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Feirão orienta e encaminha imigrantes e refugiados

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CIC do Imigrante promove, na capital, a 3ª edição do evento para estrangeiros, com serviços gratuitos de assistência social, médica, odontológica

O Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante promoveu, ontem, 18, a 3ª edição do Feirão do Emprego para o Imigrante e Refugiado. Realizado na Barra Funda, na zona oeste da capital, o evento tornou disponíveis dezenas de serviços públicos gratuitos de orientação e de assistência social para mais de 600 estrangeiros.

O evento é uma realização da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AEAI), do Governo paulista, em parceria com as secretarias de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e da Justiça e da Defesa da Cidadania.

A iniciativa conjunta ofereceu serviços como elaboração de currículo, direcionamento para vaga de emprego, corte de cabelo, atendimento médico e agendamento para serviços odontológicos e ainda abriu consulta para interessado em empreender na unidade móvel do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo Danielle do Prado, da AEAI, os objetivos principais do feirão são acolher essa população e auxiliá-la a integrar-se e a arrumar um emprego, o pedido mais comum e urgente da maioria. “A questão dos refugiados e imigrantes é um desafio mundial.”

Danielle conta que o evento foi um desdobramento de encontro realizado em dezembro, com a participação de empresários, da AEAI, da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU.

Serviços

Inaugurado em dezembro de 2014, o CIC do Imigrante oferece intermediação de mão de obra, atendimento em serviços de saúde, de beleza, documentação, orientação jurídica em questões trabalhistas e assistência social para estrangeiros.

“Quase todos os serviços prestados no feirão estão disponíveis, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 16 horas, no CIC do Imigrante”, explica a supervisora do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no local, Thaís Alcântara de Lima. “Empresários interessados em oferecer vagas também devem procurar os canais oficiais de comunicação do CIC” (ver serviço).

Destino

De acordo com dados apurados no ano passado pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), São Paulo é o principal destino dos estrangeiros no País. O Estado recebeu 40% das solicitações de ingresso no Brasil, seguido pelo Acre (16%), Rio Grande do Sul (11%) e Paraná (7,5%).

Nos últimos cinco anos, o volume de pedidos vem aumentando: em 2010, foram 310; em 2012, 1.022; e em 2014, 5.136 pessoas. Os solicitantes são, na maioria, originários da Nigéria, Haiti, Síria, Congo, Líbano e Gana – como traço comum, a maioria tem na língua portuguesa uma das principais barreiras.

Mosaico

No feirão, o atendimento é feito por ordem de chegada e a triagem inicial, realizada por seis voluntários, que falam francês, inglês e o créole – língua derivada do francês falada no Haiti –, entre outras.

Carina Monteiro, de 19 anos, cursa o segundo semestre de Relações Internacionais da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). Durante o evento, a missão da universitária foi conversar e identificar a necessidade de cada um, além de conferir os documentos e encaminhá-los aos demais serviços.

Fluente na língua inglesa, em menos de duas horas Carina direcionou mais de 60 imigrantes para atendimento individual. Ela conta ter aprimorado sua conversação e vocabulário em um curso de um mês realizado no Canadá, no ano passado. “Sempre quis fazer trabalho voluntário. Segui a sugestão de uma professora, me inscrevi on-line, no final do ano passado, e estou adorando a experiência.”

O motorista angolano Mputu Kalumbanisiko, de 23 anos, foi um dos recepcionados por Carina. Residindo em uma casa de abrigo próxima ao Metrô Armênia, ele chegou ao Brasil há três meses e foi ao feirão em busca de uma oportunidade profissional. Pretende, com o trabalho, conseguir dinheiro para tirar a Carteira Nacional de Habilitação – e, assim, se possível, retomar sua atividade profissional original. “Sonhar é preciso”, comentou ele.

Desejo parecido tem a queniana Janet Chepngetich, de 26 anos. Há um ano na capital, ela procura uma ocupação como camareira, lavadeira ou passadeira de roupa. Comunicativa, contou ter sido atleta em sua terra natal e diz que, quando puder, voltará a correr em São Paulo. Questionada sobre se pretende repetir os feitos de seus compatriotas, os maiores campeões da São Silvestre, respondeu “sim”, sorrindo.

