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Programa recupera matas ciliares

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Com foco na consciência ecológica, ação integra pacote de 21 projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente e tem como objetivo reflorestar, com vegetação nativa, 6 mil quilômetros de cursos d’água no Estado de São Paulo

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente trabalha de maneira multidisciplinar em 21 projetos considerados estratégicos, envolvendo municípios, órgãos públicos, instituições ambientalistas e a iniciativa privada. O objetivo é preservar as águas e o ar, acelerar o processo de licenciamento ambiental, combater o desmatamento e promover a educação ambiental, entre outros.

Um exemplo é o Programa Nascentes em Prol do Meio Ambiente. Executada diretamente pela secretaria, a ação é a maior do gênero lançada pelo Poder Público para manter e recuperar olhos-d’água e matas ciliares. Localizada na margem dos rios, córregos, lagos e represas, a mata ciliar é um tipo de vegetação que faz a interação entre sistemas aquáticos e terrestres.

Na mata ciliar, as raízes das plantas ajudam a evitar a erosão e enchentes, impedem a chegada de poluição difusa aos cursos d’água e são importantes para preservar recursos hídricos e a biodiversidade.

Esforço

O Programa Nascentes abrange 6 mil quilômetros de cursos d’água no território paulista, mobilizando proprietários rurais, prefeituras, sindicatos, ONGs, secretarias de Estado, associações e cooperativas. As ações abrangem as bacias hidrográficas do Alto Tietê, Paraíba do Sul e o sistema Piracicaba/Capivari/Jundiaí (Bacia PCJ), áreas onde se concentra uma população superior a 30 milhões de habitantes.

A meta do programa é recuperar 4.464 hectares de matas ciliares, área equivalente a 5,4 mil campos de futebol. Para isso, serão utilizados 6,3 milhões de mudas de espécies nativas. O primeiro plantio foi realizado em março, no município de Piracaia, na Bacia PCJ, que atende o Sistema Cantareira. A operação prossegue em mais 10,2 hectares do entorno dos cursos d’água de áreas ciliares de seis propriedades rurais, próximas da Represa da Cachoeira.

Replantios

A segunda etapa do projeto começou em abril, no município de Jacareí, e segue reflorestando 371 hectares de matas ciliares na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. No total, serão plantadas 619 mil mudas de 80 espécies nativas da mata atlântica em dez áreas localizadas no reservatório da Usina Hidrelétrica Jaguari, pertencente à Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

A lista de espécies nativas de mata atlântica a serem utilizadas nos replantios inclui aroreira-pimenteira, sangra-d’água, pau-cigarra, tamboril, ingá, paineira-rosa, copaíba, canafístula, jatobá, tapiá, cedro-rosa, araucária, açoita-cavalo, eritrina, embaúba e figueira.

Iniciada em junho, a terceira etapa prossegue com a frente de trabalho organizada na cidade de Joanópolis. Vem sendo executada em três propriedades particulares, totalizando dez hectares na Bacia PCJ, trecho prioritário para o programa, por fornecer grande volume de água para o abastecimento público.

Reconhecimento

Pessoa física ou pessoa jurídica participante do Programa Nascentes em Áreas de Proteção Permanente (APP) recebe certificado de participação da secretaria. Na mesma linha, o Selo Nascentes será entregue pela pasta às empresas que, voluntariamente, desenvolvam proposta de restauração no âmbito do programa e também àquelas que a executem em área superior à imposta em sede administrativa ou judicial, em cumprimento à obrigação legal.

Serviço

Nascentes em Prol do Meio Ambiente (site).
Demais programas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/08/2015. (PDF)

USP São Carlos auxilia a mapear áreas arrasadas no Nepal

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Auxiliar no resgate de vítimas e na reconstrução da infraestrutura de cidades arrasadas por desastres naturais. Esta é a proposta do grupo acadêmico liderado pelo professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP São Carlos, João Porto de Albuquerque. O trabalho é realizado depois das aulas e tem adesão voluntária de 50 alunos de graduação e pós-graduação.

