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Escola para nativos é bilíngue, intercultural e preserva tradições e cultura de cinco etnias presentes no território paulista

No mês de abril de 2008, o Estado de São Paulo dará mais um passo na ampliação da educação indígena. Será concluída na Universidade de São Paulo (USP) a formação superior de 81 professores indígenas, grupo que desde 1997 atende às 28 aldeias existentes no território paulista. A iniciativa foi organizada pela Secretaria Estadual da Educação (SEE), que repassa às crianças e aos adultos das tribos os conceitos pedagógicos relativos à primeira e à quarta séries da escola tradicional.

A educação indígena começou em 1997, com a reivindicação na secretaria dos representantes das cinco etnias (guarani, tupi-guarani, krenak, terena e kaingang) presentes em São Paulo desde a época do descobrimento do Brasil. A partir do segundo semestre de 2008, os alunos receberão noções relativas ao período da quinta à oitava séries da escola tradicional.

Diploma equivalente

O diploma emitido pela escola indígena tem o mesmo valor legal que o obtido nos demais estabelecimentos de ensino do Estado. A alfabetização é bilíngue, em português e na língua materna de cada etnia remanescente. A missão de lecionar é exclusiva do índio-professor, um integrante da comunidade indicado pela própria tribo para ser docente. Sua formação pedagógica é complementada no curso superior na USP, bancado pela pasta.

A escola indígena não tem diretor. Seu papel é desempenhado pelo vice-diretor, indicado pela comunidade. Controles administrativos da escola tradicional, como as provas e a frequência nas aulas, foram todos adaptados. O currículo segue três princípios elementares e as ferramentas e tecnologias – o aprendizado dos códigos e da linguagem e das ciências humanas e da natureza. E inclui disciplinas tradicionais: Matemática, História e Geografia.

Do grupo de 81 educadores indígenas, 33 são mulheres e 48, homens. Atuam em 11 Diretorias de Ensino e aplicam programas de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e de Jovens e Adultos. Durante o processo de formação, cada professor intercala três semanas lecionando na aldeia com uma estudando pedagogia na USP. Neste período, fica hospedado em hotel na capital, com despesas e estadias financiadas pela Educação.

Elo perdido

A professora Deusdith Velloso, coordenadora do Núcleo de Educação Indígena (NEI), explica que a educação indígena foi organizada sob medida e adaptada de acordo com a legislação vigente para as comunidades. Trata-se, segundo ela, do cumprimento dos artigos 231 e 232 da Constituição de 1988, regulamentados em 1996 na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e da Resolução 3 de 1999 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

A legislação exige que o professor seja da mesma etnia que seus alunos e concede aos nativos o direito sobre o uso e a ocupação das terras. Prevê que o Estado construa escolas exclusivas para os índios, instaladas dentro das áreas federais de preservação (reservas).

Intercultural

“A proposta da escola indígena é ser intercultural. A merenda contempla os alimentos tradicionais da etnia e os prédios seguem o padrão arquitetônico de cada tribo. É um grande desafio para os professores da Faculdade de Educação da USP (FE-USP)  formar os indígenas, com trabalho inclusive de campo, nas aldeias. E também preparar, de modo adequado, os Atendentes Técnico-Pedagógicos (ATPs) das Diretorias de Ensino para coordenar o trabalho com suas lideranças, observa.

Segundo Deusdith, além da formação superior dos professores indígenas, são efetuadas a transcrição e a codificação das cinco línguas. “Há interação permanente entre a equipe da Educação e os caciques e anciões das tribos, para se resgatar e documentar a cultura original e produzir material a ser utilizado em cartilhas e dicionários. Em suma, facilitar a alfabetização na aldeia com a língua original”, explica.

“A educação indígena é multicultural. Preserva mitos antes transmitidos somente entre as gerações e amplia o conhecimento sobre a cultura nativa, em processo de destruição desde a chegada do colonizador. Resgata tradições: arte plumária, pinturas, artesanato, fabricação de armas e utensílios e técnicas de construção e manipulação de matérias-primas”, informa.

População maior

O antropólogo Rafael Morales, da Coordenadoria de Ensino e Normas Pedagógicas (Cenp), revela outro viés positivo: o crescimento das populações indígenas do Estado, fenômeno que associa ao aumento das escolas nas aldeias. “Em 1997, a população estimada era de três mil, sendo 190 crianças. Dez anos depois, com o advento dos estabelecimentos de ensino, o número saltou para quatro mil pessoas, sendo 1.350 crianças e jovens”, indica.

A professora Lydia Menezello, também participante da educação indígena, mostra o aprendizado da língua como o principal fator de entendimento e integração dos nativos na sociedade. “Antes matriculada numa escola tradicional, uma criança guarani de seis anos não entendia o português. Por isso era discriminada e isolada pelos outros estudantes. Hoje é fluente em leitura e escrita nas duas línguas”, explica.

Balanço do trabalho

No final de julho, a secretaria organizou conferência estadual sobre a educação escolar indígena na Cidade Universitária, na capital. O evento marcou o décimo aniversário da iniciativa no Estado e abordou a formação dos educadores e os novos rumos e desafios para seu aprimoramento, e a questão das minorias no País.

Participaram do encontro caciques, professores e representantes das Diretorias de Ensino e da Fundação Nacional do Índio (Funai). As principais reivindicações foram a necessidade de ampliação e construção de novas escolas, a instalação de salas de informática com acesso à internet e o fortalecimento das discussões na sociedade sobre os direitos e deveres dos indígenas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/12/2007. (PDF)