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Arrecadação de recursos com o petróleo bate recorde no Estado

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Produção de SP já é a segunda maior do País; destinação de royalties aos municípios paulistas produtores passou de R$ 1,4 bilhão em 2016 para R$ 2,5 bilhões em 2017

Crescendo desde 2009, a produção paulista de petróleo e gás possibilitou ao Estado bater em 2017 recorde de arrecadação de royalties e de participações especiais pagas às cidades paulistas decorrentes dessa exploração: R$ 2,5 bilhões. Esse montante superou em 70% o volume obtido em 2016, quando foram arrecadados R$ 1,4 bilhão, somando Estado e municípios. No plano nacional, o Brasil arrecadou R$ 30,4 bilhões no ano passado, acréscimo de 72% em relação aos R$ 17,7 bilhões do ano retrasado.

Apurados pela Secretaria Estadual de Energia e Mineração, os dados de extração e produção integram o Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás. Lançada no início de fevereiro, essa publicação semestral segue disponível no site da Pasta, assim como o Anuário da Indústria de Petróleo e Gás Natural de São Paulo – 2017. Os dois levantamentos trazem diversos indicadores e comparativos do setor no Estado e no País. (ver Serviço).

Alto mar

Em São Paulo, a extração é marítima, realizada em seis campos localizados na plataforma continental da Bacia de Santos, na região conhecida como ‘província do pré-sal’. Situados a cerca de 300 quilômetros da costa, têm profundidades médias de 7 quilômetros, isto é, se encontram em áreas submersas com camadas de 3 quilômetros de água e mais 4 quilômetros de rocha. Com quatro refinarias operando em seu território, o Estado processa 40% do petróleo produzido no Brasil e abriga 40% da indústria nacional de fabricantes de equipamentos e de prestadores de serviços do setor.

No ano passado, do montante arrecadado R$ 1,4 bilhão foi direcionado para o Estado; e R$ 1,1 bilhão restante seguiu para os municípios paulistas. Entre as regiões beneficiadas, a do Vale do Paraíba e Litoral Norte recebeu 69% dos proventos, seguida pela Baixada Santista (14,7%), Registro (7,9%), Região Metropolitana de São Paulo (6,7%), Sorocaba (1%) e Campinas (0,7%) (ver tabelas).

Ranking

De acordo com Dirceu Abrahão, subsecretário de Petróleo e Gás, o Estado saltou nos últimos anos da nona para a terceira posição nacional na produção. “Com a marca de R$ 2,5 bilhões,em 2017, São Paulo obteve a segunda posição nacional na arrecadação de royalties e participações especiais; passou o Espírito Santo (R$ 2,2 bilhões) e ficou atrás somente do Rio de Janeiro (R$ 11 bilhões)”.

Segundo Abrahão, o setor de petróleo e gás é uma “atividade econômica completa, isto é, capaz de gerar uma cadeia diversificada para Estados e municípios produtores, incluindo pesquisa e prospecção das matérias-primas, expansão da rede de distribuição e produção de peças para a indústria, entre outras possibilidades”.

Incentivo

Para ampliar ainda mais a competitividade paulista, o Governo estadual publicou no Diário Oficial do dia 9 de fevereiro o Decreto no 63.208/18. Essa determinação autoriza a isenção e a redução de 3% da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em atividades da cadeia de exploração e produção de petróleo e gás natural – na prática, põe em vigência as disposições do Convênio ICMS 03/18 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – (ver Serviço).

“A medida visa a atrair novos investimentos, por auxiliar e trazer segurança jurídica às empresas, em especial na fase de exploração e desenvolvimento da produção”, observa Abrahão. Nessas etapas, comenta, “o retorno financeiro sobre o investimento ainda não chegou. Em média, custa US$ 280 milhões para perfurar poços na província do pré-sal na costa brasileira – e nem sempre o retorno é garantido”. Nesse sentido, a ação adotada “retira a tributação estadual, embora outros impostos ainda persistam”, conclui.