Desde o dia 26 de abril, o grupo paulista de pesquisadores se uniu a outros milhares de voluntários de diversos países para auxiliar, pela internet, na produção colaborativa de mapas bidimensionais. As informações geográficas ajudam nas tomadas de decisão em ações de socorro e de assistência aos flagelados do terremoto ocorrido na véspera, no Nepal.

O abalo sísmico de 7,8 pontos na Escala Richter atingiu áreas densamente povoadas do país asiático, distante 15 mil quilômetros do Brasil. O tremor de terra afetou a vida de 8 milhões de pessoas, causando, de acordo com informações mais recentes, 7,2 mil mortes e 14 mil feridos.

Comparações

O professor explica que os mapas bidimensionais integram um banco de dados de uso livre, o OpenStreetMap, e são gerados a partir de fotos de satélites, cujos direitos de uso foram cedidos por questões humanitárias. De âmbito mundial, a plataforma tecnológica simula, no computador, a disposição original e exata de escolas, edifícios, estradas, ruas, hospitais, viadutos, etc.

A comparação das imagens processadas no mundo virtual com as atuais permite identificar com precisão quais eram os antigos locais e o que havia sobre eles. Desse modo, facilita o acesso, nos escombros, a possíveis sobreviventes e favorece a distribuição de alimentos, medicamentos e cobertores nas tendas com desabrigados. “Essas informações também serão úteis no futuro, no momento da reconstrução”, acrescenta o professor.

Desdobramentos

Ele informa que a USP mantém um projeto piloto com a prefeitura de São Carlos para mapear áreas de risco de enchentes na cidade. Financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a pesquisa tem término previsto para março de 2018.

“A ideia é aprimorar ao máximo a metodologia de mapeamento de áreas de risco de desastres naturais no Estado de São Paulo. E, depois, repassá-la aos órgãos responsáveis por ações preventivas e ostensivas, como Defesa Civil, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)”, destaca o professor.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/05/2015. (PDF)

O aliado das cidades paulistas

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Serviços do IPT ajudam a prevenir acidentes, orientar questões de infraestrutura pública e avaliar riscos

Desde 1989, as zonas urbanas e rurais das cidades paulistas têm, no Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o suporte técnico necessário para obtenção de respostas em questões ligadas ao uso e ocupação do solo, infraestrutura pública, recursos minerais e águas subterrâneas, resíduos sólidos e distritos industriais.

Executado pelo IPT, o serviço é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). São avaliações, laudos, cartas geotécnicas e pareceres técnicos do Patem que auxiliam os municípios a formular políticas locais, mapear áreas de risco e definir medidas corretivas. O atendimento também inclui a capacitação de agentes públicos municipais para atuarem em conjunto com a Defesa Civil em situações emergenciais.

O objetivo é prevenir perdas humanas e materiais causadas por enchentes, incêndios, erosão, deslizamentos de terra em encostas, queda de árvores e avaliação de áreas contaminadas – aterros sanitários e locais expostos à ação de resíduos.

Outro caráter do serviço é inspecionar e avaliar as condições estruturais de obras de engenharia (pontes, viadutos, edificações), edificações ligadas ao patrimônio histórico (instalações e madeiramento) e identificar, planejar e orientar a gestão de recursos minerais em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Nesse sentido, foi o serviço realizado pelo IPT em 2012 no polo cerâmico de Santa Gertrudes, o maior do continente americano.

No Patem, a maioria dos atendimentos é direcionada a três centros de tecnologia do IPT: Geoambientais, Obras de Infraestrutura e Recursos Florestais.

Como pedir o auxílio

Pesquisador responsável pelo Patem, o geólogo Luiz Carlos Tanno informa que o atendimento às prefeituras começa com uma solicitação formal do órgão municipal à SDECTI. A secretaria repassa o pedido para o IPT orçar o trabalho e avaliar, por critérios técnicos, se aprova ou não a solicitação.

Para avaliar os pedidos, a SDECTI adota como critérios o caráter emergencial, o apelo ambiental, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, a condição financeira do município solicitante, a disponibilidade das equipes técnicas do IPT para atender o prazo de execução do trabalho. Em algumas situações, o Governo paulista pode financiar até 100% dos custos dos serviços. Em outras, a contrapartida do município é calculada levando em consideração o Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido pela Secretaria Estadual da Fazenda.

