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Capacitação no campo para associações e cooperativas objetiva integrar cadeias econômicas; prefeituras podem comprar produção pelo sistema eletrônico

Nos últimos quatro anos, a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), celebra o fortalecimento e a amplitude das ações de seu Instituto de Cooperativismo e Associativismo, conhecido pela sigla ICA. De acordo com José Valverde, coordenador da Codeagro, o objetivo deste trabalho é consolidar a competitividade da agricultura familiar.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil 70% dos alimentos servidos na mesa da população são produzidos pela agricultura familiar. De acordo com dados do Censo Agropecuário de 2006, esse setor constitui a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes nos 26 Estados da federação; também representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e contempla 40% da população economicamente ativa do País.

Estruturação

“Direcionamos as ações para o chamado tripé de sustentabilidade da agricultura familiar: a geração de trabalho e renda, associada à preservação ambiental e à estruturação de negócios viáveis no campo”, destaca Valverde, também secretário-executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SP). Segundo ele, uma das metas do ICA é fortificar as cadeias produtivas paulistas, além de capacitar e orientar os produtores rurais para participar das concorrências públicas do sistema eletrônico @Edital Paulista – Compras da Agricultura Familiar (ver Serviço).

Pioneiro no País e lançado em 2015, esse sistema on-line capta e potencializa a divulgação de editais, levando ao conhecimento dos agricultores familiares rurais informações sobre as licitações em andamento para as compras públicas realizadas por meio dos programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais).

O @Edital Paulista também coloca à disposição das 645 prefeituras de São Paulo uma ferramenta eletrônica de elaboração de editais do PNAE, contendo sugestão de modelo simplificado de edital para licitarem alimentos da agricultura familiar (ver Serviço).

De acordo com a legislação vigente, 30% das compras públicas das gestões estaduais e municipais devem ser feitas diretamente da agricultura familiar e suas organizações, ou seja, associações (união de pessoas para representar os interesses de seus associados) e cooperativas (sociedade sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços e potencializar as atividades econômicas dos sócios)

Integração

“Ao conectar vendedores e compradores, essa plataforma on-line mantém o fluxo do abastecimento e também reforça a segurança alimentar”, comenta Valverde, professor de Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Segundo ele, basta o representante da prefeitura informar dados, como quais alimentos pretende adquirir, além dos locais de entrega, prazos, horários, forma e frequência, entre outros detalhes ligados ao pedido.

O sistema também informa o preço médio dos alimentos vendidos em cada uma das cidades nos últimos meses, estabelecendo um referencial de valores para a comercialização.

O @Edital Paulista foi desenvolvido em parceria com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e tem colaboração do Programa de Apoio à Tomada de Decisão do Serviço de Alimentação Coletiva na Escolha de Frutas e Hortaliças Frescas (HortiEscolha), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para ler, baixar e imprimir

Estimular a formação de hortas urbanas e a alimentação saudável também é foco do trabalho da Codeagro. Nesse sentido, até maio de 2018 os livros digitais e publicações gratuitas do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans), da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, foram visualizados on-line e copiados mais de 250 mil vezes.

Elaboradas por nutricionistas, as obras são divulgadas nos canais oficiais da SAA e em duas comunidades no Facebook, a Alimentação Saudável e a Saudável e Barato (ver links em Serviço). Os livros seguem disponíveis nos formatos PDF e e-book também nas livrarias virtuais Amazon, iTunes, Kobo, Google Books, Livraria Cultura e Issuu (ver Serviço).

Seus temas incluem agricultura urbana e periurbana (hortas – produção e consumo), alimentação saudável, alimentação escolar, diet, cardápios para a terceira idade, manuais de receitas italianas e brasileiras, combate ao desperdício, sugestões de produção de sucos, pães caseiros, citros, frutas, cogumelos, legumes e verduras, carne suína, polpa de peixe e três publicações com pescados (salga, secagem e defumação; receitas; uso do frio), entre outros.

Segundo a nutricionista Milene Massaro, diretora do Cesans, o objetivo dessas cartilhas, guias e livros é oferecer, à população em geral, material educativo de qualidade na área de segurança alimentar, para geração de renda e alimentação saudável, entre outros assuntos.

Serviço

Codeagro
E-mail codeagro@codeagro.sp.gov.br
Telefone (11) 5067-0320

@Edital Paulista Agricultura Familiar
E-mail compraspublicas@codeagro.sp.gov.br
Facebook:
– Alimentação Saudável
– Saudável e Barato

Livros e cartilhas:
– Codeagro
– Amazon
– iTunes
– Kobo
– Google Books
– Livraria Cultura
– Issuu

Hortas urbanas geram renda e sustentabilidade

Orientação agronômica gratuita da SAA atende prefeituras, escolas e entidades beneficentes; tecnologia social fortalece a educação ambiental

Além de apoiar a agricultura familiar, outra missão do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), é estimular o desenvolvimento de agricultura urbana e periurbana. De acordo com o engenheiro agrônomo Diogenes Kassaoka, diretor do ICA, uma das ações dessa iniciativa é o trabalho realizado com hortas, uma tecnologia social e sustentável capaz de gerar emprego e renda e, principalmente, ampliar a educação ambiental e alimentar na sociedade.

