Em 4 décadas, Cepam amplia trabalho de assistência aos municípios paulistas

Meta é fortalecer, promover o desenvolvimento e assegurar métodos eficientes de gestão pública nas prefeituras de São Paulo

Vinculado à Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) completa hoje 40 anos. Neste período, a instituição instalada na Cidade Universitária expediu 40 mil pareceres jurídicos e ministrou cursos para 150 mil agentes das 645 prefeituras e câmaras municipais paulistas.

Hoje haverá festa na sede da entidade, mas a verdadeira comemoração será estendida ao longo de 2008 – nos primeiros meses do ano serão lançados mais livros, todos sobre assuntos de interesse das prefeituras – saneamento básico, meio ambiente, acessibilidade e, principalmente, legislação sobre todas essas questões.

Primórdios

No início, o Cepam era ligado à Secretaria do Interior, oferecia suporte jurídico e orientava as cidades nas questões urbanísticas. Foi rebatizado mais tarde como Fundação Prefeito Faria Lima e ampliou seu leque de serviços ao longo dos anos.

Atualmente, produz e publica estudos sobre práticas recomendadas de gestão pública e oferece cursos de capacitação nas áreas indicadas pelos municípios. Aborda temas como acessibilidade, formação de conselheiros tutelares e da criança e do adolescente. Com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) elabora manuais sobre direito eleitoral, com recomendações para os aspirantes a candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais.

Parceiros

No Cepam trabalham 200 funcionários, quase todos profissionais das áreas contábil, jurídica, de economia e de administração. Presta serviço para os municípios mediante assinatura anual. Em conformidade com a Constituição de 1988, sua orientação está direcionada na descentralização do poder público. A meta é aproximar o cidadão da instância governamental que mais lhe convém, sempre a que está na cidade onde vive. Assim, para efetivar suas ações, o Cepam atua sempre em parceria com os municípios e com as secretarias de Estado.

Felipe Soutello, presidente do Cepam desde o início do ano, afirma que a proposta primordial é atender aos municípios do interior. Ele ingressou em 1994 na Fundação, como estagiário de Direito, e assegura que o foco do trabalho continua o mesmo: capacitar o município paulista, promover o desenvolvimento e assegurar métodos eficientes de gestão pública.


Caravanas do Conhecimento

Criado em 1984, o Projeto Caravanas do Conhecimento do Cepam é sempre realizado no período das férias escolares. A programação de julho recebe o nome de Redescobrindo o Interior, com a garotada da capital e litoral viajando para lá. No verão, o programa é denominado Interior na Praia, e a criançada do interior vem conhecer o litoral.

Participam da atividade crianças carentes. Para muitas, trata-se da primeira viagem. Oportunidade única para conhecer a praia, a fazenda ou uma pequena cidade. O Cepam promove contatos entre as prefeituras e as escolas e organiza as viagens. O serviço inclui alimentação, exame médico, seguro de vida para as crianças e treinamento para os professores que acompanham os grupos.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/12/2007. (PDF)

Vida rural de Boa Esperança do Sul encanta crianças de escola pública de Peruíbe

Grupo de 40 alunos da cidade litorânea tem contato com a cultura e o lazer de moradores de pequenos municípios do interior paulista

Encanto, novidades e um complemento de conhecimentos adquiridos na sala de aula. Este foi o resultado da viagem de férias que 40 crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Parque Guaraú, de Peruíbe, fizeram, este mês, ao município de Boa Esperança do Sul, região central do Estado, distante 300 quilômetros da capital.

O passeio faz parte de uma iniciativa do Programa Caravanas do Conhecimento e integra as atividades da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), órgão da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento. O programa levou 6 mil crianças da rede pública de ensino, de 9 a 11 anos, para conhecer 131 cidades do interior do Estado.

Caravanas do Conhecimento é sempre realizado nas férias escolares. A programação de julho recebe o nome Redescobrindo o Interior. Nas férias de verão, a garotada do interior visita o litoral, por isso o nome de Interior na Praia. No início do ano, 8 mil crianças de 164 municípios conheceram o mar. Muitas delas, pela primeira vez.

