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Estado cria mais duas reservas naturais de preservação ambiental

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Reserva Particular do Patrimônio Natural mantém a biodiversidade sem alterar o uso da propriedade; novas unidades preservam trechos de Mata Atlântica em Atibaia e em São Miguel Arcanjo

A Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) entregou títulos de reconhecimento provisório para duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no território paulista. Essas Unidades de Conservação (UCs) protegem trechos remanescentes de Mata Atlântica: a primeira delas, chamada Trápaga, tem 71 hectares de extensão e fica no município de São Miguel Arcanjo, região de Sorocaba; a segunda, denominada Solar da Montanha, com 1,2 hectare, está localizada em Atibaia.

De acordo com Walter Tesch, diretor executivo da Fundação Florestal, a RPPN é uma unidade de conservação da biodiversidade de domínio privado e perpétuo, podendo estar situada em trecho rural ou urbano. Tem como característica apresentar vegetação nativa íntegra e representativa do bioma de uma região – as paulistas, por exemplo, preservam áreas de Cerrado e Mata Atlântica – e cada uma delas também abriga recursos hídricos, como nascentes e cursos d’água, mata ciliar, fauna e flora, dentre outros elementos típicos de reservas nativas.

Conscientização

“Criar uma RPPN em um trecho delimitado ou em toda a extensão de uma propriedade é uma decisão cidadã, voluntária e exclusiva de seu dono. Entretanto, esse apoio privado é fundamental para o esforço nacional de conservação”, sublinha Walter. Segundo ele, não há tamanho mínimo para o estabelecimento de uma reserva particular, assim como não são exigidas desapropriações, permanecendo o dono e seus herdeiros e sucessores plenos senhores da área, devendo apenas observar os usos previstos pela legislação, assim como as obrigações assumidas quando da criação da UC.

De acordo com Ana Fernandes Xavier, analista de recursos ambientais da Fundação Florestal, para formalizar o pedido de criação junto ao poder público, o site da Fundação Florestal detalha os passos necessários, incluindo a documentação, prazos e outras informações.

“O procedimento é simples. Se a documentação estiver regular, é possível obter o registro provisório em quatro meses. Essa autorização dá ao dono prazo de 60 dias para solicitação em cartório do título definitivo – e, uma vez criada a RPPN, a reserva passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei Federal 9.985/2000.

De âmbito nacional, essa legislação possibilita nas RPPNs o desenvolvimento de pesquisas, atividades de ecoturismo, educação ambiental e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, capazes de gerar emprego e renda para os moradores das adjacências.

“A partir de 1992, iniciou-se no Estado de São Paulo a criação das reservas particulares, a primeira delas instituída pelo Ibama. Em 2006, com a promulgação do Decreto 51.150, foi criado o Programa Estadual de Apoio às RPPN Paulistas da Fundação Florestal. Atualmente, já somando as duas novas recém-criadas, o território paulista tem 93 RPPNs, totalizando 21,3 mil hectares de vegetação nativa preservada”, observa Ana, que ao lado do engenheiro agrônomo Oswaldo José Bruno pelo Programa RPPN Paulistas. (ver links em Serviço)

Segundo Ana, algumas RPPNs possibilitam conectar a reserva particular com outras UCs já existentes, como parques naturais municipais e estaduais, Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Dessa forma, ampliam a proteção de ecossistemas e a sobrevivência da flora e fauna. Uma conquista já obtida, destaca, é o fato de 45 RPPNs paulistas terem sido instituídas por meio do programa da Fundação Florestal e de estarem em análise mais 25 pedidos de criação de novas reservas particulares.

Além disso, no Estado de São Paulo, os donos de RPPNs têm a possibilidade de participar de editais do Projeto Crédito Ambiental Paulista (CAP) e receber pagamento por serviços ambientais, como proteção, recuperação e vigilância. Pioneira no País, essa iniciativa utiliza recursos do Fundo Estadual de Controle e Prevenção da Poluição (Fecop).

Pioneirismo

Reconhecida em setembro de 2014, a Reserva Botujuru – Serra do Itapeti, de Mogi das Cruzes, foi a primeira RPPN paulista a ter seu plano de manejo aprovado na SMA (novembro de 2015). Esse documento, explica Júlia Krahenbuhl, do Instituto Ecofuturo, Organização Não-governamental (ONG) responsável pela gestão da área verde, tem por objetivo cumprir as metas definidas na criação da UC, além de estabelecer as ações necessárias para o uso sustentável e a manutenção de uma das últimas áreas remanescentes de Mata Atlântica da região.