Natural da República do Benim, o analista de sistemas Max Agbadebo chegou há um mês ao País. Poliglota, se ofereceu como voluntário para auxiliar outros africanos com dificuldades em compreender e se expressar no português falado no Brasil. Com um microfone, atua como intérprete traduzindo aos imigrantes as informações passadas pelas equipes do Governo paulista. “Ainda não arranjei emprego, mas já conheci muitos que podem me ajudar”, disse, esperançoso.

Na área de recreação infantil, vizinha do estande com opções de cortes de cabelo oferecidos voluntariamente por uma escola de cabeleireiros, a congolesa Pamela Ebutaba ninava Esmeralda, sua filha de um ano de idade. Costureira, ela mora há cinco meses em Itaquera, zona leste da capital, e revela ter aprendido diversas palavras em algumas entrevistas pelas quais passou. “Acredito que me ajudarão a conquistar um trabalho no futuro”, contou ela, com sotaque bastante carregado.

Serviço

CIC do Imigrante
Rua Barra Funda, 1.020 – Barra Funda São Paulo – SP
Telefone (11) 3115–2048

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/04/2016. (PDF)

Projetos potencializam inclusão digital e social

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Acessa SP mantém rede que estimula iniciativas de cidadania nos infocentros do Estado; 2,2 mil propostas já foram registradas

No passado, inclusão digital. No presente, inclusão digital e social. Esse é o mote do Acessa São Paulo, programa de infocentros e de serviços tecnológicos gratuitos para o cidadão, criado em julho de 2000. No ano em que celebra o seu 15º aniversário, a ação executada pelo Estado, em parceria com as prefeituras, tem 3 milhões de usuários cadastrados e contabiliza 80 milhões de acessos presenciais em 840 postos espalhados no Estado.

Das 645 cidades paulistas, 597 têm postos ativos do Acessa São Paulo e, nas demais, novas unidades seguem em fase de instalação. A meta de seus gestores é finalizar o ano com, ao menos, um infocentro funcionando em cada um dos municípios.

O Acessa São Paulo surgiu como resposta estatal à explosão das lan houses – telecentros distribuídos pelo País com serviços pagos de uso de computadores e de banda larga. Atualmente, a ação paulista de inclusão digital se transformou em modelo, sendo replicada em outros países, como a Costa Rica.

Parcerias

Na capital e nas 38 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o Acessa é mantido 100% pelo Estado. O programa tem coordenação da Secretaria de Governo paulista e gestão da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp) e dois parceiros principais.

O primeiro é o Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária (Lidec) da Escola do Futuro da USP, corresponsável por diversas atividades, como a Rede de Projetos. O segundo, são as prefeituras.

No interior e litoral, a prefeitura cede espaço físico, seleciona e paga os monitores, que, na maioria das vezes, são servidores públicos municipais. O Estado fornece, em contrapartida, equipamentos, banda larga, programas de computador e mobiliário. Também capacita os monitores e acompanha a qualidade do atendimento.

A lista de endereços dos postos fica disponível no site do programa. Para usar os computadores e as redes sem fio (wi-fi), na maioria deles, o cidadão precisa se cadastrar apresentando um documento de identidade original com foto. A inscrição não demora mais do que um minuto.

Valor reconhecido

O Acessa São Paulo oferece mais de 6 mil PCs aos usuários. São 804 postos urbanos e 36 rurais, 30 Acessinhas (para crianças entre 4 e 10 anos) e quatro postos Super Acessas, em Jaboticabal, São Paulo, Vargem Grande do Sul e Votuporanga. Inclui, ainda, a Rede de Projetos (ver abaixo), oito oficinas tecnológicas, 32 minicursos a distância e formação pedagógica continuada, entre outros serviços.

O empenho dos gestores do programa e dos seus 1,1 mil monitores – profissionais responsáveis pelo atendimento ao público – obteve destaque internacional. O resultado foi o prêmio Acesso ao Conhecimento, concedido em outubro de 2013 pela fundação Bill & Melinda Gates, promovido pelo fundador da Microsoft, gigante mundial da indústria de informática.