O Cepam fez os contatos entre as prefeituras e organizou a viagem. Providenciou exame médico e seguro de vida para cada um dos alunos. Houve treinamento para monitores e para o soldado da Polícia Militar (PM) Anderson Luís Santos Morato, que veio com as crianças, de Peruíbe, e as acompanhou durante todo o período em que estiveram fora de seu domicílio. “Elas se comportaram bem no alojamento e nos passeios. Aprenderam valores como o respeito mútuo, a boa convivência e a solidariedade”, contou o soldado Morato.

Troca de experiências

Os jovens se hospedaram na Emef Ana da Cunha Vianna, a maior escola do município, com 1,2 mil alunos matriculados. Três salas de aulas foram adaptadas e receberam colchonetes para abrigar o grupo de 20 meninas, 20 meninos e três monitores. Durante os passeios, foram servidas cinco refeições diárias, com cardápio elaborado por nutricionistas.

A professora da quarta série do ensino fundamental, Rosana de Freitas Tabata, uma das quatro monitoras do grupo, conduziu os estudantes. Diz que o Programa Caravanas do Conhecimento contemplou jovens da capital, região metropolitana e litoral. “A maioria é de famílias carentes, e esta foi a primeira viagem que fizeram na vida. Para eles, foi um grande desafio passar quatro noites longe dos pais e manter os alojamentos arrumados”, observa Rosana.

As instalações eram confortáveis e espaçosas. Os anfitriões ofereceram jogos de dama, xadrez, dominó, pingue-pongue em mesa oficial e filmes em DVD, em tevês de 29 polegadas instaladas em todos os alojamentos.

Berenice Terezinha Mastri, do Cepam e responsável local, ficou incumbida de verificar as condições das acomodações, a qualidade da comida, da distribuição de camisetas aos monitores e de apoiar as iniciativas. “As atividades oferecidas foram interessantes, permitiram aos jovens conhecer mais sobre a vida no interior e trocar experiências com pessoas de outras regiões do Estado”, afirma.


Conhecendo o primeiro seringal do Estado

No dia seguinte à chegada, o primeiro destino dos estudantes foi visitar a praça da capela municipal de Boa Esperança do Sul, no centro da cidade. Conheceram e tentaram abraçar, sem sucesso, a copa de um timburi (árvore da família das leguminosas, cujo fruto pode ser utilizado como sabão). Foi plantada há 60 anos e virou símbolo da cidade, com mais de dez metros de altura. Depois, a viagem prosseguiu por mais 20 quilômetros. O motorista cruzou canaviais até a entrada da Fazenda Seringal Paulista, localizada na divisa da área rural de Boa Esperança do Sul com Gavião Peixoto.

Ao chegar, foram recepcionados pelo proprietário da fazenda, Carlos Procópio de Araújo Ferraz. O anfitrião contou a história de seu avô, cujas reminiscências misturam-se à história da exploração da borracha no Estado. Em 1917, o marechal Rondon enviou para o avô de Ferraz 24 sementes de seringueira (Hevea brasiliensis), árvore da flora nacional originária da Amazônia, que foram plantadas na fazenda.

Metade da borracha nacional

A ideia de introduzir a heveicultura (cultura da seringueira) no Estado foi uma alternativa proposta frente à falência dos seringais da Amazônia – no início do século passado –, que foram devastados pelo fungo Microcyclus ulei, causador do mal-das-folhas-da-seringueira. Na natureza, as sementes caem das árvores, se dispersam e flutuam no leito dos rios, durante o período das cheias. Doze dias após o rebaixamento do nível das águas, elas fixam-se no solo e germinam. Deste modo, as árvores surgem sempre distantes umas das outras.

