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Governo estadual instrui, reúne e qualifica organizações não-governamentais paulistas

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Secretaria do Meio Ambiente incentiva a criação de novas associações, articula as ações entre elas e estimula parcerias; ONGs são importantes aliadas do poder público para alcançar o desenvolvimento sustentável

Integrar, capacitar e articular as organizações não-governamentais (ONGs) paulistas para serem parceiras no desenvolvimento sustentável de São Paulo. Esta é a proposta do Programa Estadual de Apoio às Entidades Ambientalistas (Proaong), criado em 1995 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).

O programa aproxima empresas e ONGs, organiza oficinas de capacitação e distribui material informativo para os ambientalistas. O principal canal de comunicação com as entidades associadas é a página da internet. “O site é atualizado diariamente e informa nome, endereço, correio eletrônico e telefone de contato das entidades cadastradas. São 447 integradas ao programa, distribuídas por 152 municípios”, conta Enrique Svirsky, coordenador do Proaong.

Além da comunicação online, as entidades cadastradas recebem, quinzenalmente, livros, jornais, folhetos e CD-ROMs. “O objetivo é incentivar os voluntários a participar de projetos ambientais, ensiná-los a desenvolver programas e obter recursos, discutir e efetivar parcerias e também instruí-los sobre como fazer denúncias e apresentar os resultados de seus trabalhos”, explica Enrique.

Orientação

O Proaong estimula e orienta a formação de novas organizações. Enrique informa que o campo de atuação das entidades é amplo e os voluntários podem se reunir em associações de bairro ou núcleos. “Para preservar um ecossistema da região ou, ainda, promover a educação ambiental de toda uma comunidade, o caminho é a organização”, ensina.

No site do programa, os interessados obtêm todas as informações para criar e registrar a sua ONG. Há modelos variados de estatutos, que podem ser adaptados às necessidades de cada entidade antes do registro em cartório. “O intuito é garantir a efetivação e sobrevida das novas ONGs”, explica.

Enrique reside na capital paulista e com o apoio dos moradores do seu condomínio criou e consolidou a coleta seletiva de lixo no prédio. “É simples. Basta separar e armazenar em vasilhas diferentes as matérias-primas que serão descartadas, como vidro, latas de alumínio, papel, plástico e garrafas pet. Por fim, contratar uma empresa que compre e recolha o material a cada 15 dias”.

Norteador das políticas públicas

O Proaong segue os princípios da Agenda 21, documento elaborado na Conferência Rio-92 para defender o meio ambiente. “Ela norteia as políticas governamentais paulistas e é adotada desde os estágios iniciais dos projetos. Assim, é possível incorporar tecnologias capazes de prevenir danos ao meio ambiente”, observa Enrique.

A Agenda 21 compreende tópicos como indicadores socioeconômicos, gerenciamento integrado do meio ambiente, energia, transporte, produção, recursos hídricos, consumo sustentável, proteção da atmosfera e da qualidade do ar, biodiversidade, ciência, tecnologia e geração e manejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos.

Cursos

As oficinas organizadas pelo Programa de Apoio atendem às solicitações dos ambientalistas. Os temas incluem coleta seletiva de lixo, educação ambiental e reciclagem de matérias-primas. “Muitas das ONGs estão localizadas em áreas carentes e os treinamentos são importantes para gerar renda”, informa Verena Almeida, ecóloga e estagiária do Proaong.

A favor dos excluídos

O que é o terceiro setor? Os órgãos governamentais são o primeiro; o mercado, representado pelo comércio, indústria, é o segundo; as ONGs compõem o terceiro setor. Trata-se de um núcleo autônomo, formado por entidades da sociedade que não visam ao lucro e trabalham, na sua maioria, nas áreas de saúde, educação, assistência social e meio ambiente.

