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Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado

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Retrospectiva 2016: texto publicado em 06-10-2016, página I, adaptado para esta edição.

Oferecer assistência técnica ao pequeno produtor rural ao longo de todo o processo produtivo. Essa é a proposta do Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf), iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para melhorar a qualidade de vida dos agricultores e também dos alimentos produzidos no Estado. Desde sua criação, em 2009, o programa promoveu 63 capacitações em 32 municípios paulistas.

Executado por técnicos, agrônomos, veterinários e profissionais de diversas formações, o Prosaf transferiu conhecimento a mais de 3 mil produtores. Gratuito, o serviço do Instituto Biológico (IB) atende o produtor nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental em um trabalho realizado em parceria com outros órgãos da SAA, como Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado (CDA) e Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), entre outros.

Ilimitado

Responsável pela ação, a agrônoma Harumi Hojo, do IB, destaca a multiplicidade de temas abordados. Inclui controle biológico de pragas em hortifrútis (maracujá, lichia, tomate) e plantas ornamentais (orquídea, gérbera, rosa), manejo de infestações de carrapatos (em bovinos) e de ácaros e estratégias para aprimorar a qualidade do leite.

“Nenhuma solicitação fica sem resposta, inclusive as mais específicas”, garante Harumi. Com Antonio Batista Filho, diretor-geral do IB, ela ressalta a importância de o Estado apoiar, com tecnologia e assistência técnica, o pequeno produtor, para fortalecer e garantir a sustentabilidade desse elo “fundamental e estratégico” da cadeia produtiva.

Segundo dados divulgados no ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 70% dos alimentos consumidos no País têm origem na agricultura familiar, assentamentos e cooperativas.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 31/12/2016. (PDF)

Poluição do ar na RMSP traz riscos à saúde da população

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Retrospectiva 2016: texto publicado em 21-07-2016, página I, adaptado para esta edição.

Para reduzir emissões, especialista do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP orienta fazer inspeção periódica da frota de veículos da capital e dos 38 municípios da Grande São Paulo e priorizar o transporte coletivo

A física e professora do Departamento de Ciências Atmosféricas do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP), Maria de Fátima Andrade, faz o alerta: diminuir o número de fontes de poluição do ar é uma das principais medidas a serem adotadas por cidadãos, empresas e órgãos públicos para melhorar a qualidade de vida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

“A fumaça expelida pelos escapamentos dos veículos é a causa principal da poluição na capital e nos 38 municípios do seu entorno. Ela responde por 80% das emissões na atmosfera”, informa. De acordo com a docente, a exposição da população a compostos perigosos, como partículas finas, compostos de carbono, ozônio, sulfatos, nitratos e metais pesados, entre outros, aumenta as possibilidades de desenvolvimento de doenças respiratórias, tumores e outros problemas de saúde.

Avaliações

As pesquisas têm utilizado amostras de ar obtidas principalmente no terraço do edifício principal do IAG, construção com 15 metros de altura localizada no câmpus da USP da Cidade Universitária, zona oeste da capital. O foco da coleta são os gases e as partículas finas mais danosas à saúde da população.

Nas medições realizadas pelo IAG, além da análise da fumaça expelida pelos veículos, são também avaliadas emissões de poluentes de fontes de menor impacto, como a fumaça da queima de biomassa, resultante da queima de cana-de-açúcar e, eventualmente, de florestas da Amazônia.

A avaliação da qualidade do ar leva em conta, ainda, outras queimas de biomassa na RMSP, como a lenha usada nos fornos de pizzarias e o carvão vegetal utilizado em churrascarias. Além disso, considera emissões provenientes do interior paulista, como a fumaça das queimadas em culturas agrícolas, terrenos baldios e do lixo incinerado em residências, composto por plástico, couro, etc.

Continuidade

Entre outras descobertas e conclusões, as informações relatadas pela professora Fátima integram o artigo científico New directions: From biofuels to wood stoves: The modern and ancient air quality challenges in the megacity of São Paulo (Novos rumos: Dos biocombustíveis para os fornos à lenha: Os desafios modernos e antigos da qualidade do ar na metrópole de São Paulo).

Assinado em conjunto por Fátima e dez pesquisadores do IAG-USP, o texto foi publicado na revista Atmospheric environment (Ambiente atmosférico) e está disponível para leitura on-line para assinantes da publicação ou ao custo de US$ 36 (ver serviço). Esse trabalho, esclarece a professora, é uma continuidade de diversas linhas de pesquisas acadêmicas realizadas pelo instituto desde 2001, abrangendo o tema da poluição atmosférica e suas causas e efeitos.