Repetro-Sped

Em janeiro, o Confaz autorizou os Estados e o Distrito Federal a disporem sobre o tratamento tributário para as operações amparadas pelo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (Repetro-Sped).

O benefício fiscal aplica-se exclusivamente aos bens e mercadorias classificados nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que estejam previstos na relação de bens elaborada pela Receita Federal, no âmbito do Repetro-Sped. Esse regime aduaneiro permite importar equipamentos específicos para atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural sem a incidência de tributos federais e, agora, conta também com regime diferenciado de ICMS.


Produção de petróleo e gás por Estado
(referência: dezembro de 2017)

Estado Petróleo produção (bbl/d*) Gás natural produção (Mm³/d*) Produção total (boe/d) Campos em produção
Rio de Janeiro 1.764.854 51.655 2.089.755 41
São Paulo 348.033 19.662 471.706 6
Espírito Santo 375.643 10.253 440.134 51
Amazonas 19.029 11.698 92.607 7
Bahia 31.324 8.080 82.149 82
Rio Grande do Norte 43.152 1.002 49.457 77
Maranhão 71 7.617 47.977 5
Sergipe 22.316 2.492 37.987 20
Alagoas 2.832 826 8.026 11
Ceará 5.119 87 5.668 6
TOTAL 2.612.372 113.373 3.325.465 306

(*) bbl/d = Unidade de medida de volume equivalente a 0,159 m³ por dia
(*) Mm³/d = milhões de m³ por dia


Cidades paulistas com mais royalties (2017)
(Em milhões de R$)

Município Receita
Ilhabela 439,7
São Sebastião 87,3
Caraguatatuba 82,4
Cubatão 61
Bertioga 50
Guararema 50
Ilha Comprida 34
Iguape 23,2
Praia Grande 15,3
São Vicente 15,3


Produção paulista de petróleo e gás
(Em boe/dia*)

Ano Média
2009 4.674
2010 20.241
2011 20.241
2012 63.975
2013 117.217
2014 233.706
2015 341.707
2016 380.372
2017 447.324

(*) boe = produção de barris de óleo equivalente por dia. Essa medida expressa volumes de petróleo e gás natural na mesma unidade de medida (barris) pela conversão do gás à taxa de 1.000 m³ de gás para 1 m³ de petróleo.

Fonte dados das tabelas: Secretaria Estadual de Energia e Mineração

Serviço

Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo
Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás
Anuário da Indústria de Petróleo e Gás Natural de São Paulo – 2017
Decreto estadual nº 63.208/2018
Convênio Confaz ICMS 03/18 Confaz

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/02/2018. (PDF)

Ranking Paulista de Energia: ferramenta para gestores públicos e privados

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Desenvolvida pela Secretaria de Energia e Mineração, ferramenta gratuita e on-line reúne dados do consumo de eletricidade, gás natural, gás comprimido, etanol e derivados de petróleo dos 645 municípios paulistas desde 2012

Com a proposta de oferecer uma ferramenta para gestores públicos e privados, empreendedores, órgãos de fomento à economia, a Secretaria Estadual de Energia e Mineração lançou no dia 15 de dezembro o Ranking Paulista de Energia. Apresentado on-line em seção exclusiva do site da Pasta, esse serviço gratuito e inédito no País apresenta de forma dinâmica e interativa o consumo de eletricidade, gás natural, gás comprimido, etanol e derivados de petróleo dos 645 municípios paulistas desde 2012. (ver serviço).

O coordenador do Grupo de Dados Energéticos da secretaria e responsável pelo levantamento das informações do projeto, Reinaldo Almança, destaca o fato de o ranking ser um ‘recorte’ do Anuário Estatístico de Energéticos por Municípios no Estado de São Paulo. Produzida desde 2006, essa publicação reúne informações das concessionárias de eletricidade e de gás com atuação no território paulista. Sua mais recente edição, de 2017, ano-base 2016, segue disponível para consulta e cópia na Biblioteca Virtual, outra seção do site da pasta.