As ONGs privilegiam a defesa dos direitos de grupos específicos da população: mulheres, negros, povos indígenas, doentes, deficientes, menores carentes, terceira idade e outras minorias. No Brasil, são mais de 250 mil entidades que empregam dois milhões de pessoas. Em 1998, elas geraram recursos da ordem de 1,2% do PIB nacional, que representa aproximadamente R$ 12 bilhões.

Enrique Svirsky, do Proaong, explica que as entidades são criadas em áreas onde o Estado não é capaz de atender às demandas sociais. “Hoje, elas atuam em parceria com o mesmo poder público. Muitas vezes, ampliam e multiplicam experiências localizadas de trabalho comunitário e solidariedade”, ressalta.

Crie sua ONG

O Proaong instrui todos os interessados sobre como proceder para criar uma ONG. No site do programa estão disponíveis orientações passo-a-passo sobre como se organizar e também quais estratégias devem ser adotadas para a efetivação e manutenção das novas ONGs.

Projeto Curumim e geração de renda

O Projeto Curumim é uma ONG que oferece capacitação, emprego e renda para jovens pobres na faixa etária entre 7 e 16 anos, por meio da reciclagem do papel. A sede da entidade está localizada numa chácara de 4,5 mil metros quadrados, no bairro Boa Vista, em Atibaia. O programa foi criado em agosto de 1995 e, além da rede de solidariedade, prepara e serve lanches e 200 refeições por dia para trabalhadores.

Desde o início de suas atividades, o Curumim incentivou a coleta seletiva de lixo na cidade e investiu na conscientização da população para separar e acondicionar o material, antes de ser descartado. Depois, transformou em artesãos do papel os jovens das famílias que viviam próximas ao lixão da cidade, hoje denominado Usina de Reciclagem São José.

Como novidade, o projeto introduziu conceitos empresariais na gestão da ONG de Atibaia, como o licenciamento da grife Curumim e a criação de uma franqueadora com cunho social. “As ações já consolidadas, como o Selo Curumim de Cidadania e o Shopping Curumim, indicam que os trabalhos caminham no rumo certo”, comenta Selma Luzia Martinho, uma das líderes.

O Selo Curumim é oferecido aos jovens a partir da coleta e entrega de material reciclável (papéis usados limpos, garrafas pet, vidros, alumínio, sucatas). Dá direito a trocas, no Shopping Cidadania, por alimentos, roupas e brinquedos. “Se preferir, o interessado também pode doar seu material para o Curumim e, assim, colaborar para a manutenção da entidade”, explica Selma.

As atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, informa Lourival Batista, coordenador da oficina profissionalizante de reciclagem de papel da entidade. “Além de aprender, toda criança matriculada na escola, que esteja frequentando as aulas, tem direito a almoço ou jantar”. Interessados em conhecer e comprar os produtos artesanais da grife Curumim podem visitar o centro de compras Stand Center, no número 1.098 da Avenida Paulista, na capital.

Conheça o trabalho das ONGs apoiadas pelo Proaong

Reaproveitamento – O administrador Ubiratan Ferraz é membro do Instituto 5 Elementos, ONG do bairro da Lapa, na capital. Trabalha com educação ambiental na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que gera 100 toneladas de lixo diariamente. Desse total, 80% é material orgânico, – proveniente de sobras de frutas, legumes e verduras – dos quais 30% são reaproveitados para alimentação humana. O restante é encaminhado para a produção de ração animal, e o descarte final é usado como adubo”, explica Ubiratan.

Desenvolvimento sustentável – Joseane Pereira da Silva é membro da Associação pela Recuperação e Preservação da Mata Atlântica (Reprema), ONG que se preocupa com a manutenção do ecossistema na Jureia Itatins, no município de Itanhaém, litoral sul paulista. A reserva natural está exposta às ameaças de caçadores clandestinos, extração ilegal de palmito e bromélias, além do desmatamento e da ocupação irregular da área. O ecossistema é habitado por espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a jaguatirica”, conta Joseane.

Essa organização luta para criar um plano de desenvolvimento sustentável para a região e também pela instalação de um hospital veterinário. “O Proaong nos auxilia com a qualificação e a formação dos nossos voluntários”, explica Joseane.

