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São Paulo comemora 464 anos com atrações culturais e históricas

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Roteiros de metrô incluem visitas a museus e bibliotecas, como a da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, no centro

Com 12,1 milhões de habitantes estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, São Paulo, a maior cidade da América Latina, completará na quinta-feira, 25, seu 464º aniversário de fundação. Para comemorar a data histórica, há diversas opções de entretenimento gratuito e de baixo custo com viés histórico e cultural na capital paulista.

De acordo com o Ministério do Turismo, a tradicional Terra da Garoa foi escolhida em 2016 como destino por 41,2% dos visitantes do País para negócios, eventos e convenções, e por 9,1% deles para atividades de lazer. Em Sampa, uma das primeiras opções de visita é o Pateo do Collegio, cuja grafia antiga do nome segue preservada pela igreja católica, sua idealizadora.

Situado no alto de uma colina entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú, o primeiro conjunto de edificações da capital foi construído a partir de 1554, em local escolhido pelos padres jesuítas, para dar início à catequização dos moradores originais da região, os índios. O complexo situado a cerca de 300 metros da estação Sé do metrô, na região central, abriga em seu entorno os prédios da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ambos projetados em estilo neoclássico pelo arquiteto paulista Ramos de Azevedo (1851-1928).

Visitas

Para conhecer o Pátio do Colégio e o interior de suas instalações, como os museus Anchieta e de Arte Sacra dos Jesuítas, é necessário fazer agendamento pelo telefone (11) 3105-6899. As visitas são de terça-feira a domingo e as informações sobre preços e horários estão disponíveis no site da instituição (ver link em Serviço). A sede da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, por sua vez, também pode ser conferida pelo público – a pedra fundamental de seus dois edifícios gêmeos, situados nos números 148 e 184, foi lançada em 1881, orçada na época em 100 contos de réis, e os prédios foram inaugurados em 1896.

No andar térreo, o público pode consultar a biblioteca jurídica especializada da Secretaria, com cerca de 10 mil volumes. Com escadarias e estantes construídas em madeira de lei, intocadas, envernizadas e livres de cupins, o acervo contém livros e periódicos de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos, entre outros temas, com algumas obras perfazendo mais de cem anos.

Consulta

“Não há empréstimos, mas temos prazer e interesse em atender aos interessados em consultar os títulos, sempre de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas”, convida a bibliotecária Vanilda Maria da Costa, servidora desde 1994 da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania. Conhecida carinhosamente como Lila, ela conta ser um grande orgulho e responsabilidade colaborar para a preservação desse patrimônio histórico.

Segundo ela, em média, toda semana cerca de 30 visitantes passam pela sede para consultar as obras entre os títulos disponíveis para consulta, os mais antigos são o Grande Diccionario Portuguez – Thesouro da Lingua Portugueza, de Domingos Vieira, de 1873, e o Codigo Commercial do Brazil, de Salustiano Orlando de Araujo Costa, de 1896.

Serviço

Pateo do Collegio
Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania
Pátio do Colégio – edifícios 148 e 184 – Centro
São Paulo – SP – CEP 01016-040

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/01/2018. (PDF)

Dia da Criança Desaparecida tem lançamento de protocolo de ações

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Documento idealizado pela Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente destina-se a agentes públicos e cidadãos; atividades do grupo serão centralizadas na Secretaria da Segurança Pública

Para marcar o Dia Estadual da Criança Desaparecida, 25 de maio, o programa São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos lança protocolo de ações para agentes públicos e cidadãos com orientações sobre como proceder quando uma pessoa desaparece ou é localizada, independentemente da idade.

Disponível on-line e apresentado na forma de check-list, ou lista de tarefas, o documento é um dos resultados do trabalho realizado pela Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente do Programa, iniciativa pioneira no País instituída pelo Executivo paulista a partir do Decreto estadual nº 58.074/2012.

Levantamento do Ministério da Justiça revela que, em 2015, a cada 15 minutos uma criança desapareceu no Brasil e cerca de 250 mil continuam desaparecidas, sendo maus-tratos a causa principal da maioria das fugas.

De acordo com o presidente da comissão paulista, Marco Antônio Castello Branco, prevenir o problema é a medida mais importante para evitá-lo; e, hoje, aliados tecnológicos ajudam nessa luta, como os sistemas de informação e de identificação empregados pela 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da capital, um dos integrantes da comissão.

O público-alvo primordial do protocolo são os servidores públicos. A lista inclui policiais, bombeiros, agentes do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), motoristas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), atendentes de hospitais e postos de saúde, delegacias, Instituto Médico-Legal (IML), entre outros.

