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Parceria entre Agricultura e Centro Paula Souza rende bons resultados

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Desde o ano passado, cursos ministrados pela APTA apresentam tecnologias desenvolvidas pelos institutos de pesquisa paulistas para professores de Escolas Técnicas Estaduais

Cooperação firmada entre a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) e o Centro Paula Souza (CPS), com base no Processo SAA nº 15.185/2015, possibilita a difusão de conhecimentos produzidos nos centros de pesquisa ligados à SAA, como, por exemplo, a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro).

Desde o ano passado, essas informações científicas e tecnológicas vêm sendo transmitidas por meio de cursos para professores e servidores de 35 Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) agrícolas, administradas pelo Centro Paula Souza, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

De acordo com o responsável da secretaria pelo planejamento de atividades, Daniel Gomes, esses cursos são rápidos (têm até 36 horas de duração) e abordam temas agropecuários variados. As capacitações são ministradas na sede da APTA, em Campinas, e nos 14 polos regionais, localizados em Adamantina, Andradina, Assis, Bauru, Capão Bonito, Colina, Mococa, Monte Alegre do Sul, Pariquera-Açu, Pindamonhangaba, Pindorama, Piracicaba, Presidente Prudente e Ribeirão Preto.

Temas

“Nesses treinamentos a proposta é apresentar aos docentes das Etecs os mais recentes avanços aprimorados no campo”, observa Gomes, do Polo Regional Leste Paulista, da APTA de Monte Alegre do Sul. Segundo ele, são destacadas tecnologias referentes à área agropecuária e características e possibilidades de consumo de ingredientes de alta qualidade. “Muitos deles estão disponíveis. São o resultado desses esforços as variedades especiais de batatas, cogumelos, cachaças e hortaliças orgânicas, entre outros trabalhos desenvolvidos”, informa.

Os temas dos cursos incluem fruticultura tropical, piscicultura, integração lavoura-pecuária, suinocultura, vitivinicultura, tecnologia de produção de cachaça, qualidade de azeites, de pescado, de carnes, plantas aromáticas, medicinais e óleos essenciais, entre outros. Mais informações no site da APTA (ver serviço).

Potencial

Agrônomo especialista em pós-colheita e doutor em engenharia agrícola, Gomes classifica como fundamental o retorno dado pelos professores das Etecs nos cursos. Ele explica que, no campo, a meta da APTA é avaliar características agronômicas, como resistência a pragas, secas e produtividade, e demais questões. Com os docentes, o propósito da agência é saber deles qual é o potencial mercadológico das tecnologias aprimoradas para adequar as pesquisas às necessidades apresentadas.

“Testamos mais de 23 variedades de batata em plantios nas regiões de Itararé, Mococa e Monte Alegre do Sul e descartamos 17 delas. As restantes são as mais indicadas, por exemplo, para fritar; uma ou outra tem a consistência perfeita para preparar purê; e a terceira é capaz de resistir mais tempo estocada”, relata.

Desse modo, ressalta, é possível vislumbrar para o futuro produção capaz de atender consumidores em busca de um alimento saboroso, de baixo custo, com alto rendimento e valor nutricional recomendado, bem como atender a chefs de cozinha interessados em produtos e alimentos gourmet.

Repertório

Os 15 mil alunos das Etecs agrícolas são beneficiários indiretos da cooperação. São estudantes com formação em açúcar e álcool, agricultura, agrimensura, agroecologia, agroindústria, agronegócio, agropecuária, alimentos, cafeicultura, cozinha, produção de cana-de-açúcar, nutrição e dietética e zootecnia, em uma lista de 99 cursos técnicos oferecidos pelo CPS.

“No futuro, além de difusores de novas tecnologias, eles terão amplo repertório para atuar. Incorporaram em sua formação conceitos de agricultura sustentável, familiar e executada em harmonia com o meio ambiente. Além disso, quem seguir para áreas de cozinha e nutrição passará a dispor de informações úteis para orientar grandes volumes de compras de alimentos em licitações públicas e para abastecer despensas de empresas, restaurantes e escolas”, informa Gomes.

A coordenadora de projetos em agropecuária do CPS, Adriana Medroni, vê a cooperação como grande oportunidade para a comunidade acadêmica atualizar e ampliar conhecimentos. “Além de trazer as tecnologias mais recentes, os cursos mostram o resultado prático das pesquisas”, observa Adriana, zootecnista da área de produção animal e docente da Etec Prefeito José Esteves, de Cerqueira César.

