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Poluição do ar na RMSP traz riscos à saúde da população

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Para reduzir emissões, especialista do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP orienta fazer inspeção periódica da frota de veículos da capital e dos 38 municípios da Grande São Paulo e priorizar o transporte coletivo

A física e professora do Departamento de Ciências Atmosféricas do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP), Maria de Fátima Andrade, faz o alerta: diminuir o número de fontes de poluição do ar é uma das principais medidas a serem adotadas por cidadãos, empresas e órgãos públicos para melhorar a qualidade de vida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

“A fumaça expelida pelos escapamentos dos veículos é a causa principal da poluição na capital e nos 38 municípios do seu entorno. Ela responde por 80% das emissões na atmosfera”, informa. De acordo com a docente, a exposição da população a compostos perigosos, como partículas finas, compostos de carbono, ozônio, sulfatos, nitratos e metais pesados, entre outros, aumenta as possibilidades de desenvolvimento de doenças respiratórias, tumores e outros problemas de saúde.

Avaliações

As pesquisas têm utilizado amostras de ar obtidas principalmente no terraço do edifício principal do IAG, construção com 15 metros de altura localizada no câmpus da USP da Cidade Universitária, zona oeste da capital. O foco da coleta são os gases e as partículas finas mais danosas à saúde da população.

Nas medições realizadas pelo IAG, além da análise da fumaça expelida pelos veículos, são também avaliadas emissões de poluentes de fontes de menor impacto, como a fumaça da queima de biomassa, resultante da queima de cana-de-açúcar e, eventualmente, de florestas da Amazônia.

A avaliação da qualidade do ar leva em conta, ainda, outras queimas de biomassa na RMSP, como a lenha usada nos fornos de pizzarias e o carvão vegetal utilizado em churrascarias. Além disso, considera emissões provenientes do interior paulista, como a fumaça das queimadas em culturas agrícolas, terrenos baldios e do lixo incinerado em residências, composto por plástico, couro, etc.

Continuidade

Entre outras descobertas e conclusões, as informações relatadas pela professora Fátima integram o artigo científico New directions: From biofuels to wood stoves: The modern and ancient air quality challenges in the megacity of São Paulo (Novos rumos: Dos biocombustíveis para os fornos à lenha: Os desafios modernos e antigos da qualidade do ar na metrópole de São Paulo).

Assinado em conjunto por Fátima e dez pesquisadores do IAG-USP, o texto foi publicado na revista Atmospheric environment (Ambiente atmosférico) e está disponível para leitura on-line para assinantes da publicação ou ao custo de US$ 36 (ver serviço). Esse trabalho, esclarece a professora, é uma continuidade de diversas linhas de pesquisas acadêmicas realizadas pelo instituto desde 2001, abrangendo o tema da poluição atmosférica e suas causas e efeitos.

Frotas

O ozônio e o material particulado são os principais poluentes da atmosfera na RMSP, área onde residem e transitam 21 milhões de habitantes (10% da população brasileira). Cerca de 80% dos compostos carbonáceos constituintes do material particulado vêm de motos e carros de passeio movidos a gasolina e a etanol e dos motores a diesel de ônibus, caminhões e caminhonetes. Os 20% restantes têm origem na queima da biomassa.

“Inspeção veicular periódica da frota veicular é ação recomendada para diminuir as emissões na atmosfera”, explica a especialista. Segundo ela, motor de veículo mais antigo ou desregulado consome mais combustível e, consequentemente, polui mais. “O ideal seria verificar de modo simultâneo as frotas da capital e dos demais 38 municípios da RMSP, pois muitos desses veículos rodam em várias cidades da vizinhança.”

Outro caminho indicado é privilegiar o transporte coletivo em detrimento do individual. “Um ônibus tem potencial para retirar cerca de 20 carros de passeio das ruas”, observa. “Se for um veículo que utiliza tecnologias atuais e fontes de energia mais limpas, como a eletricidade, o ônibus será mais sustentável, produzirá menos calor e ruído, fatores que contribuem para o desconforto e a diminuição da qualidade de vida nas grandes cidades”, ressalta.

