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Estudantes avaliam planos de resíduos sólidos

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Em pesquisa pioneira, alunos do curso de Gestão Ambiental da Fatec Jundiaí analisaram a adequação dos textos dos planos de 15 prefeituras à legislação

Aproveitar o conhecimento produzido no ensino superior e estimular professores e alunos a encontrar e compartilhar soluções sustentáveis para problemas ambientais. Este é o mote do convênio assinado em 2013 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen (Fatec Jundiaí), administrada pelo Centro Paula Souza.

Executada por alunos do curso de Gestão Ambiental, a pesquisa é pioneira no Estado. Integra o projeto Teia Social, iniciativa criada em 2009 pelo procurador da República Áureo Lopes, do Ministério Público Federal da comarca de Campinas. Sem saídas a campo e checando 21 quesitos, o método desenvolvido na Fatec Jundiaí avalia a adequação do texto dos planos municipais de trabalho às normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), vigente e instituída pela Lei nº 12.305/2010.

Política nacional

A PNRS é um dos quatro alicerces do Plano Nacional de Saneamento Básico, legislação criada em 2007. Os outros três são temas ambientais afins: tratamento de água, de esgoto e das águas das chuvas. Na Fatec Jundiaí, o trabalho em parceria com o MPF é supervisionado pela responsável pela disciplina de Gerenciamento de Resíduos, a professora Ana Carolina Veredas.

Ela explica que o artigo 19 da lei que regula a PNRS foi o ponto de partida para criar o método de avaliação dos planos das prefeituras. Seu texto define os requisitos mínimos obrigatórios a serem contemplados em um programa municipal de gerenciamento de resíduos.

Sustentabilidade

“As informações apuradas pelos alunos interessam às prefeituras por indicarem pontos a serem aprimorados nos planos municipais. Esses dados podem e devem ser usados para elevar a qualidade de vida nas cidades”, observa a professora. Os relatórios das avaliações evidenciam a importância da adoção de práticas sustentáveis – coleta seletiva de lixo, reciclagem de materiais e reaproveitamento de restos de construção civil.

Um desdobramento desejável, explica Ana Carolina, seria a organização de prefeituras em consórcios intermunicipais. “Desse modo, seria possível, por exemplo, grupos de cidades dividir os custos da compra de equipamentos de uso compartilhado para tratar restos de construção civil e usá-los em esquema de rodízio”, diz.

“O conceito é aproveitar esses resíduos de várias formas, produzindo areia e pedra do tipo brita. Essa matéria-prima serve para fabricar bloquetes e cascalho, usados, por exemplo, na manutenção de estradas rurais. Se alguma cidade quiser ser avaliada, ou precisar de orientação, pode nos procurar”, destaca a supervisora do trabalho (ver contato em serviço).

Transparente

O trabalho é realizado por duplas de alunos. Cada uma analisa um plano e atribui um de três conceitos possíveis em cada quesito: ‘atende’, representado pela cor verde no campo de preenchimento do relatório; o segundo adota a cor amarela e classifica como ‘atende de modo parcial’; e a última opção, grafada em vermelho, é ‘não atende’.

Ao receber o diagnóstico de cada aluno, a docente faz correções e compara com a outra avaliação individual do plano municipal. Em comum acordo, o grupo finaliza os relatórios sobre as ações das cidades e os apresenta aos municípios. Finalmente, o trabalho colaborativo é divulgado on-line, na seção Meio Ambiente do site da Teia Social (ver link em serviço).

Satisfeito com os resultados obtidos com a Teia Social, o procurador Áureo Lopes destaca que o conceito da plataforma on-line do Ministério Público Federal contempla também as áreas de cidades, economia, educação, poder público, saúde, segurança e vulnerabilidades (combate a desigualdades). “Além da Fatec Jundiaí, firmamos parcerias com a PUC-Campinas e com o Mackenzie. Temos interesse, inclusive, em fazer convênios com outras instituições de ensino superior, públicas e privadas”, comenta.

Cidades contempladas

Em 2014, a avaliação dos planos municipais de resíduos foi o tema do estágio obrigatório das universitárias Luciana Garcia, Nilce Alonso, Drielly Gama e Franciellen Ayres. Cumprindo as 240 horas de atividades previstas, elas analisaram os projetos de Águas de Lindoia, Amparo, Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Sumaré.

