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Fapesp financia projetos de tecnologia e inovação

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Recursos do Programa Pipe podem ser usados no desenvolvimento de produtos, processos e serviços em qualquer área de conhecimento; valores, a fundo perdido, podem chegar a até R$ 1,2 milhão

Termina dia 3 de agosto o prazo para empreendedores submeterem propostas para o terceiro ciclo de análises da edição de 2015 do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp). A iniciativa de financiamento, a fundo perdido (recursos não reembolsáveis), visa a apoiar o desenvolvimento de novos negócios na área de tecnologia e também os sediados nos 645 municípios paulistas.

O programa atende empresas com até 250 empregados e possibilita o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em todas as áreas do conhecimento. Pode financiar uma ou duas das etapas de um projeto, sem exceder o teto de R$ 1,2 milhão, com a pesquisa aplicada devendo ser realizada diretamente nas instalações da empresa.

Na fase 1 (considerada a de maior risco para o sucesso do projeto), é exigido estudo de viabilidade e o valor solicitado pode chegar a R$ 200 mil, para ser usado em até 9 meses. Na fase 2, o teto é R$ 1 milhão, sendo exigido plano de negócio, e o período de execução se estende para 24 meses. Se quiser, o proponente pode pleitear diretamente a segunda etapa, justificando o motivo da dispensa da fase inicial.

Requisitos

A inscrição de projetos, regras, questões de propriedade intelectual e o cronograma estão disponíveis no site do Pipe – o canal on-line do programa da Fapesp divulgará, no dia 6 de novembro, os resultados da chamada do terceiro trimestre de 2015 (ver serviço).

Criado em 1997, o Pipe recebeu 400 pedidos em 2014 e apoiou 1,6 mil projetos de mil empresas solicitantes. Hoje, atende até mesmo negócio ainda não formalizado. Exige, porém, vínculo formal de um cientista empregado na empresa proponente ou, ainda, algum pesquisador associado. Esse profissional não precisa ter graduação completa, mas deverá comprovar conhecimento e competência técnica sobre o tema do projeto – e precisará dedicar no mínimo 24 horas semanais ao trabalho.

Avaliação

Depois de verificada a documentação, a coordenação da Fapesp avalia se há, de fato, um projeto. Em caso afirmativo, nomeia assessores científicos especialistas na área para a análise do pedido. Se for uma proposta de fase 1, dois pesquisadores farão esse trabalho individualmente, sem saber quem é seu par. Caso seja da fase 2, o número de assessores sobe para três, sendo mantida a confidencialidade.

Cada assessor analisa, entre outras questões, se a pesquisa é compatível com o empreendimento. Verifica também se o estudo é original e não foi realizado anteriormente e, ainda, se o solicitante consegue esclarecer o objetivo do trabalho científico e a proposta de metodologia.

Assessoria

No passo seguinte do julgamento, a coordenação reúne-se para examinar os pareceres dos assessores e, na presença deles, decidir coletivamente se aprovam, ou não, o financiamento. Quando divulga os resultados, a Fapesp envia ao proponente os pareceres técnicos dos avaliadores.

Caso a proposta seja aprovada, ocorre a liberação do dinheiro e são cobrados relatórios, acompanhamento, visitas técnicas, etc. Se o pedido tiver sido recusado, a documentação com informações técnicas e mercadológicas pode ser usada para aperfeiçoar o projeto original. Depois de reformulado, é possível reapresentá-lo à Fapesp no trimestre seguinte.

Encontro

Em evento realizado quarta-feira (1º), na sede da Fapesp, na capital, o pesquisador da coordenação do Pipe, Lúcio Angnes, informou a disponibilidade de R$ 15 milhões para o terceiro trimestre. A um auditório lotado de interessados, explicou os critérios de julgamento e as condições para aprovação das propostas.

“O solicitante não precisa apresentar contrapartida. Esse tipo de financiamento tem apelo social, visa ao surgimento de novas tecnologias e geração de mais renda e empregos no País”, esclareceu Angnes. “Ao avaliar projetos, a Fapesp considera viabilidade, potencial de retorno comercial e de aumento de competitividade e o estímulo à criação de uma cultura de inovação permanente nas organizações”, destacou.

Funcionalidade

A representante da Konsultex Informática, Rita Niccioli, quis saber mais sobre a possibilidade de financiar, por meio do Pipe, pesquisa para acrescentar novas funcionalidades aos serviços de suporte técnico da empresa na área de software livre.

