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Porto de São Sebastião é o mais ‘verde’ do Brasil

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Certificada com ISO 14001, gestão ambiental do porto obteve o primeiro lugar em pesquisa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

O Porto de São Sebastião conquistou o primeiro lugar no Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA), modelo de avaliação criado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Realizada no segundo semestre de 2014 e divulgada em 21 de junho, a avaliação semestral compara a evolução da gestão ambiental de 30 portos de todo o Brasil e pode ser consultada, em planilha compartilhada, no site da Antaq (ver link em serviço).

Com notas de zero a 100 pontos, o IDA considera 38 indicadores e facilita a compreensão da sociedade sobre a legislação e questões ambientais portuárias. No último levantamento, atribuiu 95,73 pontos para o entreposto vinculado à Secretaria de Logística e Transportes do Estado. O Porto de Santos, o maior da América Latina em operações, tirou nota 64,12 e ficou em 12º lugar no ranking federal (ver tabela).

Além da liderança no IDA, o porto controlado pela Companhia Docas de São Sebastião foi o primeiro e único do País a receber, em março, a certificação International Organization for Standardization (ISO) 14001. Baseado no desempenho da gestão ambiental, esse atestado requer revalidação anual e confirma a efetividade e perenidade das práticas adotadas pela direção do porto.

Privilégio

Em São Sebastião, o porto fica localizado ao lado do terminal da Petrobras e do serviço de balsas da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para Ilhabela. Com profundidade média de 35 metros, o canal marítimo local possibilita operações com navios de diversos portes e configurações, inclusive os de turismo. Outra vantagem competitiva natural é dispor de dois acessos (sul e norte), diferente do de Santos, onde a rota das embarcações é única.

O porto é rodeado pelo verde dos parques estaduais da Serra do Mar e de Ilhabela e vizinho da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do litoral norte e do Arquipélago de Alcatrazes. Em seu berço de atracação principal são desembarcados barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, materiais siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço e cargas de projeto, mais especificamente componentes de usinas de etanol, trens metropolitanos, etc. Os itens exportados são veículos, peças, equipamentos, produtos siderúrgicos e cargas gerais.

Mais verde

Casemiro Tércio Carvalho, presidente da Companhia Docas de São Sebastião, explica que com a ampliação do porto, prevista para terminar em 2025, a operação será dividida em quatro unidades de negócios. O terminal multicargas será o maior, com espaço para abrigar veículos, contêineres e carga geral; setor de granéis (minerais e vegetais); base de apoio para petróleo e gás; granéis líquidos.

“Desde 2011, o cuidado ambiental acompanha a evolução das operações portuárias”, observa Tércio. Ele comenta que há quatro anos, dos 400 mil metros quadrados de área do entreposto, 100 mil eram dedicados à área operacional. Hoje, são usados 330 mil; em 2025, com o projeto de ampliação, a meta é chegar a 800 mil metros quadrados.

Vigilância

Instituído em fevereiro de 2012, o Sistema de Gestão Ambiental e Política de Gestão Integrada orientou a instrução de outras medidas paralelas e adotadas em caráter permanente. A lista inclui o Programa de Capacitação Integrada, contemplando os cem funcionários do porto e 900 trabalhadores indiretos da comunidade portuária sobre a questão ambiental, a captação e reúso de água da chuva, cujo volume em três anos saltou de 30 para 300 metros quadrados e contratação de “compras verdes” – substituição de lâmpadas incandescentes por similares de LED.

Um dos conceitos adotados, explica Tércio, é o de desmistificar o senso comum, que vê a operação portuária como importante para a economia, porém associada à degradação do entorno. As ações incluem o sistema de drenagem de água e óleo, cujo conceito é o de promover descarte ambiental apropriado, ou seja, “resíduo gerado em operação no porto não segue para a natureza”. Outro serviço é o Centro de Atendimento a Emergências (Ceate), cuja equipe de segurança atua de modo ininterrupto para prevenir acidentes químicos.

Os agentes do Ceate realizam simulações mensais de incidentes químicos. O grupo dispõe de botes, boias, caminhão e equipamentos especializados para o trabalho, sendo o único grupo do País a dispor de um plano de área contra vazamentos de óleo aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).

Menos fumaça

Antes de passar pela cancela, todo caminhão tem sua fumaça verificada por opacímetros. Acoplado no escapamento do veículo, o equipamento afere rápido se a fumaça emitida está no limite legal. “O porto não tem poder legal para multar, mas o motorista é informado do problema. No futuro, a ideia é proibir ingresso no terminal de veículo com motor diesel desregulado”, avisa Tércio.

