Prevista para março, ação conjunta com as prefeituras irá criar rotas para ambulâncias e viaturas atenderem mais rapidamente ocorrências em propriedades de todos os portes
Com o intuito de auxiliar as prefeituras a elaborarem um mapa com as rotas das propriedades rurais paulistas de todos os portes, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) estruturou um grupo de trabalho para executar o Programa de Acessibilidade Rural Cidadania no Campo. Ainda inédita, essa ação governamental pretende aprimorar e integrar sistemas de segurança, saúde, transporte e outros serviços públicos direcionados à população rural.
O Grupo Técnico de Desenvolvimento foi instituído por meio da Resolução n° 61, de 6-12-2017. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho, Carlos Henrique Paes de Barros, “a meta é lançar o programa em março” e uma das ações em execução consiste em elaborar um manual com instruções para identificar e nomear estradas, com a criação de códigos das Unidades de Produção Agropecuárias (UPAs). “A proposta é passar a atender emergências em sítios, chácaras e fazendas com maior facilidade e rapidez”, explica Barros.
Integração
Um dos temas em debate, informa o coordenador, é repassar às prefeituras os mapas com as rotas, por meio de convênios, em formato acessível para uso nas viaturas das polícias Militar, Civil e Florestal e também nas ambulâncias municipais, como as do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Da Pasta da Agricultura e Abastecimento, o Programa inclui representantes do gabinete da SAA e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).
Além deles, o grupo é integrado por profissionais do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), responsável por fornecer mapas e também por servidores das secretarias estaduais da Casa Civil, Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente (SMA) e Saúde (SES).
Padronização
Segundo Barros, a execução do Programa seguirá normas federais e estaduais de localização e de endereçamento. “O conceito nas estradas e propriedades rurais será adotar o mesmo padrão de nomenclatura usado nas zonas urbanas, de 11 dígitos, utilizado, por exemplo, em sistemas como o do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom)”, explica Barros, sublinhando o fato de essa metodologia identificar instantaneamente o município, a rodovia codificada por número e o local de uma ocorrência nela a partir do seu início.
“No Programa, a coordenação será da SAA, porém, o trabalho será realizado em parceria com as prefeituras e sua evolução seguirá de acordo com o fornecimento dos dados municipais”, diz o coordenador. Para produzir as rotas, explica, serão compilados e sobrepostos diversos sistemas de informações disponíveis em cada um dos órgãos governamentais participantes.
Nesse sentido, haverá integração dos dados da SSP com os do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da SMA, e com os do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa) do Estado, em execução na SAA, por meio da Cati e do Instituto de Economia Agrícola (IEA).
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/01/2018. (PDF)
