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Programa Selo Energia Verde começa a ganhar apoio em SP

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Selo Energia Verde estimula o comércio de eletricidade gerada a partir da cana-de-açúcar; certificação contempla produtores e consumidores de energia limpa

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo apoia o Selo Energia Verde, projeto pioneiro de certificação realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A iniciativa valoriza o comércio de eletricidade gerado a partir da cana-de-açúcar e distingue os produtores e os consumidores de energia a partir de matriz limpa, renovável e sustentável.

Lançado em janeiro de 2015, o Selo Energia Verde é um dos desdobramentos do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista assinado em 4 de junho de 2007 pelo Estado com o setor sucroenergético.

A certificação foi concedida para cinco compradores de bioeletricidade e para 46 usinas produtoras de energia por meio da cogeração, ou seja, a partir da queima de insumos originários da palha e do bagaço da cana. O site da Unica informa a lista de produtores e consumidores já agraciados (ver serviço).

A Unica, entidade representativa do setor sucroalcooleiro, estima que o total de energia de matriz limpa produzida pelas empresas que já receberam o selo seja suficiente para abastecer 3,5 milhões de residências durante um ano inteiro e também evitar a emissão de 3 milhões de toneladas de gás carbônico (CO₂) no mesmo período.

De acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão vinculado à pasta da Agricultura, em 2014, o açúcar e o álcool representaram R$ 27 bilhões nas exportações do Estado. Em termos nacionais, o território paulista detém 56,2% das plantações de cana, produz 50,6% do etanol, 63,5% do açúcar e gera 50% da bioeletricidade. As regiões de Ribeirão Preto, Orlândia e Barretos são as maiores produtoras.

Efeito estufa

De acordo com os responsáveis pelo selo, a ampliação do projeto objetiva fomentar o consumo de energias renováveis, como a produzida a partir da cana-de-açúcar, que não agravam o efeito estufa. Não é o caso do petróleo, oriundo de material fóssil, impossível de ser reposto, mais poluente e que tem mercado favorável mesmo sendo uma das principais causas do aquecimento global.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, destacou como benefício trazido pelo selo o direito de escolha do consumidor, que pode optar por uma energia menos agressiva ao planeta. Na mesma linha, o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, comenta que o selo é um modo de diferenciar a forma de produção e de valorizar as cadeias produtivas abrangidas.

Para a presidente da Unica, Elizabeth Farina, a comercialização de combustíveis fósseis no mundo recebe subsídios por volta de 3 trilhões de dólares anuais, conforme cálculo do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Isso é um desafio para o desenvolvimento de energias renováveis, sejam elétricas, sejam combustíveis. É um jogo que está apenas começando”, afirmou.

Regras para obter o Selo Verde

Produtor de bioeletricidade

  • Ser associado da Unica e estar adimplente em relação à CCEE
  • Exportar, no mínimo, 42 kWh por tonelada de cana para a rede elétrica (esse indicador será revisto a cada dois anos, sendo acrescido de, no mínimo, 2% a cada revisão)
  • Usina instalada no território paulista precisa ter aderido ao Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista
  • Usina instalada fora do Estado de São Paulo deve seguir as diretrizes do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista

Consumidor de bioeletricidade

  • O selo poderá ser concedido à unidade consumidora que atue no mercado livre de energia e em qualquer Estado brasileiro
  • O selo tem validade de um ano, podendo ser renovado mediante nova solicitação e atendimento aos requisitos
  • Não estar inadimplente na CCEE
  • O contrato de compra de bioeletricidade adquirido de unidade produtora certificada deverá ter validade mínima de seis meses
  • Ter adquirido energia de unidade produtora certificada, comprovado por contrato de aquisição de energia elétrica registrado na CCEE, sendo 20% da média da energia elétrica consumida nos 12 meses anteriores à solicitação à Unica e no mínimo (0,5) meio MW médio/ano