Previsões

Diariamente, o Laboratório de Análise dos Processos Atmosféricos (LAPAt) do IAG publica previsões de processos associados à poluição do ar em seu site, com acesso gratuito (ver serviço). Os dados incluem a caracterização física e química de aerossóis atmosféricos; caracterização química de deposição úmida; quantificação e classificação de bioaerossóis; modelagem de remoção de matéria particulada e gases: deposição úmida e seca; modelagem da dispersão e formação de poluentes atmosféricos.

Fátima acredita que essas informações podem auxiliar estudos e ações de órgãos ligados ao meio ambiente, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo.

Serviço

IAG-USP
E-mail mftandra@model.iag.usp.br
Telefone (11) 3091-4706
Laboratório de Análise dos Processos Atmosféricos (LAPAt)
O artigo do IAG-USP pode ser conferido em http://goo.gl/Nrwqwx

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/07/2016. (PDF)

Ipem, Procon e ANP realizam operações conjuntas

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No Dia Mundial do Consumidor, órgãos públicos orientaram interessados, fiscalizaram lojas de shoppings e realizaram blitze em postos de combustíveis

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado ontem (15), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) promoveu, em parceria com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ação de orientação aos consumidores no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, capital.

Entre 9 e 17 horas, o Ipem e o Procon, órgãos vinculados à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizaram diversas operações conjuntas. A primeira delas foi o atendimento individual ao consumidor nos postos móveis das instituições. De acordo com a necessidade, o interessado podia recorrer diretamente à Ouvidoria dos órgãos.

Os transeuntes e consumidores receberam também cartilhas educativas, como o Guia prático de consumo, do Ipem, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Procon. Essas publicações estão disponíveis para cópia gratuita (download) nos sites das instituições (ver serviço).

Ao sair de uma consulta odontológica em uma rua vizinha, o analista de sistemas Edimar Castro foi atraído pela movimentação. Ele aprovou o serviço gratuito de orientação prestado pelos órgãos públicos. “Para não ser enganado, é primordial o consumidor saber mais sobre os seus direitos e deveres. Essa ação cumpre bem este papel”, observou.

Requisitos

A celebração da data incluiu a realização de operações conjuntas de fiscalização em postos de combustíveis, lojas e shoppings da região, com a participação da ANP e do Procon. A verificação principal foi a aplicação das regras do CDC (Lei federal nº 8.078/1990). As equipes do Ipem priorizaram itens de vestuário, uma das categorias de produtos regularmente verificados pelo instituto, cuja lista atual inclui 480 itens.

O engenheiro têxtil Vagner Quadrante, especialista em metrologia e qualidade do Ipem, explica que o trabalho nos pontos comerciais visa a garantir que toda mercadoria à venda tenha os requisitos mínimos de segurança exigidos. Uma das etapas do trabalho é a certificação compulsória, ou seja, com a fixação do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na peça.

O selo considera questões como eficiência energética e respeito ao meio ambiente, devendo estar impresso na embalagem de alguns produtos, como, por exemplo, brinquedos. Outros, como livros, são isentos. A lista completa dos itens cuja certificação é obrigatória está disponível no site do Ipem (ver serviço).

Etiqueta

O Ipem fiscalizou lojas de shoppings da Avenida Paulista e priorizou itens de vestuário – calça, camisa, camiseta, calção, meia, roupas íntimas, roupão, lenço, pijama, saia, biquíni, etc.

A conferência começou pela etiqueta, com a verificação de seis informações obrigatórias, que também sempre devem ser observadas pelo consumidor antes da compra. São eles: marca ou razão social do fabricante, local de fabricação ou importador; CNPJ da empresa; país de origem do produto; composição têxtil; instruções para lavagem e conservação; e tamanho da peça, cuja numeração varia entre os fornecedores devido à grande diversidade de biotipos do brasileiro, em especial, das crianças.