Educação ambiental – A Biobrás, ONG de Mogi das Cruzes, foi fundada por um núcleo de 12 biólogos em fevereiro de 1997. Batalha pela preservação da cabeceira do Rio Tietê e pela porção de Mata Atlântica que ainda existe na região, compreendida pelos municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Investe na educação ambiental por meio de palestras em associações de bairro e escolas pública e particulares da cidade.

Ativismo – Alerta é uma ONG da capital que atua há cinco anos em questões sociais, ambientais e culturais no Jabaquara, bairro da zona sul. Dione Pradella, engenheira agrônoma, uma das coordenadoras, conta que o grupo é composto por dez membros permanentes e dezenas de voluntários, que auxiliam em todas as épocas do ano. A pauta de trabalhos da Alerta contempla o ativismo em questões da qualidade do ar e controle de emissão de poluentes na atmosfera, apoio ao uso de energias e matérias-primas renováveis e que degradem menos o meio ambiente, e colabora com centros de recuperação de deficientes físicos em toda a cidade.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/05/2004. (PDF)

Cetesb conscientiza e fiscaliza motoristas para controlar poluição

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Relatório da Qualidade do Ar de 2003 indica estabilidade na atmosfera de gases e partículas tóxicas no Estado de São Paulo

Preservar a saúde e melhorar a qualidade do ar que a população paulista respira são as missões do grupo de profissionais responsáveis pelo Programa para a Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD), iniciativa desenvolvida desde 1998, pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). A equipe investe na conscientização de motoristas e proprietários de veículos a diesel sobre a importância de regular e fazer a manutenção preventiva dos motores.

O Estado de São Paulo tem 14,5 milhões de veículos, 40% da frota nacional em circulação; um milhão são movidos a diesel e os 13,5 milhões restantes são do Ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural). A poluição atmosférica e sonora causada pelos automóveis é o principal agente poluidor nas regiões urbanas. Os motores a diesel expelem 30% das partículas inaláveis respiradas nas áreas metropolitanas.

“A fumaça é cancerígena e o total de carros no Estado se multiplicou seis vezes entre 1983 e 2003”, conta Moacir Ferreira da Silva, gerente do setor de operações, programas e regulamentação da companhia. “Optar pelo transporte particular em detrimento do coletivo é um preço muito caro que a sociedade já está pagando.”

Em torno da capital, rodam em média 7 milhões de carros. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a idade média da frota é de 10 anos para os veículos leves e de 14 anos para os pesados. Fernando Ricarelli, engenheiro do setor de operações, programas e regulamentação da Cetesb, conta que os mais antigos poluem mais. “Não dispõem de recursos tecnológicos, como injeção eletrônica e catalisadores. Desregulados, emitem mais fumaça e gastam mais combustível, prejudicando o meio ambiente e o bolso do motorista”, ressalta.

Vidas poupadas

Pesquisa realizada em 2001 pela Faculdade de Medicina da USP, publicada na revista científica Science and Environmental Health Perspectives, revelou que se a emissão de poluentes (material particulado e formação de ozônio) caísse 10% em um ano, seria possível poupar 700 vidas. “Seriam evitadas 7 mil internações e 100 mil faltas ao trabalho por asma, bronquite e rinite”, conta Moacir.

Os poluentes atmosféricos reduzem a expectativa de vida dos seres vivos e danificam edifícios e monumentos. Os principais agentes são monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio e de enxofre e material particulado.

O monóxido diminui a capacidade de oxigenação do cérebro; os hidrocarbonetos irritam olhos, nariz, pele e respiração. Os óxidos de nitrogênio provocam irritação e constrição das vias respiratórias (enfisema); os de enxofre causam odor pungente e irritante (chuva ácida); e o material particulado motiva mal-estar, dor de cabeça, irritação dos olhos, garganta, bronquite e asma, e ainda pode favorecer o surgimento de câncer. Veículos pesados expelem grandes quantidades de material particulado e de óxidos de nitrogênio. Os leves contribuem menos para a emissão de óxidos de nitrogênio, mas emitem mais hidrocarbonetos e monóxido de carbono.

