (dessecadas);
  • frutas em conservas;
  • gelados comestíveis;
  • geleias e massas;
  • pães;
  • pastas e patês vegetais;
  • misturas para o preparo de alimentos;
  • produtos de confeitaria;
  • salgadinhos;
  • sementes oleaginosas;
  • sobremesas;
  • sopas; e
  • vegetais em conserva.

Serviço

Centro de Vigilância Sanitária (CVS)
Tel. (11) 3065-4600

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/08/2005. (PDF)

Projeto Casa do Adolescente vai ser ampliado para mais bairros da capital

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Nova unidade do programa foi inaugurada no Grajaú, onde equipe multidisciplinar oferece orientação sexual para jovens

Parceria entre o governo do Estado e a prefeitura de São Paulo definiu a expansão do Projeto Casa do Adolescente para bairros da periferia da capital. Uma nova unidade foi instalada no Grajaú (zona sul) e segue em funcionamento o posto-modelo de Pinheiros, criado em 1993 pela Secretaria da Saúde. Outros postos virão em seguida.

A Unidade Grajaú fica na Rua Ezequiel Lopes Cardoso, 333. Oferece atendimento especializado em orientação sexual, com equipe multidisciplinar – médico, dentista, fonoaudiólogo, assistente social, enfermeiro, psicólogo e professor. No local, são realizados cursos de culinária, terapias em grupo, dança, artesanato, inglês e espanhol.

O trabalho firmado entre Estado e município estabelece como incumbência da Secretaria da Saúde o treinamento das equipes. A prefeitura se responsabiliza pelas contratações dos profissionais. A definição de locais em que funcionarão as Casas do Adolescente fica a cargo da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social.

 

Locais que vão receber a Casa do Adolescente
Águia de Haia – Rua Arbela, 7-A – A.E. Carvalho
Itaquera – Av. do Contorno, s/nº
Jardim Ângela – R. dos Clarins, 99
Jardim São Remo – R. Aguines, 13
Parque Ecológico do Tietê – R. Guirá Acangatara, 70
Pedreira – R. Professor Cardoso de Melo Neto, 1.000
Vila Penteado – Av. Padre Orlando Garcia da Silveira, s/no
Vila Ré – R. Santo Henrique, 50

Menos gravidez

Números da Secretaria da Saúde indicam que houve no Estado diminuição de 28% dos casos de gravidez na adolescência. Em 1998, São Paulo tinha 148 mil gestantes menores de 20 anos. Em 2004, caiu para 106,7 mil. “É um resultado expressivo, consequência de trabalho pioneiro de orientação que a secretaria vem realizando com os jovens há pelo menos oito anos, em conjunto com os municípios. A cada ano, os índices de gravidez na adolescência reduzem em São Paulo”, afirma o secretário da pasta, Luiz Roberto Barradas Barata.

Desde 1996, a Secretaria da Saúde mantém o serviço telefônico gratuito Disque-Adolescente, que tira dúvidas dos jovens sobre sexualidade, com as orientações dos profissionais da Casa do Adolescente. O número é (11) 3819-2022 e funciona de segunda a sexta-feira, das 11 às 14 horas. A identidade do jovem não precisa ser revelada no contato telefônico.

Diminuição da gravidez entre jovens

Ano
Gestantes com menos de 20 anos
1998
148.019
1999
144.362
2000
136.042
2001
123.714
2002
116.368
2003
108.945
2004
106.737

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/07/2005. (PDF)

Butantan é opção cultural e educativa para as férias de julho

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Com 720 mil metros quadrados e uma das maiores coleções de serpentes do mundo (mais de 50 mil exemplares), o Instituto Butantan é uma boa atração para as férias – e só não abre às segundas-feiras

O Instituto Butantan, vinculado à Secretaria da Saúde, é uma das atrações turísticas mais visitadas da capital e ótima opção de passeio para as férias escolares. Fundado em 23 de fevereiro de 1901, o centro de pesquisa biomédica abriga quatro museus (Biológico, Histórico, Microbiológico e o de Rua), uma das maiores coleções de serpentes do mundo (54 mil exemplares) e 720 mil metros quadrados de área verde. O Museu Biológico, recentemente reformado, recebe cerca de 200 mil visitas por ano. O público tem a oportunidade de aprender com os monitores sobre serpentes (surucucu, jiboia, cascavel, píton indiana e naja egípcia) e também sobre iguanas gigantes, lagartos, aranhas, escorpiões e sapos.

“Na reforma, foram trocadas as estruturas de madeira do forro e as calhas que, danificadas, provocavam infiltração. O prédio, construído em 1920, é tombado e considerado um dos principais pontos de interesse”, afirma Otávio Mercadante, diretor do instituto.

O sistema de bilheteria única é outra novidade. Com apenas um tíquete o visitante pode conhecer todas as instalações. A finalidade é integrar os diferentes espaços culturais e estimular a percepção do público sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos no instituto e suas aplicações no cotidiano.

Serviço

O Instituto Butantan fica na Avenida Vital Brasil, 1.500. Abre para visitação de terça-feira a domingo, das 9 horas às 16h30. O ingresso é gratuito para menores de sete anos e idosos. Estudante com carteirinha paga R$ 2. Demais visitantes pagam R$ 5. Mais informações no site.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/07/2005. (PDF)