Autarquia é a gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos e do Regime Próprio de Previdência Militar e tem atualmente 425 mil beneficiários
A São Paulo Previdência (SPPREV) concedeu no ano passado 22.119 benefícios, sendo 13.688 aposentadorias civis, 4.598 pensões e 3.833 inatividades militares. A autarquia atende atualmente 425 mil beneficiários e é a gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) e do Regime Próprio de Previdência Militar (RPPM).
Na comparação com 2014, quando concedeu 19.458 novos benefícios, a SPPREV registrou crescimento de 13% no número de aposentados e de pensionistas incluídos em sua folha de pagamentos. Do total de pensões, 3,5 mil são de servidores civis e 1.098 de militares. Das aposentadorias civis, 9.770 são provenientes da Secretaria da Educação, órgão público com o maior volume de pedidos recebidos pela autarquia.
Vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda, a SPPREV é responsável pela gestão e pelo pagamento das aposentadorias da administração estadual direta e indireta, além das pensões de todos os poderes, órgãos e entidades paulistas, incluindo Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, universidades estaduais paulistas, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Metas
Segundo o diretor-presidente da SPPREV, José Roberto de Moraes, o aumento no número de benefícios concedidos reflete o empenho da autarquia para aperfeiçoar seus sistemas internos e externos e se aproximar dos setores de Recursos Humanos (RH) das secretarias e demais órgãos do Estado, instâncias pelas quais o servidor faz seu pedido de aposentadoria. “Temos metas anuais de concessão de benefícios, cujo objetivo é sempre superar o volume atingido no ano anterior”, explica.
Moraes explica que o processo de aposentadoria ocorre em duas etapas. Na primeira, o interessado deve procurar o RH do órgão estadual no qual atuou para solicitar o benefício. O passo seguinte é o trâmite interno entre o RH e a SPPREV, que analisará o pedido. Se a documentação estiver em ordem, a aposentadoria será publicada no Diário Oficial depois da avaliação.
Entretanto, se o processo estiver incompleto, será devolvido ao órgão solicitante, para acerto. Para obter informações adicionais, interessados podem comparecer a uma das 17 unidades de atendimento da instituição ou, então, recorrer ao serviço Fale Conosco do site da SPPREV, ou, ainda, ligar para o telefone gratuito (ver serviço).
Balanço das operações
Em 2015, a SPPREV analisou 18.339 processos de homologação de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Desses, 11.581 foram homologados, sendo 7.614 de ex-servidores da Secretaria da Educação e 3.967 de ex-servidores das demais secretarias. Outros 6.719 processos de homologação foram encaminhados para retificação e complementação de informações.
A CTC é o documento exigido dos ex-servidores no momento em que pedem a aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou a outra entidade previdenciária.
Em 2014, a entidade também emitiu 1.654 Certidões Negativas de Débito (CNDs). Esse documento deve ser apresentado pelo servidor quando faz o pedido de aposentadoria, no caso de ter registrado algum tipo de afastamento, com ou sem prejuízo dos vencimentos.
Serviço
SPPREV (site e ouvidoria)
Telefone 0800 777 7738 (de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas; sábado, das 8 às 16 horas)
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/01/2016. (PDF)
