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Estado simplifica cobrança do ICMS das usinas

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Nova regra facilita o planejamento e a operação do setor sucroenergético. Cogeração de energia também será beneficiada

Publicado no dia 4, no Diário Oficial, o Decreto nº 61.104/2015 alterou as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor sucroenergético. Sem renúncia fiscal, a medida simplificou a cobrança do tributo estadual para as 180 usinas sediadas em território paulista.

A principal mudança é a época de pagamento do ICMS pelas usinas, que foi diferido (prorrogado). Antes, todas as operações de venda de matérias-primas e de subprodutos eram tributadas nas etapas intermediárias da cadeia produtiva. Com o decreto, essas operações passaram a ser cobradas após a comercialização do produto final – venda do açúcar, do álcool e da eletricidade provenientes da cogeração.

Além da cana, o adiamento do pagamento do ICMS foi estendido para outras matérias-primas usadas pelo setor sucroalcooleiro – milho, eucalipto, sorgo sacarino, palha, cavaco e outros resíduos da colheita. A nova regra, com a cobrança posterior, abrange também outros subprodutos dos processos industriais de produção de açúcar, álcool e geração de energia limpa a partir de biomassa, como o melaço e o bagaço de cana.

Tributação unificada

O Estado de São Paulo é o maior produtor de cana, açúcar e etanol do mundo. Em 2014, o setor sucroenergético respondeu por 0,66% (R$ 787 milhões) dos R$ 119 bilhões arrecadados pelo Fisco estadual com o ICMS no período. O supervisor de combustíveis e sucroenergéticos da Secretaria Estadual da Fazenda, agrônomo Luís Cláudio Rodrigues de Carvalho, explica que o conceito principal da mudança é facilitar o planejamento e a operação de todo o setor.

“Todas as atividades realizadas internamente por uma usina devem, agora, ser centralizadas em um único documento fiscal, cujo prazo de vencimento é até o quinto dia útil do mês seguinte”, informa. Esse documento, observa Rodrigues, registra e discrimina operações triviais das usinas, como compra de matérias-primas (combustível, lubrificante e insumos agrícolas), contratação de transportadoras, abastecimento de frota própria e prestação de serviço por empresas agropecuárias e de logística afins à cadeia produtiva, entre outras.

Municípios atendidos

A medida também beneficia as 154 cidades paulistas com usinas instaladas em seus territórios ou com atividades econômicas ligadas ao setor. Possibilitou tornar mais precisa a identificação da atividade econômica de cada cidade ao restaurar o método de cálculo do custo adicionado da produção de açúcar e álcool. O valor adicionado é uma das variáveis que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), parcela do ICMS repassada às prefeituras.

Mais eletricidade

A formulação do Dec. nº 61.104/2015 teve a participação da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), entidade representativa do setor, e de empresas ligadas à cadeia sucroenergética: Copersucar, São Martinho, Raízen, Bunge, Biosev, Noble, Odebrecht, Guarani e Zilor.

O diretor-técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues, comenta que a medida atende às necessidades do setor. É resultante, segundo ele, de trabalho desenvolvido durante um ano e meio pela Secretaria da Fazenda e a Unica. O objetivo foi atualizar a legislação tributária, que estava defasada com relação às atividades executadas no campo atualmente.

“A cana segue como principal matéria-prima do setor, mas hoje também produzimos etanol a partir de sorgo sacarino, milho, palha e bagaço de cana. Esses insumos também passaram a ter a cobrança diferida do ICMS”, observa Rodrigues.

Ciclo da energia

Além do açúcar e do álcool, o novo modelo favorece a cogeração de eletricidade pelas usinas. Atualmente, 55% da energia usada no Estado vêm de matrizes ‘limpas’. Em 2012, o Executivo paulista se comprometeu a elevar essa porcentagem para 69% até 2020, incentivando o uso do etanol em veículos e da bioeletricidade em bairros e cidades vizinhas das usinas.

A cogeração também foi beneficiada. No processo industrial da usina, a cana é moída para produzir a sacarose, e o bagaço, principal subproduto, é queimado na caldeira. No processo de combustão do bagaço, o calor gerado libera vapor de água e é direcionado ao gerador para produzir eletricidade. Depois, o mesmo vapor é canalizado e direcionado com pressão mais baixa para turbinas, obtendo energia mecânica e elétrica, tornando permanente o ciclo de energia na instalação industrial. O maquinário segue em operação ininterrupta durante todo o período da safra, que no Estado vai de maio a novembro.