Agraciados com o Selo Verde

Produtores de bioeletricidade

  1. Açucareira Quatá S.A.
  2. Açucareira Zillo Lorenzetti S.A.
  3. Alta Mogiana
  4. Bioenergética Santa Cruz 1
  5. Bioenergia Barra Ltda. – Raízen Energia S.A.
  6. Biosev S.A. – LDC BIO I0 – 4090
  7. Biosev S.A. – LDC BIO Passa Tempo I5 – 11072
  8. Biosev S.A. – LDC LP 1LF10 – 4012
  9. Cerradinho Bioenergia S.A. – UTE Porto das Águas
  10. Cocal Comércio e Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda.
  11. Cocal Termoelétrica S.A.
  12. Glencane Bioenergia S.A.
  13. J. Pilon S.A. Açúcar e Álcool
  14. Mogiana Bioenergia
  15. Monteverde Agroenergética S.A.
  16. Nardini Agroindustrial Ltda.
  17. Paranapanema UMOE
  18. Pedro Afonso Açúcar e Bioenergia S.A.
  19. São Martinho Energia S.A.
  20. São Martinho S.A.
  21. Usina Barra Grande de Lençóis S.A.
  22. Usina Boa Vista S.A.
  23. Usina Iracema
  24. Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda.
  25. UTE Amandina
  26. UTE Angélica
  27. UTE Guarani Cruz Alta
  28. UTE Monte Alegre
  29. UTE Noroeste Paulista
  30. UTE Potirendaba
  31. Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda.
  32. Cosan Centroeste Açúcar e Álcool Ltda.
  33. Bioenergia Caarapó Ltda.
  34. Bioenergia Costa Pinto Ltda.
  35. Bioenergia Gasa Ltda.
  36. Bioenergia Rafard Ltda.
  37. Bioenergia Univalem Ltda.
  38. Bioenergia Maracaí Ltda.
  39. BCE – Buritizal Central Energética S.A.
  40. Central Energética Nova Independência S.A.
  41. Central Energética Rio Pardo S.A.
  42. Bioenergia Barra Ltda. – filial Bonfim
  43. Bioenergia Barra Ltda. – filial Ipaussu
  44. Usina Santo Antonio S.A.
  45. Usina São Francisco S.A.
  46. Usina Uberaba S.A.

Consumidores de bioeletricidade

  1. Duratex S.A. – Dura FA
  2. Duratex S.A. – Dura FI
  3. Duratex S.A. – Dura PS
  4. Duratex S.A. – Dura UBE
  5. Unilever Brasil Industrial Ltda.

Fonte: Unica (atualização em 1º-9-2015)

Serviço

Selo Energia Verde (Unica e CCEE)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/01/2016. (PDF)

Documento indica crescimento no uso de energias limpas em SP

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Balanço Energético 2015 mapeia consumo e origem da energia utilizada no Estado em 2014; publicação da Secretaria de Energia é referência em estudos de planejamento e preservação ambiental

Com o maior parque industrial da América Latina e população superior a 44 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo consumiu 25,3% de toda a energia gerada no Brasil em 2014. A rede paulista de usinas hidrelétricas faz do Estado uma das regiões do planeta com mais produção de energia limpa – ao lado de outras fontes, gera 53% da energia utilizada internamente, sendo que 93% dessa produção “doméstica” vêm de fontes renováveis e sustentáveis.

Esses dados constam do Balanço Energético do Estado de São Paulo 2015, publicação anual da Secretaria da Energia lançada no dia 15. O levantamento tem 267 páginas, com versões em português e inglês, e está disponível para cópia ou consulta on-line no site da pasta (ver serviço).

O documento é destinado aos setores público e privado e é obra de referência em estudos de planejamento energético, busca de novas tecnologias, aumento de eficiência energética e preservação ambiental. O conjunto de números, tabelas e gráficos toma por base informações energéticas e socioeconômicas do território paulista relativas ao ano passado e faz comparações de números obtidos desde 2005. O estudo também traz séries históricas relacionadas ao tema energia, com acompanhamento iniciado em 1980.

