Arquivos da tag: CETESB

Operação Corta-Fogo previne e combate incêndios

Postado em: por:

Realizada no período seco do ano, iniciativa integrada do Estado com prefeituras visa a poupar vidas e evitar prejuízos ambientais e materiais decorrentes de queimadas

Com o objetivo de evitar incêndios florestais, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil anteciparam para esta semana a Operação Corta-Fogo 2016. Tradicionalmente iniciada em junho e executada até o fim de outubro, a iniciativa é uma resposta do poder público ao aumento das ocorrências nas últimas semanas – uma delas, a queda de um balão no dia 24 de abril, cujas chamas devastaram três hectares do Parque Estadual do Jaraguá, localizado na zona oeste da capital.

Realizada desde 1988, com o nome original de Operação Mata-Fogo, a iniciativa tem por objetivo poupar vidas e evitar prejuízos ambientais e materiais decorrentes de queimadas, integrando ações de prevenção, monitoramento, controle e combate aos focos de incêndios. Além da SMA e da Defesa Civil, também participam do trabalho as prefeituras paulistas, Casa Militar, Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), Corpo de Bombeiros, Fundação Florestal (FF), Instituto Florestal (IF) e Polícia Militar Ambiental.

“A vigilância aumenta no período de estiagem, quando a vegetação fica mais seca e queima com mais facilidade”, explica o diretor da Defesa Civil e um dos responsáveis pela Operação Corta-Fogo, o tenente-coronel PM Walter Nyakas Júnior. O planejamento preventivo, ele esclarece, considera a análise de boletins meteorológicos, cujas previsões indicam para este ano um período seco maior do que o registrado no ano passado – e esse foi o segundo motivo para a antecipação da Operação Corta-Fogo.

Kit estiagem

Além do monitoramento, a operação também promove oficinas de capacitação para agentes das prefeituras de municípios com mais ocorrências nos últimos 12 meses. O treinamento é ministrado em dois dias: no primeiro, são transmitidas noções teóricas pelas equipes da Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental, Cetesb e Corpo de Bombeiros; no segundo, bombeiros ensinam, com exercícios práticos, como apagar o fogo com segurança e descrevem as ocorrências mais comuns na região.

Um dos destaques das oficinas é a distribuição do kit estiagem para cada prefeitura atendida. A lista de equipamentos de combate a incêndios fornecidos às brigadas municipais contém: abafadores (5), pares de luvas (5), facões com bainha (5), cantis (5), óculos de proteção (5), enxadões (2), bombas costais flexíveis (2) e lanternas (2).

Regional

Uma novidade deste ano, conta o oficial, foi a introdução de palestra com agentes da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo é ampliar o combate e a conscientização da população sobre os riscos da proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, chikungunya e zika.

Neste ano, o cronograma de oficinas contemplou 14 localidades – uma a mais do que no ano passado – e começou no dia 29 de março. Desde então, contemplou cidades das regiões administrativas de Araraquara, Campinas, Região Metropolitana de São Paulo, Ribeirão Preto, Franca, Sorocaba, Presidente Prudente, Araçatuba, São José dos Campos, Marília, Bauru, Barretos e São José do Rio Preto. Agora, esta semana, está sendo ministrada a última capacitação, no sul do Estado, na região administrativa de Registro.

Causas

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de incêndio no Estado vêm caindo. No primeiro semestre de 2014, foram registrados 4.604 e, no mesmo período de 2015, somaram 1.918. Em território nacional, a tendência é oposta. O Brasil teve 156.585 focos de incêndio nos seis primeiros meses de 2014 e, no mesmo período de 2015, o total subiu para 190.995.

“A displicência é uma das principais causas dos incêndios”, garante o tenente-coronel. A lista de cuidados inclui não arremessar bitucas de cigarro aceso nas margens das rodovias, não atear fogo em terrenos baldios, não soltar balões (crime ambiental previsto no Artigo 42 da Lei nº 9.605/1998) e não fazer fogueiras nem queimadas sem controle, especialmente em dias de ventos fortes e em locais próximos a matas e rede elétrica.

Educação

“Quando avistar fogo ou fumaça, a recomendação à população é acionar rapidamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193 e informar a natureza da ocorrência”, ressalta o diretor da Defesa Civil. Segundo ele, essa é a medida mais importante, “porque nos ajuda a orientar o cidadão sobre as ocorrências, o que pode evitar incêndio de proporções maiores”.

Para se informar sobre quais cuidados devem ser adotados nas emergências, a população também pode copiar, gratuitamente, no site da Secretaria do Meio Ambiente, diversas cartilhas e folhetos com materiais educativos sobre como prevenir de modo adequado incêndios (ver serviço).

“Esse material de educação ambiental também é utilizado pelas prefeituras nas oficinas. Um deles em especial, o Gibi da Operação Corta-Fogo, pode ser discutido em sala de aula como material pedagógico”, observa. “Assim, as crianças também transmitem os cuidados preventivos para seus pais, amigos e vizinhos e se tornam multiplicadores”, acredita o oficial. “Elas são os nossos melhores divulgadores”, completa.

