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Via Rápida para o artesanato

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​​Inscrição para 18 opções de cursos deve ser feita on-line, a partir de segunda-feira; expectativa é capacitar mil pessoas por ano

O Via Rápida Emprego, programa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, tem uma unidade móvel dedicada à capacitação em artesanato. A carreta recebeu investimento de R$ 1,3 milhão e funcionará como sala de aula e de formação para mais de 60 técnicas artesanais diferentes catalogadas pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco).

Os cursos terão início em 22 de julho, na abertura da Mega Artesanal – feira do segmento que será realizada no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital, até o dia 26 de julho. O objetivo do aprendizado é fortalecer a cultura paulista e gerar emprego e renda no Estado, estimulando a produção e a venda do artesanato no mercado interno e exportação.

A Sutaco estima em 82 mil o número de artesãos no Estado. Na primeira etapa da qualificação do Via Rápida serão organizadas turmas nos períodos da manhã, tarde e noite. A expectativa é atender cerca de mil pessoas por ano, em 18 opções de cursos.

A lista inclui patchwork, decoupage, cartonagem, mosaico, entrelaçamento Pet processado, trançado em taboa, trançado em palha de milho, customização, macramê, fuxico, origami, papietagem, entrelaçamento com jornal, pintura em madeira, pintura em tecido, entrelaçamento (bijuteria), colagem e revestimento de materiais recicláveis, moldagem e tecelagem.

Como se inscrever

O interessado em participar da seleção para os cursos gratuitos deve se inscrever exclusivamente pelo site da Sutaco (ver serviço), a partir do dia 9, segunda-feira. É preciso ter idade mínima de 16 anos e residir no Estado. Os documentos necessários são RG e CPF e o nível de escolaridade exigido varia conforme a opção desejada.

A Sutaco selecionará os escolhidos. Os aprovados terão direito a material didático, subsídio de transporte de R$ 150 e auxílio-alimentação de R$ 100. Desempregados sem seguro-desemprego ou benefício previdenciário também têm direito à bolsa-auxílio mensal de R$ 210 durante o período da capacitação.

Lançado em julho de 2011, o Via Rápida oferece qualificação profissional gratuita para quem busca ingressar no mercado de trabalho ou pretende abrir negócio próprio. Até o momento, o programa atendeu 140 mil pessoas e ofereceu cursos nos 645 municípios paulistas.

Neste ano, o programa oferece 162 mil vagas e 17 unidades móveis, além da ferramenta on-line de intermediação de mão de obra – o Vaga Certa. Entre as novas modalidades de carreta estão: manutenção de motos, panificação e açougue, refrigeração e climatização e produção alimentícia.

Serviço

Informações e inscrições:

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/07/2014. (PDF)

Interior tem três novas unidades do Poupatempo

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Programa estadual chega a 47 postos; plano de expansão prevê a entrega de mais 25 unidades até o fim do ano

Neste mês, a Secretaria Estadual da Gestão Pública abriu três postos Poupatempo no interior. As cidades contempladas são Barretos, Lins e Bragança Paulista. O programa coordenado pela secretaria possui agora 47 unidades e a expectativa, com o plano de expansão em andamento, é entregar mais 25 até o fim de 2014, atendendo 15 milhões de pessoas e gerando 1,5 mil empregos.

As três novas unidades foram projetadas para oferecer até 1,3 mil atendimentos diários e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e, aos sábados, das 8 às 12 horas.

Em Barretos, o posto fica na Via Conselheiro Antônio Prado 1.400, no North Shopping, no bairro Pedro Cavalini. Em Lins, na Avenida Arquiteto Luís Saia, 411, na região central, e em Bragança Paulista, na Avenida Dr. Plínio Salgado, 5.813, no bairro Parque dos Estados.

Investimento e expansão

Em média, cada novo posto exige investimento de R$ 2 milhões. O recurso estatal é usado para instalação e custeio do primeiro ano de operação. Abrange gastos com infraestrutura lógica, comunicação visual, equipamentos de informática (hardware e software), telecomunicações, treinamento e acompanhamento dos funcionários, entre outros.