Biomassa

Responsável pela publicação e assistente executivo da secretaria, o físico Reinaldo Almança destaca uma tendência gradual e progressiva no Estado de usar mais fontes limpas em substituição às poluentes, que trazem prejuízos à qualidade de vida da população. Como exemplo, cita o reaproveitamento da biomassa na cogeração de energia pelos setores sucroalcooleiro e de papel e celulose.

Biomassa é toda matéria-prima de origem animal ou vegetal com potencial para produzir combustíveis. No Estado, as usinas produtoras de açúcar e etanol queimam em seu próprio parque industrial a palha e o bagaço de cana restantes da produção para obter vapor e eletricidade. Na época da safra da cana, de abril a novembro, o reaproveitamento desses insumos torna a usina autossuficiente em eletricidade em regime permanente, 24 horas por dia, sete dias por semana – e os excedentes podem ser distribuídos para a rede elétrica.

A cadeia produtiva de papel e celulose obtém 65% da energia que utiliza por meio de biomassa, com a queima de duas matérias-primas decorrentes de seu processo industrial. A primeira é o cavaco de madeira (sobras de troncos, galhos e raízes de eucalipto e de outros vegetais usados na sua produção).

A segunda biomassa utilizada é a lixívia, também conhecida como licor negro. A substância tem potencial contaminante para o solo e a água e, quando não reaproveitada, requer descarte ambiental adequado. Usada no cozimento da madeira para extração da celulose, sua composição inclui hidróxido de sódio, material orgânico, chumbo, enxofre, hipoclorito de cálcio, sulfeto de sódio e outros metais utilizados na fabricação de papel.

Vento e sol

Almança comenta que o potencial hídrico paulista foi aproveitado em quase sua totalidade na construção de barragens e hidrelétricas. Atualmente, o recurso só poderia ser explorado pelas chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que possuem potência e tamanho relativamente reduzidos. Para o futuro, aposta na iniciativa privada para explorar outras fontes renováveis e “verdes”, como a energia eólica e a energia solar.

Ele explica que, na maioria dos locais, a cem metros de altura do solo, a velocidade do vento é capaz de impulsionar os aerogeradores eólicos para transformar a força mecânica em eletricidade. “A meta futura é apostar e investir em novas tecnologias e projetos relacionados”, prevê.

Com relação à energia solar, os desafios são outros. Embora a oferta seja abundante em diversas regiões do Estado e do País, a eficiência energética obtida ainda é baixa, de apenas 14%. Nas 24 horas do dia, em apenas seis há intensidade de luz suficiente para sua geração.

Essa fonte renovável é aproveitada de duas maneiras distintas. A térmica, que tem baixo custo e costuma ser adotada em casas e condomínios. Consiste em um coletor instalado no telhado, posicionado de modo a receber, como se fosse uma estufa, a maior incidência possível dos raios solares. Em seu interior, uma serpentina encapsulada aquece a água que, armazenada em pequenos tanques, abastece chuveiros e torneiras, com vantagens econômicas e ambientais.

Painel fotovoltaico

No segundo uso da energia solar há geração elétrica propriamente dita, por meio de painel fotovoltaico. O sistema consiste de uma placa com diversas células feitas de uma liga metálica composta de silício e boro em sua superfície. Ao entrar em contato com as células fotovoltaicas, a radiação emitida pelo sol (fótons) produz um pulso elétrico a partir do atrito e interação entre elas. A soma desses pulsos gera eletricidade.

O físico comenta que os painéis fotovoltaicos ainda têm custo elevado, em comparação com o de outras fontes de energia. Sublinha, entretanto, o potencial de evolução científica dessa tecnologia para aumentar a eficiência energética e baratear o preço dos componentes. “Tal raciocínio também vale para os aerogeradores e a turbina usada na energia eólica, pois há uma corrida mundial por alternativas renováveis e não poluentes”, observa.