Serviço

Defesa Civil Estadual
Telefone de emergências 193 (24 horas)

Operação Corta-Fogo
Material informativo (download)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/05/2016. (PDF)

Atividades de mineração estão sob observação em todo o Estado

Postado em: por:

Até o final deste mês, Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração irá apresentar estudo de riscos sobre 22 barragens paulistas

Com o objetivo de ampliar a segurança no território paulista de barragens de rejeitos e transformação mineral, a Secretaria Estadual de Energia e Mineração irá apresentar, até o final de fevereiro, diagnóstico da situação das 22 barragens cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável pela fiscalização do setor minerador no Brasil.

O estudo será apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT), formado por uma equipe multidisciplinar constituída em dezembro do ano passado pela pasta de Energia e Mineração. A avaliação observa riscos estruturais (criticidade) e danos possíveis na eventualidade de acidente e tem por objetivo evitar um desastre ambiental, como o rompimento de uma barragem da empresa Samarco, na cidade de Mariana (MG), no dia 5 de novembro de 2015.

O GT reúne representantes de diversos órgãos estaduais, entre eles o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Defesa Civil, Companhia de Tecnologia Ambiental (Cetesb), Instituto Geológico (IG), Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado (Ceped) e Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), além da própria Secretaria de Energia e Mineração.

As barragens em avaliação estão localizadas nas cidades de Cajati (4), Descalvado (2), Guararema (1), Itapetininga (2), Mogi das Cruzes (2), Ribeirão Branco (1), São Lourenço da Serra (1), São Paulo (2), Salto de Pirapora (2), Santa Isabel (3) e Sarapuí (2).

Legislação

As regras de operação do setor minerador no território brasileiro são definidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334, de 20-09-2010) e pela Portaria 526, de 09-12-2013, do Ministério de Minas e Energia. Essa portaria estabelece a periodicidade de atualização e revisão de cada projeto, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo de detalhamento a ser apresentado em cada operação e os demais procedimentos de segurança nas barragens.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal. Ao Estado cabe a regulação ambiental das atividades, sendo executada pela Cetesb e pelo DAEE. Às prefeituras é delegada a autorização para o exercício local dessas atividades.

Em São Paulo, a mineração é realizada por 2,8 mil empresas de pequeno e médio porte, que empregam 200 mil trabalhadores e movimentam R$ 4 bilhões anuais. O setor atende à produção de equipamentos (ramo de transformação metal-mecânica) e fornece insumos para a indústria química e mineral: pedra britada para a construção civil, argila para a indústria cerâmica, areia para fundição e fabricação de vidro e outras matérias-primas, como caulim (usado na produção de tintas e papel) e fosfato e calcário (empregados na agricultura e na produção de cimento).

O engenheiro de minas José Jaime Sznelwar, coordenador do GT, explica que as matérias-primas obtidas com a mineração são usadas na produção de diversos bens de consumo, como água mineral, leite processado, refrigerantes, vidros, lâmpadas, construção civil e pavimentação, entre outras áreas. “A mineração está no dia a dia das pessoas. A atividade é fundamental para suprir obras de infraestrutura, de habitação, dentre outros setores”, explica.

O Estado de São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. Somente na capital e nas 38 cidades do seu entorno, a chamada Região Metropolitana de São Paulo, chegam diariamente mais de 9 mil carretas de brita e areia. Diferentemente de outros Estados brasileiros, predominantemente exportadores, trata-se do principal destino destes insumos.

Mineração responsável

Segundo Sznelwar, o relatório do GT irá incluir também cinco barragens de empresas de tratamento ambiental na área de metalurgia e fertilizantes. “Este trabalho vem permitindo ao Estado estreitar relacionamentos com prefeitos e empresas do setor e fortalecer o conceito de mineração responsável”, observou.

O GT trabalha com o objetivo de estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo. Permitir, por exemplo, o reúso e a diminuição da utilização de água nos processos, o desenvolvimento de tecnologias para tratar rejeitos e reutilizar áreas exploradas, por meio de técnicas de engenharia e de preservação social e ambiental.

“O lago do Parque do Ibirapuera, área verde da capital, é um dos exemplos de reaproveitamento de uma área que foi minerada”, diz Sznelwar. Ele explica que, após a publicação do relatório, um dos objetivos será elaborar projetos-pilotos envolvendo as empresas mineradoras e as prefeituras das cidades que abrigam as 22 barragens.

Pensa-se em criar um programa para financiar a compra de equipamentos adequados, desenvolver planos de comunicação com a sociedade sobre as atividades de mineração e adotar novas tecnologias. “Eventuais interessados em participar devem acessar o site da Secretaria de Energia e Mineração (ver serviço) para saber mais”, finaliza o coordenador do GT.