Multiplicando

Considerado o Nobel da inclusão digital, o Acesso ao Conhecimento foi, na avaliação dos gestores, um reconhecimento à qualidade dos serviços prestados e, também, uma celebração do uso da tecnologia e da inovação em prol da sociedade. Um dos maiores exemplos foi a criação, em maio de 2003, da Rede de Projetos.

Trata-se de um conjunto de iniciativas livres, sociais, culturais, econômicas, pedagógicas, direcionadas à cidadania, executadas nos postos. Com o auxílio do monitor e de modo colaborativo, essas ações originais se aproveitam de todo o aparato à disposição na internet, como blogs, sites de vídeos, redes sociais e demais ferramentas de uso gratuito para ser executadas.

Os 2,2 mil projetos aprovados e demais conteúdos on-line da rede são registrados sob licença Creative Commons. Popular na comunidade do software livre, esse modelo inovador de cessão de direito autoral permite aos autores definir as condições de uso e reprodução de sua propriedade intelectual. Assim, é possível consultar qualquer projeto e se inspirar nele para adaptá-lo livremente ou replicá-lo de acordo com a realidade e demandas de quaisquer comunidades.

Potencializar

Para inscrever uma proposta, basta preencher formulário on-line no site da Rede de Projetos (ver serviço) e enviá-lo à curadoria da Escola do Futuro da USP. A resposta ao autor, com a aprovação ou, ainda, sugestão de adequação às normas, demora no máximo uma semana.

O autor pode ser qualquer cidadão, monitor de posto, representante de grupos de estudo e de projetos culturais, etc. Cada projeto é classificado em uma das 16 áreas temáticas disponíveis.

“Não há limites na Rede de Projetos. O conceito básico é fazer dos postos um ponto de encontro para potencializar pessoas e suas ideias”, comenta Érica Campanha, responsável pelo serviço. “O site da rede funciona como vitrine dos projetos e possibilita interação e aprimoramento permanente deles”, observa Érica, acompanhada de Geová Junior, da equipe de comunicação da rede.

Visibilidade

De acordo com as regras do Acessa São Paulo, as atividades ligadas aos projetos da rede podem ocupar até 30% do horário total de atendimento nos postos. Todo monitor é estimulado a inscrever projetos e, se possível, de impacto social em sua comunidade.

A rede não financia projetos, mas se faltar dinheiro para pôr em prática uma ação, o caminho recomendado são os sites de financiamento coletivo (crowdfunding), como o Catarse e os editais públicos de captação (ver serviço). O site da Rede de Projetos divulga links para diversas oportunidades afins e orienta sobre como pedir o recurso.

Uma das principais opções de financiamento é o Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria Estadual de Cultura. Outra opção recomendada é o programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), da prefeitura da capital.

Prêmio

Segundo Érica, a principal motivação do monitor para inscrever projetos costuma ser sua evolução pessoal e profissional. Outro estímulo, aponta, é a visibilidade e o prestígio conquistado com os pares, com reconhecimento do impacto social validado pela comissão julgadora do Prêmio Acessa São Paulo, cuja quinta edição será no segundo semestre.

No Estado, a repercussão do trabalho executado nos postos segue reconhecida. Dos sete finalistas do Prêmio Mario Covas 2014 na categoria Cidadania em Rede, cinco eram projetos da rede do Acessa. Além disso, todos os anos os monitores participam de concursos internacionais, como o Changemakers, da Ashoka, associação global de empreendedores e transformadores sociais.

Música depois do expediente integra jovens

Sabe o Jaçanã? Sim, o simpático bairro da zona norte da capital, eternizado por Adoniran Barbosa (1910-1982) na memorável Trem das Onze, canção inspirada na rota ferroviária São Paulo-Guarulhos. Se vivo fosse, certamente o pai do samba paulistano se orgulharia do projeto cultural e social montado por Thiago Araújo, monitor desde 2007 do posto do Acessa do CIC Norte (Centro de Integração da Cidadania Jova Rural).

Violonista autodidata, Thiago toca percussão, teclados, guitarra, contrabaixo e violino. Dedicado e criativo, desenvolveu método próprio de aprendizagem e de ensino musical. Sua iniciativa voluntária, iniciada em 2011 e recém-inscrita na Rede de Projetos, surgiu da paixão comum pela música, compartilhada com o talento nato dos garotos do Jaçanã e de Guarulhos, assíduos do posto, localizado na divisa da capital com a cidade vizinha e próximo da Rodovia Fernão Dias (BR-381).

