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Secretaria do Meio Ambiente incentiva a criação de novas associações, articula as ações entre elas e estimula parcerias; ONGs são importantes aliadas do poder público para alcançar o desenvolvimento sustentável

Integrar, capacitar e articular as organizações não-governamentais (ONGs) paulistas para serem parceiras no desenvolvimento sustentável de São Paulo. Esta é a proposta do Programa Estadual de Apoio às Entidades Ambientalistas (Proaong), criado em 1995 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).

O programa aproxima empresas e ONGs, organiza oficinas de capacitação e distribui material informativo para os ambientalistas. O principal canal de comunicação com as entidades associadas é a página da internet. “O site é atualizado diariamente e informa nome, endereço, correio eletrônico e telefone de contato das entidades cadastradas. São 447 integradas ao programa, distribuídas por 152 municípios”, conta Enrique Svirsky, coordenador do Proaong.

Além da comunicação online, as entidades cadastradas recebem, quinzenalmente, livros, jornais, folhetos e CD-ROMs. “O objetivo é incentivar os voluntários a participar de projetos ambientais, ensiná-los a desenvolver programas e obter recursos, discutir e efetivar parcerias e também instruí-los sobre como fazer denúncias e apresentar os resultados de seus trabalhos”, explica Enrique.

Orientação

O Proaong estimula e orienta a formação de novas organizações. Enrique informa que o campo de atuação das entidades é amplo e os voluntários podem se reunir em associações de bairro ou núcleos. “Para preservar um ecossistema da região ou, ainda, promover a educação ambiental de toda uma comunidade, o caminho é a organização”, ensina.

No site do programa, os interessados obtêm todas as informações para criar e registrar a sua ONG. Há modelos variados de estatutos, que podem ser adaptados às necessidades de cada entidade antes do registro em cartório. “O intuito é garantir a efetivação e sobrevida das novas ONGs”, explica.

Enrique reside na capital paulista e com o apoio dos moradores do seu condomínio criou e consolidou a coleta seletiva de lixo no prédio. “É simples. Basta separar e armazenar em vasilhas diferentes as matérias-primas que serão descartadas, como vidro, latas de alumínio, papel, plástico e garrafas pet. Por fim, contratar uma empresa que compre e recolha o material a cada 15 dias”.

Norteador das políticas públicas

O Proaong segue os princípios da Agenda 21, documento elaborado na Conferência Rio-92 para defender o meio ambiente. “Ela norteia as políticas governamentais paulistas e é adotada desde os estágios iniciais dos projetos. Assim, é possível incorporar tecnologias capazes de prevenir danos ao meio ambiente”, observa Enrique.

A Agenda 21 compreende tópicos como indicadores socioeconômicos, gerenciamento integrado do meio ambiente, energia, transporte, produção, recursos hídricos, consumo sustentável, proteção da atmosfera e da qualidade do ar, biodiversidade, ciência, tecnologia e geração e manejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos.

Cursos

As oficinas organizadas pelo Programa de Apoio atendem às solicitações dos ambientalistas. Os temas incluem coleta seletiva de lixo, educação ambiental e reciclagem de matérias-primas. “Muitas das ONGs estão localizadas em áreas carentes e os treinamentos são importantes para gerar renda”, informa Verena Almeida, ecóloga e estagiária do Proaong.

A favor dos excluídos

O que é o terceiro setor? Os órgãos governamentais são o primeiro; o mercado, representado pelo comércio, indústria, é o segundo; as ONGs compõem o terceiro setor. Trata-se de um núcleo autônomo, formado por entidades da sociedade que não visam ao lucro e trabalham, na sua maioria, nas áreas de saúde, educação, assistência social e meio ambiente.

As ONGs privilegiam a defesa dos direitos de grupos específicos da população: mulheres, negros, povos indígenas, doentes, deficientes, menores carentes, terceira idade e outras minorias. No Brasil, são mais de 250 mil entidades que empregam dois milhões de pessoas. Em 1998, elas geraram recursos da ordem de 1,2% do PIB nacional, que representa aproximadamente R$ 12 bilhões.

Enrique Svirsky, do Proaong, explica que as entidades são criadas em áreas onde o Estado não é capaz de atender às demandas sociais. “Hoje, elas atuam em parceria com o mesmo poder público. Muitas vezes, ampliam e multiplicam experiências localizadas de trabalho comunitário e solidariedade”, ressalta.