O conceito de aproveitar a palha e o bagaço de cana para gerar eletricidade foi adotado pelo setor sucroenergético nos anos 1970. Das 380 usinas atualmente em operação no País, a maioria tem condições de vender energia excedente para a rede elétrica, por meio de leilões de contratos de fornecimento futuro. “O maior desafio atualmente”, comenta Rodrigues, “é o preço pago nos leilões que muitas vezes não compensa o investimento da usina para interligar sua rede elétrica com a fiação dos bairros e cidades vizinhas”.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 14/02/2015. (PDF)

Mais energia para mover o Estado

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Com o Plano Paulista de Energia, Governo busca desenvolvimento econômico sustentável, ampliando a matriz energética renovável

O Governo estadual lançou o Plano Paulista de Energia (PPE). A iniciativa estabelece políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, visando a aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética do Estado. O documento pode ser lido ou copiado do site da Secretaria Estadual da Energia (ver endereço em Serviço).

Atualmente, o uso de energia renovável corresponde a 12,5% no mundo; no Brasil, 45,5%; e no Estado de São Paulo chega a 55,1%. Com o PPE, o objetivo é saltar para 69% até 2020 – meta que está alinhada com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).

As propostas do PPE são organizadas nos eixos temáticos eletricidade, biocombustíveis, eficiência energética e gás natural. E levaram em conta as características de São Paulo em sua elaboração. O Estado, que responde por mais da metade da produção nacional da cana-de-açúcar, pretende expandir o aproveitamento da bioenergia gerada a partir do bagaço e da palha do insumo e ainda do biogás de vinhaça.

De acordo com o PPE, até o ano de 2020 São Paulo pode ampliar o potencial instalado de bioeletricidade de cana dos atuais 4,8 mil megawatts (MW) para 13 mil MW. Depende, porém, de investimentos de R$ 28 bilhões, provenientes da iniciativa privada. As apostas são o uso da geração eólica e da fotovoltaica para aumentar a matriz renovável no Estado.

O PPE também propõe criar a disciplina de Eficiência Energética e Uso Racional da Energia Elétrica na rede pública de ensino e estimular a construção civil eficiente, por meio da introdução de requisitos de eficiência nos códigos de obra. Sugere ainda o gás natural como alternativa para combustíveis poluentes hoje usados em processos industriais.

Estudos e levantamentos

As ações da Secretaria Estadual de Energia seguem as diretrizes do PPE. Para isso, a pasta produziu o Atlas Eólico do Estado de São Paulo e o estudo Levantamento do Potencial da Energia Solar Paulista, dentro do Programa Paulista de Biogás e do Programa Paulista de Biocombustíveis.

Coordenado pela pasta da Energia, o PPE recebeu orientações do Conselho Estadual de Política Energética (Cepe), e de mais 70 entidades, como universidades, secretarias de Estado, institutos de pesquisa e associações de classe.

Energia renovável hoje
Mundo 12,5%
Brasil 45,5%
São Paulo 55,1%

Serviço

Plano Paulista de Energia (PPE)

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/07/2013. (PDF)

Simpósio debate em Araraquara os avanços da nanotecnologia no Estado

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Área multidisciplinar da ciência inspira-se na natureza para criar medicamentos, cosméticos, vidros, cerâmica e até memórias

No mês passado, Araraquara foi palco do 1º Simpósio Paulista de Nanotecnologia, evento que atraiu pesquisadores brasileiros e internacionais ao Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos (CMDMC). Mais de 200 participantes, entre palestrantes e inscritos, debateram o cenário atual e as novas perspectivas para a nanotecnologia. A programação contemplou as três áreas com mais avanços e investimentos no Brasil: materiais, médica e fotônica.

O Centro Multidisciplinar é um grupo mantido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) que reúne 120 cientistas de instituições públicas. É coordenado pelos professores Élson Longo e José Arana Varela, do Instituto de Química da Unesp. Tem equipes em São Carlos, da USP e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Segundo o professor Élson Longo da Silva, além de integrar os pesquisadores paulistas, o evento mostrou as tecnologias de alto nível criadas e usadas no Estado. “São estudos pioneiros que podem indicar novos rumos à indústria nacional, como a fabricação de para-raios com materiais nano e de vidros especiais para serem usados como memória de computador, com capacidade de armazenamento muito superior às atuais”, destacou Élson.