Em Bragança Paulista, o posto atende 560 mil pessoas residentes na cidade e moradores dos municípios vizinhos Águas de Lindoia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem, Amparo, Ati baia e Pedra Bela.

Em Lins, o novo Poupatempo presta serviços a 200 mil pessoas, considerando os residentes na cidade e nos municípios vizinhos Avanhandava, Balbinos, Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Guaiçara, Guarantã, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru.

Em Barretos, o posto atende público estimado de 244 mil pessoas. Inclui a população do município e das cidades vizinhas Altair, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi e Olímpia.

Atendimento padronizado

Nos balcões, a população dispõe dos serviços comuns a todas as unidades do Poupatempo. A lista inclui emissão de RG e atestado de antecedentes criminais pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt; unidade do Acessa São Paulo; e atendimentos relacionados com a carteira de trabalho, emitida por intermédio da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho.

Também disponível, o Detran.SP atende aos assuntos relacionados à carteira nacional de habilitação e a veículos. Uma das novidades é que o exame teórico para tirar a primeira carta de motorista será feito pelo computador.

Serviços eletrônicos, como a Nota Fiscal Paulista, da Secretaria Estadual da Fazenda, e BO Eletrônico, da Polícia Civil, também estão disponíveis. Um posto bancário dentro do Poupatempo facilita o recolhimento das taxas exigidas para alguns serviços.

Serviço

Poupatempo
e-Poupatempo
Disque Poupatempo – 0800 772 3633 (ligação gratuita)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/06/2014. (PDF)

Sistemas on-line geram economia

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Estrutura virtual da Secretaria da Fazenda acelera atendimento e atende a demandas de contribuintes, fornecedores, contabilistas e escritórios de advocacia

A Secretaria Estadual da Fazenda migrou para o meio eletrônico grande parte de seus serviços e atribuições. A mudança para sistemas on-line de acesso a informações, serviços e processos tem por objetivo poupar tempo do cidadão, diminuir custos administrativos e conferir mais agilidade e transparência em processos e acompanhamento de trâmites fiscais.

O resultado prático é possibilitar ao contribuinte encaminhar, pela internet, solicitações, acessar guias de recolhimento e acompanhar processos sem precisar ir aos postos fiscais da Fazenda. Serviços como a Nota Fiscal Paulista (NFP) têm 300 mil consultas diárias e picos de 1,2 milhão de acessos por dia nos meses de abril e outubro, por ocasião das liberações de créditos.

Nos quatro primeiros meses do ano, o sistema da NFP recebeu 345 milhões de consultas. No mesmo período, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) registrou 546 mil acessos ao sistema do contencioso eletrônico do Estado de São Paulo. Desses, 173.263 correspondem a consultas ao Diário Eletrônico e 160.698 no banco de dados de jurisprudência.

O pacote de operações on-line disponíveis na Fazenda permite, a partir da residência ou escritório, solicitar créditos de ICMS, imprimir documentos de arrecadação e realizar consultas tributárias. Os fornecedores podem consultar pagamentos efetuados, além de disputar encomendas de produtos e serviços contratados pelo Estado por meio de pregão e leilão eletrônicos. A seguir, os serviços on-line da Fazenda:

  • Guia do Usuário: Lista todos os serviços prestados pela Fazenda, incluindo descrição, como solicitar, locais de atendimento presencial e endereços eletrônicos. Inclui modelos de requerimentos e documentos que devem ser apresentados com os pedidos.
  • e-CredRural: Sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas (e-CredRural). Permite ao homem do campo solicitar os créditos de forma simplificada e rápida, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos.
  • Bolsa Eletrônica de Compras (BEC): O serviço de compras públicas do Governo paulista é o canal eletrônico de negociação de preço de bens e serviços. O sistema traz agilidade em processos de aquisições e reduz custos operacionais em ambiente seguro.
  • Sistema Ambiente de Pagamentos: Permite ao contribuinte consultar on-line taxas, custas e multas, gerar e imprimir um Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), com código de barras e número de controle único. Inclui possibilidade de pagamento pela internet (internet banking), a partir da residência ou escritório, por derivação de site, com o redirecionamento do usuário para a instituição bancária.
  • Consulta Tributária (e-CT): Permite às empresas e profissionais da área solicitar esclarecimentos sobre a legislação de maneira rápida e prática por meio eletrônico, sem a necessidade de apresentar dúvidas em papel, em três vias ou documentação da empresa. O serviço é gratuito.
  • Nota Fiscal Paulista: Sistema permite cadastro, consulta e resgate de créditos no programa. Também dá acesso aos bilhetes e informa os resultados dos sorteios mensais. O contribuinte consegue consultar os comprovantes de pedidos de notas e cupons fiscais, exercer defesa no caso de reclamação e imprimir os documentos para efetuar pagamentos nos casos de autuação.
  • Pagamento a Fornecedores: Sistema de Consulta de Programação de Desembolso da Secretaria da Fazenda permite aos fornecedores do Governo estadual consultar eletronicamente as informações relativas a pagamentos liberados ou ainda pendentes.
  • Processo Administrativo e Tributário Eletrônico (e-PAT): Criado para atender às demandas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), site permite o gerenciamento eletrônico do contencioso, desde a lavratura dos autos de infração até a conclusão do processo. Por meio dele, advogados, procuradores e contribuintes podem executar on-line atos processuais com agilidade, segurança e menos custos.
  • IPVA: Site com informações sobre eventuais débitos do Imposto sobre Veículo Automotor (IPVA), seguro obrigatório DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Em caso de operações de compra e venda, contribuinte pode verificar se as transações foram comunicadas pelos donos dos veículos.
  • Conta Fiscal AIIM: Com esse sistema, contribuinte paulista consulta valor atualizado dos débitos apurados por meio de autos de infração de ICMS, IPVA e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Permite também gerar a Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (Gare) para pagar os tributos, sem a necessidade de deslocamento a um posto fiscal da Fazenda.
  • Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Canal de comunicação da Fazenda com o contribuinte paulista. Ao serem cadastradas, as empresas recebem mensagens eletrônicas em uma caixa postal de acesso restrito a usuários autorizados e portadores da certificação digital corporativo.
  • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Permite que a emissão de documento fiscal seja totalmente eletrônica, sem a necessidade de autorização de impressos fiscais em papel (AIDF) ou aquisição de formulários impressos.
  • Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e): Equipamento para documentar de forma eletrônica as operações do comércio varejista no Estado de São Paulo. O SAT é um módulo composto de hardware e software embarcado. Por meio dele, varejistas poderão gerar, autenticar e transmitir os cupons fiscais eletrônicos via internet aos servidores da Fazenda, simplificando, assim, o envio de informações relativas à Nota Fiscal Paulista.
  • Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas (CT-e): Tem por objetivo a instalação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para substituir o modelo atual de emissão dos documentos fiscais em papel, usado em serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): Emitido por transportadoras e emitentes de notas fiscais eletrônicas, o MDF-e identifica a unidade de carga utilizada e demais características do transporte e acelera o registro em lote de documentos fiscais em trânsito.
  • Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado (e-CredAc): Permite ao contribuinte o gerenciamento eletrônico de apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS. Também fazem uso do sistema os estabelecimentos destinatários de transferência de crédito acumulado.

Acessos no 1º quadrimestre/2014

Sistema Total de acessos/consultas
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 345.475.249
Conhecimento de Transporte (CT-e) 70.703.315
Nota Fiscal Paulista 36.000.000
IPVA 7.557.967
Cadastro do Contribuinte 6.287.812
Tribunal de Impostos e Taxas 546.131
e-CredRural 57.845
Consulta a Multas e Autos de Infração 3.377

 

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/06/2014. (PDF)