Instalada no bairro Morumbi, zona sul da capital, a empresa atua nas áreas de gestão de documentos e processos, parametrização e personalização de serviços em código aberto, entre outros serviços. “O modelo de apoio do Pipe é interessante. Agora, vou redigir, com a equipe de trabalho, uma proposta bem estruturada, pois a avaliação da Fapesp é criteriosa”, ponderou.

Azeite paulista

O agrônomo Gabriel Bertozzi participou da chamada para deslanchar seu projeto de negócio, o Núcleo de Visão Empreendedora em Oliveira (Nave Oliva). Especialista em olivicultura, vislumbrou no financiamento Pipe um meio para estruturar estudo detalhado do solo e do clima de 12 locais do Estado de São Paulo, próximos da divisa com Minas Gerais.

O objetivo, explica Bertozzi, é identificar condições mais favoráveis para produzir azeite em escala industrial. “Conheço as técnicas de plantio e extração das olivas (desde a muda até a colheita), mas ainda falta especificar quais variedades são as mais recomendadas e produtivas em cada solo e região”, explica.

Menos dor

No segundo semestre de 2012, a Medecell, de Botucatu, apresentou à Fapesp proposta de projeto Pipe de fase 2. Aprovado em julho de 2013, o financiamento de R$ 447 mil visou ao desenvolvimento de dois produtos na área de saúde. Ambos têm por finalidade aliviar dores e são baseados em tecnologia de eletroestimulação nervosa transcutânea criada em 1992 na empresa, que possui dez funcionários.

Bem-sucedido, o projeto acabou originando um terceiro produto, também da mesma área. Os três seguem em fase de desenvolvimento e a expectativa do fundador da empresa, Moacyr Bighetti, é que sejam lançados nos próximos dois anos. Além do financiamento, ele explica que o contato com a Fapesp garantiu à empresa bolsas de pesquisa para técnicos de informática e de eletrônica.

Serviço

Programa Pipe Fapesp

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/07/2015. (PDF)

Hospital de Transplantes ensina a prevenir doenças de inverno

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Com a chegada do inverno, pacientes transplantados e seus familiares devem redobrar os cuidados com a saúde. O alerta é da especialista Paula Tuma, do Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde e gerenciada em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

A infectologista, que também é coordenadora do Centro de Controle de Infecção Hospitalar da instituição, explica que o uso de drogas para evitar a rejeição ao órgão do doador diminui as defesas do sistema imunológico da pessoa que realizou o procedimento. Como é medicação de uso contínuo (com a dosagem variando ao longo do tempo), as temperaturas mais baixas aumentam as possibilidades de doenças oportunistas, como gripes, resfriados e pneumonias.

De modo geral, a especialista recomenda procurar o médico e pedir informações sobre quais vacinas devem ser atualizadas, “pois as necessidades variam conforme cada caso”.

Dicas

  • Buscar orientação individual diretamente com o infectologista.
  • Sempre lavar as mãos com água e sabão.
  • Manter ambientes domésticos limpos, inclusive para os familiares da pessoa que fez o transplante.
  • Evitar espaços coletivos e fechados, com grandes aglomerações – metrô, ônibus, restaurantes e outros ambientes favoráveis ao contágio.
  • Alimentar-se de modo correto, adotando dieta rica em frutas, verduras e legumes.
  • Hidratar-se bem com água e sucos de frutas.
  • Ao sentir-se resfriado, procurar logo o médico, não esperando que o quadro piore, e evitar ambientes climatizados – com aquecedores ou ar-condicionado.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/07/2015. (PDF)

Procon-SP amplia fiscalização no Dia dos Namorados

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Realizada em shoppings, supermercados e lojas de rua, ação visa a garantir direitos do consumidor na terceira semana do ano com mais vendas no comércio varejista, o Dia dos Namorados

Celebrado hoje em todo o País, 12 de junho, o Dia dos Namorados é a terceira data do ano com mais movimentação no comércio, sendo superada apenas pelo Natal e Dia das Mães. Para assegurar o direito de quem vai fazer compras neste período, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) intensificou a fiscalização em shoppings centers, supermercados e lojas de ruas da capital e de todo o território paulista.

Verificando também produtos típicos das festas juninas, os agentes do Procon-SP visitaram, desde o início do mês, 282 estabelecimentos comerciais. Até o final da tarde do dia 10, foram aplicados 45 autos de contestação em varejistas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e do interior.