“A proposta é oferecer um roteiro sem deixar dúvida sobre o que fazer, por exemplo, quando alguém desaparece ou reaparece, ou, ainda, como proceder se um bebê for encontrado vivo ou resgatado morto em uma praça ou estação de transporte público”, observa o coordenador.

Registro

Em caso de desaparecimento, a recomendação é registrar boletim de ocorrência (B.O.) o mais rapidamente possível. Esse procedimento pode ser realizado presencialmente nas delegacias ou on-line, na Delegacia Eletrônica. A pessoa que faz o B.O. deve apresentar o máximo possível de dados do desaparecido, como, por exemplo, se usa óculos ou aparelhos nos dentes, se tem tatuagens ou usa piercing, se sofre de deficiência mental, além de uma foto recente.

“Informação precisa e atualizada facilita e acelera o trabalho. Quando alguém é localizado, também é preciso informar a polícia”, ressalta o presidente da comissão. No intuito de integrar ainda mais a comunicação, ele anuncia o próximo passo da comissão: a centralização de suas atividades na Secretaria da Segurança Pública (SSP), medida prevista pela Lei estadual nº 15.292/2014.

A Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente é formada por representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Transportes Metropolitanos, além da colaboração de parceiros como a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo, a ONG Mães em Luta! e o projeto Caminho de Volta, realizado pelo Departamento de Medicina-Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Repercussão

Em 1992, Fabiana, filha de 13 anos da microempresária Vera Lúcia Ranu, foi para a escola e nunca mais voltou. A tragédia familiar vivenciada pela hoje moradora do Jaraguá, zona noroeste da capital, foi tema de depoimento na novela Explode Coração (1995/1996), exibida pela TV Globo. A dor vivida deu forças a Vera Lúcia para criar, em 2005, a ONG Mães em Luta!. A instituição congrega familiares em busca de parentes desaparecidos e luta para prevenir o problema.

Em 2012, o rosto de Fabiana foi o primeiro a ser manipulado em 3D pela equipe do Laboratório de Arte Forense do DHPP, tendo sido ‘envelhecido’ 30 anos no computador. A imagem impressa circulou em cartazes distribuídos em locais públicos, foi veiculada na TV Minuto do Metrô e também impressa em cupom de recibo de pedágio – porém, sem sucesso. Entretanto, a repercussão obtida com seu trabalho garantiu a Vera Lúcia convite para integrar e participar das reuniões mensais da comissão, cujo aniversário também é celebrado hoje.

DNA

Desenvolvido em 2004 por um grupo de professores e técnicos da FMUSP, o Caminho de Volta surgiu com a proposta de permitir a comparação gratuita dos perfis genéticos das famílias dos desaparecidos com os encontrados.

Coordenado pela geneticista e livre-docente Gilka Gattás, o projeto é realizado em convênio com a 4ª Delegacia do DHPP e desenvolve pesquisas para conhecer melhor o problema dos desaparecimentos, além de dispor de equipe de psicólogos para dar apoio aos familiares no processo de busca e aos desaparecidos, quando encontrados. Tem armazenadas, atualmente, amostras de 1,2 mil famílias.

Final feliz

No dia 18 de março, Gabriela, de 12 anos, regressou da escola na perua escolar para a casa da avó, porém, em vez de entrar, como fazia habitualmente, pegou um ônibus para ir à casa de um amigo, em um bairro vizinho. Três horas depois, temendo punição pela travessura e mantendo sempre o celular desligado, embarcou em outro coletivo. O destino agora era a casa de uma amiga, em outro local. Por volta das 22 horas, quase cinco horas após seu sumiço, além da mãe da garota, Denise Araújo, pai, padrasto, tias e avós estavam desesperados à sua procura.

Denise demorou 24 horas para fazer o B.O. Na delegacia, foi orientada a buscar informações em hospitais próximos e no IML. Felizmente, diz, não a encontrou ferida. “Depois de dois dias e muita angústia, ela reapareceu. Apresentou como justificativa para o sumiço estar cansada com as negativas que recebia. No fundo, ela só queria mais atenção”, relata a mãe, que preencheu cadastro da menina nos sistemas de informática da ONG Mães em Luta! e cedeu amostras de sangue e saliva para o banco de DNA do projeto Caminho de Volta.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/05/2017. (PDF)

Plataforma facilita acesso dos cidadãos a vários serviços públicos

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Criado pela Prodesp, o SP Serviços oferece gratuitamente 32 programas de vários órgãos da administração estadual em versões para iPhone, smartphone e tablet

Dois anos após seu lançamento, o SP Serviços, aplicativo para celulares criado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), reúne 32 programas das secretarias estaduais para o cidadão (ver serviço). O conjunto de apps gratuitos tem o propósito de ampliar as possibilidades de comunicação entre o poder público e o cidadão e já foi copiado 4,7 milhões de vezes.