Na mesma linha de raciocínio, o físico José Arana Varela, pesquisador do Instituto de Química (IQ) do CMDMC e pró-reitor de pesquisa da Unesp, afirmou que simpósios desse tipo são fundamentais para ampliar a sinergia entre os centros de pesquisa brasileiros e internacionais.

Mundo nano

A nanotecnologia é uma ciência relativamente nova, multidisciplinar e ainda desconhecida de grande parte da população. Sua proposta é alterar, com fins específicos, as propriedades de átomos e moléculas para obter novas funcionalidades e materiais.

Para o cidadão comum, o conhecimento nano já é usado para fabricar medicamentos, dentes humanos artificiais e materiais odontológicos, memórias e discos rígidos para computador, cosméticos, espelhos telescópicos, pilhas, tintas, panelas e plásticos.

Para a sociedade, a pesquisa em nanotecnologia estimula a formação de pesquisadores de alto nível e favorece a criação de empresas de perfil tecnológico no País – novas fontes de emprego, renda e impostos.

Na história da ciência, compreender os fenômenos naturais sempre foi uma busca recorrente. Na área nano não é diferente. E alguns processos complexos despertam interesse especial dos pesquisadores, como a fotossíntese nos vegetais e a produção da madrepérola em algumas espécies de molusco, um biomaterial sofisticado.

O progresso da ciência nas últimas décadas ampliou a compreensão sobre os fenômenos naturais, químicos, físicos e biológicos. E a manipulação de materiais no nível atômico abre infinitas possibilidades de pesquisa básica e aplicada.

Energia alternativa

No primeiro dia de atividades do simpósio, o professor Édson Leite, do Departamento de Química da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), apresentou trabalhos nas áreas de polímeros, cerâmicas eletrônicas e filmes finos. E sublinhou o fato de serem todos compostos desenvolvidos no Laboratório Interdisciplinar de Eletroquímica e Cerâmica (Liec), um dos principais centros de pesquisa do CMDMC.

O professor expôs nanomateriais destinados à geração de energia a partir de tecnologias limpas e sustentáveis, como a célula combustível alimentada por hidrogênio. Este processo tem grande potencial para gerar eletricidade, é renovável e sem emissão de ruído e de gás carbônico. No entanto, assim como a energia solar, outra pesquisa em andamento no Centro Multidisciplinar, ainda tem baixa eficiência.

Do ponto de vista energético e ecológico, pesquisar e investir em tecnologia limpa é uma tendência mundial. A expectativa é obter mais segurança, autonomia e desempenho em motores elétricos. E substituir, com vantagem, as atuais pilhas e baterias usadas no controle remoto, celular e notebook.

As pilhas atuais contêm metais pesados na composição, suportam número limitado de recargas e têm grande potencial poluidor, caso não recebam tratamento ambiental adequado. De acordo com as leis vigentes, é tarefa dos fabricantes recolher as baterias após o descarte e fazer a destinação correta, do ponto de vista ambiental, das pilhas e baterias usadas.

Petróleo e aquecimento

Desde o início do século passado, o petróleo continua sendo a principal matriz energética do planeta. É matéria-prima fundamental para a produção de combustíveis, plásticos e fertilizantes. E na relação custo/benefício, permanece imbatível em comparação a outras fontes de energia.

Caso confirmem-se as previsões mais otimistas, o petróleo durará mais cem anos antes do seu esgotamento definitivo. E os outros hidrocarbonetos também de origem mineral (carvão e gás) utilizados como matriz energética estarão disponíveis por mais 300 anos.

Entre 2006 e 2007, o consumo mundial de petróleo cresceu 60%. Além disso, outros fatores como o aumento constante da economia chinesa, a incessante instabilidade no Oriente Médio e a estagnação do volume de óleo extraído levaram o preço do barril do petróleo a ultrapassar a casa dos US$ 130 no mês de maio.

“A mudança climática na Terra provocada pelo aquecimento global é um problema maior que a escassez de petróleo”, afirma Édson Leite. Ele concorda com especialistas que associam a elevação da temperatura mundial com as emissões de gás carbônico causadas em grande parte pelo desmatamento e queima de combustíveis minerais.