Gastronomia na capital

Pesquisadores de gastronomia, no final de 2015, os professores Danielle Massa, Carla Keiko e Luigi Réa, dos cursos de cozinha e de nutrição da Etec Professor Camargo Aranha, na Mooca, zona leste da capital, conheceram o responsável pelo planejamento das atividades da secretaria, Daniel Gomes, em um evento da revista Prazeres da Mesa. “O interesse foi recíproco. Com o auxílio da professora Márcia Dias, diretora da escola, estreitamos laços no âmbito da cooperação firmada. Não paramos mais de convidar o Gomes para ministrar cursos e trocar experiências”, conta a nutricionista Danielle.

O primeiro resultado da parceria foi um curso de 4 horas sobre degustação de café ministrado no primeiro semestre do ano passado. “Com orientações simples, aprendemos, por exemplo, a preparar a bebida considerando questões relativas à temperatura da água e ao tipo da torra dos grãos”, revela Danielle.

Neste ano, no dia 19 de junho, foi realizada nova ação conjunta: o trio de professores preparou cardápio usando somente ingredientes desenvolvidos pela APTA: arroz preto, mandioca amarelinha, batata-doce, cará, urucum, cogumelo, truta arco-íris, plantas alimentícias não convencionais (Pancs) e cachaça de alambique.

Os pratos foram servidos em uma degustação na capital, em novo evento da revista Prazeres da Mesa. A mais recente parceria da APTA com a Etec Camargo Aranha resultou em um novo curso sobre café, agora incluindo degustação. O treinamento foi ministrado por Gomes na terça-feira passada, dia 1º.

Serviço

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)
Telefone (19) 2137-8930
E-mail gabinete@apta.sp.gov.br

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/08/2017. (PDF)

Software do IPT é novidade em sorteio de moradias da CDHU

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Tecnologia desenvolvida e patenteada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi utilizada em todas as fases do processo

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) sorteou, no dia 25, 104 apartamentos do Bela Vista G, empreendimento localizado no centro da capital. O evento foi transmitido ao vivo pela internet no canal do YouTube da Secretaria Estadual da Habitação (ver serviço). De acordo com informações da CDHU, os sorteados serão convocados por correspondência para apresentar a documentação e comprovar os dados informados na ficha de inscrição.

O processo de sorteio eletrônico é auditado pela TÜV Rheinland, organismo internacional de certificação e inspeção. Pela primeira vez, foi utilizado na extração o sistema eletrônico desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Por ser confiável e transparente, utilizamos o software Sorteio Eletrônico de Prêmios. Desenvolvida e patenteada pelo IPT, essa tecnologia também foi empregada nos programas Nota Fiscal Paulista, da Secretaria Estadual da Fazenda, e Nota Fiscal Paulistana, da prefeitura da capital”, informa o cientista da computação e chefe da seção de automação, governança e mobilidade digital do IPT, Alessandro Santiago dos Santos.

Isenção

De acordo com Santos, o IPT auxiliou a CDHU em todas as etapas – desde o cadastramento dos mais de 58 mil interessados nas moradias, passando pela distribuição aleatória dos bilhetes por meio de algoritmo para os concorrentes, até o sorteio.

“Não existe a possibilidade de resultados viciados. O sistema opera com uma chave pública de criptografia de 16 dígitos, denominada ‘semente’. Depois de sorteada, essa ‘semente’ é inserida no software, antes da distribuição aleatória dos dados. Assim, são garantidas a segurança e a imprevisibilidade de resultados, em diferentes processos”, explica.

Outra característica do algoritmo é a uniformidade na distribuição das informações – medida importante para o software atender aos requisitos do processo de sorteio. Não há privilégios entre os sorteados: o sistema analisa o universo de inscritos e distribui os resultados de modo balanceado entre os subgrupos.

O sistema criado pelo IPT utiliza uma base científica com chancela do National Institute of Standards and Technology (Nist), dos Estados Unidos, adotado em criptografia avançada, o mesmo utilizado pelo governo norte-americano em questões de segurança digital. Segundo Santos, o software do IPT é confiável, tendo sido utilizado pelo Estado de Mato Grosso no programa Minha Casa, Minha Vida, nos programas Nota Salvador, da prefeitura da capital baiana (BA), e Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda do Estado.

“Não há por que órgãos públicos e instituições privadas realizarem a gestão de sorteios utilizando os antigos globos e bolinhas numeradas, sobretudo os de grande escala, que exigem confiabilidade e agilidade em todos os processos. Basta procurar o IPT”, salienta (ver serviço).