Futuro

Lançado em 2013, o Plano Paulista de Energia é uma aposta do Estado para chegar ao ano de 2020 com uma matriz energética baseada em 69% de energia obtida por meio de processos limpos. O planejamento prevê também meios de preservar o crescimento econômico e reduzir impactos ambientais nas áreas de transportes e processos industriais.

O Plano Paulista de Energia congrega grupos temáticos com mais de 70 entidades, incluindo setor privado e órgãos governamentais, como universidades, institutos de pesquisa, secretarias estaduais e empresas mistas. É uma continuidade de diversas ações estatais de caráter “verde” contidas em decretos estaduais publicados desde 2011. Assim como o Balanço Energético, seu conteúdo completo também está disponível no site da secretaria (ver serviço).

As estratégias do plano incluem iniciativas dos três níveis governamentais (municipal, estadual e federal). Pretendem diminuir o uso de combustíveis fósseis (petróleo, especialmente) e articular projetos em consonância com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) – Decreto nº 55.947, de 24-6-2010. A meta é reduzir 20% das emissões de gás carbônico no território paulista até o fim da segunda década do século 21.

Propostas do Plano Paulista de Energia 2020

  • Uso de combustíveis renováveis (etanol, biodiesel e eletricidade) nas frotas de ônibus da capital e regiões metropolitanas paulistas
  • Fortalecer e ampliar o uso de modais hidroviário, ferroviário e dutoviário
  • Ampliar estudos de planejamento da logística do transporte, de modo a evitar viagens sem carga
  • Favorecer o desenvolvimento do etanol de segunda geração
  • Simplificar licenciamentos ambientais
  • Ampliar a cogeração e climatização baseada em gás natural na indústria, comércio e serviços
  • Criar linhas públicas de crédito para projetos de eficiência energética
  • Estimular investimentos das concessionárias de ferrovias no Estado

Legislação para as energias limpas

  • Decreto nº 56.850, de 18-3-2011 – Reduz para 12% da carga tributária incidente na saída de biodiesel (B-100) resultante da industrialização de grãos, sebo bovino, sementes ou palma.
  • Decreto nº 56.873, de 23-3-2011 – Define benefícios relativos à aquisição de bens para a fabricação de células fotovoltaicas (módulos ou painéis), por meio da suspensão do imposto de importação de bens sem similar nacional.
  • Decreto nº 56.874, de 23-3-2011 – Estabelece o diferimento do ICMS destinado a fabricante de células fotovoltaicas e redução para 7% da carga tributária incidente sobre a produção resultante.
  • Decreto nº 57.042, de 6-6-2011 – Desonera aquisições de bens destinados à produção de energia elétrica a partir da biomassa e de resíduos de cana-de-açúcar.
  • Decreto nº 57.145, de 18-7-2011 – Estabelece o diferimento para matérias-primas utilizadas na fabricação de aerogeradores para fins de bombeamento de água, moagem de grãos e geração de energia eólica.
  • Decreto nº 57.142, de 18-7-2011 – Estabelece a suspensão do ICMS incidente na importação de mercadorias indicadas no Decreto nº 57.145/2011, quando a importação for efetuada diretamente pelo fabricante.
  • Decreto nº 58.977, de 18-3-2013 – Dá incentivo tributário para o transporte de etanol hidratado e etanol anidro na operacionalização de transporte dutoviário.
  • Decreto nº 59.039, de 3-4-2013 – Garante incentivo tributário do rotor para geradores de energia elétrica, utilizados na fabricação de aquecedores solares de água e no tratamento e disposição de resíduos não perigosos.
  • Decreto nº 60.001, de 20-12-2013 – Reduz a base de cálculo do imposto incidente no biogás e biometano para 12%.
  • Decreto nº 60.297, de 27-3-2014 – Suspende o imposto incidente na importação de bens sem similar nacional para a geração de energia elétrica ou térmica a partir de biomassa resultante de resíduos da cana-de-açúcar.
  • Decreto nº 60.298, de 27-3-2014 – Suspende o imposto incidente na importação de bens sem similar nacional e creditamento integral do mesmo, para geração de energia elétrica ou térmica a partir de gás (inclusive biogás ou biometano), fonte solar fotovoltaica e resíduos sólidos urbanos.
     