Pré-teste

Quadrante comenta que o lojista deve ter a nota fiscal de procedência do produto. Assim, não será autuado caso seja encontrada alguma irregularidade comum, como a venda de tecidos com composição diferente da informada na etiqueta. Como exemplo, cita uma fiscalização realizada em 2012 em uma loja da Rua Oscar Freire, nos Jardins, zona oeste da capital. “A etiqueta do vestido, que custava R$ 1,8 mil, informava que o tecido era 100% seda. Mas o olhar treinado do fiscal identificou fios de poliéster, material sintético e mais barato.”

Quando ocorre essa situação, o fiscal faz um pré-teste no produto, queimando com um isqueiro um fio do tecido, retirado de modo a não danificá-lo. “De acordo com comportamento do material ao ser incinerado e o odor exalado pela combustão, o fiscal do Ipem confirma ou rejeita a suspeita”, explica Quadrante.

Caso o lojista discorde da averiguação, o procedimento é a coleta de três unidades do produto para testes laboratoriais. A primeira segue para o laboratório do Inmetro em Londrina (PR); e a segunda fica com o lojista, como contraprova. A última será analisada pelo Ipem em suas unidades.

Celebração mundial

No dia 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, discursou ao congresso local sugerindo a criação de uma legislação de proteção aos consumidores. Segundo ele, a proposta era garantir o direito de cada comprador com relação à segurança, informação, escolha e possibilidade de ser ouvido pelo fornecedor do produto ou serviço.

Em 1983, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a data como Dia Mundial do Consumidor. Em julho de 2002, o Brasil passou a celebrá-la, com a edição da Lei nº 10.504, cujo texto definiu a realização de eventos pelos órgãos públicos para difundir os direitos do consumidor.

A defesa do consumidor foi considerada direito fundamental pela Constituição de 1988 e a Carta Magna a reconheceu como um dos princípios da atividade econômica. O entendimento é que, por ser o lado mais fraco na relação de consumo, o consumidor deve ser protegido pelo Estado.

Serviço

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/03/2016. (PDF)

Combate à sonegação – Fazenda confisca bombas de postos de combustíveis clandestinos

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Retrospectiva 2014: texto publicado em 27-3-2014, página I, adaptado para esta edição.

Ação inibe a evasão fiscal e a adulteração de combustíveis; meta é prevenir danos nos veículos da população

Terça-feira, dia 25, um grupo de fiscais da Delegacia Regional Tributária da Capital (DRTC-III) comandou a retirada das bombas de combustível de dois postos localizados na zona sul da capital. Em 2011, esses estabelecimentos tiveram sua inscrição estadual no ICMS cassada e as bombas lacradas (pela primeira vez) pela Secretaria Estadual da Fazenda. Entretanto, eles reabriram de forma clandestina e tiveram seus equipamentos confiscados três vezes. (leia boxe)

A instalação de lacres, a retirada de bombas e as demais sanções são decorrentes do trabalho da Fazenda para coibir a sonegação fiscal. Por segurança, essas ações são acompanhadas por policiais civis e militares. A cassação da inscrição estadual de um posto já o torna irregular – a Fazenda luta para que a venda de combustíveis permaneça interrompida.

A cassação é baseada na Lei nº 11.929/2005 e regulamentada pelas portarias do Coordenador da Administração Tributária (CAT) números 28, 32, 61 e 74, todas de 2005. A legislação impede o estabelecimento de emitir nota fiscal e seu proprietário fica proibido por cinco anos de trabalhar com qualquer etapa da cadeia de combustíveis, além de ser indiciado como réu em inquérito policial.

Vigilância permanente

A cada mês, os agentes das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Fazenda vistoriam 200 postos dos cerca de 8 mil estabelecidos em território paulista. Também acompanham a variação dos preços do etanol, da gasolina e do diesel vendidos ao consumidor. A operação é realizada em parceria com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável por definir os padrões que os combustíveis devem apresentar.