“Os relatórios técnicos expedidos pelo IPT também são usados pelas prefeituras como documentos para conseguir financiamentos em entidades estaduais e federais, como o Ministério das Cidades”, destaca Tanno. Em 24 anos de serviços, o programa soma 992 solicitações e 580 atendimentos em 300 municípios. Em 2013, recebeu R$ 2,8 milhões do Governo estadual para executar os trabalhos.

De olho na encosta

Em Santos, em 2005, levantamento do IPT identificou 20 áreas com riscos de deslizamentos de terra nos morros e encostas da cidade. Em 2011, a prefeitura recontratou o serviço para reavaliá-las. Além dos pontos detectados, mais dois foram incorporados à lista de monitoramento ininterrupto da Defesa Civil e da administração municipal.

A geógrafa Katia Canil, do Laboratório de Risco Ambientais, conta que o mapeamento foi feito em conjunto com equipes da Defesa Civil e da Prefeitura de Santos. Nesse tipo de trabalho, as áreas são classificadas em quatro níveis, de acordo com o perigo potencial. O primeiro, denominado R1, significa risco baixo de escorregamentos; o segundo, R2, é de periculosidade média; e os dois últimos, R3, alto e R4, muito alto, são os de maior preocupação.

As informações apuradas também foram incorporadas aos bancos de dados municipais e integram o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) de 2012. Segundo o engenheiro Ernesto Tabuchi, coordenador local da Defesa Civil, desde 2000, não há acidentes nas encostas da cidade de 418 mil habitantes, dos quais 20 mil moram em áreas de risco. “Esse trabalho é permanente e o apoio técnico do IPT tem sido fundamental”, destacou.

De olho no palco

A pedido da prefeitura de São Caetano do Sul, o Centro de Tecnologia de Recursos Florestais inspecionou, no ano passado, as estruturas de madeira de dois teatros da cidade: o Paulo Machado de Carvalho e o Timochenco Wehbi. De caráter preventivo, o atendimento multidisciplinar foi coordenado pelo biólogo Gonzalo Lopes e pelo engenheiro civil Takashi Yojo, ambos do Centro de Recursos Florestais.

O diagnóstico identificou a praga (fungo, cupim ou broca) que atacou cada componente da estrutura. Também levou em conta as diferenças da deterioração dos vários tipos de madeira usados nas instalações. A partir dessas informações, calculou a resistência do forro, cadeiras, teto e palco à infestação. E sugeriu, em relatório para a Fundação das Artes de São Caetano do Sul, órgão da prefeitura local responsável pelos teatros, medidas de segurança corretivas ou de substituição dos itens.

Atendimentos do Patem em 2012

  • Cravinhos – Estudo para encerramento e recuperação de aterro sanitário
  • Novo Horizonte – Capacitação técnica em reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
  • Tatuí – Diagnóstico e análise de risco de queda de árvores
  • Vargem Grande Paulista – Levantamento das áreas de lavras ativas e áreas abandonadas decorrentes da extração de matéria-prima
  • Iperó – Levantamento dos recursos minerais e das atividades de mineração
  • Indiana – Avaliação do potencial mineral e da atividade de mineração
  • Bom Jesus dos Perdões – Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)
  • Jundiaí – Avaliação de condições ambientais do bairro Caxambu
  • Campo Limpo Paulista – Inspeção e avaliação das condições estruturais de três obras de arte
  • São Caetano do Sul – Avaliação da sanidade biológica do madeiramento e análise estrutural de forros de madeira de dois teatros
  • São Luiz do Paraitinga – Reavaliação das áreas de risco no município
  • São João da Boa Vista – Avaliação de pavimentos executados em diversos bairros
  • Itanhaém – Revisão do plano diretor e da legislação de uso do solo
  • Monte Alto – Avaliação de áreas de risco
  • Monteiro Lobato – Análise dos processos de inundação na área urbana do município
  • Cunha – Avaliação de área de risco no bairro Alto do Cruzeiro

Serviço

IPT
SDECTI

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/09/2013. (PDF)