Com custo zero, Plano de Modernização do Decap conquistou o 3º lugar no 7º Prêmio Polícia Cidadã; ação ampliou também o número de esclarecimentos de delitos
Reorganizar, de modo eficaz e sem custos, a estrutura do Departamento da Polícia Judiciária da Capital (Decap) e, a partir dessa medida, melhorar os indicadores criminais da cidade de São Paulo. Com essa meta, um grupo de delegados do Decap conseguiu aumentar o número de esclarecimentos de delitos, reduzir as ocorrências de roubos no ano passado e, assim, conquistar o terceiro lugar no 7º Prêmio Polícia Cidadã – Propagando Boas Práticas – concurso promovido pela organização não governamental Instituto Sou da Paz (ver boxe).
A reestruturação funcional rendeu troféu e prêmio de R$ 8 mil para o então diretor do Decap Domingos Paulo Neto e equipe, formada pelos também delegados Fernando Melo, José Vicente Barreto Fonseca, Ricardo Bina e Rui Baracat. O conceito principal adotado no Plano de Modernização do Decap é concentrar informações e priorizar o trabalho de investigação, sobretudo dos crimes contra o patrimônio, sem descuidar, contudo, do atendimento ao público e das condições de trabalho e de qualidade de vida dos policiais.
Diretrizes
Hoje, atuando na Corregedoria-Geral da Polícia Civil, o grupo premiado seguiu quatro premissas na reorganização: aprimorar o plano de gestão do departamento; ampliar e qualificar sua estrutura de inteligência; se aproximar da sociedade, estreitando laços; e promover o diálogo interno no Decap.
Uma das estratégias bem-sucedidas foi transferir delegados, escrivães e investigadores para distritos próximos de onde residem e adaptar o expediente das denominadas Equipes de Polícia Judiciária (EPJs) aos horários e locais com mais ocorrências, seguindo critérios técnicos. A medida, explicam os premiados, trouxe economia de tempo, compatibilizou a quantidade de profissionais em cada unidade policial com o número de ocorrências e permitiu aos agentes saberem mais sobre o perfil da região onde atuam.
Organograma
Com efetivo de 6 mil policiais e 1,4 mil viaturas, a Polícia Judiciária da Capital é a maior em estrutura da América Latina. Possui, além da sede, 93 delegacias distritais, oito seccionais, nove de defesa da mulher, oito de proteção ao idoso e uma para pessoa com deficiência.
Segundo os delegados, remanejar os agentes foi um trabalho de grande amplitude e abrangência. “Analisamos a incidência e a natureza de cada delito por toda a extensão territorial da cidade, com olhar especial para os roubos, o que ensejou a criação de 93 EPJs especializadas nesse tipo de ocorrência”, complementaram.
Integração
Ao longo desse processo, a população teve vez e voz por meio de diálogo entre o Decap e os representantes dos Conselhos Estaduais de Segurança (Consegs) da capital, eleitos pela sociedade. Internamente, todos os policiais foram informados sobre as propostas e puderam sugerir melhorias e aprimoramentos no plano.
Entre as soluções encontradas, as principais foram concentrar pessoal e recursos nos distritos com mais ocorrências, rever a dinâmica do atendimento emergencial, com rápida difusão de informações relevantes à EPJ patrimonial, para evitar deslocamentos desnecessários e ampliar a eficiência da investigação.
Outras medidas incluíram estimular todos os profissionais da delegacia a ter visão ampla e sistêmica sobre os crimes cometidos em sua área de abrangência, assim como reforçar o trabalho de investigação e de integração interna e externa dos agentes. “O conceito é o seguinte: o delegado que atende a ocorrência normalmente fica responsável por sua conclusão”, destacam os agentes premiados.
Balanço
Os números apurados na capital pela Polícia Civil têm sido favoráveis. Na comparação entre os anos 2013 e 2014, o esclarecimento de latrocínios subiu de 78 para 95 casos (+21,8%), os arrastões diminuíram de 287 para 37 (-71,1%) e os assaltos a condomínios caíram de 23 para 16 (-30,4%).
Com relação aos roubos, os períodos avaliados foram o primeiro e o segundo semestre de 2014. Neles, a subtração de veículos decresceu de 26.420 para 22.954 (-13,1%) e outras perdas de bens mediante violência tiveram queda de 82.490 para 77.613 (-5,9%).
Redução da criminalidade é o foco
Realizado desde 2002 pelo Instituto Sou da Paz, o concurso bianual destaca ações capazes de prevenir e reduzir a criminalidade e servir de referência para unidades de segurança pública de todo o País. A edição 2014/2015 foi patrocinada pela Imprensa Oficial e família Cláudio Haddad, tendo como mote a diminuição de roubos nos 645 municípios paulistas.
Mais de 60 projetos concorreram aos três prêmios principais do concurso: de R$ 20 mil, R$ 12 mil e R$ 8 mil. Na avaliação dos trabalhos, foram consideradas questões como a valorização e preservação da vida, o uso proporcional da força, a não discriminação e a redução do sentimento de insegurança.
A lista dos vencedores do prêmio pode ser consultada no site do instituto, que traz também vídeos dos três projetos mais bem colocados (ver serviço). A divulgação dos nomes dos ganhadores ocorreu em solenidade realizada no Teatro Municipal, na capital, no dia 19 de maio.
Serviço
Prêmio Polícia Cidadã
Visualização dos vídeos dos três projetos vencedores
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/06/2016. (PDF)
