Primeira colocada entre 192 concorrentes, a instituição vai conservar três áreas com quase mil hectares nos municípios de Rincão e São Carlos
Um projeto de preservação do cerrado paulista, proposto pela Fundação Florestal, vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi classificado em primeiro lugar entre 192 concorrentes de todo o País para conseguir financiamento do Ministério da Justiça. A iniciativa preservará três importantes fragmentos de vegetação de cerrado e de floresta estacional, que totalizam 993 hectares, localizados nos municípios de Rincão e São Carlos.
Os recursos que possibilitarão a benfeitoria serão repassados pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça que divulgou a relação com os 25 trabalhos escolhidos.
O dinheiro será destinado à reparação de danos causados ao meio ambiente por infração à ordem econômica e a outros interesses coletivos. O custo previsto é de R$ 354 mil: R$ 210 mil de origem federal e R$ 144 mil vindos da Fundação. O Projeto Conservação e Conectividade de Remanescentes de Cerrado e Floresta Estacional no Interior Paulista vai recuperar 14 hectares de matas ciliares, de modo a formar corredores ecológicos que permitam restabelecer a ligação entre os três terrenos.
Forte ameaça
Antônia Pereira de Avila Vio, diretora-executiva da Fundação Florestal, explica que o programa de preservação é fundamental. Mantém as últimas áreas de cerrado no Estado, bioma de grande diversidade biológica que já cobriu 14% do território paulista e hoje ocupa menos de 1% do total. Sandra Leite, uma das coordenadoras do programa, ressalta que das três áreas vegetais remanescentes escolhidas, duas estão sob forte ameaça de extinção e já foram motivo de multas pela Polícia Ambiental e de ações movidas pelo Ministério Público, em razão de desmatamentos irregulares. A terceira tem um processo de pedido de desmatamento no Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais.
Os três fragmentos estão localizados num raio de 10 quilômetros entre as estações ecológicas de Jataí e de São Carlos, administradas pelo Instituto Florestal, que também participa do projeto. “Um dos efeitos positivos esperados é o amortecimento dos impactos nessas unidades de conservação de proteção integral”, anuncia Sandra.
Claudette Hahn, também coordenadora do projeto, informa que a recuperação das matas ciliares pode conseguir a adesão de proprietários rurais e eliminar fatores de degradação. Para isso, estão sendo instaladas unidades demonstrativas de recuperação florestal, que promovem reuniões e atividades objetivando sensibilizar e mobilizar a comunidade local, que participará da tomada de decisões.
SP tem um milhão de árvores nativas plantadas ao longo de suas rodovias
A Agência de Transporte do Estado (Artesp), órgão responsável pela fiscalização das atividades das empresas concessionárias das rodovias paulistas contabilizou 1,1 milhão de mudas de árvores nativas plantadas às margens das estradas privatizadas no Estado. A reposição florestal é ação prevista nos contratos de concessão entre as empresas e o governo de São Paulo.
Objetiva repor e recuperar a flora atingida pela construção e remodelação das vias. Depois de seis anos do início do programa de concessões, foram plantadas 311 mil árvores nas regiões de Campinas, 154 mil em Araraquara, 120 mil na Baixada Santista, 119 mil em Franca, 114 mil em Araras, 82 mil em Itu, 75 mil em Itapetininga, 46 mil em Ribeirão Preto, 30 mil em Bauru, 27 mil em Sorocaba, 10 mil em Mogi Guaçu e 4 mil em Barretos.
Recuperação dos passivos ambientais – problemas resultantes de obras e operação nas rodovias, assumidos pelas empresas ao assinarem o contrato de concessões – alcançou o índice de 60% de recuperação dos ecossistemas, num total de 3,5 mil quilômetros de rodovias. O trabalho consiste em recuperar a cobertura vegetal, fauna silvestre e realizar drenagens ao longo das pistas. No ano passado, as regiões mais recuperadas foram Itu (90%), Araraquara (82%) e Araras (77%), Bauru (76%) e Barretos (68%). A Artesp fiscaliza 12 concessionárias e o trabalho inclui a cessão de licenças ambientais.
A finalidade é causar menor impacto ao meio ambiente na execução das obras da malha viária, que interfiram em área de preservação permanente ou que necessitem de supressão de árvores nativas.
Plano emergencial
O conjunto de ações previstas em contrato permitiu a instalação de programas ambientais permanentes. Entre eles, a elaboração obrigatória de Plano de Ação Emergencial (PAE) para escolta ou atendimento a acidentes com transportes rodoviários, que carregam produtos considerados perigosos e prejudiciais ao meio ambiente. Atualmente, 23 programas socioambientais, alguns premiados, visam a melhorar a saúde e a qualidade de vida da população dos municípios interligados pelas rodovias concedidas. As atividades incluem avaliações acústicas, planos de salvamento arqueológico, passagens e estudos de manejo de fauna.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/12/2004. (PDF)