Bens produzidos pela mineração paulista

Item Produção
Água mineral 3,38 bilhões de litros
Areia 84,4 milhões de toneladas
Argila 45 milhões de toneladas
Brita 60,3 milhões de toneladas
Calcário agrícola 2,5 milhões de toneladas
Calcário para cal/cimento 8 milhões de toneladas
Fosfato 6,7 milhões de toneladas

(Fonte: Secretaria de Energia e Mineração)

Serviço

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
Secretaria de Energia e Mineração
E-mail – mineracao@energia.sp.gov.br
Telefone (11) 3124-2110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/02/2016. (PDF)

Tecnologia trata dejetos da suinocultura

Postado em: por:

Sustentável e de baixo custo, projeto-piloto da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios soluciona questão ambiental e produz adubo, água de reúso e biogás

A engenheira agrônoma Edna Bertoncini, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Polo Centro-Sul, de Piracicaba, desenvolve projeto-piloto para tratamento de dejetos de suínos, com a finalidade de tornar a atividade econômica sustentável e correta, do ponto de vista ambiental.

Inédito e capaz de gerar renda para o produtor, reaproveita o dejeto da criação animal para originar adubo orgânico (compostagem). Além disso, o efluente tratado também pode servir como água de reúso para irrigar culturas agrícolas sem consumo humano direto, como cana-de-açúcar, eucalipto, milho, entre outros.

E mais, limpar baias e gerar biogás, utilizado para aquecimento, geração de energia elétrica ou, ainda, como combustível na forma de biometano, podendo tornar a propriedade autossuficiente em energia.

Com viés sustentável, a iniciativa da Apta, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, abre ao produtor rural a possibilidade de obter renda adicional com a revenda do adubo orgânico. E em algumas épocas do ano, pode tornar-se opção até mais rentável para o produtor do que a comercialização da carne suína.

Separação

O tratamento do dejeto separa, inicialmente, a parte sólida, composta de restos de alimentos não digeridos (em torno de 6% do total), da líquida. O suíno apresenta baixa eficiência para digerir alimentos crus, como milho e soja, que compõem a ração e são eliminados nos dejetos.

A parte sólida separada na peneira, misturada com palhas e tratada no processo de compostagem, pode se transformar em adubo orgânico de qualidade, e ser comercializado por até R$ 200 a tonelada. A parte líquida do efluente é homogeneizada em um tanque, e encaminhada a sistema biodigestor por 30 dias, gerando efluente tratado e biogás.

Trato ambiental

Em fase final de desenvolvimento na Granja de Tanquinho, localizada em um distrito de Piracicaba, o método desenvolvido na Apta poupa água, provê destinação ambiental adequada aos resíduos e servirá de modelo para futuro licenciamento ambiental da atividade, que será elaborado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Além da supervisão da companhia, o projeto-piloto tem como parceira a Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS) e é financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) por meio da Agência das Bacias Hidrográficas PCJ, que abrange as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Edna comenta que o próximo passo será estruturar a estação de tratamento modelo com todas as etapas da metodologia em funcionamento. O trabalho será complementado com levantamento a ser realizado em 40 granjas paulistas, incluindo questionário e coleta de amostras de material, para indicar a opção mais recomendada para cada plantel.

Mais renda

O rebanho paulista é estimado em 900 mil cabeças e, dessas, 90 mil são matrizes; cada animal tem potencial para produzir 0,15 metro cúbico de biogás por dia. Considerado todo o potencial de produção de energia da suinocultura paulista, a estimativa é de atender à capacidade elétrica de uma cidade com 60 mil habitantes.

Com investimento de R$ 20 mil, Edna avalia ser possível instalar o mínimo exigido do sistema em uma granja com 50 matrizes, incluindo peneira para separação da parte sólida da líquida, tanque de homogeneização, biodigestor e lagoa para armazenar os efluentes.

Origem

Na produção suína, a concentração de matéria orgânica, nutrientes e contaminantes nos dejetos supera em cinco vezes os valores encontrados no esgoto doméstico. No ano de 2010, a pasta da Agricultura e Abastecimento constituiu a Comissão Especial da Câmara Setorial da Carne Suína para elaborar proposta para o tratamento dos dejetos da suinocultura no Estado.

A destinação incorreta de dejetos suínos pode contaminar o solo e as águas superficiais e subterrâneas, tendo motivado multas ambientais às granjas, ameaçando a sobrevivência da atividade econômica.

O desafio, conta Edna, era tornar a produção sustentável, reduzir odores, emissões de gases de efeito estufa e preservar o meio ambiente. Com a adoção do biodigestor, o efluente a ser devolvido na natureza tem 80% menos material orgânico do que o original – o restante é decomposto no biodigestor por bactérias, e origina o biogás. Além de Edna, participam do projeto mais sete pesquisadores da Apta – zootecnistas, médicos veterinários e pós-graduandos.

Novo tempo

“O projeto preenche lacuna na legislação e fortalecerá a produção limpa, colocando a suinocultura paulista em um índice de sustentabilidade ambiental ainda não atingido”, observa a agrônoma.

Ela informa que a carne de porco produzida no Estado recebe o Selo de Qualidade Paulista, criado pela APCS e decorrente da padronização da produção e dos cortes diferenciados do produto, que é competitivo no mercado nacional e internacional, mas ainda dependente de viabilização ambiental.

Serviço

Eventuais interessados na tecnologia devem contatar:
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta Polo Centro Sul)
Telefone (19) 3421-1478 – ramal 343
E-mail ebertoncini@apta.sp.gov.br

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/08/2015. (PDF)