Aprendizado conjunto

“Para tocar uma música, o primeiro passo é ouvi-la à exaustão, e assim aprender as escalas e decodificar batida, melodia e ritmo”, explica Thiago. Durante o horário de atendimento do posto, ele conquistou o respeito e a amizade dos meninos, interessados inicialmente em baixar músicas, cifras e partituras da internet para estudar em casa.

Depois do expediente, Thiago os convidava a permanecer no CIC para cantar e ouvir canções ao violão sugeridas por eles. Desse modo, os incentivava a evoluir, com o conceito de estudar, aprender e trazer mais amigos para compor o grupo musical.

Atualmente, o grupo tem 14 componentes – moradores do Jaçanã, exceto Felipe Oliveira, que é de Guarulhos e trabalha como monitor do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do CIC.

Repertório eclético

Sem preconceitos musicais, o repertório é variado, com releituras e composições próprias. Todos tocam ou cantam, inclusive em japonês, trilhas sonoras de animes, como Haruka Kanata, tema de Naruto, desenho animado de origem nipônica.

O playlist tem outras inovações com uma versão heavy metal de Morango do Nordeste, canção popular de Lairton e seus Teclados. Há ainda o tema do Yoshi, dinossaurinho amigo do Super Mário, músicas de Beatles, Metallica, Iron Maiden e, finalmente, o Rock das aranhas, megahit de Raul Seixas, um dos maiores roqueiros brasileiros, cuja gravação em vídeo será a aposta do grupo para arrecadar R$ 2 mil por financiamento coletivo (crowdfunding) e comprar mais instrumentos (bateria e baixo acústico) e um amplificador.

Welington Donizete, de 18 anos, foi o primeiro aluno. Trouxe então Igor Santiago, de 19, e depois vieram amigos que trouxeram mais amigos, como Bruno Ataíde, de 24 anos, Isaque Marcílio, de 15, Paulo Simas, de 17, e a lista não parou mais de crescer.

Repercussão

Para participar das aulas, basta conversar com o monitor Thiago. Ele vê a música como um dom espiritual, caminho para o autoconhecimento para evitar más influências, assim como ponte para fazer amizades.

Thiago conta que não teve dificuldade para inscrever seu curso na rede. Redigiu o texto em uma tarde e, na outra, o projeto estava aprovado. Espantado com a repercussão da iniciativa, se diz “grato ao pessoal do CIC e do Acessa São Paulo, que segue apoiando a ação”, conta orgulhoso.

Comunidade presente no Núcleo Jacuí

Moradora de São Miguel Paulista, zona leste da capital, Francisca dos Santos se encantou com os serviços oferecidos pelo Acessa São Paulo do núcleo Vila Jacuí. Pouco familiarizada com a informática, Fran, como é conhecida, trabalhava como ascensorista do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Com afinco e dedicação, conseguiu aprender o bê-á-bá da tecnologia nos computadores do infocentro.

Com o conhecimento adquirido, vislumbrou novas possibilidades, como se tornar monitora do posto que um dia a acolheu. Sua meta era ajudar outros adultos da região nos primeiros passos no mundo digital a repetir a sua trajetória, repleta de avanços profissionais e pessoais.

Apoios e conexões

Uma série de encontros entre o público frequentador do parque e os gestores da área verde permitiu identificar as necessidades dos moradores. Uma das principais era a inclusão digital – sob essa justificativa, Fran deixou de comandar elevadores e passou a ensinar as pessoas da comunidade a digitar textos, criar pastas e diretórios no sistema, enviar e-mails e, finalmente, criar um perfil no Facebook para interagir com amigos e familiares.

Em todos os seus passos, Fran teve o apoio “decisivo” de Edson Depetri, coordenador do Acessa no posto Jacuí. Ele conta que o projeto bem-sucedido de inclusão digital é simples e pode ser replicado em outros postos. “Sigo à disposição para colaborar com quem precisar”, diz.

