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Fazenda divulga tabela de IPVA/2014

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Total médio cobrado de IPVA caiu 5,16% em comparação com 2013; e o pagamento em cota única em janeiro dá desconto de 3%

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou, no Diário Oficial de 6 de novembro, a tabela de valores venais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. A cobrança para carros, motos, caminhões e utilitários é baseada em dados apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) – e o estudo avaliou 10,8 mil modelos diferentes de veículos.

Além do site da Imprensa Oficial, a tabela pode ser consultada no site da Fazenda (ver links abaixo). Na elaboração do quadro, a Fipe considerou valores de mercado dos veículos no mês de setembro. Para saber quanto pagará, o contribuinte deve localizar seu veículo na tabela e fazer o cálculo,  de acordo com as alíquotas do IPVA, que seguem inalteradas em 2014.

Proprietários de veículos a gasolina e bicombustíveis, assim como os de picapes cabine dupla, recolherão 4% sobre o valor venal. No caso dos movidos exclusivamente a álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a cobrança é de 3%. Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. E caminhões, 1,5%.

Frota mais velha

Em média, os preços de venda cobrados no varejo caíram 5,16% em comparação com os apurados no ano anterior. Os automóveis usados tiveram a maior queda (5,43%). Nas motos e similares, a redução foi de 5,08%; nos caminhões, 4,66%; os utilitários 4,29%; e os ônibus e micro-ônibus fecharam com 2,03% a menos.

A frota paulista de veículos é estimada em 22 milhões. Destes, 16,6 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA; 5 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 210 mil também não pagam. São veículos de taxistas, pessoas  com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

Repasse aos municípios

A Fazenda prevê arrecadar R$ 13,1 bilhões com o IPVA em 2014. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.

Os recursos do imposto são investidos pelo Estado em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2013 mostram arrecadação de R$ 11,6 bilhões até outubro.

Calendário de pagamento

Quem optar por quitar o IPVA em cota única, em janeiro, terá direito ao desconto de 3% do total cobrado. A cobrança começa no 13º dia de janeiro, para carro com final de placa 1. Há, ainda, duas outras opções de pagamento: quitar o imposto em cota única em fevereiro, sem desconto. Ou, então, dividir o tributo em três vezes, com parcelas com datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março, de acordo com o final da placa do veículo (ver cronograma abaixo).

O seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deverá ser recolhido de forma integral com a primeira parcela do imposto (para quem parcelar o pagamento) ou com a cota única.

Para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, o proprietário tem a opção de efetuar o pagamento do DPVAT em três vezes. Neste caso, as parcelas devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.

Como pagar

Para pagar o IPVA 2014, o contribuinte deve se dirigir à agência bancária da rede credenciada com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) – informado no documento de propriedade do veículo – e pagar no caixa. Também é possível fazer a operação em terminais de autoatendimento, pela internet ou com débito agendado.

Avisos de vencimento

A partir da segunda quinzena de dezembro o Fisco estadual enviará 16 milhões de avisos de vencimento aos proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Detran-SP. Quem não receber deve acessar o site da Fazenda para obter informações sobre o pagamento do IPVA 2014.

‘O aviso é apenas um lembrete, não é boleto nem guia de pagamento. A quitação do imposto deverá ser feita respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o porcentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares
Janeiro Fevereiro Março
1ª parcela ou cota
única sem desconto		 2ª parcela ou cota
única sem desconto		 3ª parcela
Final da placa Vencimento Vencimento Vencimento
1 13/1 13/2 13/3
2 14/1 14/2 14/3
3 15/1 17/2 17/3
4 16/1 18/2 18/3
5 17/1 19/2 19/3
6 20/1 20/2 20/3
7 21/1 21/2 21/3
8 22/1 24/2 24/3
9 23/1 25/2 25/3
0 24/1 26/2 26/3
Caminhões
Janeiro Março Abril Junho Setembro
Cota única
com desconto		 1ª parcela Cota única
sem desconto		 2ª parcela 3ª parcela
Final da placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
1 13/1 13/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
2 14/1 14/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
3 15/1 17/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
4 16/1 18/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
5 17/1 19/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
6 20/1 20/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
7 21/1 21/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
8 22/1 24/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
9 23/1 25/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
0 24/1 26/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9

Serviço

IPVA 2014
Imprensa Oficial
Secretaria Estadual da Fazenda
Telefone gratuito – 0800 170 110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/11/2013. (PDF)

Mutirão de Microcrédito do Banco do Povo

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Até o final do mês prossegue em todo o Estado o 6º Mutirão de Microcrédito do Banco do Povo Paulista (BPP). A ação tem por meta emprestar R$ 20 milhões e ampliar o número de microempreendedores atendidos pelo programa coordenado pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert).

A expectativa é conceder mais de 3,5 mil financiamentos. Em todos os empréstimos, o prazo de pagamento é de até 36 meses e o público-alvo do serviço são cooperativas e microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou informal. Pode tomar crédito cliente maior de idade, porém precisa ter “nome limpo”.

O interessado deve comparecer numa agência do BPP e solicitar uma das linhas de crédito disponíveis, de acordo com o seu perfil. O site da instituição informa endereços das agências, documentos, regras de empréstimos e também permite simular on-line prazos de pagamentos e valores das parcelas.

Executado em parceria com as prefeituras, o BPP oferece financiamentos de R$ 200 a R$ 15 mil com juros subsidiados. Criado em abril de 1998, emprestou mais de R$ 1,150 bilhões em 313 mil operações financeiras.

Nelas, o Estado banca 90% dos recursos financeiros, seleciona e treina os agentes de crédito das agências, gerencia e supervisiona as atividades operacionais. As prefeituras cedem espaço físico, infraestrutura, pessoal e mantém o posto, além de bancar os 10% restantes do programa.

