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Concluída mais uma etapa da integração entre as linhas da CPTM e do Metrô

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Obras da Luz permitirão ao usuário percorrer mais de 320 quilômetros do sistema metro ferroviário da capital pagando apenas uma tarifa

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) libera domingo (26) o primeiro saguão e o túnel subterrâneo na Estação da Luz, que faz parte do seu Projeto Integração Centro. Trata-se de mais uma etapa das obras que ampliarão a integração físico-tarifária de suas linhas com as do Metrô. Desse modo, ficará mais rápida a ligação entre as áreas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com o centro da capital. Hoje, a Estação da Luz funciona como terminal das linhas A (Luz/Francisco Morato), D (Luz/Rio Grande da Serra) e E (Luz/Estudantes) da CPTM. Quando o Projeto Integração Centro estiver concluído, poderá receber também os usuários da Linha B (Júlio Prestes/Itapevi), e da Linha 4 do Metrô (Luz/Vila Sônia), em construção.

A integração física com a Linha C (Osasco/Jurubatuba) da companhia é feita pela Linha B, em Presidente Altino e Osasco. Já a ligação com a Linha F (Brás/Calmon Viana) ocorrerá com a linha B na Estação Brás, como é feito nas Linhas A, D e E. Mário Bandeira, presidente da CPTM, explica que o sistema permitirá o deslocamento do usuário, por trem e Metrô, em toda a rede da região metropolitana pagando só uma vez. “Não há limite de tempo para o passageiro trocar de sistema, pois o objetivo é proporcionar conforto e economia à população.”

Acessos, saguões, galeria

O acesso Cásper Líbero tem aproximadamente 350 metros quadrados e é a única entrada externa do lado sul da estação, com três escadas, duas fixas e uma volante. Por meio dele será possível ingressar nos saguões da estação e na Galeria Mauá. O acesso Pinacoteca tem a mesma metragem e fica sob a Praça da Luz, no lado oposto da Rua Mauá, ligando o saguão subterrâneo I à Pinacoteca do Estado. Além desse, há outras duas entradas para os saguões subterrâneos: uma delas no saguão principal da estação, e o outro na calçada, na Avenida Tiradentes.

Na Rua Mauá foi construída uma entrada com nove metros de largura, que permite a circulação de usuários. Há um mezanino, onde estão instalados os sanitários públicos e as salas de apoio, e duas saídas: uma para a Avenida Cásper Líbero e outra para a Estação Luz do Metrô.

No interior da Estação da Luz foram construídos, sob as plataformas, dois saguões subterrâneos, com cerca de 1,2 mil metros quadrados cada e lajes de cobertura de um metro de espessura, sobre as quais passam as quatro vias férreas e suas respectivas redes aéreas e de sinalização. E também uma nova galeria de águas pluviais para substituir a original, que apresentava inúmeros pontos de entupimento. O novo duto é composto por tubos de concreto armado com 60 centímetros de diâmetro, capazes de dar vazão às águas da chuva provenientes dos condutores da cobertura da estação.

Modernização

Foram aplicados mais de 90% dos recursos na execução do projeto, que tem custo total de US$ 95 milhões: US$ 50 milhões financiados pelo tesouro estadual e US$ 45 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Quando concluídas as reformas, a Estação Luz se transformará no principal eixo de integração entre os sistemas de transporte de massa no Estado, com fluxo diário de 300 mil usuários, em contraponto aos atuais 90 mil.

O conjunto das obras no centro incluiu reformas e a modernização dos pátios de manobra dos trens, mezaninos, passarelas, coberturas metálicas, escadas rolantes e elevadores para deficientes físicos. Também a instalação de novas galerias e acessos e equipamentos de sinalização e controle das vias férreas, informatizados com bloqueios eletrônicos nas catracas.

Wilson Linder, gerente de engenharia de sistemas da CPTM, explica que todos os serviços de apoio operacional ao funcionamento da ferrovia foram instalados no subsolo. Além disso, as estações Luz, Barra Funda e Brás (que também fazem parte do projeto) receberam novo padrão de comunicação: telefonia, cronometria (intervalo entre trens), sinalização, circuito fechado de TV, transmissão óptica e salas de supervisão operacional.