As plantações da Amazônia acabariam sofrendo a concorrência de produtores da Malásia e da Costa do Marfim, países que receberam as sementes contrabandeadas do Brasil pelos ingleses e franceses. Além da biopirataria, as grandes plantações de seringueiras apresentavam condições ideais para o fungo, que tem ciclo de reprodução rápida (dez dias) e necessitavam de 98% de umidade do ar.

Os líderes brasileiros acreditavam que a seringueira poderia ladear a produção dos cafezais paulistas, já que o clima no Estado é mais seco e impede a proliferação do micro-organismo. Atualmente, São Paulo produz 52% da borracha nacional, e o Brasil detém 1% da produção mundial da matéria-prima cada vez mais consumida pela indústria.

Recordações: semente e látex

Ferraz deu uma aula para as crianças sobre o Ciclo da Borracha e exibiu vídeo produzido na década de 50. Narrou como a matéria-prima brasileira auxiliou os países aliados a vencerem a 2ª Guerra Mundial. Mostrou, também, livros e recortes do século passado, amostras da borracha produzida do modo manual, que consistia em agrupar o látex e produzir a “péla”, bola de borracha que adquire coloração marrom depois de vulcanizada (queimada) para ser enviada à indústria.

As crianças da Emef Parque Guaraú ficaram encantadas. Alan Almeida Mendes, 11 anos, quinta série, foi o primeiro a segurar a péla. Depois repassou para seus colegas. Espantado com o peso, imaginou como os índios se divertiam com um brinquedo tão pesado. Seu colega Higor Cavalheiro Gonzáles, também da quinta série, ouviu que havia muitas sementes de seringueira na fazenda. E não sossegou enquanto não encontrou uma na mata para levar de recordação.

Jéssica Mascarello, 11 anos, preferiu outro tipo de lembrança: uma bolinha de látex, feita com a mão, logo depois que Ferraz fez uma incisão no tronco de uma seringueira. “É um brinquedo legal, embora o cheiro não seja bom. Só fiquei com dó das árvores, que são cortadas durantes oito meses do ano”, afirmou. O grupo de crianças seguiu à risca o conselho dos monitores antes de passear na mata: ficou alerta sobre o perigo de cobras e insetos.

O garoto Lucas Ramalho, 10 anos, espantou-se ao saber que a seringueira cresce 2 metros a cada 2 anos. Seu xará, Lucas Florido, também de 10 anos, decidiu que pedirá autorização à diretora para plantar uma seringueira na escola: “A viagem foi inesquecível e, logo, a sombra da árvore nos fará lembrar destes momentos”.

A Fazenda Seringal Paulista, certificada como estação experimental pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC), é uma das principais produtoras de sementes naturais de seringueiras do País.

Ferraz explica que a heveicultura é uma opção rentável para o agricultor e tem a vantagem de retirar da atmosfera gás carbônico que ajuda a reduzir os gases do efeito estufa. Segundo ele, uma boa variedade de seringueira demora, em média, cinco anos para começar a produzir. Nesse período, o produtor deve plantar outras culturas junto ao seringal, como banana e palmito.


Moradores de Boa Esperança dependem da agricultura

Boa Esperança do Sul foi fundada em 1898 e a principal fonte de renda do município de 12 mil habitantes é a agricultura, com destaques para as culturas de cana-de-açúcar e laranja. A estada da criançada foi toda acompanhada por Maria Cândida Beraldo, supervisora de ensino municipal que também atendeu às emergências e necessidades imediatas dos alunos. Os anfitriões de Boa Esperança do Sul organizaram programação especial com churrasco, visitas a fazendas, clubes, pesqueiro, apiário e shows.