Causas da emissão

Fernando explica que a emissão está ligada a quatro principais fatores: condições do combustível nos tanques (origem e contaminação por água); estocagem e manuseio nos postos (limpeza da borra, vazamentos, rodízio dos tanques e drenagem da água); manutenção do veículo (filtro de combustível, drenagem e limpeza do tanque, compressão dos cilindros e ponto de injeção); e a condução do veículo, troca inadequada de marcha e aceleração brusca.

A explosão das motocicletas

O preço menor em comparação com os carros e a economia de combustível incentivaram a compra de motocicletas por muitos consumidores. O crescimento dos serviços de entregas sobre duas rodas também contribuiu. “Embora tenham tamanho e peso reduzidos, as motos são grandes agentes poluidores. Expelem de 10 a 20 vezes mais do que um automóvel novo”, ressalta Moacir.

Segundo o gerente, a causa é o fato de o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot) ter iniciado suas operações somente em 2003. “Ainda não houve tempo suficiente para conseguir o impacto ambiental desejado”, conclui.

Controle das emissões

Há mais de 20 anos a Cetesb controla a qualidade ambiental no Estado e divulgou no dia 15 o Relatório da Qualidade do Ar do ano 2003. Em 1995, 45% dos veículos a diesel circulavam desregulados. Com o trabalho preventivo da empresa, o número, em agosto de 2003, caiu para 5,8% e o total de multas da Cetesb reduziu de 77,4 mil em 1998 para 10,3 mil no ano passado.

Rubens Lara, presidente da Cetesb, comenta os resultados colhidos e apurados nas 31 estações telemétricas de monitoramento da qualidade do ar no Estado. “Embora 2003 tenha sido desfavorável à dispersão dos poluentes, verificou-se estabilização dos níveis de emissão em comparação com medições anteriores.”

Lara ressalta que os níveis podem cair ainda mais quando for iniciada a inspeção veicular dos carros de passeio, prevista para o ano que vem. “É o que falta para uma fiscalização mais eficiente. Hoje, os veículos somente são avaliados quando o fabricante decide lançar modelo novo, que precisa estar de acordo com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve)”, conta.

Outra novidade, segundo ele, é que até o final do ano serão instaladas mais seis estações fixas de coleta – três na região metropolitana da capital e as demais em Paulínia, Cubatão e Catanduva. Elas se somarão às 29 fixas (23 na capital, duas em Cubatão e uma nas cidades de São José dos Campos, Paulínia, Campinas e Cubatão.

A escala de Ringelmann

Nas fiscalizações de veículos a diesel, a Cetesb utiliza a Escala de Ringelmann para verificar emissões de escapamentos. É um cartão de papel com pentagrama vazado no meio que permite a identificação de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50m do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao Padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Oficinas

O PMMVD credenciou e mantém parceria com 78 oficinas mecânicas do Estado, as quais fazem regulagem de motores. Estes estabelecimentos são inspecionados por técnicos da Cetesb, que vistoriam a calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes. Treinam funcionários e analisam as condições de limpeza e ambientais.

Moacir recomenda aos donos de veículos a diesel visita semestral numa das oficinas. “Precisam verificar filtros de ar e de combustível, regular bicos injetores e os motores segundo as especificações dos fabricantes. A medida evita multas ambientais cujo valor inicial é de R$ 749,40. A cada nova autuação, o valor dobra, até a quarta reincidência.”

As oficinas são avaliadas e recebem pontuação. Se não seguirem as recomendações da Cetesb são descredenciadas.

 Metade das praias do Estado de São Paulo esteve própria para banho em 2003

O litoral paulista apresentou, no ano passado, 48% das praias em condições adequadas para banho. A informação faz parte do Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas do Estado de São Paulo – Balneabilidade 2003, divulgado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) no dia 6 passado. No documento foram consolidados os dados coletados ao longo de 2003, em 148 pontos localizados em 126 praias do litoral paulista, sobre a qualidade das águas marinhas para fins de recreação.