Neste ano, o estudo da Fatec prossegue com a dupla de estagiários Douglas Honório e Paula Cossi, avaliando os planos de Jundiaí, Louveira, Valinhos e Vinhedo. Nas próximas turmas, o olhar dos universitários de Gestão Ambiental será direcionado para as ações municipais de resíduos sólidos de Artur Nogueira, Campo Limpo Paulista, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira e Várzea Paulista.

Serviço

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/06/2015. (PDF)

Alunos utilizam casca de ovo no tratamento de água

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Pioneiro e sustentável, o estudo de alunos da Etec Barretos abre possibilidade de outra pesquisa, usando o resíduo de origem animal como fertilizante

Reaproveitar um resíduo de alimento abundante no pré-tratamento de água. Esta é a novidade proposta por um grupo de alunos do curso de química da Escola Técnica Estadual (Etec) Coronel Raphael Brandão, de Barretos. De viés sustentável, a pesquisa idealizada pelo estudante Renan Tristão, de 20 anos, é o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do seu grupo. A técnica desenvolvida irá originar dois pedidos de patente.

A família de Renan é proprietária de uma padaria em Barretos, onde ele, o irmão e seus pais trabalham. Diariamente, ao observar o lixo produzido, ele imaginava qual destino poderia ser dado aos restos de 40 ovos usados na produção de doces, pães e bolos. Sua ideia original era desenvolver um fertilizante com as cascas, considerando que esta matéria-prima de origem animal tem, em média, 90% de carbonato de cálcio em sua composição.

Quando ingressou na Etec, em janeiro de 2013, Renan apresentou a ideia aos seus colegas de turma, os também calouros Adriel Martins (hoje com 22 anos), Flavia Oliveira (18), Gabriel Moreira (17) e Marcelo Pereira (18). Aprovado pelos estudantes, o projeto de pesquisa recebeu orientação teórica da professora Suellen Caffer. A parte prática ficou a cargo do responsável pela disciplina Operações Unitárias, o professor Evandro Lucas de Lima, que também é coordenador do curso de química da Etec.

Além da orientação acadêmica, o grupo pesquisou a fundo na internet. O desafio inicial era extrair o carbonato de cálcio da casca de ovo. O primeiro método possível, a calcinação, foi descartado, por exigir um laboratório específico. Trata-se de processo que demanda muita energia e requer equipamentos capazes de atingir temperatura de mil graus Celsius.

A segunda opção, a escolhida, era pré-tratar a casca de ovo com reagentes químicos na água. Nesse processo, os estudantes observaram que surgiam flocos na mistura e as impurezas presentes se depositavam na parte inferior do recipiente, ou seja, ocorria a decantação. Essa técnica se assemelha àquela realizada na primeira fase do trabalho feito pelas estações de tratamento de água.

Para descobrir a formulação ideal, entre outras questões, o grupo fez dezenas de testes com cinco amostras diferentes de água da região, vindas de lagos, da rede de abastecimento, de fazendas, entre outros locais. Os estudantes concluíram que 2,2 gramas de pó de casca de ovo são suficientes para pré-tratar um litro de água – o processo demora, em média, cinco minutos. “O segredo foi descobrir a formulação mais eficiente da mistura, pois são os flocos que ‘separam’ os materiais particulados e demais impurezas da água”, revela Renan.

Próximos passos

Para se tornar potável, a água pré-tratada com casca de ovo precisaria passar por etapas de filtração, adição de cloro e de flúor, como ocorre no processo tradicional. A pesquisa da Etec Barretos segue em fase laboratorial, visando ao aprimoramento da formulação ideal dos dois reagentes usados no processo inovador. O grupo espera terminar a etapa até julho de 2016 e encaminhar, com apoio do Núcleo de Inovação Tecnológica do Centro Paula Souza, os pedidos de patentes.

Um desdobramento possível da pesquisa é a casca de ovo se transformar em alternativa aos sais (sulfato de alumínio e policlorato de alumínio) usados atualmente no pré-tratamento da água. Ricas em alumínio, essas substâncias têm alto potencial contaminante, pois deixam resíduos no lodo resultante do processo.