O conceito empregado, destaca Diogenes, é o de capacitar grupos específicos para se tornarem agentes multiplicadores de técnicas agronômicas utilizadas nas hortas. E, assim, replicarem conhecimentos como produzir mudas, planejar plantios de variedades diferentes no mesmo espaço, como manejar técnicas de irrigação, entre outros aprendizados. Um dos exemplos da aplicação desse trabalho é o Projeto Estadual Hortalimento (ver Serviço), direcionado pela Codeagro a prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

Planejar

Gratuitos, os serviços do Hortalimento incluem instalar estufas, comprar equipamentos para cultivos hidropônicos e também em ambiente convencional protegido, além do repasse das sementes a serem plantadas. Com a mesma proposta de disseminar a agricultura urbana e periurbana, a Codeagro mantém o Projeto Horta Educativa, iniciativa realizada em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp) e a Secretaria Estadual da Educação (SEE).

No Horta Educativa, os professores participam de um curso preparado e ministrado por agrônomos e nutricionistas da SAA, com o objetivo de, juntos, planejarem e plantarem uma horta orgânica no próprio estabelecimento de ensino. Nessa capacitação de oito horas, aprendem a importância de estimularem hábitos saudáveis de alimentação na comunidade escolar, associados ao cultivo de alface, rabanete, rúcula, chicória, couve, salsa, abobrinha, abóbora, beterraba, cenoura e cebolinha.

Semear

Em julho de 2017, Marcone Moraes, vice-presidente da Organização Não Governamental Instituto Cultural Galeria do Rock, buscou orientação agronômica com a Codeagro. “Queríamos substituir o jardim ornamental da varanda do topo do prédio por uma horta agroecológica na área de 200 metros quadrados”, explica. “Conseguimos fechar uma permuta. Em troca do auxílio técnico, cedemos uma sala para reuniões de treinamento e mais a autorização de expor o espaço como uma vitrine permanente da SAA. Surgiu, assim, a primeira horta urbana do centro de São Paulo e também um grande laboratório de sustentabilidade”, revela, orgulhoso, Moraes.

José Carlos de Faria Júnior, técnico do ICA/Codeagro, participa desse atendimento desde o início. Segundo ele, antes de começar o trabalho realizado no quinto andar da Galeria do Rock, testou com Diogenes, em uma varanda da sede da SAA, diversos tamanhos e profundidades de vasos, variedades de sementes, tipos de solos, métodos de plantio, de adubação e sistema automatizado de irrigação com aspersores. “A horta ideal é sempre aquela capaz de se adaptar às necessidades do produtor”, explica Faria Júnior. “Mas como estamos a apenas 300 metros do centro comercial e as condições eram bastante parecidas, foi possível simular”, informa.

Inovações

Nesse planejamento conjunto, foram definidas estratégias para a produção agroecológica da galeria, isto é, dispensando agrotóxicos e usando sementes com genética de alta capacidade germinativa. Também foram analisadas questões como a estratégia para atrair polinizadores para os canteiros, como abelhas, e o método para produzir adubo por meio da compostagem, isto é, reaproveitando e moendo com auxílio de uma máquina aparas de jardinagem, cascas de palmeiras e outros insumos naturais.

Outras inovações do Jardim do Rock são as Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs). Foram avaliadas quais espécies seriam plantadas, e, entre as escolhidas, figuram a sálvia, usada como condimento, e a capuchinha, aproveitada em saladas. “As PANCs diversificam os plantios e enriquecem o valor nutricional dos cardápios”, explica Faria Júnior.

Colher

De acordo com Moraes, a horta possibilita debater com o público diário de 30 mil visitantes, e também com os 450 lojistas do espaço, questões como alimentação saudável e novas tecnologias sociais e de integração humana. “A meta é gerar um círculo virtuoso no centro da capital e inspirar outros estabelecimentos e comunidades a fazerem as suas plantações em lajes, telhados e quintais”, sugere o vice-presidente na varanda do centro comercial – hoje ponto turístico e de encontro dos amantes de música de todo o País.

Moraes é filho de Antonio de Souza Neto, o Toninho, síndico do condomínio comercial e quem registrou a marca Galeria do Rock, em 1992. Jornalista e psicólogo, Toninho conta que, no passado, o centro comercial quebrou paradigmas ao aceitar gays, punks, metaleiros, blacks e todos os públicos na época considerados alternativos. Agora, inova com a horta, cuja produção de minialfaces, folhas de beterraba, manjericão e demais hortifrútis é repassada para um bar e uma padaria. “Para o futuro, a meta é aumentar a produtividade e torná-la 100% autossuficiente”, revela.

Mais esperança

A horta agroecológica da Vila Nova Esperança, na zona oeste da capital, coordenada por Maria de Lourdes Andrade de Souza, conhecida como Lia Esperança, é outro exemplo de serviço prestado pela Codeagro. Instalada em uma área de preservação ambiental, essa produção local atende ao restaurante da Lia e às 600 famílias da comunidade. Iniciada em maio de 2017, com orientação da SAA, foi realizada em parceria com o Departamento de Assistência Social da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), que cedeu a área para a instalação dos canteiros. O projeto tem o apoio da prefeitura, com a cessão de bolsas para os envolvidos no trabalho.

“O trabalho na terra traz segurança alimentar e educação”, destaca a representante comunitária. Segundo Lia, “a horta não evoluía, o pessoal não tinha conhecimento específico”. Com a vinda do agrônomo Antonio Pastana e de técnicos do ICA/Codeagro chegaram também tecnologias como o viveiro de mudas, a indicação do local correto para plantar e não perder sementes por causa da força da chuva, entre outras benfeitorias. “Hoje, colhemos couves, alfaces, PANCs, pimentas e tomates de qualidade e em boa quantidade, além de outras variedades”, diz Lia.

Serviço

Hortalimento
E-mail ebocchino@codeagro.sp.gov.br
Telefone (11) 5067-0360

Horta Educativa
E-mail contato.ica@codeagro.sp.gov.br
Telefone (11) 5067-0370

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I, II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/06/2018. (PDF)