Serviço

Secretaria de Energia
Balanço Energético do Estado de São Paulo 2015
Plano Paulista de Energia 2020

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/09/2015. (PDF)

Programa incentiva produção de energia pelas usinas de cana

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Projeto-piloto de cogeração de eletricidade com unidades em Morro Agudo tem potencial para suprir, durante um ano, uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto

Unir a indústria sucroalcooleira paulista e as empresas distribuidoras de eletricidade para produzir energia limpa, renovável e sustentável. Esse é o objetivo do programa São Paulo na Rede Elétrica, da Secretaria de Estado de Energia. Realizada pelo Governo paulista em parceria com o setor privado, a iniciativa pretende ampliar a cogeração no Estado, processo que consiste em transformar a usina canavieira, produtora de açúcar e etanol, também em fornecedora de eletricidade para as comunidades do seu entorno.

O procedimento aproveita a queima da palha para eliminar o bagaço da cana-de-açúcar e de outros insumos de biomassa para gerar eletricidade. O passo seguinte é repassar o excedente de energia elétrica para uma subestação, que, por sua vez, a encaminha para a rede de distribuição.

Ineditismo

Segundo os gestores do programa, um de seus trunfos é dispor de um estudo inédito e pioneiro sobre a cogeração no Estado. Realizado por diversas instituições, o levantamento teve início em 2009, sob responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade sob fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Secretaria de Energia coletou e apurou informações de 166 usinas paulistas participantes do estudo, que são signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista. Celebrado em 2007, o acordo de adequação ambiental tem como participantes o Governo paulista, a União da Indústria Sucroalcooleira (Unica) e a Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana).

O material é de uso exclusivo do Estado, por conter informações estratégicas das empresas. Inclui a capacidade de produção, consumo e o potencial de cada usina para exportar sobras de energia e um mapeamento completo das linhas de distribuição elétrica de São Paulo, incluindo subestações e retransmissoras.

Piloto

Está prevista, por meio de licitação do Governo federal, a construção de uma subestação elétrica no município de Morro Agudo, no nordeste paulista, cujo início de operação deve ocorrer em 2017 e possibilitará a integração e conexão com as usinas da região.

No estudo preliminar, a subestação irá receber e acumular os excedentes de um grupo de dez usinas selecionadas entre as 34 existentes da região. De acordo com o levantamento da secretaria, essas empresas foram identificadas como as de maior viabilidade e potencial para a cogeração – e todas têm distância máxima de 100 quilômetros de Morro Agudo. Essas usinas apresentam potencial excedente de 237 MW, o suficiente para suprir uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto, pelo período de um ano.

Cogeração

O objetivo principal do programa é ampliar a oferta de energia no Estado, considerando um cenário mundial de escassez, e também fortalecer geração sustentável, limpa e renovável. A ideia é colocar o Estado como agente indutor do desenvolvimento, visando a estender para outras regiões paulistas o projeto piloto de Morro Agudo e trazer benefícios à sociedade, como mais empregos e renda.

A secretaria também participa regularmente de feiras, eventos e seminários com representantes de setores ligados à cogeração. Mantém contato permanente com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), órgão setorial que abrange a Unica e empresas de distribuição e de transmissão de energia elétrica em atuação no Estado.

Outro viés do programa é orientar todos os participantes do projeto, assim como empreendedores dispostos a investir em negócios afins. A assessoria é diversificada, inclui orientação para obtenção de licenciamento ambiental de negócios junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) e avaliação de viabilidade técnica e econômica para a cogeração.

Serviço

Secretaria Estadual de Energia
Telefone (11) 3124-2110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/09/2015. (PDF)