A RPPN ocupa 437 hectares da antiga Fazenda Rodeio e pertence à Suzano Papel e Celulose – sua finalidade original era fornecer eucalipto para o parque fabril. Em 2008, a empresa uniu-se a outras duas do setor imobiliário e juntas elaboraram o plano urbanístico da Serra do Itapeti. Nesse projeto, situado dentro da mancha urbana de Mogi das Cruzes, incluíram lotes residenciais e comerciais, e desde a criação da reserva, o grupo Suzano delegou sua gestão ao Instituto Ecofuturo.

Oásis urbano

Localizada entre os municípios de Suzano, Guararema e Mogi das Cruzes, a Serra do Itapeti tem cerca de 33 mil hectares e abriga nascentes dos rios Tietê e Paraíba do Sul, com alta diversidade de espécies. Muitas delas, inclusive, ameaçadas de extinção, como o cascudinho do tietê (peixe), o pavó (ave) e a palmeira juçara (fornecedora de palmito).

Júlia destaca o fato da RPPN criada integrar o corredor verde formado pelo Parque Municipal Chiquinho Veríssimo e a Estação Ecológica Itapeti, da SMA, ambos em Mogi das Cruzes, e mais a APA Várzeas do Tietê, unidade de conservação fundamental para represar a água da chuva e conter enchentes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). “A preservação de toda a área é fundamental para a qualidade de vida na capital e adjacências. Todos os cursos d’água da RPPN desembocam no Ribeirão Botujuru, afluente urbano importante do Rio Tietê”, informa.

Serviço

Fundação Florestal
Programa RPPN Paulista/SMA
Tel. (11) 2997-5063
e-mail rppn@fflorestal.sp.gov.br

Decreto Estadual 51.150/2006
Lei Federal 9.985/2000 (SNUC)
Instituto Ecofuturo

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/02/2018. (PDF)

Com foco na preservação, pesquisa identifica frutas raras da mata atlântica

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Estudo da Esalq-USP e Unicamp comprova ação antioxidante, antimicrobiana e anti-inflamatória de ubajaí, grumixama, araçá-piranga, bacupari-mirim e cereja-do-rio-grande

Estudo acadêmico pioneiro identificou cinco espécies de frutas originárias da mata atlântica com elevadas propriedades bioativas, isto é, além do valor nutricional, elas possuem ação antioxidante, anti-inflamatória e antimicrobiana, entre outras características funcionais. Os autores são os professores Severino Matias de Alencar, doutor em ciências de alimentos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), e Pedro Luiz Rosalen, doutor em farmacologia da Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com os cientistas, as pesquisas com alimentos naturais com funções biológicas encontrados em biomas brasileiros começaram há mais de 20 anos. O própolis, considerado um dos antibióticos mais antigos que se tem conhecimento, foi o primeiro extrato vegetal estudado. Desde o princípio, o trabalho da dupla tem a participação do biólogo Masaharu Ikegaki, doutor em ciências de alimentos da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG).

Prata da casa

O trabalho pretende preservar biomas ameaçados, como a mata atlântica, incentivar o uso sustentável da biodiversidade por meio da agricultura familiar e encontrar novas matérias-primas para a indústria alimentícia, cosmética e farmacêutica, entre outros propósitos. “Uma das expectativas é repetir o sucesso internacional do açaí”, explicam Alencar e Rosalen, comentando sobre o fruto de palmeira amazônica altamente energético, rico em antioxidantes, com vasto consumo no Brasil e exportado para diversos países.

Segundo eles, as frutas nativas pesquisadas apresentam novos sabores e texturas para chefs de cozinha ávidos a inovar em seus pratos. Elas são também fonte de recursos para a universidade pública. “Essas descobertas resultaram no depósito de cinco patentes, e uma delas gera renda a partir da venda de produtos registrados”, explica a dupla, sublinhando o “papel fundamental” das agências de inovação da USP e da Unicamp no processo de definição das regras de exploração de uso da propriedade intelectual desenvolvida.