Com versões para iPhones, smartphones Android e tablets, o SP Serviços e demais programas vinculados à administração estadual estão disponíveis para instalação nas lojas de aplicativos da Apple, iOS Store, e do Google, Google Play (ver serviço).

“Os aplicativos mais baixados a partir do SP Serviços são o Agendamento Poupatempo, o Detran.SP e o Simulado Detran.SP”, revela a coordenadora de Inovação e Consultoria da Prodesp, Andrea Jin. Segundo ela, por ter concepção flexível, a plataforma móvel permite ao usuário instalar somente os programas de que necessita, sendo também possível removê-los e reinstalá-los a qualquer tempo.

Depois de carregado, o SP Serviços traz os ícones de aplicativos novos e sinaliza quais deles, entre os que foram instalados, necessitam de atualização para funcionar. Caso queira, o cidadão tem à disposição, na aba lateral esquerda da tela, os apps classificados por categorias: Agropecuária (2 apps), Cidadania (7), Educação (2), Finanças (2), Internacional (1), Meio Ambiente (3), Moradia (2), Saúde (1), Segurança (3), Transporte (4), Turismo (2) e Veículo (3).

Criação

Assim como o SP Serviços, a maioria dos aplicativos disponíveis para instalação a partir dele foi desenvolvida pela equipe de Inovação e Consultoria da Prodesp. Há outros produzidos internamente por órgãos ligados ao Estado, como o do Metrô e o da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), e depois incorporados ao grupo.

Qualquer secretaria ou órgão de Estado ainda sem app pode procurar a Prodesp para desenvolvê-lo, ou, ainda, solicitar a criação da versão iOS de um aplicativo no caso de já ter a versão Android, ou vice-versa. O pré-requisito é sempre oferecer algum serviço interativo para o cidadão. Um exemplo, citado por Andrea, é o agendamento pelo celular de atendimento nos postos do Poupatempo; outro é informar o usuário sobre quais documentos precisará levar no dia e horário marcados no Poupatempo, além do valor das taxas cobradas.

Melhorias

A Prodesp pretende lançar mais quatro aplicativos até o fim do ano, entre eles, o do Diário Oficial do Estado, o da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e o do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Os aplicativos não são produtos acabados. Andrea explica que todos recebem melhorias permanentes e periódicas quanto a questões de privacidade, usabilidade, segurança, abrangência de serviços, entre outras. Segundo ela, a principal fonte de informação para providenciar as atualizações é o monitoramento permanente das redes sociais e, em especial, os comentários e as avaliações dos usuários sobre os aplicativos nas lojas Android e iOS.

Um exemplo é o próprio SP Serviços: hoje o app tem 4,3 estrelas de 5 possíveis, nas lojas de aplicativos. “Essa classificação tem sempre aumentado. Isso é fruto da dedicação permanente e coletiva do nosso grupo, formado por dez profissionais”, observa.

Outra situação de desafio, conta, foi o aplicativo com o Simulado Detran.SP. Quando lançado, ele rodava apenas on-line e impedia quem não dispunha de conexão sem fio (wi-fi) ou 3G permanente de usá-lo. Depois de muitos pedidos, a nova versão passou a ter outras funcionalidades.

A principal delas foi a inclusão de um conjunto de perguntas em número suficiente para permitir ao usuário responder, desconectado, aos testes de múltipla escolha da simulação de exame, direcionado à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Quando o usuário entra on-line, o programa confere o total de acertos das respostas armazenadas no sistema, permitindo que ele acompanhe sua evolução”, explica Andrea.

Além da mobilidade e interatividade, os aplicativos para celular permitem ao usuário consumir menos dados on-line, pelo fato de conectá-lo, sem etapas intermediárias, às informações procuradas. Outra vantagem é o fato dos apps aproveitarem recursos nativos do aparelho para sempre incorporar novas funcionalidades, como câmera fotográfica, GPS, bluetooth e outras tecnologias para enviar e receber arquivos, agenda telefônica, etc.

Aprovação

O cientista da computação Fred Ricardo, de 41 anos, é um geek, termo em inglês usado para designar aficionados por tecnologia. Morador do Guarujá e servidor público estadual, ele conheceu o SP Serviços em uma campanha de divulgação realizada no Facebook.