Frotas

O ozônio e o material particulado são os principais poluentes da atmosfera na RMSP, área onde residem e transitam 21 milhões de habitantes (10% da população brasileira). Cerca de 80% dos compostos carbonáceos constituintes do material particulado vêm de motos e carros de passeio movidos a gasolina e a etanol e dos motores a diesel de ônibus, caminhões e caminhonetes. Os 20% restantes têm origem na queima da biomassa.

“Inspeção veicular periódica da frota veicular é ação recomendada para diminuir as emissões na atmosfera”, explica a especialista. Segundo ela, motor de veículo mais antigo ou desregulado consome mais combustível e, consequentemente, polui mais. “O ideal seria verificar de modo simultâneo as frotas da capital e dos demais 38 municípios da RMSP, pois muitos desses veículos rodam em várias cidades da vizinhança.”

Outro caminho indicado é privilegiar o transporte coletivo em detrimento do individual. “Um ônibus tem potencial para retirar cerca de 20 carros de passeio das ruas”, observa. “Se for um veículo que utiliza tecnologias atuais e fontes de energia mais limpas, como a eletricidade, o ônibus será mais sustentável, produzirá menos calor e ruído, fatores que contribuem para o desconforto e a diminuição da qualidade de vida nas grandes cidades”, ressalta.

Previsões

Diariamente, o Laboratório de Análise dos Processos Atmosféricos (LAPAt) do IAG publica previsões de processos associados à poluição do ar em seu site, com acesso gratuito (ver serviço). Os dados incluem a caracterização física e química de aerossóis atmosféricos; caracterização química de deposição úmida; quantificação e classificação de bioaerossóis; modelagem de remoção de matéria particulada e gases: deposição úmida e seca; modelagem da dispersão e formação de poluentes atmosféricos.

Fátima acredita que essas informações podem auxiliar estudos e ações de órgãos ligados ao meio ambiente, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo.

Serviço

IAG-USP
E-mail mftandra@model.iag.usp.br
Telefone (11) 3091-4706
Laboratório de Análise dos Processos Atmosféricos (LAPAt)
O artigo do IAG-USP pode ser conferido em http://goo.gl/Nrwqwx

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/12/2016. (PDF)

Ipem e Procon fiscalizam bancas do Mercado Municipal de São Paulo

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Ação conjunta visa a resguardar os direitos do consumidor neste período do ano, em que ocorre grande movimento no comércio

Fiscalização realizada na manhã de ontem, 13, no Mercado Municipal, na região central de São Paulo, reuniu equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Batizada de Operação Mercadão, a blitz conjunta dos órgãos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado teve por objetivo resguardar os direitos do consumidor no período natalino, época do ano que registra um grande movimento no comércio.

Segundo o supervisor de planejamento de fiscalização do Procon-SP, Bruno Stroebel, a inspeção nas bancas de frutas e alimentos verificou a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei federal nº 8.078/1990. Houve a constatação, por exemplo, de falta de informação clara sobre preços, formas e meios de pagamento, ausência de dados sobre validade e procedência dos produtos, mercadorias fora do prazo de validade e falta de exemplar do CDC na loja, entre outros problemas.

No total, foram verificadas 55 bancas; dessas, 16 foram autuadas. As lojas notificadas agora serão averiguadas em âmbito interno no Procon e seus donos poderão receber autos de infração. As multas variam de acordo com o porte do estabelecimento e a gravidade de cada irregularidade, partindo de R$ 600 e chegando a R$ 9 milhões.

Referência

“O trabalho do Ipem foi dividido em duas frentes: atestar a conformidade das balanças usadas para pesar alimentos vendidos a granel; e conferir a adequação dos chamados produtos pré-medidos, ou seja, aqueles embalados sem a presença do consumidor”, informa o diretor-técnico de fiscalização, João Carlos Barbosa de Lima. Nas duas ações, a conferência de equipamentos utiliza pesos “acreditados”, isto é, pesos cujos valores correspondem de fato à realidade e são usados para efeito de comparação.

