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São Paulo inaugura o 64º Poupatempo

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Posto em Taboão da Serra tem capacidade para 2,3 mil atendimentos diários, além de unidade do Detran.SP

Integrante da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o município de Taboão da Serra recebeu, na semana passada, o 64º posto Poupatempo do Estado de São Paulo, com uma unidade do Detran.SP anexa. Com capacidade para até 2,3 mil atendimentos diários, o posto recebeu investimentos de R$ 5,5 milhões.

O posto Poupatempo ocupa área de 1,3 mil metros quadrados e tem um espaço externo exclusivo destinado às vistorias de veículos que serão feitas pelo Detran.SP. Foi projetado para atender munícipes e moradores das cidades vizinhas de Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Juquitiba e da capital – os bairros Butantã e Campo Limpo.

Para agilizar o atendimento, o posto possui uma agência bancária para recolhimento de taxas dos serviços pagos. Fica na Estrada Kizaemon Takeuti, 2.425, no Parque São Joaquim. A unidade já está em operação e oferece os serviços comuns a todos os outros postos, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas e, aos sábados, das 8 às 13 horas.

Na unidade do Detran.SP serão prestados serviços relacionados à CNH e a veículos. O posto, por sua vez, vai oferecer atestado de antecedentes criminais, pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); consulta de multas e boletim de ocorrência, pelo e-poupatempo; acesso gratuito à internet, pelo Acessa São Paulo; solicitação de segunda via de contas e ligação de água e esgoto, pela Sabesp; emissão de via para pagamento do IPVA, solicitação para restituição de multa de trânsito e desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista (NFP), pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Aprovado

Desde a criação do primeiro posto do Poupatempo, em 1997, o serviço público ao cidadão soma mais de 425 milhões de atendimentos. O programa é executado pela Diretoria de Serviços ao Cidadão da Prodesp e possui 64 unidades, distribuídas pela RMSP, interior e litoral.

O Poupatempo encerrou o ano de 2014 com 99% de aprovação dos usuários. O índice foi apurado em pesquisa de satisfação realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP). Desde 2010, essa é a quarta vez consecutiva que o programa obtém o porcentual favorável. O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 13 de dezembro de 2014, com 4.610 usuários atendidos em 53 postos.

Além dos postos fixos do Poupatempo, em breve o usuário terá também opção de atendimento em seis carretas. As unidades do Poupatempo Móvel irão atender o público dos municípios de menor população, mantendo, porém, a infraestrutura e o nível dos serviços oferecidos nos demais postos.

Serviço

Poupatempo
Unidade Taboão da Serra
Mais informações em Disque Poupatempo: 0800 772 36 33 (ligação gratuita)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/01/2015. (PDF)

IPVA 2015: programe-se

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Pagamento do imposto estadual começa dia 9; quitação à vista dá desconto de 3%; e o valor médio do imposto diminuiu 4,2%

Proprietário de veículo registrado no Estado de São Paulo já pode consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. A informação está disponível nos terminais de autoatendimento da rede bancária, na internet e nas agências, bastando informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Em 2015, as alíquotas cobradas serão as mesmas de 2014. Veículo a gasolina ou bicombustível (flex) paga 4% sobre o valor venal. Os movidos exclusivamente a álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, recolhem 3%. Para picapes cabine dupla, o total é de 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares contribuem com 2%; caminhões e caminhões-trator desembolsam 1,5%.

A cobrança do IPVA segue levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Realizado em setembro, esse estudo avaliou os valores de mercado de 11.176 diferentes modelos e versões de veículos. A pesquisa identificou queda na média de preços de automóveis usados – recuo de 4,6% na comparação com 2013. Assim, o porcentual cobrado no IPVA 2015 de motos e similares foi reduzido em 4,1%, seguido pelos caminhões, com queda de 3,4%. Os utilitários ficaram 3,9% mais baratos e os ônibus e micro-ônibus estão 2,2% menores.

Calendário

O cronograma de vencimentos é orientado pelo dígito final da placa de cada veículo. Quem optar pela quitação do IPVA em cota única em janeiro terá direito a desconto de 3% no total. Há ainda mais duas opções de pagamento: quitar o imposto em cota única em fevereiro, sem desconto; ou, então, dividi-lo em três parcelas com datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março (ver tabela).