“O processo de interligação entre os sistemas da companhia com os do Metrô será gradual e terá acompanhamento permanente, até que esteja totalmente concluído. Desde já os usuários terão novidades, como o transporte vertical de deficientes físicos, sanitários novos e bilheterias informatizadas”, explica Linder.

O trecho entre as estações Brás e Barra Funda receberá o Sistema Ebilock de sinalização. Microprocessado e bastante difundido na Europa, permitirá a redução do intervalo operacional entre os trens para três minutos. No Brasil, esse sistema foi utilizado pela CPTM na construção da Linha 5, hoje operada pelo Metrô.

Outra novidade é a integração dos Centros de Controle Operacionais (CCO) das estações Presidente Altino, Luz e Brás da CPTM num novo prédio na estação Brás. O CCO unificado começa a operar em 2005, juntamente com o Centro de Gestão Operacional, responsável pela parte administrativa.

Patrimônio artístico e histórico

Além de se tornar o principal pólo metro-ferroviário de São Paulo, a Estação da Luz volta a ser um marco arquitetônico e artístico da cidade, com a restauração e a nova iluminação da sua fachada, entregues durante as comemorações dos 450 anos de São Paulo, em janeiro. As obras, que começaram no ano passado, incluíram a utilização de tijolos originais do início do século 20, encontrados no enchimento do piso da plataforma.

Também foram restaurados o telhado de zinco, o piso, as alvenarias e as estruturas de madeira e metálicas, que ganharam pintura e tratamento antiferrugem, de acordo com o projeto aprovado pelos órgãos de preservação. O restauro da fachada foi realizado pela Fundação Roberto Marinho.

O complexo da Estação da Luz tem uma área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados e foi inaugurado há mais de um século para escoar a produção cafeeira paulista do interior até o porto de Santos. A estação substituiu o primeiro prédio, de 1867, que foi demolido. Na época, a capital tinha 240 mil habitantes e a estação ferroviária foi construída pelos ingleses. Custou 150 mil libras esterlinas e utilizou material de construção importado do Reino Unido – tijolos, madeira, telhas, cerâmicas e estruturas de aço que compõem as plataformas.

Em 1946, houve um grande incêndio que praticamente destruiu a estação. Foi reconstruída e um andar inteiro acrescentado. Em 1982, foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat). Seu entorno reúne belos monumentos históricos, como a Pinacoteca do Estado, o Jardim da Luz e o Museu de Arte Sacra.

Arte por toda parte

No extenso corredor formado sob a Rua Mauá, os usuários poderão apreciar trabalho da gravurista Maria Bonomi, de renome internacional. Epopéia Paulista será um painel de concreto pigmentado, com 73 metros de comprimento e três de altura. Composto por 200 placas, colocadas lado a lado e pesando de 60 a 200 quilos cada, revelará mais de mil gravuras da artista.

Segundo Maria Bonomi, a pintura em vermelho, amarelo e branco homenageia os milhões de usuários que passaram pelo local no passado, cruzam-no no presente e passarão por ali no futuro. Ainda não há data para a inauguração da obra, que começou a ser composta no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em oficinas das quais participaram mais de duas mil pessoas. “O painel sugere uma leitura cinematográfica, em movimento, para quem passa apressadamente pelo local. Poderá ser lido com as mãos sensíveis dos portadores de deficiências visuais”, comenta a artista.

A ligação subterrânea com a Rua Cásper Líbero também ganhará um painel, este produzido pela arquiteta e artista plástica Teresa Saraiva. A obra está dividida em duas partes, cada uma com 1,20 metro de altura por 6,20 de comprimento. A artista, que apresentará esse trabalho como sua tese de doutorado na USP, pode ser vista quase todo dia na Estação da Luz, colhendo dados no local para inseri-los no painel ou, então, desenhando numa das plataformas.

A decoração da Luz terá, ainda, um painel pintado nos muros subterrâneos da estação pelos grafiteiros Ise e Nina, conhecidos como Os Gêmeos. Já fizeram trabalhos semelhantes para decorar as estações Lapa e Ipiranga, e participaram, com outros grafiteiros, da criação coletiva de um gigantesco painel com 120 metros de comprimento, pintado num muro da Estação Brás.