Na época, aprovou o app e lhe atribuiu 4 estrelas na Google Play. “Na avaliação, propus melhorias na interface e em questões de uso do aplicativo, para facilitar ainda mais a vida do usuário. Depois de um tempo, as sugestões foram atendidas. Hoje, eu daria 5 estrelas”, conta.

Viajante frequente, Fred Ricardo usa o Detran.SP em seu celular para conferir multas e pontuação na CNH. Na sequência, instalou o Agendamento Poupatempo e o app do Metrô e os recomendou para amigos e familiares. Agora, sugeriu à Prodesp desenvolver, em conjunto com a pasta da Saúde, um programa para informar sobre as campanhas de vacinação e a relação de endereços e telefones de postos de saúde e de hospitais públicos.

Os 32 aplicativos do SP Serviços

  1. Acessa SP – Guia para localizar a unidade mais próxima dos telecentros de inclusão digital.
  2. Achados e Perdidos Poupatempo – Busca de documentos perdidos nos postos a partir de 09-12-2015.
  3. Agendamento Poupatempo – Agendamento individual de atendimento em todos os postos do programa.
  4. Antecedentes Criminais – Solicitação e validação.
  5. Bem-te-vi – Programa educativo de trânsito para crianças de 6 a 10 anos criado pelo Detran.SP e pela Polícia Militar.
  6. Bombeiros SP – Verificação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB).
  7. Casa Paulista – Informações sobre programas habitacionais com a participação da pasta da Habitação.
  8. CDHU – Serviços ao mutuário, como boleto de prestação e outros correlatos.
  9. Cetesb – Agendamento de atendimentos em suas agências.
  10. Consulta GTA – Verificação de Guia de Trânsito Animal na pasta da Agricultura.
  11. Consulta PTV – Verificação de Permissão de Trânsito de Vegetais na Secretaria da Agricultura.
  12. CPTM oficial – Informação em tempo real do status das linhas, mapas da rede ferroviária e horários dos trens.
  13. DeOlhoNaNota – Verificação de cupom eletrônico e de nota fiscal de consumidor eletrônica na Fazenda estadual.
  14. DER-SP – Com o número do Renavam, consulte o andamento de multas e recursos.
  15. Detran.SP – Verificação de pontuação da CNH, multas e restrições em veículos.
  16. EMTU – Rotas, tarifas e o tempo de percurso de linhas intermunicipais de ônibus.
  17. EspiaAquiSP – Imagens em tempo real das estradas paulistas, com imagens das câmeras do DER, da Dersa e de concessionárias de rodovias.
  18. Fiscalize com o TCESP – Canal de denúncias para o cidadão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
  19. Guia de Serviços Poupatempo – Informação quanto à lista de documentos necessários em cada um dos serviços oferecidos nos postos.
  20. Inclusão SP – Ações da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Mapa da Deficiência no Estado.
  21. Metrô – Endereços, horários, mapas dos arredores das estações e status das linhas.
  22. Parques SP – Relação de parques estaduais paulistas, incluindo trilhas e atrativos para a prática de ecoturismo.
  23. PGE-SP Dívida Ativa – Verificação de débitos inscritos com CPF, número da Certidão de Dívida Ativa (CDA) ou Renavam.
  24. Secretaria Escolar Digital – Docentes podem controlar avisos, horários de aulas, frequência, etc. Possibilita a alunos e pais consultarem as informações.
  25. Serra do Mar – Dicas de turismo e esportes no Parque Estadual da Serra do Mar.
  26. SIC-SP – Dados da administração e andamento de pedidos no Sistema Integrado de Informações ao Cidadão.
  27. Simulado Detran.SP – Questões simulam a prova para obtenção da CNH. Também disponível offline.
  28. Sistema Ambiental Paulista (SAP) – Guia de parques estaduais e urbanos, informações relativas à qualidade do ar e de praias, postos de coleta de óleo de cozinha, etc.
  29. SP Global – Multilíngue, informa sobre acordos de cooperação e visitas de delegações estrangeiras no Estado.
  30. SP x Dengue – Jogo educativo com informações sobre a doença.
  31. Unidades Consulares – Localização e envio de mensagens aos consulados e à Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista.
  32. Unidades Policiais de SP – Informa endereços e o posto mais próximo (Bombeiro, Instituto Médico Legal, de Criminalística e polícias Militar, Civil, Rodoviária e Ambiental).

Serviço

Prodesp
e-mail: mobile.prodesp@sp.gov.br
Telefone (11) 2845-6430
iOS
Google Play

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/08/2016. (PDF)