O coordenador de área da diretoria de fiscalização da fundação, Carlos Simetta, explica que o auto de contestação decorre da identificação, pelo fiscal, de alguma irregularidade do estabelecimento com relação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei federal nº 8.078/1990.

Vistoria

Redigido a mão, o auto de contestação descreve irregularidades identificadas no estabelecimento comercial previstas no CDC. A íntegra do texto da legislação fica disponível para consulta, impressão ou cópia gratuita na página inicial do site da fundação (ver serviço). O documento é expedido em duas vias. A primeira segue para análise no Procon-SP e a outra fica com o lojista (fornecedor).

Se o Procon-SP não confirmar a irregularidade, o fornecedor receberá um Registro de Ato Fiscalizatório (RAF), informando dia, local, hora e nomes dos fiscais da vistoria e a conformidade com a legislação. “Essa atividade de fiscalização favorece o consumidor, pois valoriza a concorrência leal entre os fornecedores, além de permitir relações de consumo mais equilibradas”, observa Simetta.

Mas se a irregularidade for confirmada, será emitido auto de infração. Em até dez dias corridos, em média, o fornecedor o receberá por carta registrada, acompanhado das instruções para defesa, opções de desconto, parcelamento e o boleto para quitação da multa.

Transparência

Simetta comenta que as ações de fiscalização são permanentes e regulares e destaca que o Procon- SP também atua em festas sazonais – carnaval, feiras e eventos esportivos, como corridas de Fórmula 1, de Fórmula Indy etc. “O planejamento de operações inclui também temas em destaque na mídia e apura denúncias feitas pelos consumidores, Ministério Público, Conselho Tutelar e Poder Judiciário, entre outros órgãos públicos e privados”, explica.

O trabalho dos agentes é realizado sempre em duplas. Nas vitrines, conferem a existência de etiquetas informando os preços à vista de todos os itens expostos, verificam condições de parcelamento, opções de pagamento em dinheiro, cheques, cartões, ofertas anunciadas e outras questões.

Ao entrar na loja, se identificam para o responsável pelo estabelecimento, mostrando a cédula de identidade do fiscal, verificando o interior do estabelecimento e a existência e a localização de um exemplar do CDC e a placa informando o telefone do Procon-SP em local visível e acessível.

Procedimentos

A fiscalização é realizada de acordo com o ramo de atividade – alimentos, assuntos financeiros, compra via internet, habitação, serviços essenciais e privados, produtos, saúde e telecomunicações.

Os agentes do Procon-SP circulam nos mesmos locais dos consumidores, ou seja, na área de vendas, sem verificar depósitos ou ultrapassar os limites dos balcões. Se o lojista tiver dúvida sobre os procedimentos de fiscalização, a orientação é se informar no site da fundação, clicando na seção Fornecedores e depois no link Questões mais Frequentes (ver serviço).

Caso a dúvida persista ou, ainda, se abranger alguma situação nova, não contemplada nas demais seções, o interessado pode enviar mensagem diretamente ao Procon-SP por meio de formulário on-line. A Diretoria de Programas Especiais responderá em até 48 horas no e-mail cadastrado pelo solicitante.

Orientações para compras seguras

  • Antes da compra, pesquisar preços e condições em lojas e sites de comércio eletrônico;
  • Apresentar na loja anúncios de ofertas e conferir se informações e condições coincidem;
  • Preferir fazer o pagamento à vista caso haja desconto. Sempre exigir nota fiscal;
  • Verificar se há restrições de dia ou de horário para trocas de mercadorias;
  • Conferir prazos de entrega de produtos;
  • Não pagar por emissão de boleto bancário. Esta prática é proibida;
  • Ao comprar flores, conferir valor de frete e pedir confirmação da entrega;
  • Se for presentear com cesta de alimento, observar se todos os itens estão dentro do prazo de validade e conferir se não há contato direto dos gêneros alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores. Também pedir confirmação de entrega;
  • Em restaurantes e casas noturnas, conferir no cardápio se há cobrança de alguma taxa de serviço, assim como couvert e couvert artístico. Em casas noturnas, é ilegal a cobrança de consumação mínima ou de valores por perda da comanda;
  • Em hotéis e motéis, conferir no cardápio preços de bebidas e de alimentos contidos no frigobar e se todos os itens estão descritos.

Serviço

Procon-SP
Telefones para orientações e denúncias: Capital, discar 151 para atendimento, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; nas demais cidades paulistas, consultar telefone, horários e endereço dos postos locais no site do Procon-SP.
Questões mais Frequentes
Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/06/2015. (PDF)