Ilimitado

“A proposta principal da ferramenta é estimular o desenvolvimento no Estado, oferecendo de modo transparente e aberto informações atualizadas e fidedignas para serem usadas em projetos nos municípios paulistas”, explica o coordenador. Na área de energia elétrica, os dados são fornecidos por 14 concessionárias de distribuição, seis de geração e uma de distribuição; e na área de gás natural, por três distribuidoras. Na avaliação do coordenador, as possibilidades de uso da ferramenta são ilimitadas.

Como exemplos possíveis, ele cita a criação de distritos industriais ou a abertura de uma empresa com demanda específica. “A ideia é aproveitar potencialidades regionais com as fontes energéticas disponíveis, promovendo, inclusive, ações permanentes para economizar, definir saídas para suprir os períodos com incremento no consumo e estimular políticas de substituição de matrizes poluentes por outras mais limpas e sustentáveis”, destaca.

Descomplicado

Pioneiro no País, o ranking surgiu em outubro. Idealizado pelo jornalista Armando Junior, coordenador do Grupo de Comunicação e Marketing da pasta, seu desenvolvimento teve o apoio do analista de sistemas da secretaria, Marco Antonio Cremonesi. De modo inovador, o sistema on-line apresenta os volumes de eletricidade em megawatt-hora (MWh); o gás natural e o gás comprimido em metros cúbicos (m³), o etanol em litros (l) e os derivados de petróleo em toe, sigla em inglês cujo significado é tonelada equivalente de petróleo.

O sistema permite comparar o gasto de energia de uma cidade ano a ano. Ele possibilita contrapor rapidamente o consumo anual de um energético entre municípios paulistas, nos últimos cinco anos, bem como conferir o total de energéticos utilizados no Estado. Por fim, é possível conferir a participação de cada cidade na matriz de energia utilizada no Estado.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/01/2018. (PDF)

Última chance – Hoje é o último dia para visitar a Feteps

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Com entrada franca, feira na capital apresenta 288 projetos científicos e de inovação tecnológica de destaque produzidos nas Etecs e Fatecs

Ainda dá tempo de conhecer as novidades da 6ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps). Iniciado dia 23, o evento com entrada franca termina hoje, às 16 horas, na Expo Barra Funda, na Rua Tagipuru 1.001, próximo da Estação Barra Funda do Metrô, na capital. Em 2012, a Fetesp reúne 288 projetos científicos, culturais, de serviços e mais experiências realizadas pelos alunos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) mantidas pelo Centro Paula Souza.

A Feteps também funciona como ponto de integração das instituições de educação profissional pública entre diversos Estados do País e de parceiros na América Latina. Serve também como vitrine para o meio científico e tecnológico atrair novos talentos para o meio acadêmico, considerando que a maioria do público é formada por estudantes.

No total, o visitante conhece 196 criações de Etecs e 52 de Fatecs. E mais oito destaques nas áreas de indústria, serviços, saúde, agroindústria, ciências, meio ambiente, informática, iniciativas sociais e arte. Os projetos mais promissores serão premiados hoje com tablets, iPods e troféus, como resultado de concurso interno promovido pelo Centro Paula Souza.

Uma novidade desta edição é a presença, no mesmo espaço, de 44 trabalhos da Feira Ibero-Americano de Ciência, Tecnologia e Inovação (Empírika). Realizado pela primeira vez em 2010, na Espanha, o evento, bienal e itinerante, foi criado como parte das comemorações do 8º centenário da Universidade de Salamanca.

Mobilidade e inclusão social

O veículo elétrico dedicado à locomoção de pessoas especiais, da Fatec de Mogi Mirim, é um dos destaques da Feteps. Criado no primeiro semestre do ano, o protótipo envolveu o trabalho de 15 alunos do curso de Projetos Mecânicos e de dois docentes. Um deles, o professor Marcelo Caetano, ex-aluno da faculdade, orientou e acompanhou o uso de materiais nos laboratórios, em etapas como pintura e produção dos componentes da estrutura do carro.

Bancado com recursos próprios dos alunos, o veículo foi projetado para ser usado por paraplégicos, tetraplégicos e amputados dos membros inferiores. Funciona por comando de voz ou alavanca de comando (joystick) e foi programado para atingir velocidade máxima de 20 quilômetros por hora.