A porcentagem inclui as praias consideradas ótimas, boas e sistematicamente boas, segundo a classificação adotada pela Cetesb, que segue padrões estabelecidos pela legislação. O monitoramento realizado pela empresa, desde a década de 1970, avalia as condições de balneabilidade das praias paulistas, considerando a presença de resíduos de esgotos sanitários.

As amostras para análise são coletadas uma vez por semana e os dados são divulgados todas as quartas-feiras, por meio do Boletim de Balneabilidade das Praias. Também são repassados aos banhistas, por meio de bandeiras sinalizadoras fincadas na areia das praias avaliadas. Elas apresentam cor correspondente à condição do mar: verde, quando a água está própria para banho e vermelha, quando imprópria.

O padrão de qualidade utilizado pela Cetesb baseia-se em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece o limite legal de mil colônias de enterococus em cem mililitros de água, em uma sequência de cinco amostragens.

Melhoria de infraestrutura

O relatório de balneabilidade anual oferece subsídios para o planejamento de políticas públicas no litoral, tanto para a instalação de obras de infraestrutura de saneamento como para ações de saúde pública. Em 2003, o documento apresentou uma novidade: os dados de 788 amostragens efetuadas em 408 pontos de cursos d’água que desembocam nas praias, para avaliação da poluição fecal.

O índice do ano passado é inferior ao de 2002, que foi de 69%, mas maior que o de 2001, quando a porcentagem de praias consideradas adequadas para o banho de mar foi de 43%. A melhora alcançada em 2002 é atribuída, principalmente, às condições climáticas de janeiro daquele ano, pois os índices pluviométricos observados nos municípios litorâneos nesse mês foram bastante inferiores às médias observadas num período de 35 anos.

Segundo o estudo, comparando-se as condições de balneabilidade das praias paulistas apenas nos dois últimos anos, a indicação é de que houve uma piora na qualidade. Mas, uma análise mais profunda, com dados anteriores aos desse ano, considerado atípico, demonstra que de 2001 para 2003 houve uma melhora, com os índices de adequação para banho subindo de 43% para 48%.

A Cetesb avalia que esse resultado também pode ser atribuído a melhorias na infraestrutura de saneamento básico, principalmente na Baixada Santista, que apresentou 36% das praias monitoradas com boas condições de balneabilidade ao longo de todo o ano, 54% em condições regulares, por estarem impróprias em algumas amostragens, e 10% consideradas de má qualidade sanitária, com águas impróprias em mais da metade do ano.

Litoral norte

No litoral norte, dos 80 pontos analisados, 21% apresentaram condições de balneabilidade excelentes durante todo o ano de 2003. No município de São Sebastião, 36% das praias receberam a qualificação ótima. Ubatuba apresentou 15% e Caraguatatuba 13%. Em Ilhabela, apenas uma praia obteve essa classificação.

As praias consideradas boas e ótimas, ou seja, próprias para banho durante todo o ano, representam 50% do total, sendo 25% a menos do que em 2002 e 4% a menos do que em 2001. As regulares corresponderam a 40% e as de má qualidade, 6%. Na comparação de resultados, observa-se que, em relação ao ano anterior, houve uma piora nas condições de balneabilidade. A porcentagem das praias regulares subiu de 15% para 40% e as consideradas ótimas caiu de 44% para 21%.

Em 2003 foram monitorados 408 cursos d’água na primeira amostragem e 380 na segunda, num total de 788 análises para avaliação da poluição fecal. Desses, cerca de 22% atenderam ao limite legal de mil coliformes fecais em 10 mililitros de água, na primeira amostra, ocorrida no primeiro semestre do ano. Na segunda, realizada no segundo semestre, esse índice aumentou para 28%.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/04/2004. (PDF)