Centro de referência da língua portuguesa

O Projeto Integração Centro prevê, para o final do próximo ano a entrega da Estação Luz da Nossa Língua – centro de referência que funcionará no local com exposições, sala de capacitação para professores, palestras, sala de consultas e eventos culturais. A finalidade é preservar e celebrar a língua portuguesa. O prédio da Estação da Luz sofreu adaptação interna para receber o centro. O projeto, de autoria dos arquitetos Paulo Mendes da Rocha e do seu filho, Pedro Mendes da Rocha, foi aprovado pelo órgãos encarregados da proteção do patrimônio arquitetônico paulista: Iphan, Condephaat e Compresp.

Orçado em R$ 30 milhões, é uma realização da Secretaria da Cultura e da Fundação Roberto Marinho, com o apoio de instituições e empresas dos setores público e privado, como o Ministério da Cultura, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), CPTM, Prefeitura de São Paulo, IBM do Brasil, Correios, TV Globo, Petrobras, Vivo, Votorantim, Fundação Biblioteca Nacional, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Instituto Camões, Biblioteca Mário de Andrade, Rede Ferroviária Federal e Röhr Estruturas Tubulares.

O local terá espaço reservado para exposições temporárias e consultas multimídia. Oferecerá oficinas culturais, que utilizarão diversas linguagens como música, teatro, dança e literatura. Por meio de suportes tecnológicos será mostrado, de maneira interativa, o uso da nossa língua em diferentes mídias. O centro apresentará exposição temática permanente sobre a história, transformações e práticas variadas da língua portuguesa.

Para isso, investirá em duas vertentes da comunicação: a língua e a palavra. O projeto abrigará fóruns e debates promovidos por instituições que tenham como missão a valorização do nosso idioma. Promoverá a capacitação de professores e ampliará suas fronteiras para outros Estados brasileiros e diversos países, oferecendo seu conteúdo num portal na Internet.

Andréa Ruiz e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/09/2004. (PDF)

Evento do governo promove a exportação como propulsora da economia paulista

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São Paulo reúne empresários para discutir o futuro das exportações no Estado e anuncia medidas para facilitar a colocação de produtos no mercado internacional

O Espaço São Paulo e o Catálogo do Exportador Paulista são as duas novas ferramentas com que os empresários de São Paulo poderão contar para incrementar as exportações dos seus produtos.

As novidades foram anunciadas durante o II SP ExportAção, realizado no Centro de Convenções Imigrantes, com a participação do governador Geraldo Alckmin, dos ministros Roberto Rodrigues (Agricultura) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), vários secretários de Estado, empresários e representantes do setor de comércio exterior. O evento foi organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O Espaço São Paulo é uma iniciativa da secretaria para comprar espaço em feitas internacionais onde serão exibidos os produtos e serviços paulistas. A proposta inicial é participar de 15 eventos no exterior.

O Catálogo do Exportador vai criar um banco de dados com o nome e os produtos de empresas interessadas em vender no exterior. Além disso, durante o encontro foi assinado também um protocolo de intenções entre a secretaria, a Federação das Associações Comerciais do Estado (Facesp) e a São Paulo Chamber of Commerce para a execução do Programa Exporta São Paulo, que vai buscar parcerias com outras entidades, objetivando criar a cultura do exportador e treinar empreendedores.

Exportar é a solução

O consumo interno não é mais suficiente para gerar os empregos de que o Brasil precisa e a saída é a exportação. A afirmação foi feita pelo secretário estadual da Ciência e Tecnologia, João Carlos Meirelles, durante o painel Novos Caminhos para o Comércio Exterior, o primeiro dos três apresentados no II SP ExportAção.

O painel, comandado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado (FIESP), Horácio Lafer Piva, contou com representantes do Sebrae, Banco do Brasil, Agência de Promoção de Exportações (Apex) e Associação Brasileira das Empresas Comerciais Exportadoras (Abace).

O secretário Meirelles ressaltou que em 2002 São Paulo exportou US$ 20 bilhões. No ano seguinte, US$ 23 bilhões e em 2004 a previsão é aumentar as vendas em 40%, superando os US$ 30 bilhões. Para atingir esse desempenho, o governo estadual, em parceria com a iniciativa privada, investe em missões de empresários paulistas a outros países, participação em feiras e outros eventos internacionais. Meirelles citou as ações governamentais locais, como a Call Center da Exportação, e adiantou que, até o final do ano, estará em funcionamento o Centro de Logística de Exportação.