Ricardo Fujihira, um dos alunos no estande, observou que a proposta principal é favorecer o traslado do portador de deficiência. Segundo ele, se alguma empresa se interessar, a produção do veículo é viável, com ajustes de ergonomia e estrutura. “Os principais desafios foram superados – incluíram programar o software de comando e mais projetar, construir e fazer o veículo rodar com segurança”, observou.

Telhado verde

Guilherme Pinto é ex-aluno da Etec João Belarmino, de Amparo. Formado em julho de 2012, aplicou grande parte do que aprendeu no curso de Edificações em seu projeto pessoal: a construção de sua casa com telhado verde. Na 6ª Feteps, o público pode aprender com ele sobre sua experiência e também conferir um vídeo que mostra todas as etapas da construção da residência dele – desde a elaboração do projeto passando pela preparação da base de sustentação da estrutura.

Trocar a telha de barro por um gramado evita a emissão de gás carbônico para queimar o material e pode reduzir em até 40% o custo da cobertura da casa. Guilherme conta que o teto verde pode ser adotado em construção de todos os portes e se mostra bastante viável em moradia popular.

Além da economia de energia e do conforto térmico proporcionado, há ainda mais vantagens, como a resistência à umidade, à exposição solar e ao clima seco, além do baixo custo de manutenção, que deve ser semestral e feita pelo próprio morador.

Guilherme conta que o segredo do telhado verde é considerar todas as questões envolvidas ainda na fase do projeto. A ideia é contemplar aspectos como a escolha da melhor espécie de vegetal para ser usado no “jardim” do teto, passando por cuidados de impermeabilização da base e da construção do sistema de drenagem para evitar infiltrações e funcionamento correto das calhas. “Depois de pronto, o principal trabalho é arrancar as espécies invasoras do canteiro”, diz sorrindo para o público.

Ciência em notícia

Na Empírika 2012, evento paralelo à Feteps, um dos destaques brasileiros é o estande do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor) da Unicamp. A dupla de pesquisadoras Ana Paula Morales e Germana Barata, responsáveis pelo espaço, explica que a proposta é apresentar para o público, de modo resumido, o trabalho do Labjor.

Assim, estimular o visitante a refletir sobre a divulgação da ciência e da tecnologia de maneira diferente e multidimensional, muito além do apresentado pela mídia. Quem quiser, pode aprender no estande a produzir notícia científica em uma oficina exclusiva. Nesse processo, a ideia é aprender a estruturar uma notícia de modo que o debate de um tema contemple muitas das áreas do conhecimento envolvidas.

Mais energias, menos impurezas

Disposta a tornar mais econômico o processo industrial de usinas, a equipe de alunos comandada pelo professor Marcelo Armoa, do curso de Biocombustíveis da Fatec Jaboticabal, criou um filtro de material cerâmico para retirar impurezas do caldo de cana após a moagem. De baixo custo, o dispositivo aumenta o potencial energético do composto e dispensa o uso de produtos químicos para clareá-lo.

O protótipo do filtro foi desenvolvido para atuar na primeira etapa do processo industrial, mas também favorece as posteriores. O conceito de “qualificar” o caldo permite usar menos água na fase seguinte do processo. E ainda torna mais eficiente o trabalho da caldeira permitindo gerar excedentes maiores de energia elétrica no processo global da usina.

O professor Marcelo informa que recebeu contatos de empresas para usar o produto e que pretende patenteá-lo em breve. A novidade atraiu a atenção da estudante Carolina Fátima, da Etec Santos Dumont, do Guarujá. Cursando o 3º ano do ensino médio, conta ter apresentado trabalho na área de biocombustíveis na Feteps 2011. E informa que pretende trabalhar na área petroquímica depois de formada. “A meta é aproveitar uma das muitas oportunidades de emprego que surgirão a partir da exploração das jazidas de petróleo e pré-sal na Baixada Santista”, revelou.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/10/2012. (PDF)