Saudáveis

Com exceção do bacupari-mirim, as outras quatro variedades provenientes na mata atlântica estudadas a partir do ano 2012 são do gênero Eugenia: araçá-piranga, cereja-do-rio-grande, grumixama e ubajaí. “Elas são raras e algumas estão em risco de extinção. As amostras usadas nos testes de laboratório foram fornecidas por um produtor de Campina do Monte Alegre, cidade paulista próxima a Itapetininga”, explicam.

O estudo analisou os compostos fenólicos das folhas, sementes e polpa das frutas, isto é, averiguou o conjunto de estruturas químicas presentes nelas com potencial preventivo e funcional e seus mecanismos antioxidantes e anti-inflamatórios. Essas propriedades inibem processos ligados a fatores de risco do desenvolvimento de doenças, como câncer, diabetes e Alzheimer. Combatem também os chamados radicais livres, aceleradores do envelhecimento.

Promissoras

Do ponto de vista da ação antioxidante e antirradicais livres, as frutas com maiores porcentuais encontrados nos testes foram a grumixama e a cereja-do-rio-grande – ambas têm sabor agridoce, semelhante ao da amora e do morango. O araçá-piranga se revelou um anti-inflamatório poderoso. Ele inibiu 63% dos processos estimulados em laboratório e apresentou significativa ação antimicrobiana.

O próximo passo, informam os pesquisadores, é aprimorar o cultivo e a produção das plantas pesquisadas. “Iremos agora ‘domesticar’ essas espécies para o cultivo, com o intuito de homogeneizar frutos, obter mudas e orientar um método de manejo adequado a pequenos produtores. Assim, além de preservarem as espécies nativas, eles terão alimento saudável e a opção de gerar renda para suas famílias”, explicam.

Cooperação

Desde 2012, o estudo conjunto Esalq-USP e FOP-Unicamp recebe auxílio regular da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que é direcionado para manter equipamentos e comprar materiais de consumo. De acordo com Alencar e Rosalen, também bolsistas de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o fato de terem passado por uma seleção da Fapesp para receber o recurso inicial os credenciou a firmarem em 2014 uma cooperação bilateral com a Universidad de La Frontera, do Chile, na área de alimentos funcionais e funções biológicas.

No acordo internacional estabelecido, os cientistas brasileiros estudam as frutas nativas de seu território, e os chilenos, as do país deles, incluindo fungos comestíveis. Os dois grupos mantêm contato permanente, compartilham metodologias de trabalho, resultados encontrados e promovem o intercâmbio de pesquisadores entre as instituições científicas participantes: Esalq-USP, FOP-Unicamp e Universidad de La Frontera.

“Hoje, no mundo, há uma corrida entre diversos centros de pesquisa para encontrar substitutos para os antioxidantes sintéticos usados pela indústria, como o hidroxitolueno butilado (BHT), substâncias que podem provocar efeitos colaterais no organismo”, explica a dupla. “Assim, outro rumo do trabalho é achar na flora brasileira uma opção natural ao BHT e similares, se possível, a partir de uma dessas frutas ameaçadas de extinção. Essa opção seria mais barata, sustentável e teria apelo ecológico”, concluem.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/11/2017. (PDF)

Programa Roda SP oferece atrações culturais e de lazer por R$ 10

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Passagem de ônibus é vendida on-line ou nos pontos de embarque em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Santos e São Vicente

Até 5 de março, o Roda SP, programa da Secretaria Estadual de Turismo, oferece ao turista ou morador da Baixada Santista 13 opções de viagens intermunicipais pelo litoral paulista com roteiros repletos de atrações culturais, históricas, gastronômicas e de entretenimento. O bilhete custa R$ 10 e os ônibus partem de terça-feira a domingo, às 9 horas, de nove pontos nas cidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Santos e São Vicente.

Diariamente são oferecidos 600 assentos em 16 ônibus com ar-condicionado (dois double-deckers, seis convencionais e oito micros). O bilhete pode ser comprado nos locais de embarque ou on-line no site do Roda SP, cuja página informa também itinerários, endereços dos pontos e atrações (ver serviço). A passagem dá direito a um dia inteiro de passeio e garante desconto em atrações pagas, como, por exemplo, o Teleférico de São Vicente, com redução no preço de R$ 35 para R$ 20.