Lojistas internacionais

O presidente da Apex, Juan Quirós, explicou ao auditório os serviços de assessoria que a agência promove no Exterior, para conquistar novos mercados, ampliar os tradicionais e identificar produtos e serviços brasileiros aptos à exportação.

Até 2005, a Apex pretende introduzir 6,7 mil empresas nacionais no comércio além-fronteiras. A Apex também divulga para grandes redes lojistas da comunidade europeia e de outros continentes os produtos made in Brazil. E promove a participação de empresas brasileiras em eventos internacionais.

Representando a BM&FBovespa, o presidente Renato Junqueira elogiou a parceria de sua entidade com o governo paulista na criação do Call Center da Exportação. Criado há um ano, o serviço já atendeu 1,5 mil proprietários, sócios e gerentes de pequenas e médias empresas paulistas e de outros Estados. As principais dúvidas são como dispor o produto brasileiro no mercado internacional, documentação exigida e tributação.

O diretor-executivo do Sebrae, José Carlos Ricca, explicou que apenas 2,4% do valor das exportações brasileiras provêm das pequenas e médias empresas. Nos países desenvolvidos, o índice é muito maior. Na Itália, citou Ricca, esse setor da economia colabora com quase metade das vendas no exterior. No entanto, assegurou que a situação no Brasil está mudando. Observou que os empresários paulistas contam atualmente com auxílio tecnológico, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por exemplo, para certificação de produtos dentro das normas exigidas pelo comércio internacional.

Estradas e energia

Na abertura do segundo painel o presidente das associações comerciais do Estado, Guilherme Afif Domingos, que comandou a mesa, e destacou que o exportador brasileiro ainda enfrenta dificuldades para levar bens nacionais à vitrine internacional. Dario Rais Lopes, secretário Estadual dos Transportes, relacionou os principais gargalos existentes na exportação paulista, como rodovias federais carentes de duplicação e necessidade de ampliação dos portos de Santos e de São Sebastião.

Andrea Calabi, titular da pasta estadual de Economia e Planejamento, afirmou que o País necessita expandir a infraestrutura para aumentar o fluxo com o comércio exterior. E ressaltou a importância de redes eficientes de transportes capazes de garantir logística eficiente – rápida conexão entre produtores, fornecedores e clientes.

Portos saturados

De acordo com Calabi, a solução para amenizar a escassez dos recursos públicos são as parcerias público-privadas (PPPs). O trabalho conjunto possibilitará a realização de obras de relevância no Estado, como ampliação do Rodoanel Mário Covas e do Ferroanel.

O secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce, destacou a necessidade de investimentos para que a oferta de energia e gás acompanhe o crescimento econômico. Mostrou também slides sobre os esforços de sua pasta nas obras de contenção do Rio Tietê para evitar enchentes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Na avaliação de Benedito Moreira, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), é preciso criar políticas sustentáveis para a exportação. Defendeu a continuidade do crescimento econômico do agronegócio e melhorias na infraestrutura logística. “O Brasil ainda depende muito do transporte marítimo – 90% do total – e os portos podem não suportar aumentos no volume de mercadorias”.

Força da terra

Na próxima década o Brasil vai produzir 50% a mais de grãos para atender à demanda mundial. A informação partiu do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, baseado numa pesquisa da indústria alimentícia Bunge, durante o encerramento do terceiro painel. Rodrigues informou que o País tem atualmente 62 milhões de hectares plantados e 220 milhões de hectares de pastagem.

Em 15 anos, garantiu, o gado perderá 30 milhões de hectares de área, e esse espaço será ocupado pela agricultura. “Teremos então 50% de aumento na área de plantio”, ressaltou. Ele apresentou números da balança comercial brasileira, com destaque para o desempenho do agronegócio.

A agricultura teve saldo de US$ 31,8 bilhões da década de 80 até hoje e o principal produto é a soja, que responde por 28% do total. Os maiores mercados consumidores foram Comunidade Européia (36%), Ásia (18%) e Estados Unidos, com 14%. “Somos hoje o líder mundial na exportação de soja, carne bovina, de frango, açúcar, café e milho”, acrescentou.