É possível pagar o IPVA em qualquer agência bancária. Basta informar o número do Renavam no caixa. Outras opções são os terminais de autoatendimento, a internet (homebanking) ou o débito agendado e outras possibilidades oferecidas pelas instituições financeiras. O seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deverá ser recolhido integralmente com a primeira parcela do imposto ou com a cota única. No caso de motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, o pagamento pode ser feito em três vezes. As parcelas devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.

Avisos e sanções

Desde o início da semana, a Secretaria Estadual da Fazenda está remetendo avisos de vencimento para o endereço dos proprietários de veículos registrados no Detran de São Paulo. Esse comunicado é apenas um lembrete e não inclui boleto bancário nem guia de pagamento. Caso não receba o aviso, o proprietário pode obter online as informações sobre o IPVA no site da Fazenda (ver serviço).

Quem não pagar o IPVA fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso, mais juros de mora calculados com base na taxa Selic. Depois de 60 dias, o porcentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto. Além disso, o licenciamento é bloqueado e o veículo fica sujeito a apreensão no território paulista.

Divisão igual

A frota paulista é de 22,6 milhões de veículos. Desses, 17,2 milhões pagarão IPVA e 5,2 milhões estão isentos. A gratuidade vale para veículo com mais de 20 anos de fabricação e esse benefício é estendido para outros 220 mil veículos, pertencentes a taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, ônibus e micro-ônibus urbanos.

Em 2015, a Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bilhões. Descontadas as destinações constitucionais, o restante é repartido igualmente entre o Estado e o município onde o veículo está registrado. A receita obtida com o imposto é usada pela administração pública em obras de infraestrutura e investimentos em saúde e educação.

Automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares

Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª parcela ou cota única com desconto de 3% 2ª parcela ou cota única sem desconto 3ª parcela
Final da placa Dia do vencimento Dia do vencimento Dia do vencimento
1 9 11 11
2 12 12 12
3 13 13 13
4 14 19 16
5 15 20 17
6 16 23 18
7 19 24 19
8 20 25 20
9 21 26 23
0 22 27

Caminhões e caminhões-trator

Mês Janeiro Março Abril Junho Setembro
Parcela Cota única com desconto de 3% 1ª parcela Cota única sem desconto 2ª parcela 3ª parcela
Final da placa Dia do vencimento Dia do vencimento Abril Junho Setembro
1 9 11 17 17 17
2 12 12
3 13 13
4 14 16
5 15 17
6 16 18
7 19 19
8 20 20
9 21 23
0 22 24

Serviço

Secretaria Estadual da Fazenda
Consulta IPVA 2015

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/12/2014. (PDF)

Crédito verde: simples e ágil

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Financiamentos da Linha Economia Verde, da Desenvolve SP, atingem R$ 100 milhões; empresas e prefeituras podem obter até R$ 30 milhões com taxas menores do que as oferecidas pelos bancos

Concebida para apoiar projetos sustentáveis, a Linha Economia Verde, da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) alcançou, no final de novembro, a marca de R$ 100 milhões. Com juros subsidiados e taxas menores do que as cobradas pelos bancos comerciais, o recurso segue à disposição de empresas e prefeituras paulistas para financiar projetos que visem a reduzir impactos ambientais e emissões de gases de efeito estufa.

Criada em 2010, a Linha Economia Verde atende municípios e negócios de pequeno e médio portes. Desde então, a indústria foi o setor da economia paulista que mais a aproveitou – conseguiu aprovar R$ 52 milhões em financiamentos. Os R$ 48 milhões restantes foram divididos entre comércio e empresas da área de serviços.

A Linha Economia Verde é alinhada à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), definida pela Lei nº 13.798, de novembro de 2009. Permite financiar de R$ 30 mil a R$ 30 milhões, em condições mais favoráveis do que as oferecidas pelos bancos. Os juros cobrados são atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Se for aprovado pela Desenvolve SP, pedido de financiamento para prefeitura tem taxa de 0,49% ao mês, carência de um ano e parcelamento da dívida em até seis anos. Para empresas, as condições são ainda mais vantajosas: juros de 0,41% ao mês, dois anos para começar a quitar a dívida e fracionamento do montante emprestado em até dez anos.