Uma saída, indica o professor, é aumentar o investimento governamental e privado na geração alternativa. Este caminho já é seguido pelo Bloco Europeu, que investe na captação de energia eólica e solar e tem legislação ambiental severa, que prevê reduções progressivas no volume de emissões de gás carbônico para os próximos anos.

Édson Leite aprova o programa brasileiro de biocombustível (etanol e biodiesel), por ser sustentável e dispensar o subsídio governamental. No Brasil, os carros flex-fuel dominam o mercado e no exterior são vendidos veículos híbridos movidos a gasolina e a eletricidade: o Toyota Prius e o Honda Civic.

Ambos os modelos têm descontos e incentivos governamentais. Mas preço superior ao dos concorrentes e autonomia restrita quando impulsionados somente pelas baterias.

“A energia nuclear é viável se for bem executada e não emite gás carbônico”, analisa. Em contrapartida, o urânio, uma de suas principais matérias-primas, é um metal raro na natureza e de difícil extração. Além disso, o uso da matriz atômica pode provocar corrida armamentista e a proliferação de armas de destruição em massa.

Nova matriz energética

A luz solar é a maior fonte de energia disponível no planeta. O Brasil é o país com maior oferta deste recurso no mundo, porém, não existe nenhum programa governamental para aproveitá-lo. Na opinião de Édson Leite, a melhor saída seria, no futuro, o Brasil combinar o uso desta energia com o de célula combustível.

O princípio de funcionamento da célula combustível é similar, do ponto de vista teórico, ao usado pelos vegetais durante a fotossíntese para acumular energia. A planta capta e armazena a luz gerando elétrons (eletricidade) para queimar o hidrogênio que alimentará a célula combustível. O desafio para a ciência é obter a mesma eficiência.

Na sua exposição o professor Osvaldo Oliveira Júnior, do Instituto de Física da USP São Carlos (IFSC), apresentou estudos recentes no nível molecular para controlar propriedades de materiais para quaisquer tipos de aplicações. Uma das possibilidades é produzir filmes orgânicos ultrafinos para integrar biossensores e polímeros luminescentes.

Uma aplicação interessante do filme orgânico fino é simular em laboratório o efeito de um fármaco sobre um tecido humano. A técnica permite determinar se a substância penetra ou não na célula – e em qual concentração este processo ocorre.

Língua eletrônica

Osvaldo Oliveira Júnior alerta que o modelo usado no estudo é bastante limitado. No entanto, o conceito permite à indústria farmacêutica e de cosméticos pesquisar novos produtos e drogas com dosagem e tempo de atuação mais precisos no organismo.

Para o grupo de pesquisadores coordenado pelo professor, o principal desafio será explorar com eficiência a alta sensibilidade dos biossensores. Para a indústria, a meta será oferecer um medicamento de acordo com as características orgânicas e genéticas de cada paciente.

O destaque final da apresentação do docente foi a língua eletrônica. O dispositivo consiste em um arranjo de sensores usado para identificar os quatros sabores básicos do paladar: amargo, azedo, doce e salgado. (Os asiáticos acrescentaram um quinto sabor – o do peixe cru – à lista).

A inovação tem mil vezes mais sensibilidade que a língua humana. Emprega conceitos nano e de redes neurais para identificar com precisão, e em poucos minutos, uma substância num universo de até 800 amostras.

Já é usada por produtores de vinho para indicar variações entre as safras de uva e pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), para identificar os melhores grãos para produzir variedades finas. De baixo custo, o equipamento serve também para analisar a qualidade da água e verificar a presença de pesticidas, micro-organismos e metais pesados.

O projeto da língua eletrônica foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com a USP São Carlos, Unesp de Presidente Prudente, UFSCar de Sorocaba e Escola Politécnica de São Paulo.

Mais empresas

No segundo dia de debates a mesa-redonda foi constituída pelos pesquisadores Élson Longo (IQ-Unesp), Antônio Carlos Hernandes (USP-São Carlos), Luiz Henrique Matoso (Embrapa) e Edgar Dutra Zanotto (UFSCar). Eles discutiram sobre os caminhos para melhor aproveitar a produção científica paulista e incentivar a formação de empresas de perfil tecnológico no Estado.