As atividades culturais e de lazer permitiram às crianças conhecer um pouco da identidade cultural do interior e o modo de vida das pessoas que vivem nos pequenos municípios paulistas. Os passeios noturnos também foram animados. A garotada assistiu a apresentações de grupos de dança (country e hip-hop) e demonstrações de artes marciais. No terceiro dia, foram ao show do cantor Juliano César no estádio municipal, em celebração ao aniversário da cidade. Na véspera do retorno para Peruíbe, participaram de festa de despedida no Clube Municipal e assistiram ao show de DJs.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/07/2005. (PDF)

Projeto de lei pretende reorganizar Região Metropolitana de SP

O governo do Estado propôs a criação de um novo modelo de desenvolvimento para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O projeto de lei complementar enviado à Assembléia Legislativa (Alesp) cria ferramentas para promover o desenvolvimento sustentado, conter o crescimento desordenado e minimizar as desigualdades entre os 39 municípios que compõem o entorno da capital.

A RMSP é a quarta maior do mundo. Necessita de planejamento integrado para solucionar problemas de interesse comum, em sete pontos: planejamento e uso do solo; transporte e sistema viário regional; habitação; saneamento básico; meio ambiente; desenvolvimento econômico e atendimento social. O projeto de lei possibilita a construção de piscinões para conter enchentes, reforma e inauguração de novas avenidas e viadutos para desafogar o trânsito e medidas conjuntas de controle da poluição ambiental.

Embora a RMSP represente 45% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, há muitas disparidades. São Caetano do Sul tem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e Francisco Morato ocupa a 586ª posição no ranking nacional.

Segundo o secretário da Economia e Planejamento, Martus Tavares, a densidade populacional varia muito. Enquanto a capital tem 56% da população da região e ocupa 18% do território, cidades como São Lourenço da Serra e Salesópolis não têm 1% da população.

Tavares aponta o fenômeno da periferização como outro desafio a ser superado. “Os empregos estão distribuídos espaçadamente e os cidadãos moram cada vez mais longe do local de trabalho. É preciso investir em transporte público e conter invasões em áreas de preservação ambiental (mananciais), que prejudicam a qualidade de vida de todos.”


Agenda Metropolitana

A Agenda Metropolitana do governo do Estado contém 30 programas listados pela Secretaria da Economia e Planejamento, considerados fundamentais e dependentes de ações integradas.

“É um diagnóstico inicial produzido pelo Estado para os prefeitos. Assim, não precisarão sair da estaca zero quando os trabalhos forem iniciados. O projeto de lei também prevê a participação da sociedade nas discussões”, ressaltou Tavares.

É formado por três pontos principais: o Conselho de Desenvolvimento da RMSP atuará reunido com representantes do Estado e das prefeituras participantes; a Agência Metropolitana será o órgão executivo responsável por realizar os projetos definidos pelo Conselho e o Fundo de Desenvolvimento da Região – vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento – dará suporte financeiro às ações.

O governador Geraldo Alckmin explicou que este fundo atuará de maneira semelhante ao Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista. A ideia é que para cada R$ 1 depositado pelos municípios o Estado acrescente o mesmo valor, nos projetos e obras. Outro detalhe importante é a possibilidade de criação de subgrupos dentro do âmbito da Agência Metropolitana. O objetivo é resolver de modo separado questões pertinentes somente a alguns dos 39 municípios.


Dados da Região Metropolitana de São Paulo

  • Quarta maior mancha urbana do mundo;
  • 39 municípios;
  • Produz 45% do PIB do Estado e 15% do PIB do País;
  • 8 mil quilômetros quadrados de área (0,001% da área do País);
  • Área urbanizada de 2,3 mil quilômetros quadrados (150 mil quarteirões);
  • 19 milhões de habitantes (equivalente à população da Austrália);
  • Densidade demográfica de 2,3 mil habitantes por quilômetro quadrado.

IDH de algumas cidades da RMSP
Município IDH (2000) Posição no Estado PIB per capita US$ (2003)
São Caetano do Sul 0,919 11.950
Santana de Parnaíba 0,853 3.192
São Paulo 0,841 18º 3.592
Santo André 0,836 23º 3.430
São Bernardo do Campo 0,834 28º 7.960
Média da RMSP 0,828 3.939
Itaquaquecetuba 0,744 563º 1.118
Francisco Morato 0,738 586º 300

 

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/05/2005. (PDF)