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Parceria lança “SP: Educando pela Diferença para a Igualdade”

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Com o objetivo de reforçar a formação dos professores da rede pública de ensino, a Secretaria da Educação em parceria com o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado conceberam o programa “São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade”. A iniciativa atenderá 3,2 mil professores dos níveis fundamental e médio de escolas estaduais.

O enfoque principal dos cursos é discutir a questão da diversidade, em especial sob o ponto de vista étnico-racial. A proposta é preparar uma parcela significativa de professores que não tiveram esses conteúdos em suas etapas básicas de formação. A medida atende, também, às exigências da Lei nº 10.639/03, que estabelece a introdução das histórias da cultura afro-brasileira e da África no currículo da rede pública.

De acordo com a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), órgão vinculado à secretaria da Educação, o objetivo é sensibilizar os educadores para a temática racial na busca pela compreensão e reflexão sobre processos discriminatórios ocorridos na sala de aula e na sociedade. Propõe, ainda, a realização de atividades pedagógicas para o enfrentamento da questão da discriminação.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/06/2004. (PDF)

IPT promove discussão na internet sobre poluição causada pelos fornos industriais

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O ar que o brasileiro respira nas grandes e médias cidades é contaminado diariamente por toneladas de poluentes despejados por chaminés de indústrias. Esse processo é resultante da queima de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos necessários para acionar fornos e caldeiras, entre outros equipamentos industriais movidos a calor. Objetivando atenuar o problema, o Grupo de Combustão e Gaseificação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) mantém programas de orientação a empresas e pesquisa combustíveis menos poluentes.

Além disso, ministra treinamentos para profissionais comprometidos em projetos de desenvolvimento, operação e gerenciamento de equipamentos de combustão e gaseificação. O pesquisador Renato Vergnhanini Filho explica que, muitas vezes, alterações simples e sem custos nos procedimentos operacionais possibilitam reduzir o nível da fumaça expelida. “Ensinamos como operar corretamente as máquinas, para que tenham melhor rendimento nos processos e poluam menos.”

Renato é o convidado especial do Bate-Papo do IPT, que será realizado hoje, às 11 horas no site do Instituto. O debate é aberto e os interessados podem enviar perguntas pela internet e participar das discussões. O pesquisador antecipa que outro aspecto relevante para o controle das emissões de poluentes é o legal. Um grupo técnico composto por estudiosos do instituto contribui com as discussões no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Esse grupo auxilia na elaboração de uma legislação ambiental adequada na área, fator de controle que já existe em países do primeiro mundo.

Doutorado em Saragoza

Renato Vergnhanini Filho é pesquisador do Laboratório de Combustão e Gaseificação do Agrupamento de Engenharia Térmica da Divisão de Mecânica e Eletricidade do IPT. Formado em engenharia química pela Universidade Mackenzie (1980), atualmente cursa doutorado na Universidade de Saragoza (Espanha), na área de formação de óxido de nitrogênio em caldeiras.

Há mais de 20 anos desenvolve estudos no IPT no setor de formação e emissão de poluentes atmosféricos em processos de combustão em fontes estacionárias, como fornos, caldeiras, turbinas a gás e incineradores e integra o grupo de trabalho do Conama sobre emissão de poluentes por fontes fixas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/05/2004. (PDF)

Tribunal de Justiça do Estado de SP comemora 130 anos com exposição

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Iniciativa é do Museu do Tribunal, criado há nove anos para preservar a história da Justiça paulista e do famoso prédio da Praça da Sé; mostra traz fotos e textos sobre a evolução da Justiça no Estado de São Paulo

Quem quiser conhecer a história do Poder Judiciário paulista e a de um dos mais belos prédios da cidade tem até o final do mês para visitar a exposição comemorativa dos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Praça da Sé, ao lado da catedral. São vários painéis com fotos antigas de pessoas que colaboraram para o desenvolvimento da Justiça, política, arte, cultura e progresso do Estado.

A mostra é parte do acervo do Museu do Tribunal, criado em 1995 e coordenado pelo desembargador Emerich Lévay. A visitação pública pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas, no Salão dos Passos Perdidos, segundo andar, mesmo pavimento onde está o museu, cuidado com muito esmero pelo magistrado.

A primeira surpresa da exposição para o visitante é a colher de pedreiro, usada pelo governador do Estado (na época, chamava-se presidente) Altino Arantes, em fevereiro de 1920, para fincar a pedra fundamental do prédio. A construção se estenderia pelos próximos 13 anos, baseada em planta do arquiteto Ramos de Azevedo, que morreu em 1928, antes de o edifício ser inaugurado em janeiro de 1933. O prédio foi tombado pelo Patrimônio Histórico em 1981.

O Tribunal teve vários endereços no centro da cidade até se estabelecer definitivamente no famoso prédio da Praça Clóvis Bevilácqua. Após a construção do Metrô, essa antiga praça juntou-se à da Sé, formando uma só.

Passado e Revolução

O Museu do Tribunal de Justiça ocupa três salas. Na primeira, há documentos, peças e vestimentas forenses. Entre os jornais antigos, há um que traz na primeira página, da edição de 14 de maio de 1888, a íntegra da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, que pôs fim à escravidão no Brasil.

Há muitos quadros nas paredes, como o do ministro da Justiça em 1874, Duarte de Azevedo. A mais antiga das relíquias é uma vara de madeira, de mais ou menos 1,5 metro, usada pelos magistrados na época do Brasil Colônia. “A peça era símbolo da autoridade do juiz”, explica Lévay. Curiosamente, através dos anos, a palavra vara passou a significar unidades da Justiça.

A segunda sala é dedicada à Revolução Constitucionalista de 1932, movimento paulista de repercussão nacional. No local, o visitante observa armamentos, fardas, cartazes enaltecendo a causa, publicações, fotos e utensílios dos soldados.

A última sala do museu é o antigo plenário do primeiro tribunal do júri, desativado há dez anos. Tem rico mobiliário da primeira metade do século 20, repleto de entalhes e adornos na madeira envernizada. Há também bustos de bronze de juristas célebres. O desembargador Lévay conta que um dos últimos julgamentos famosos ali realizados foi o do cantor Lindomar Castilho, há 20 anos, pelo assassinato da esposa.

O Tribunal de Justiça do Estado tem 132 desembargadores, título constitucional e vitalício e está dividido em três seções: Direito Público (nove câmaras de julgamento), Direito Privado (10 câmaras) e Seção Criminal, com seis câmaras. De acordo com o Relatório de Gestão, no ano passado entraram na casa 162.313 processos judiciais, superando os 146.487 de 2001.

Otávio Nunes e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/05/2004. (PDF)