Todos os roteiros do Roda SP são encerrados a partir das 17 horas, com os ônibus regressando ao local do embarque. Ao longo dos trajetos, o público é acompanhado por guia de turismo. Esse profissional dá dicas de segurança, lazer, lojas e restaurantes. Também avisa sobre o tempo de permanência em cada atração, além de fornecer informações históricas e culturais quando o grupo avista templos, parques, monumentos, rodovias e praias, entre outras atrações.

Lazer ilimitado

A turismóloga Ana Cristina Clemente, da secretaria, sugere ao público acompanhar o Roda SP no Facebook (ver serviço). A comunidade na rede social posta fotos de grupos de visitantes, apresenta motoristas e guias de turismo e esclarece dúvidas comuns como, por exemplo, sobre acessibilidade. “No programa, dois ônibus têm plataforma móvel e assento para cadeirantes. No entanto, é preciso agendar, por telefone (ver serviço), com dois dias de antecedência, a viagem para a pessoa com deficiência”, esclarece.

Criado em 2011, o Roda SP já transportou mais de 270 mil turistas. Uma de suas propostas é satisfazer diferentes gostos, perfis e faixas etárias. Assim, observa Ana, os roteiros são estruturados para agradar, no mesmo passeio, todos os integrantes de uma mesma família. Ela cita como passeios que despertam interesse coletivo, a visita ao Forte São João e à Riviera de São Lourenço, em Bertioga. Em Mongaguá, destacam-se o Parque Ecológico A Tribuna e a Plataforma Marítima de Pesca.

Em Santos, bondes, azulejos portugueses e muita história

Com ondas pequenas, ideais para quem deseja aprender a surfar, as seis praias de Santos oferecem 8 quilômetros de orla marítima. Distante 70 quilômetros da capital, a cidade lidera as partidas e paradas dos ônibus, com atrações nos roteiros 1, 2, 4, 5, 6, 12 e 13 do Roda SP.

Fundado em 1546, o município abriga em seu centro histórico diversos monumentos abertos à visitação, como a Casa da Frontaria Azulejada e a Estação do Valongo, atual sede da Secretaria Municipal de Turismo e ponto de partida de bondes, cujo percurso de 5 quilômetros apresenta aos visitantes 40 pontos turísticos.

No centro, outro ponto de interesse é o Museu do Café, vinculado à Secretaria Estadual da Cultura. Edifício inaugurado em 1922 para abrigar a Bolsa de Café e Mercadorias, o espaço foi, na época, o principal entreposto brasileiro de comercialização da riqueza agrícola, cuja exportação possibilitou anos mais tarde a industrialização nacional.

Andar com fé

O Santuário Santo Antonio do Valongo é outro destaque histórico do centro. Inaugurada por frades franciscanos em 1641 e construída em estilo barroco, a igreja recebe muitos solteiros devotos do santo católico considerado ‘casamenteiro’. Na terça-feira, 7 de fevereiro, o templo foi visitado pelos vendedores Regiane Braulino, de 41 anos, e Alexandre Dias, de 40 anos.

O casal embarcou na Rota 2 (Guarujá – Santos – Cubatão) do Roda SP e pôde conhecer no santuário a 23ª Exposição de Presépios Internacionais, mostra aberta ao público com entrada franca até 28 de fevereiro. Depois de conferir os presépios, Regiane pediu a Frei Douglas, residente no local, para abençoar o grupo de visitantes.

“O Roda SP permite a nós, santistas, conhecermos locais incríveis nos dias de folga e fins de semana. Daqui, vamos para o Parque Estadual da Serra do Mar, em Cubatão”, comentou.

Pelé

Além de abrigar o principal porto do Brasil, Santos também dá nome ao time onde Pelé, o chamado rei do futebol e eleito pela Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) atleta do século, consagrou-se. Moradora da capital, a enfermeira Ruth Hirota, de 60 anos, aproveitou o dia de folga para ir com a tia, Alice Cardoso, de 64 anos, residente no Guarujá, conhecer o Museu Pelé.

Também passageiras da Rota 2, disseram ter confiado na dica publicada no Caderno Viagem do jornal O Estado de S.Paulo – e gostaram demais. “Foi muito simples e rápido comprar o ingresso no Shopping La Plage, no Guarujá”, comentou Ruth. “Estou ansiosíssima para conhecer o Memorial das Conquistas do Santos Futebol Clube.”

Serviço

Roda SP (informações, roteiros e ingressos)
E-mail contato@rodasp.com
Facebook
Telefone 0300 777 0745

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/02/2017. (PDF)