Ideia engatilhada

Na capacitação obrigatória, que antecede o atendimento ao público, Fran estruturou as bases de seu projeto de inclusão digital. Em abril de 2013, duas semanas após assumir a nova função, formalizou sua ideia na Rede de Projetos. Desde então, o curso com duração de 20 aulas formou cem pessoas em sete turmas.

A capacitação expede certificado e tem festa de formatura para os concluintes. Muitos deles expressam sua gratidão com recortes no mural do infocentro – todos digitados pelos ex-alunos. Os textos relatam as impressões e conquistas obtidas com o curso e são, para Fran, um orgulho para todos da região e prova do sucesso da iniciativa.

Círculo virtuoso

Com o tempo, os progressos dos primeiros formandos atraíram mais público para a capacitação. Maria Eurides dos Santos ficou empolgada com a desenvoltura no teclado e mouse que seu marido, João dos Santos, adquirira na turma anterior. Em sua terceira aula, sente-se mais segura para ligar o computador sem medo de danificá-lo. Novamente incentivado pelas duas filhas, o casal acabou de comprar o primeiro computador da residência.

Alzenira Otávio, de 50 anos, colega de turma de Maria, contou que seu filho ganhou um PC, mas nunca teve tempo para ensiná-la. Disposta a aprender as técnicas para trocar correspondência com primas que moram no Maranhão, se inscreveu no curso. “Depois da caminhada matinal no parque, aproveito para aprender. Está sendo ótimo”, comenta sorridente.

Também matriculado, Dirceu dos Santos, de 37 anos, é porteiro e vigia do Parque Jacuí. Nas horas vagas, mantém um mercadinho, no Jardim Helena, em sociedade com a esposa. “Nunca pude aprender informática. Estou adorando”, conta o microempreendedor, cuja meta é aproveitar os novos conhecimentos no seu negócio.

História e instalações

Com 170 mil metros quadrados, o núcleo Vila Jacuí (Unidade de Lazer Engenheiro Antônio Arnaldo de Queiroz e Silva) é administrado pelo DAEE. Foi o primeiro espaço público de lazer, cultura, recreação e educação ambiental do projeto Parque Várzeas do Tietê, cuja proposta do Estado é construir mais 32 centros com o mesmo perfil na região.

Inaugurado em março de 2010, o parque é uma compensação ambiental pela extensão da Avenida Jacu-Pêssego até o trecho sul do Rodoanel. A área verde tem projeto arquitetônico de Ruy Ohtake.

Localizado na Vila Jacuí, zona leste, fica próximo à estação São Miguel da CPTM. Oferece ao público dois campos de futebol, três quadras poliesportivas, pistas de bicicross e skate, campo para vôlei de praia, áreas para recreação, 12 quiosques com churrasqueiras, salão de festas, vestiários e sanitários, núcleo de educação ambiental, equipamentos de ginástica e centro de atividades para a terceira idade, incluindo pista asfaltada de 1,6 quilômetro para caminhada e corrida.

Serviço

Acessa São Paulo
Rede de Projetos
Telefone (11) 3091-6366
E-mail rededeprojetos@gmail.com
Financiamento on-line de projetos – Catarse

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/02/2015. (PDF)

Reconstruir a cidadania; recuperar a autoestima

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Frente de Trabalho, projeto piloto do Estado, recapacita dependentes químicos na capital

Parceria entre as secretarias estaduais do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Saúde promove, na capital, a primeira Frente de Trabalho com dependentes químicos em tratamento. Direcionado à inclusão social e à requalificação profissional, o projeto piloto que tem nove meses de duração começou em fevereiro com uma turma de 25 participantes do Programa Recomeço.

Do grupo, 20 realizam atividades na Justiça e 5 no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod). A proposta é resgatar a autoestima e propiciar a retomada da carreira profissional após o fim do programa, em outubro, ou, se possível, até antes.

Paralelamente às atividades, os participantes seguem em tratamento no Cratod. Além da parte médica, o processo inclui seis horas diárias de trabalho, de segunda a quinta-feira, e quatro horas, na sexta-feira, de capacitação profissional em curso de Auxiliar Administrativo, ministrado pela Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape).

A aula inaugural foi ministrada em 9 de maio. Para Maria Cristina Poli, assistente social da Justiça, essa é mais uma etapa do trabalho iniciado com a sensibilização dos servidores antes da chegada do grupo, assim como a distribuição dos participantes pelos diversos setores e serviços da pasta.