Onde usar

O dinheiro do empréstimo pode ser usado para substituir ou adaptar equipamentos baseados em combustível fóssil (petróleo) por fontes renováveis como, por exemplo, frotas e maquinários. E mais: providenciar melhorias em sistemas de tratamento de esgoto, instalar centrais de reciclagem de resíduos, criar e recuperar áreas verdes urbanas e rurais e projetos de eficiência energética direcionados à agroindústria e à construção civil, entre outras possibilidades.

Além da Linha Economia Verde, o site da Desenvolve SP (ver serviço) também informa regras e condições de empréstimo em todas as linhas de crédito disponíveis. Mediante cadastro no sistema, é possível simular online o valor das parcelas, remeter documentos, solicitar e acompanhar o andamento de pedido de financiamento – tudo sem exigência de intermediários ou para abrir conta bancária. Se tiver dúvida, um vídeo ensina o passo a passo.

Economia sem limites

A Ecogen, empresa paulista com atuação em todas as regiões brasileiras, conseguiu aprovar dois financiamentos e atingiu o limite de R$ 30 milhões oferecidos pela Linha Economia Verde. O primeiro deles, de R$ 8 milhões, foi assinado em março de 2012, teve carência de 12 meses e pagamento no prazo de seis anos. O segundo, firmado um ano depois, foi de R$ 22 milhões, com 24 meses de carência e parcelas para serem quitadas ao longo de oito anos.

Nelson Oliveira, fundador e presidente da Ecogen, conta ter conseguido o crédito de modo simples, ágil e desburocratizado. “Conheci a Desenvolve SP a partir da minha rede de relacionamentos. E, de fato, o Governo paulista oferece as melhores condições de financiamento do mercado. Aprovo e recomendo este serviço”, diz satisfeito.

Viés ambiental

O carro-chefe da Ecogen é projetar, montar e instalar centrais de produção de energia e sistemas de ar-condicionado baseadas em gás natural. Os gerentes Pedro Silva e Alfeu Alves afirmam desenvolver soluções energéticas híbridas e sob medida para conjuntos de edifícios comerciais, shoppings, hotéis e indústrias – clientes-alvo da empresa. Em troca, recebem como pagamento uma fração da economia proporcionada a partir da solução sustentável adotada.

A principal “vitrine” da Ecogen é sua sede, localizada no 11º andar da Marble Tower, um dos quatro edifícios do Condomínio Empresarial Rochaverá, de 120 mil metros quadrados, localizado na zona sul da capital. Com investimento de R$ 25 milhões e instalada no subsolo dos prédios, a matriz energética do complexo de escritórios vem de duas fontes: gás natural, fornecido pela Comgás; e da eletricidade, distribuída pela Eletropaulo.

Economia de até 85%

A capacidade total instalada no Rochaverá é de 11 megawatts, volume suficiente para suprir uma cidade de 50 mil habitantes. No processo de queima do gás natural, são gerados eletricidade e calor (proveniente da combustão dos gases). Esses, em vez de serem despejados por chaminés na atmosfera, são canalizados e reaproveitados, alimentando o sistema interno de refrigeração (ar-condicionado). A economia proporcionada pela cogeração de energia é de até 85%.

A cogeração é um sistema parecido com o do carro flex, que pode ser abastecido com etanol ou gasolina, de acordo com a variação dos preços de cada um dos combustíveis. Nelson comenta que, nas centrais da Ecogen, também vale esse princípio e é possível operá-las 100% com o gás natural, ou só com eletricidade. “Os sistemas são programados para permitir a escolha, de modo automático, de qual combustível for mais vantajoso em cada período”, observa Nelson.

No Centro de Suporte Técnico (CST) da Ecogen, um painel de controle exibe em tempo real o andamento das operações das 50 centrais de cogeração montadas pela empresa em todo o País.

Serviço

Desenvolve SP
Ecogen

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/12/2014. (PDF)