Celex, o Poupatempo da exportação

O Centro de Logística de Exportação (Celex), uma espécie de Poupatempo da exportação, ocupará área de 30 mil metros quadrados e deve entrar em funcionamento até o final do ano. É realizado por meio de parceria entre governo do Estado e a iniciativa privada e fica no km 1,5 da Rodovia dos Imigrantes (SP-160), na saída da capital para a Baixada Santista.

No local, o empresário encontrará cooperativas, consórcios, showroom de produtos, órgãos públicos de apoio à exportação, instituições financeiras públicas e privadas, agentes internacionais, transportadoras, armazéns alfandegados, operadores logísticos, serviço jurídico e contábil, bolsas, corretoras e seguradoras, consulados e câmaras de comércio, associações e confederações da indústria, agricultura e comércio. Haverá também cursos e treinamento. Telefone do Celex: (11) 5058-6824.

Em busca de novos mercados

Dezenas de representantes dos principais arranjos produtivos de São Paulo participaram do II SP ExportAção, com o objetivo de divulgar seus produtos e estreitar relações com possíveis compradores e exportadores.

Marcelo Mesquita, do Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira, disse que o evento superou suas expectativas: “Viemos em busca de contatos com exportadores. Conseguimos mais do que imaginávamos. Eu deveria até ter trazido mais material, porque acabou tudo”.

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) aproveitou o evento para expor os resultados alcançados na semana passada, quando participou de uma feira direcionada aos países latino-americanos, nos Estados Unidos, e vendeu mais de US$ 2 milhões. Os associados conseguiram aumentar em 42% o volume de suas exportações em dois anos.

“Achamos que o II SP ExportAção seria um evento menor. Tivemos de pedir mais material para distribuição aos participantes. Queremos atrair mais empresas para a nossa associação”, declarou Hely Audrey Maestrello, diretor-executivo da Abimo.

O Arranjo Produtivo Local (APL) de bichos de pelúcia de Tabatinga também participou do evento. “Queremos conseguir um bom contato em os exportadores. Conversamos com muita gente interessada em nossos produtos e acreditamos que vamos fazer ótimos negócios”, declarou Marli Soares, representante da câmara setorial de Tabatinga.

A cachaça paulista foi outro produto que atraiu muitos interessados. “É um evento muito prático porque podemos mostrar que São Paulo é capaz de produzir uma bebida de excelente qualidade”, contou Marcelo Oliveira, gestor da Associação Paulista dos Produtores de Cachaça Certificada de Qualidade, que fez contato com representantes da Rússia, Portugal, Inglaterra, México e Dinamarca.

Christian Santiago, do Sindicato da Indústria do Café, recebeu possíveis importadores do Japão e do Oriente Médio. “Queremos mostrar que podemos exportar o café industrializado. Há 275 anos o Brasil vende apenas café verde; temos de mudar essa cultura”.

José Geraldo Moura, diretor-executivo da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC): “Temos visto que o Estado é sensível a esse intercâmbio e precisamos abandonar a ideia de que a exportação depende apenas de um esforço isolado. O governo deve ser visto como um aliado”.

Revisão do Simples

Samir Nakad, presidente do sindicato das indústrias do calçado e vestuário de Birigui aprovou as medidas no II SP ExportAção e entregou ao governador um pedido para que negocie com a União a revisão da base de cálculo do Simples Nacional para exportadores. Esse modelo de tributação é escolhido por muitas pequenas empresas, porém prejudica a exportação, já que repassar os custos do imposto no preço final de produtos e serviços deixa o produto nacional em desvantagem. A adoção dessa medida, acreditam os produtores, tornará as micro e pequenas empresas mais competitivas.

Serviço

Programa Exporta São Paulo
Apex – tel. (61) 3426-0202
Call Center paulista de exportação: tel. (11) 3272-7374.

Regina Amábile, Otávio Nunes e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/09/2004. (PDF)

Governo estadual instrui, reúne e qualifica organizações não-governamentais paulistas

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Secretaria do Meio Ambiente incentiva a criação de novas associações, articula as ações entre elas e estimula parcerias; ONGs são importantes aliadas do poder público para alcançar o desenvolvimento sustentável

Integrar, capacitar e articular as organizações não-governamentais (ONGs) paulistas para serem parceiras no desenvolvimento sustentável de São Paulo. Esta é a proposta do Programa Estadual de Apoio às Entidades Ambientalistas (Proaong), criado em 1995 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).