Segundo Sidney Sanchez, diretor-adjunto de Administração Tributária, quando a venda ao consumidor final ocorre com valores muito inferiores aos cobrados pelo mercado, há suspeita de sonegação, fraude ou venda de combustíveis em desconformidade, entre outros delitos.

“É um trabalho vigilante, realizado em favor da sociedade. Protege o interesse do consumidor, ao evitar que o combustível adulterado provoque danos no motor do veículo. Impede a concorrência desleal entre os postos e também coíbe a lavagem de dinheiro, tática usada por quadrilhas para justificar, perante o Fisco, receitas obtidas com atividades criminosas”, explica.

Dicas para o consumidor

Ao abastecer o veículo, o motorista deve procurar optar sempre pelo mesmo posto e pedir a nota fiscal. O cupom é uma garantia que o imposto será recolhido pelo comerciante, e também funciona como prova se o motor do carro tiver algum defeito depois do abastecimento.

Em caso de suspeita, a recomendação é pesquisar, no site da Secretaria da Fazenda (ver serviço), se o estabelecimento já teve a inscrição estadual revogada. A página eletrônica informa a relação de todos os postos com o registro cassado desde 2005. Dele constam endereço, nome, CNPJ, cidade e a data de aplicação da sanção. É possível ainda, mantendo a identidade preservada, denunciar à Ouvidoria da Fazenda e em canais de comunicação as suspeitas ligadas à venda de combustíveis.

A força da lei contra a irregularidade

Localizado na Avenida Guarapiranga, 3.278, na zona sul da capital, o Auto Posto Parque Alves de Lima Ltda. teve suas bombas de combustíveis confiscadas pela terceira vez na terça-feira, dia 18. Em todas as incursões dos fiscais da Fazenda, foi comprovada a venda de combustível adulterado.

Na primeira delas, em março de 2011, havia 92% de metanol em um dos tanques de armazenamento – o limite legal previsto pela ANP para essa substância na composição do etanol é de 1%. Além de danificar o motor, o metanol é altamente tóxico e, se não for manipulado de modo correto e com o uso de equipamentos de proteção individual, traz riscos de cegueira e de morte.

Mesmo com a inscrição estadual cassada, o dono do posto adquiriu novas bombas no mercado informal – com a conivência de muitos consumidores, que continuaram abastecendo no local – e o comércio clandestino não foi interrompido. Em fevereiro de 2012, nova lacração dos equipamentos do estabelecimento, com remoção das bombas três meses depois.

Em novembro passado, mais uma vez os equipamentos foram lacrados e, após seis meses, as bombas foram retiradas novamente – na ocasião, havia dois tanques em desconformidade. No primeiro, a concentração de metanol chegava a 74% e, no segundo, a 92%. O consumidor, porém, poderia desconfiar de irregularidades, mesmo sem dispor de equipamentos para realizar testes e análises químicas – em frente ao posto campeão de infrações, um concorrente vendia o litro do etanol R$ 0,15 mais caro.

No mesmo bairro e na mesma manhã, a 2,5 quilômetros do primeiro infrator, o Auto Posto Bunito Ltda., situado na Rua Augusto Ferreira de Morais, 216, também teve suas bombas retiradas pela terceira vez.

A primeira foi em setembro de 2011 e, a segunda, em setembro do ano passado. O motivo? Sempre o mesmo: falta de renovação da inscrição estadual, que pode sinalizar lavagem de dinheiro. Coincidentemente, um concorrente do posto autuado comercializava, do outro lado da rua, etanol com diferença a mais de R$ 0,36, e gasolina, R$ 0,46 mais cara.

Serviço

Ouvidoria da Fazenda
E-mail: ouvidoria@fazenda.sp.gov.br
Telefones (11) 3243-3676 / 3683
Site da Secretaria Estadual da Fazenda

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/12/2014. (PDF)