“Os envolvidos na experiência pioneira têm cumprido seus deveres e obrigações. Muitos servidores destacam a melhora dos bolsistas em pontos como vestuário, higiene, regras de convivência e desenvolvimento de competências”, observa Cristina.

Segunda chance

Hoje amigos, José Carlos e Marcos Bueno se conheceram na Frente de Trabalho. O primeiro trabalha em um Centro de Integração da Cidadania (CIC) digitando e catalogando certidões. O segundo atua na recepção do Cratod, fazendo o contato inicial e dando informações para pais, mães e responsáveis de dependentes químicos em busca de auxílio e internações.

Ambos aprovam o programa. Para eles, o curso possibilita “oxigenar” a mente, retomar os estudos e, principalmente, se sentirem acolhidos pela sociedade – ponto “fundamental” para a recuperação.

Opinião parecida tem Antônio Andrade, que lava carros e separa itens na garagem da Justiça. “É uma grande esperança ter novamente uma ocupação e aprender com outras pessoas”, diz, feliz.

Renata Copiano, única mulher da turma, arquiva processos de leilões da Justiça. Quer terminar o ensino médio e buscar um emprego com carteira assinada, sonho que diz ter sido interrompido.

Frentes de Trabalho: ocupação e capacitação

Criadas em 1999 para combater o desemprego na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), as Frentes de Trabalho da Sert atenderam 365 mil participantes em todo o território paulista. O programa também funciona por meio de parceria entre Estado e prefeituras e manteve, ao longo do tempo, seu caráter emergencial.

Em média, a cada ano, o Estado reserva 4 mil vagas para a iniciativa, número que varia de acordo com a necessidade. Em 2013, atendeu 84 municípios e incluiu cidades vítimas de tragédias ambientais, como Taquarituba, arrasada por um tornado, em setembro. Em janeiro, as bolsas do programa ajudaram a diminuir o flagelo causado pelas enchentes em Itaoca.

Para o coordenador de Políticas de Inserção do Mercado de Trabalho da Sert, Luciano Lourenço, as frentes oferecem ocupação e melhoram a qualificação profissional, ajudando no resgate da autoestima e facilitando a ressocialização dos atendidos. “O público-alvo são cidadãos mais carentes e de menor qualificação profissional”, explica Lourenço.

Como funciona

Para participar, é preciso ter mais de 17 anos, morar no Estado há dois anos, estar desempregado há mais de 12 meses e em risco de vulnerabilidade social. As turmas têm entre 30 e 50 participantes e a inscrição é feita nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs). Nas cidades com menos de 10 mil habitantes o candidato deve procurar a prefeitura.

A escolha da ocupação considera as habilidades de cada um. O trabalho só pode ser executado em áreas ligadas ao setor público – escolas, delegacias, bombeiros, hospitais, etc. Eles podem trabalhar, por exemplo, com merenda escolar, carpir terrenos, pintar paredes e fazer serviços gerais.

O perfil dos atendidos é diversificado: analfabeto funcional, detento em regime semiaberto, profissional com primeiro grau completo ou incompleto etc. O programa não atende aposentados e convoca, prioritariamente, pessoas com deficiência e egressos do sistema penitenciário.

Benefícios

O Estado garante ao bolsista seguro contra acidentes pessoais, vale-transporte, bolsa-auxílio mensal de R$ 210 e R$ 86 para comprar alimentos. As prefeituras ajudam na divulgação do programa e fornecem, se necessário, equipamentos de proteção individual.

O contrato é de no mínimo seis meses e, no máximo, nove meses. Para participar, não é permitido ter familiar inscrito nas Frentes de Trabalho nem receber outro benefício social. A permanência no programa não gera vínculo empregatício e não conta tempo para aposentadoria.

O trabalhador presta serviços por seis horas diárias, semanalmente, e faz curso de qualificação um dia por semana (50 horas de habilidades básicas e 100 de específicas). Os temas do curso variam conforme a carência de mão de obra local. As aulas são ministradas por entidades parceiras da Sert, como Avape, Centro Paula Souza e Cratod.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/05/2014. (PDF)