O programa aproxima empresas e ONGs, organiza oficinas de capacitação e distribui material informativo para os ambientalistas. O principal canal de comunicação com as entidades associadas é a página da internet. “O site é atualizado diariamente e informa nome, endereço, correio eletrônico e telefone de contato das entidades cadastradas. São 447 integradas ao programa, distribuídas por 152 municípios”, conta Enrique Svirsky, coordenador do Proaong.

Além da comunicação online, as entidades cadastradas recebem, quinzenalmente, livros, jornais, folhetos e CD-ROMs. “O objetivo é incentivar os voluntários a participar de projetos ambientais, ensiná-los a desenvolver programas e obter recursos, discutir e efetivar parcerias e também instruí-los sobre como fazer denúncias e apresentar os resultados de seus trabalhos”, explica Enrique.

Orientação

O Proaong estimula e orienta a formação de novas organizações. Enrique informa que o campo de atuação das entidades é amplo e os voluntários podem se reunir em associações de bairro ou núcleos. “Para preservar um ecossistema da região ou, ainda, promover a educação ambiental de toda uma comunidade, o caminho é a organização”, ensina.

No site do programa, os interessados obtêm todas as informações para criar e registrar a sua ONG. Há modelos variados de estatutos, que podem ser adaptados às necessidades de cada entidade antes do registro em cartório. “O intuito é garantir a efetivação e sobrevida das novas ONGs”, explica.

Enrique reside na capital paulista e com o apoio dos moradores do seu condomínio criou e consolidou a coleta seletiva de lixo no prédio. “É simples. Basta separar e armazenar em vasilhas diferentes as matérias-primas que serão descartadas, como vidro, latas de alumínio, papel, plástico e garrafas pet. Por fim, contratar uma empresa que compre e recolha o material a cada 15 dias”.

Norteador das políticas públicas

O Proaong segue os princípios da Agenda 21, documento elaborado na Conferência Rio-92 para defender o meio ambiente. “Ela norteia as políticas governamentais paulistas e é adotada desde os estágios iniciais dos projetos. Assim, é possível incorporar tecnologias capazes de prevenir danos ao meio ambiente”, observa Enrique.

A Agenda 21 compreende tópicos como indicadores socioeconômicos, gerenciamento integrado do meio ambiente, energia, transporte, produção, recursos hídricos, consumo sustentável, proteção da atmosfera e da qualidade do ar, biodiversidade, ciência, tecnologia e geração e manejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos.

Cursos

As oficinas organizadas pelo Programa de Apoio atendem às solicitações dos ambientalistas. Os temas incluem coleta seletiva de lixo, educação ambiental e reciclagem de matérias-primas. “Muitas das ONGs estão localizadas em áreas carentes e os treinamentos são importantes para gerar renda”, informa Verena Almeida, ecóloga e estagiária do Proaong.

A favor dos excluídos

O que é o terceiro setor? Os órgãos governamentais são o primeiro; o mercado, representado pelo comércio, indústria, é o segundo; as ONGs compõem o terceiro setor. Trata-se de um núcleo autônomo, formado por entidades da sociedade que não visam ao lucro e trabalham, na sua maioria, nas áreas de saúde, educação, assistência social e meio ambiente.

As ONGs privilegiam a defesa dos direitos de grupos específicos da população: mulheres, negros, povos indígenas, doentes, deficientes, menores carentes, terceira idade e outras minorias. No Brasil, são mais de 250 mil entidades que empregam dois milhões de pessoas. Em 1998, elas geraram recursos da ordem de 1,2% do PIB nacional, que representa aproximadamente R$ 12 bilhões.

Enrique Svirsky, do Proaong, explica que as entidades são criadas em áreas onde o Estado não é capaz de atender às demandas sociais. “Hoje, elas atuam em parceria com o mesmo poder público. Muitas vezes, ampliam e multiplicam experiências localizadas de trabalho comunitário e solidariedade”, ressalta.

Crie sua ONG

O Proaong instrui todos os interessados sobre como proceder para criar uma ONG. No site do programa estão disponíveis orientações passo-a-passo sobre como se organizar e também quais estratégias devem ser adotadas para a efetivação e manutenção das novas ONGs.