Monitoramento ambiental é outro cuidado. Periodicamente, a Companhia Docas de São Sebastião verifica indicadores de qualidade da água, ar, ruído, sedimentos (areia), fauna e flora. A medida é acompanhada de atividades de educação ambiental no entorno, como cursos, aulas e palestras para capacitação e preservação ambiental, além de ações de conscientização para mais de mil moradores dos bairros do Araçá e do Topo do Varadouro.

Desconto verde

Pioneiro no Brasil, o Porto de São Sebastião dá 10% de desconto para a embarcação que faz uso do canal marítimo com o selo de Environment Ship Index (ESI). Similar ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), voltado à frota nacional de carros, o ESI é um indicador internacional para navios de carga, e confirma que a embarcação é nova e programada para economizar combustível e poluir menos.

Há também redução na tarifa para empresa instalada em São Sebastião que emprega 70% de mão de obra local. O desconto é de 10%. Este porcentual dobra se a “cliente” também tiver as certificações ISO 14000 e Occupational Health and Safety Assessment Services (OHSAS) 18001, de gestão de saúde e segurança ocupacional.

Ranking dos pontos

Posição Porto Nota (zero a 100)
1º São Sebastião (SP) 95,73
2º Itajaí (SC) 92,81
3º Itaqui (MA) 82,26
4º Paranaguá (PR) 81,07
5º Fortaleza (CE) 75,76
6º Suape (PE) 72,76
7º Rio Grande (RS) 70,90
8º Angra dos Reis (RJ) 70,02
9º Natal (RN) 67,73
10º Niterói (RJ) 66,66
11º Forno (RJ) 64,30
12º Santos (SP) 64,12
13º Santarém (PA) 64,02
14º São Francisco do Sul (SC) 61,97
15º Belém (PA) 61,83
16º Itaguaí (RJ) 60,54
17º Vila do Conde (PA) 59,85
18º Cabedelo (PB) 57,23
19º Pecém (CE) 65,51
20º Imbituba (SC) 56,77
21º Recife (PE) 53,04
22º Rio de Janeiro (RJ) 52,28
23º Ilhéus (BA) 44,22
24º Vitória (ES) 43,92
25º Salvador (BA) 42,95
26º Aratu (BA) 42,46
27º Maceió (AL) 38,85
28º Macapá (AP) 37,16
29º Porto Velho (RO) 27,18
30º Porto Alegre (RS)  19,72

Fonte: Antaq

Serviço

Porto de São Sebastião
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/07/2015. (PDF)

Resíduos sólidos: dê sua sugestão

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A Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) divulgou on-line a versão preliminar do Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. O texto da publicação segue em desenvolvimento e esta ação integra a primeira fase de elaboração do Plano Estadual sobre o assunto, medida prevista nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

O Plano Estadual é parte de um processo que visa a provocar mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade, cujo foco vai da geração dos resíduos sólidos até sua destinação final. Ele permitirá ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada pela sociedade e de execução viável para o poder público, de modo que amplie a eficácia e a efetividade na gestão de resíduos.

O trabalho inclui avaliar a situação dos resíduos sólidos gerados em residências e estabelecimentos comerciais, na limpeza urbana, na construção civil, nos serviços públicos de saneamento, nos serviços de saúde e transporte, nas atividades agrossilvopastoris, industriais e de mineração, além de divulgar informações sobre responsabilidade pós-consumo, áreas contaminadas e educação ambiental aplicada ao tema.

Depois de finalizado, o documento terá prazo indeterminado, embora seu horizonte de atuação seja de 20 anos, com revisões a cada quatro anos. Seu processo de elaboração foi idealizado pela Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, concretizando- se no grupo de trabalho composto por técnicos e especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da SMA, com a participação de outros órgãos estaduais específicos, coordenados pela CPLA.

Prazo para considerações

Quem quiser enviar sugestões para o texto final tem até 30 de abril. É preciso preencher formulário on-line e remetê-lo para a CPLA. Ao formular o comentário, o interessado deve consultar o texto original preliminar e informar a citação inicial do Capítulo e o Tipo de Resíduo, seguidos dos respectivos números de página e de linha, para facilitar as futuras alterações do texto.