Serviço

IPT
Telefone (11) 3767-4862
E-mail ciam@ipt.br

Canal da pasta da Habitação no YouTube

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/08/2017. (PDF)

Fazenda estuda futura classificação de empresas contribuintes do ICMS

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Até o dia 11 é possível enviar sugestões para o Projeto de Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária; medida pretende aperfeiçoar o ambiente de negócios no Estado

A Secretaria Estadual da Fazenda avançou mais uma etapa no debate do Projeto da Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária. Nesta semana, abriu consulta pública sobre a iniciativa, e sua proposta é estabelecer futura classificação das empresas paulistas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia é avaliá-las e classificá-las em seis faixas de risco de passivos tributários (A+, A, B, C, D e E), significando A+ o de menor exposição e E o de maior exposição (ver abaixo).

De acordo com informações da pasta, a classificação dos contribuintes pessoa jurídica é uma inovação no âmbito nacional e tem o aval de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Essa medida foi adotada com repercussão favorável na Austrália, Chile, Cingapura, Nova Zelândia, Reino Unido e Suécia.

Baseia-se em substituir a lógica punitiva atual, fundamentada em autos de infração, fator de insegurança jurídica e de contenciosos administrativos e judiciais, pelo benefício da autorregularização, quando não há erro intencional, de acordo com o histórico tributário de cada contribuinte.

Uma das propostas principais será permitir consulta livre no site da Fazenda (ver serviço) sobre a classificação e o histórico de qualquer empresa registrada no Estado. “Se fosse adotada hoje, 80% das empresas paulistas estariam com seus débitos em dia e classificadas nas categorias A+, A, B e C”, informa a secretaria. Além disso, essa prática também permitirá ao fisco intensificar a fiscalização sobre os segmentos devedores, vai fortalecer a concorrência leal e incentivar a criação de uma cadeia regular de produção.

Critérios

O conceito implícito será incentivar a empresa a priorizar, em suas relações, a escolha de fornecedores igualmente regulares com suas obrigações tributárias. Nesse sentido, foram consideradas diretrizes como avançar na transparência; respeitar a simplicidade de critérios, isto é, divulgar à sociedade informação acessível e compreensível de modo rápido e direto; e ampliar a segurança jurídica e a perenidade de investimentos em negócios no território paulista.

A avaliação de risco (o chamado rating) da Fazenda é estruturada em três critérios: o primeiro é a empresa estar em dia com seus débitos do ICMS, assim, os totais apresentados devem sempre corresponder aos valores declarados por seus gestores ao fisco. Consistência dos dados informados com relação às notas emitidas em seu CNPJ, para não haver sonegação, é o segundo; e, por último, o conjunto de fornecedores com os quais se relaciona, isto é, se também são avaliados positivamente.

Sugestões

Quem quiser saber mais a respeito e enviar colaboração deve acessar o link exclusivo do site da Fazenda. A seção informa o e-mail para remessa – o prazo vai até o dia 11 – e reúne documentos, como o formulário de envio de sugestão, além da minuta do projeto. Essa ação integra o chamado Programa nos Conformes, lançado pela secretaria em maio (ver serviço), e sua intenção é estabelecer uma relação mais racional entre o Tesouro estadual e os contribuintes.

Os debates sobre esse projeto foram iniciados na Fazenda em fevereiro. Ele tem o apoio de diversas entidades: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Associação Comercial de São Paulo, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), além do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado (Sescon), Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e o Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP).

As classificações

  • A+ e A – Empresas com essa classificação apresentam histórico favorável e terão direito à autorregularização – medida capaz de evitar multas. Atualmente, muitas somente tomam ciência desse problema quando um processo administrativo já está instaurado. Essa situação pode ocorrer quando há, por exemplo, falta de pagamento de uma obrigação acessória. Assim, bastará recorrer ao Comitê de Controle de Qualidade da Aplicação da Legislação Tributária da Fazenda tão logo o gestor da empresa tenha conhecimento dessa dívida para quitá-la e regularizar a pendência.
  • B e C – As empresas também registram um histórico favorável e não apresentam inconsistências no fisco estadual. Elas terão direito à autorregularização, porém, sem acesso ao Comitê de Controle de Qualidade da Aplicação da Legislação Tributária. A diferença principal em relação às dos grupos A+ e A é estarem classificadas em uma cadeia de fornecedores de menor regularidade tributária.
  • D e E – Essas empresas serão o foco principal da fiscalização, em virtude de seu histórico de pendências e inadimplências. No entanto, elas podem, com o tempo, mudar de classificação.

Serviço

Site da Secretaria da Fazenda, com sugestões e informações do projeto
Programa nos Conformes

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/08/2017. (PDF)