Tarifa zero

Em todas as operações financeiras o juro é de 0,5% ao mês (6% ao ano), o menor cobrado pelas instituições financeiras do País. Os em préstimos são isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de serviços cobrados pelos bancos comerciais, como elaboração de contrato e liberação do financiamento.

Cliente pessoa física tem prazo máximo de 24 meses para pagar. Pessoa jurídica pode parcelar em até 36 vezes. Entretanto, em caso de inadimplência, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre a parcela em atraso. Em todo o programa, a média de inadimplência se mantém em 2%.

Onde usar

O dinheiro pode ser usado para abrir, regularizar negócio, capital de giro ou investimento fixo. E ainda bancar publicidade, comprar mercadorias, veículo utilitário, matéria-prima, conserto, sementes, mudas, etc.

Ter avalista é exigência contratual e pode ser parente de primeiro grau, desde que não trabalhe no negócio. Entretanto, se o cliente quitar em dia as prestações do empréstimo, ao optar pelo segundo, será dispensado do fiador, desde que o valor não passe de R$ 7,5 mil.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/11/2013. (PDF)

Ouro por São Paulo

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Disputando os Jogos Escolares da Juventude, a delegação paulista de atletismo reúne 26 atletas em busca de medalhas e recordes

Até domingo, 17, a equipe paulista segue disputando em Belém os Jogos Escolares da Juventude, com o apoio da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude. A abertura do torneio foi realizada na semana passada, no Ginásio da Universidade Estadual do Pará (Uepa), em Belém (PA).

De abrangência nacional, o evento dá continuidade às antigas Olimpíadas Escolares e é considerado o maior encontro estudantil esportivo do País. Reúne atletas de escolas públicas e particulares que se destacaram em seletivas estaduais, realizadas ao longo do ano com mais de 2 milhões de estudantes de 3,9 mil municípios brasileiros.

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em co-realização com o Ministério do Esporte e Organizações Globo em duas etapas: a primeira, com estudantes de 12 a 14 anos, foi disputada de 5 a 14 setembro, em Natal (RN) e a segunda, com os de 15 a 17 anos, segue até o dia 17 com 4 mil atletas.

As modalidades em disputa são atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez. A delegação paulista tem 164 atletas. Desses, 26 formam a equipe de atletismo (13 meninos e 13 meninas) e dois treinadores. O grupo teve suas viagens custeadas pela secretaria e foi formado em dez seletivas classificatórias estaduais, realizadas em 2013 pela pasta, em parceria com a Federação Paulista de Atletismo (FPA).

Vitrine privilegiada

Lázaro Velazquez, assessor da FPA e professor de educação física, observa que as seletivas abrem espaço para o surgimento de novos talentos nestas etapas. Quem tem desempenho promissor é convidado a treinar nos Centros de Excelência do Estado. Estes complexos são fruto de parceria da Secretaria de Esportes com a FPA e os municípios, e visam à iniciação esportiva e formação de atletas, de 12 a 22 anos.

“Os centros foram criados pelo Governo paulista para dar suporte aos municípios que já tinham núcleos locais de atletismo. O Estado colabora com lanches, material esportivo (camiseta, tênis e sapatilha) e oferece transporte em algumas competições, como os campeonatos estaduais”, observa Lázaro.

As cidades que abrigam os Centros de Excelência são Americana, Bastos, Campinas, Cubatão, Guarulhos, Itapetininga, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Santos, Sertãozinho e Taubaté.

Centros paulistas

As estudantes Daysiellen Dias e Julia Silva são representantes do atletismo paulista nas disputas dos Jogos Escolares da Juventude em Belém. Moradoras de Osasco, treinam no Sesi da cidade, um dos Centros de Excelência Esportiva do Estado, que recebeu o título em 2013.

A dupla treina de segunda-feira a sábado, em períodos mínimos diários de duas horas. Mas elas não reclamam. Daysiellen corre os 100 m, 200 m e compõe a equipe paulista em provas de revezamento. Em sua breve carreira, iniciada aos dez anos, foi campeã em 2012 dos Jogos Estudantis Brasileiros (JEB’s), disputados em Cuiabá (MT). O 1º lugar no torneio lhe deu direito de representar o País no Festival Olímpico da Juventude, campeonato mundial estudantil disputado em janeiro na Austrália.

Vida de atleta

“É um grande orgulho representar o Estado de São Paulo em Belém. Espero vencer ao menos uma das provas da maior etapa do circuito nacional. E depois seguir treinando para me profissionalizar em breve”, revelou a velocista de 16 anos. Com os mesmos sonhos e projeto de vida, Julia Silva, de 15 anos, já recordista brasileira do lançamento do disco e também treina arremesso de peso. “Comecei aos 12 anos, por sugestão de um irmão, que percebeu minha vocação para o esporte”.

O professor de educação física, Luiz Antonio Lino, técnico e treinador das duas, viajou com as meninas para Belém no dia 6. Segundo ele, a chegada aos 17 e 18 anos costuma ser um momento decisivo para quem já compete e deseja se profissionalizar.

“Nessa faixa etária, o desempenho em uma competição como os Jogos Escolares dá indicativos de quem seguirá ou não a carreira”, explica. Assim, além dos treinamentos, também auxilia em questões afins para os futuros campeões, como horários, alimentação e foco nos estudos e no esporte. “Esses detalhes fazem a diferença. Representam, muitas vezes, a chance de ocupar um pódio”, finalizou o professor.

Serviço

Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer
Jogos Escolares da Juventude
Federação Paulista de Atletismo

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/11/2013. (PDF)