Projeto Curumim e geração de renda

O Projeto Curumim é uma ONG que oferece capacitação, emprego e renda para jovens pobres na faixa etária entre 7 e 16 anos, por meio da reciclagem do papel. A sede da entidade está localizada numa chácara de 4,5 mil metros quadrados, no bairro Boa Vista, em Atibaia. O programa foi criado em agosto de 1995 e, além da rede de solidariedade, prepara e serve lanches e 200 refeições por dia para trabalhadores.

Desde o início de suas atividades, o Curumim incentivou a coleta seletiva de lixo na cidade e investiu na conscientização da população para separar e acondicionar o material, antes de ser descartado. Depois, transformou em artesãos do papel os jovens das famílias que viviam próximas ao lixão da cidade, hoje denominado Usina de Reciclagem São José.

Como novidade, o projeto introduziu conceitos empresariais na gestão da ONG de Atibaia, como o licenciamento da grife Curumim e a criação de uma franqueadora com cunho social. “As ações já consolidadas, como o Selo Curumim de Cidadania e o Shopping Curumim, indicam que os trabalhos caminham no rumo certo”, comenta Selma Luzia Martinho, uma das líderes.

O Selo Curumim é oferecido aos jovens a partir da coleta e entrega de material reciclável (papéis usados limpos, garrafas pet, vidros, alumínio, sucatas). Dá direito a trocas, no Shopping Cidadania, por alimentos, roupas e brinquedos. “Se preferir, o interessado também pode doar seu material para o Curumim e, assim, colaborar para a manutenção da entidade”, explica Selma.

As atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, informa Lourival Batista, coordenador da oficina profissionalizante de reciclagem de papel da entidade. “Além de aprender, toda criança matriculada na escola, que esteja frequentando as aulas, tem direito a almoço ou jantar”. Interessados em conhecer e comprar os produtos artesanais da grife Curumim podem visitar o centro de compras Stand Center, no número 1.098 da Avenida Paulista, na capital.

Conheça o trabalho das ONGs apoiadas pelo Proaong

Reaproveitamento – O administrador Ubiratan Ferraz é membro do Instituto 5 Elementos, ONG do bairro da Lapa, na capital. Trabalha com educação ambiental na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que gera 100 toneladas de lixo diariamente. Desse total, 80% é material orgânico, – proveniente de sobras de frutas, legumes e verduras – dos quais 30% são reaproveitados para alimentação humana. O restante é encaminhado para a produção de ração animal, e o descarte final é usado como adubo”, explica Ubiratan.

Desenvolvimento sustentável – Joseane Pereira da Silva é membro da Associação pela Recuperação e Preservação da Mata Atlântica (Reprema), ONG que se preocupa com a manutenção do ecossistema na Jureia Itatins, no município de Itanhaém, litoral sul paulista. A reserva natural está exposta às ameaças de caçadores clandestinos, extração ilegal de palmito e bromélias, além do desmatamento e da ocupação irregular da área. O ecossistema é habitado por espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a jaguatirica”, conta Joseane.

Essa organização luta para criar um plano de desenvolvimento sustentável para a região e também pela instalação de um hospital veterinário. “O Proaong nos auxilia com a qualificação e a formação dos nossos voluntários”, explica Joseane.

Educação ambiental – A Biobrás, ONG de Mogi das Cruzes, foi fundada por um núcleo de 12 biólogos em fevereiro de 1997. Batalha pela preservação da cabeceira do Rio Tietê e pela porção de Mata Atlântica que ainda existe na região, compreendida pelos municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Investe na educação ambiental por meio de palestras em associações de bairro e escolas pública e particulares da cidade.

Ativismo – Alerta é uma ONG da capital que atua há cinco anos em questões sociais, ambientais e culturais no Jabaquara, bairro da zona sul. Dione Pradella, engenheira agrônoma, uma das coordenadoras, conta que o grupo é composto por dez membros permanentes e dezenas de voluntários, que auxiliam em todas as épocas do ano. A pauta de trabalhos da Alerta contempla o ativismo em questões da qualidade do ar e controle de emissão de poluentes na atmosfera, apoio ao uso de energias e matérias-primas renováveis e que degradem menos o meio ambiente, e colabora com centros de recuperação de deficientes físicos em toda a cidade.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/05/2004. (PDF)