O professor Edgar é um dos pioneiros em estudos com vidros nano no Brasil. Ele destacou o fato de atualmente ter crescido a oferta de recursos governamentais para estímulo à pesquisa. Também citou como exemplo de iniciativa estadual o Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (Pipe) da Fapesp. E, no âmbito federal, a Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep-MCT).

“O desafio é criar uma mentalidade empreendedora no pesquisador e transformar suas descobertas em novos produtos. Inovar e registrar a descoberta é apenas o primeiro passo”, observou Edgar. A etapa seguinte é analisar o potencial do mercado, criar a empresa e desenvolver o produto. Em paralelo, aprender conceitos de marketing, distribuição, venda e pós-venda.

Outra necessidade é firmar parcerias com fornecedores e traçar estratégias para concorrer com empresas asiáticas. Nestes países, as empresas locais levam vantagem sobre as brasileiras em muitos pontos, como logística, infraestrutura de transportes e mão-de-obra mais qualificada.

“Quem quer empreender e não tem todo o dinheiro necessário pode recorrer a um fundo de capital de risco. Assim, une-se a investidores experientes, que profissionalizam a gestão do negócio que, fortalecido, ajuda a evitar a mortalidade precoce. Nos últimos 25 anos em São Carlos foram criadas cem empresas e mais da metade desapareceu – em muitos casos pela falta de preparo administrativo e não científico”, observou Edgar.

Nanoarte: beleza e tecnologia

O Centro de Divulgação Científica e Cultural da USP São-Carlos (CDCC) promove até o dia 28 de junho a exposição Nanoarte: uma viagem pelo mundo da tecnologia. A mostra apresenta 30 imagens ampliadas e em alta resolução de materiais nano obtidas nos equipamentos do Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos.

A mostra Nanoarte é uma criação do professor Élson Longo e do jornalista Kleber Chicrala, que tem como objetivo demonstrar em imagens de 40 centímetros x 50 centímetros a beleza existente nas cores, formas e composições de muitos trabalhos científicos. A entrada é gratuita e a visita pode ser feita de segunda-feira a sábado, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Híbrido e molecular – pioneirismo

O professor Henrique Toma, do Instituto de Química da USP (IQ-USP), apresentou materiais de perfil híbrido e molecular. Ele é um dos pioneiros no País na área, e em sua exposição traçou um perfil da evolução da pesquisa nano no mundo.

A primeira fase começou há duas décadas e visou ao controle dimensional e estrutura molecular dos compostos. Resultou nos atuais sensores e catalisadores. A próxima etapa dará ênfase à nanoarquitetura e permitirá o controle e visão tridimensional dos átomos; a quarta geração se ocupará do controle molecular.

Henrique Toma citou exemplos recentes de aplicações industriais baseadas em princípios nano. “Inspirado nas células da pele do tubarão, o maiô especial criado pela Speedo e usado pelos nadadores para quebrar sucessivos recordes desliza melhor na água”, garante.

Outro exemplo é a cola sem cheiro e sem compostos químicos, usada em consertos caseiros e na construção civil. O produto comercializado pela empresa Adespec não traz riscos à saúde humana e ao meio ambiente e ganhou os nomes comerciais de Prego Líquido e FixTudo.

Durante o desenvolvimento, a pesquisa recebeu recursos do Projeto Pipe da Fapesp. Os produtos imitam as propriedades das células existentes nas patas da lagartixa que lhe permitem grudar no teto e nas paredes. No futuro, o mesmo princípio poderá ser utilizado numa roupa autolimpante.

“Muitos produtos já incorporam a tecnologia nano. Na área de cosméticos, é uma prática comum. Porém, por ser novidade, muitos fabricantes ocultam esta informação temendo a rejeição dos consumidores – um receio semelhante ao sofrido pelos alimentos transgênicos”, finaliza.

Glossário

Fotônica – Área científica voltada ao controle, manipulação, transferência e armazenamento de informações por meio do fóton – partícula elementar mediadora da força eletromagnética.

Polímero – Composto de elevada massa molecular relativa, resultante de reações químicas. São divididos em plásticos, borrachas e termofixos.

Biossensor – Analisa funções metabólicas de micro-organismos para medir poluentes.

Serviço

CDCC
Rua 9 de Julho 1.227 – Centro
São Carlos – Telefone (16) 3373-9772

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/06/2008. (PDF)