Outra meta, destaca o professor Evandro de Lima, é retomar a ideia original de reaproveitamento da casca de ovo como fertilizante. “Embora tenha origem animal, essa matéria-prima hoje é desperdiçada e demora muito tempo para se decompor na natureza depois de descartada. Além disso, o grupo de Renan se formará em junho – e essa linha de pesquisa da Etec Barretos, assim como as outras, deve prosseguir com novas turmas”, adianta o coordenador.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/05/2015. (PDF)

NFP dá prêmio especial no Dia das Mães

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Extração de maio distribuirá R$ 17,3 milhões, com prêmios de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil; resultado do sorteio será divulgado on-line, dia 15

Consumidor cadastrado na Nota Fiscal Paulista (NFP) pode consultar, no site do programa (ver serviço), seus bilhetes para a 78ª extração. Neste mês, o sorteio mensal da Secretaria Estadual da Fazenda celebrará o Dia das Mães e, por esse motivo, os três prêmios especiais foram multiplicados por quatro. O primeiro contemplado receberá R$ 200 mil; o segundo, R$ 120 mil; e o terceiro, R$ 80 mil. Para saber se foi sorteado, basta o usuário fazer a consulta a partir de 15 de maio.

Nesta extração, concorre quem fez compras em janeiro de 2015 e solicitou a inclusão do CPF ou CNPJ no cupom fiscal. No total, foram gerados 143.296.471 bilhetes eletrônicos pertencentes a 9.299.804 consumidores; 2.668 entidades assistenciais; e 7.067 condomínios cadastrados na NFP. Serão pagos R$ 17,3 milhões e, além dos prêmios principais, há mais 300 de R$ 1.000; mil de R$ 250; 15 mil de R$ 50; 76.303 de R$ 20; e 1.407.394 de R$ 10.

Para participar dos sorteios, o primeiro passo é a inscrição no programa da NFP (ver serviço). Em seguida, deve-se aceitar as condições do regulamento dos sorteios. Adesão até o dia 25 de cada mês dá direito à participação no mês seguinte. Uma vez finalizado o cadastro, não será mais necessário repeti-lo – a inclusão nas extrações seguintes é automática. Cada compra de R$ 100 dá direito a um bilhete eletrônico.

Estímulo

“Desde sua criação, em dezembro de 2008, o programa paga multiplicado por quatro os valores dos três prêmios principais em algumas datas do ano. Isso ocorre nos meses de maio, junho, agosto, outubro e dezembro”, observa o coordenador da NFP, Renato Chan.

A medida, explica o profissional da Fazenda estadual, visa a prestigiar e celebrar datas comemorativas, como o Dia das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e o Natal. Pretende também estimular consumidores ainda não inscritos a aderir ao programa paulista de combate à sonegação fiscal e a participar dos sorteios, em especial nas cinco datas do ano em que as vendas no comércio aumentam.

NFP

Criada em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal da Fazenda. A iniciativa reduz a carga tributária individual do cidadão, ao lhe destinar créditos quando adquire produtos ou serviços no Estado de São Paulo.

O sistema devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, bastando, para isso, que seja cadastrado e peça o cupom fiscal com seu CPF ou CNPJ.

Créditos

A quantia acumulada é informada ao consumidor no site da NFP. O montante pode ser reservado, exclusivamente no mês de novembro, para abater parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) do ano seguinte. Se preferir, o cidadão pode sacá-lo ou, ainda, doar o crédito recebido a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastrada na NFP, bastando entregar o cupom fiscal sem CPF ou CNPJ à instituição.

Atualmente, a NFP registra 17 milhões de consumidores cadastrados e a Fazenda já processou 37 bilhões de documentos fiscais ligados ao programa. No total, o tesouro paulista devolveu R$ 12,1 bilhões aos participantes, dos quais R$ 10,9 bilhões em créditos e R$ 1,2 bilhão em prêmios nos 77 sorteios realizados.

Serviço

Nota Fiscal Paulista (NFP)
Sorteio

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 06/05/2015. (PDF)