Os fiscais do Ipem visitaram 71 estabelecimentos e 3 deles estavam irregulares; das 157 balanças verificadas, 3 foram reprovadas e outras 3 apreendidas. Entre os produtos pré-medidos, das 8 lojas inspecionadas, 5 foram autuadas por inconformidades. Dono de banca autuado responde a processo administrativo. Caso seja condenado, a multa varia de acordo com o porte do estabelecimento e a gravidade da infração, partindo de R$ 100 e chegando até a R$ 1,5 milhão.

Orientação

Barbosa de Lima recomenda ao consumidor observar se o visor da balança está zerado antes da pesagem, além de verificar se esse visor oferece condição satisfatória de leitura. Também é necessário conferir se há o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e se ele está dentro da validade, que é anual. Se houver dúvida na pesagem dos alimentos, é recomendável repetir o procedimento em outra balança do estabelecimento.

“Antes de sair de fábrica, todo lote com balanças novas é inspecionado pelo Ipem. Depois da venda, essa verificação passa a ser anual e também é obrigatória quando ocorre algum conserto ou substituição de peça”, esclarece o diretor-técnico. Ele relata ter recolhido no Mercadão uma balança falsificada que até ostentava o selo do Inmetro pintado na carcaça.

Segundo o diretor-técnico, esse tipo de equipamento “pirata” entra no País clandestinamente e costuma ser vendido em sites de comércio eletrônico. “Prejudica o fabricante, por ter o seu produto confundido com o falsificado; lesa o fisco, por sonegar impostos; e prejudica o consumidor”, alerta. Ele explica que quem vende balança “pirata” fica sujeito à mesma multa imposta ao lojista, além de receber outras sanções.

Surpresa por ver o trabalho de fiscalização enquanto fazia suas compras, Ivone Eloy, de 73 anos, classificou como “essencial” esse tipo de atuação do Ipem. A aposentada foi comprar ameixas e damascos no Mercadão e quis saber por que o Ipem autuou a banca onde ela estava comprando. Soube, então, que as bandejas com postas de bacalhau à venda não descontavam no preço o peso da embalagem, o que configura irregularidade.

Serviço

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP)
Telefone 0800 013 05 22
E-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br

Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Ceia de Natal do paulistano subiu 10,31% em 2016

O Procon-SP divulgou, nesta segunda- feira, dia 12, em seu site (ver serviço), pesquisa comparativa com os preços de 199 alimentos da ceia de Natal realizada em dez supermercados da capital. Segundo Cristina Martinussi, da Diretoria de Estudos e Pesquisas do Procon, o objetivo é oferecer ao comprador referência média dos valores cobrados no comércio, ou seja, dar ao consumidor uma noção dos preços antes de ele ir às compras.

A coleta de preços foi realizada entre os dias 28 e 30 de novembro, e as visitas contemplaram mercados das regiões norte (2), sul (2), leste (2), oeste (2) e central (2) da capital. A lista com os nomes e os endereços dos estabelecimentos é apresentada no final do arquivo PDF da pesquisa.

Na comparação com 2015, os valores cobrados neste ano subiram em média 10,31%, considerando os preços de 128 itens pesquisados nesses dois anos. A inflação apurada no período, pelo Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo (IPC-SP), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), foi de 7,62%.

Pesquisar sempre

A pesquisa compara preços de azeites, bombons, carnes congeladas, cereais, conservas, farofas prontas, frutas em calda e panetones. A maior diferença de preço, 136,40%, foi encontrada na embalagem de 500 mililitros de azeite de oliva extravirgem reserva da marca Gallo. Custava R$ 23,90 em uma loja e R$ 56,50 em outra. Entre os panetones, outro produto de grande saída, o da marca Village, sabor banana com canela, de 500 gramas, custava R$ 14,90 em um supermercado e R$ 26,69 no outro – diferença de 79,13%.

“Para poupar, a dica é pesquisar bastante no comércio e em sites, antes de comprar”, orienta Cristina. Segundo ela, os preços atuais nas lojas consultadas no levantamento podem variar, por causa de descontos e promoções, além do fato de, muitas vezes, filiais de uma mesma rede varejista cobrarem preços diferentes.

Para quem mora no interior do Estado, a recomendação é aguardar até quinta-feira, 15, quando as oito regionais do Procon seguirão publicando no site pesquisas de preços feitas em supermercados locais. A metodologia adotada e a lista de produtos comparados são similares às da capital.

Serviço

Fundação Procon
Pesquisa de preços de produtos da ceia de Natal
Recomendações para as compras da ceia

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 14/12/2016. (PDF)