O envio das contribuições dá voz à sociedade para contribuir com a tomada de decisões. A ideia é complementar as informações já reunidas no diagnóstico e também oferecer subsídios para a continuidade do trabalho.

Serviço

Texto original preliminar e formulário estão disponíveis neste endereço.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/02/2014. (PDF)

Economizar água é simples e dá resultado

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Programa de uso racional da água chega a mais 1,5 mil escolas; objetivo da Sabesp e da Educação é combater desperdícios

A Secretaria Estadual da Educação (SEE) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) vão estender para mais 1.523 escolas da rede de ensino público paulista as ações do Programa de Uso Racional da Água (Pura). A terceira fase do programa teve início no dia 10 e tem por metas reduzir desperdícios e poupar água.

Na terceira fase da iniciativa, o investimento é de R$ 62,8 milhões. Os recursos serão usados na adequação de equipamentos hidráulicos das escolas, na orientação de 1,5 milhão de alunos e no desconto de 25% na conta de água para a unidade escolar que reduzir seu consumo.

Nesta etapa, 1.093 das escolas ingressantes são da Região Metropolitana de São Paulo e 430 do interior e do litoral. Na primeira fase, o programa abrangeu 345 unidades e gerou economia anual de água de 610,9 mil metros cúbicos, valor equivalente a R$ 17,8 milhões. Na segunda fase, ainda em andamento, foram acrescentados mais 282 estabelecimentos de ensino, com poupança prevista de 216 mil metros cúbicos por ano, equivalente a R$ 13,9 milhões no período de um ano.

Hoje, o Brasil enfrenta dias secos e a média das temperaturas do verão de 2014 tem sido a mais alta desde 1943, de acordo com as medições do Instituto Nacional de Meteorologia. Por meio do Pura, a Educação pretende poupar R$ 53,7 milhões a cada ano e estender a atividade, com viés de educação ambiental, a cerca de 4,5 milhões de estudantes paulistas.

Troca de equipamentos

Para combater desperdícios, o programa investe na substituição de torneiras, vasos sanitários, bebedouros e dispositivos por onde a água passa. Essa medida também é progressivamente adotada em hospitais e penitenciárias, mas sem afetar a qualidade e a quantidade da água oferecida.

Nesta terceira fase, o objetivo é economizar 300,4 mil metros cúbicos de água (R$ 24,2 milhões) por ano, volume equivalente ao consumo anual de uma cidade com 7 mil habitantes. A expectativa é que o montante investido seja recuperado em cerca de dois anos e meio.

A substituição da rede hidráulica por aparelhos mais eficientes, como é o caso de hidrômetros com telemedição (que indicam quando o consumo de água sofre uma anormalidade), permite uma redução de 10% no consumo.

Tecnologia aliada ao Pura

O engenheiro Ricardo Chahin, gestor da Sabesp, conta que o Programa de Uso Racional da Água foi idealizado, em 1994, pelo diretor metropolitano da companhia, Paulo Yoshimoto. Segundo ele, desde sua criação, há duas décadas, a motivação do Pura continua a mesma: combater o desperdício e otimizar o uso da água, recurso natural renovável, porém finito.

Na época, a Sabesp atuou em parceria com a Escola Politécnica da USP e com o Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet), da Unesp. O desafio conjunto foi buscar caminhos para diminuir a média de consumo residencial de água no Estado, que era de 20 metros cúbicos mensais por moradia.

Passadas duas décadas, o plano foi bem-sucedido – e a média de leitura dos hidrômetros caiu para 14 metros cúbicos mensais nas residências do Estado. As principais medidas adotadas focavam duas propostas: a primeira, usar a tecnologia para readequar equipamentos; e a segunda, investir de modo maciço em educação ambiental e uso racional do recurso por toda a sociedade.

Uma das ações tomadas foi no processo de normatização de itens hidrossanitários (torneira, lavatório, chuveiro) produzidos no País. Por integrar o colegiado que comanda a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos últimos 20 anos a Sabesp colaborou com os fabricantes, no sentido de orientá-los para aumentar a eficiência e a vida útil dos equipamentos.

Como exemplo, Chahin comenta que, no início do trabalho, uma válvula de descarga suportava no máximo 30 mil acionamentos. Hoje, chega a 50 mil operações. O prolongamento da vida útil dos aparelhos diminui as chances de vazamentos e as perdas de água. Antes, um vaso sanitário exigia 20 litros de água em cada ciclo; hoje consome, em média, seis litros.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/02/2014. (PDF)