Crie sua ONG

O Proaong instrui todos os interessados sobre como proceder para criar uma ONG. No site do programa estão disponíveis orientações passo-a-passo sobre como se organizar e também quais estratégias devem ser adotadas para a efetivação e manutenção das novas ONGs.

Projeto Curumim e geração de renda

O Projeto Curumim é uma ONG que oferece capacitação, emprego e renda para jovens pobres na faixa etária entre 7 e 16 anos, por meio da reciclagem do papel. A sede da entidade está localizada numa chácara de 4,5 mil metros quadrados, no bairro Boa Vista, em Atibaia. O programa foi criado em agosto de 1995 e, além da rede de solidariedade, prepara e serve lanches e 200 refeições por dia para trabalhadores.

Desde o início de suas atividades, o Curumim incentivou a coleta seletiva de lixo na cidade e investiu na conscientização da população para separar e acondicionar o material, antes de ser descartado. Depois, transformou em artesãos do papel os jovens das famílias que viviam próximas ao lixão da cidade, hoje denominado Usina de Reciclagem São José.

Como novidade, o projeto introduziu conceitos empresariais na gestão da ONG de Atibaia, como o licenciamento da grife Curumim e a criação de uma franqueadora com cunho social. “As ações já consolidadas, como o Selo Curumim de Cidadania e o Shopping Curumim, indicam que os trabalhos caminham no rumo certo”, comenta Selma Luzia Martinho, uma das líderes.

O Selo Curumim é oferecido aos jovens a partir da coleta e entrega de material reciclável (papéis usados limpos, garrafas pet, vidros, alumínio, sucatas). Dá direito a trocas, no Shopping Cidadania, por alimentos, roupas e brinquedos. “Se preferir, o interessado também pode doar seu material para o Curumim e, assim, colaborar para a manutenção da entidade”, explica Selma.

As atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, informa Lourival Batista, coordenador da oficina profissionalizante de reciclagem de papel da entidade. “Além de aprender, toda criança matriculada na escola, que esteja frequentando as aulas, tem direito a almoço ou jantar”. Interessados em conhecer e comprar os produtos artesanais da grife Curumim podem visitar o centro de compras Stand Center, no número 1.098 da Avenida Paulista, na capital.

Conheça o trabalho das ONGs apoiadas pelo Proaong

Reaproveitamento – O administrador Ubiratan Ferraz é membro do Instituto 5 Elementos, ONG do bairro da Lapa, na capital. Trabalha com educação ambiental na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que gera 100 toneladas de lixo diariamente. Desse total, 80% é material orgânico, – proveniente de sobras de frutas, legumes e verduras – dos quais 30% são reaproveitados para alimentação humana. O restante é encaminhado para a produção de ração animal, e o descarte final é usado como adubo”, explica Ubiratan.

Desenvolvimento sustentável – Joseane Pereira da Silva é membro da Associação pela Recuperação e Preservação da Mata Atlântica (Reprema), ONG que se preocupa com a manutenção do ecossistema na Jureia Itatins, no município de Itanhaém, litoral sul paulista. A reserva natural está exposta às ameaças de caçadores clandestinos, extração ilegal de palmito e bromélias, além do desmatamento e da ocupação irregular da área. O ecossistema é habitado por espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a jaguatirica”, conta Joseane.

Essa organização luta para criar um plano de desenvolvimento sustentável para a região e também pela instalação de um hospital veterinário. “O Proaong nos auxilia com a qualificação e a formação dos nossos voluntários”, explica Joseane.

Educação ambiental – A Biobrás, ONG de Mogi das Cruzes, foi fundada por um núcleo de 12 biólogos em fevereiro de 1997. Batalha pela preservação da cabeceira do Rio Tietê e pela porção de Mata Atlântica que ainda existe na região, compreendida pelos municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Investe na educação ambiental por meio de palestras em associações de bairro e escolas pública e particulares da cidade.

Ativismo – Alerta é uma ONG da capital que atua há cinco anos em questões sociais, ambientais e culturais no Jabaquara, bairro da zona sul. Dione Pradella, engenheira agrônoma, uma das coordenadoras, conta que o grupo é composto por dez membros permanentes e dezenas de voluntários, que auxiliam em todas as épocas do ano. A pauta de trabalhos da Alerta contempla o ativismo em questões da qualidade do ar e controle de emissão de poluentes na atmosfera, apoio ao uso de energias e matérias-primas renováveis e que degradem menos o meio ambiente, e colabora com centros de recuperação de deficientes físicos em toda a cidade.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/05/2004. (PDF)