12º Sabor da Colheita celebra o Dia Nacional do Café

Aberto à população e com representantes de toda a cadeia produtiva, evento realizado no Instituto Biológico, na capital, marca o início da safra 2017

O Instituto Biológico (IB), vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), recebeu a população na manhã de ontem, em sua sede, na Vila Mariana, zona sul da capital, para o 12º Sabor da Colheita.

O evento simbólico comemorou o Dia Nacional do Café (24 de maio) e marcou o início da colheita do grão no Estado de São Paulo, uma das principais riquezas agrícolas paulistas. Além do público, compareceram representantes de órgãos estaduais, municipais e de empresas da cadeia produtiva e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A maioria dos presentes, moradores da metrópole, teve a oportunidade de degustar broa de milho e canjica e vivenciar um pouco do dia a dia das fazendas do interior. As pessoas puderam conhecer e colher grãos maduros no cafezal do IB, um dos maiores cultivados em área urbana do País.

A safra orgânica do IB tem origem nos 2 mil pés de café arábica das variedades Mundo Novo e Catuaí, também presentes em 90% do parque cafeeiro brasileiro e desenvolvidas pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC-Apta), órgão também vinculado à SAA.

Colaboração

De acordo com a pesquisadora do IB, Harumi Hojo, essa plantação teve início na década de 1950 e destinava-se a oferecer material para o estudo do controle de pragas. “Hoje, tem função educacional, histórica e cultural e serve como exemplo de demonstração de princípios das boas práticas agrícolas”, explica.

“Em média, cada safra rende uma tonelada, parte desse total é encaminhado ao Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp), para ser doado a entidades assistenciais. No ano passado, repassamos 82 quilos de café arábica”, lembra.

No evento, o agrônomo Celso Vegro, pesquisador do Instituto de Economia Agrícola (IEA), também da SAA, foi homenageado com uma placa, em reconhecimento ao sucesso obtido com o plantio de 500 mudas em um terreno montanhoso do cafezal do IB, cujos primeiros grãos foram colhidos ontem. “Comprovamos, na prática, essa possibilidade”, disse Vegro.

Segundo ele, hoje, 35% do consumo nacional de café ocorre no Estado e 85% das exportações nacionais são escoadas pelo Porto de Santos. São Paulo tem 200 mil hectares cultivados para produção comercial em 16 mil propriedades – 80% delas têm perfil familiar. O Estado é o segundo maior produtor nacional, com 4,5 a 6 milhões de sacas anuais.

Resgate

No cafezal do IB, um dos grupos mais entusiasmados era formado por 24 aposentadas do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI), de Diadema. Quase todas ex-agricultoras e moradoras do Jardim Eldorado, elas participam pela quarta vez do Sabor da Colheita.

Uma das líderes do grupo, a mineira da cidade de São Geraldo, Cecília de Pauli, 77 anos, conta que a maioria delas trabalhou no campo antes de emigrar para São Paulo. “Até os 17 anos, fui boia-fria em lavouras de arroz e café. Era um tempo gostoso, de fartura. Dá muita saudade, todo ano espero esse evento”, revela Cecília.

Crescimento

A poucos metros dali, o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz, plantava mais um pé no histórico cafezal do IB. Entusiasmado com a repercussão do evento, destacava dados recentes, como o fato de o Brasil ser o maior produtor mundial e exportador de grãos e de café solúvel. No período 2017/2018, estima-se safra de 47 milhões de sacas, seguido pelo Vietnã, com 27 milhões de sacas.

“Com investimento contínuo em tecnologia, derrubamos nas duas últimas décadas o mito do grão colombiano ter qualidade superior ao nosso. No ano passado, as exportações nacionais somaram US$ 5,8 bilhões”, revela o dirigente.

Segundo ele, no mercado interno o café está presente na despensa de 98% dos lares brasileiros e seu consumo supera o de bebidas com maior apelo comercial e publicitário, como cerveja, cachaça e refrigerante. Em média, cada brasileiro bebe 84 litros de café por ano e o consumo segue em crescimento.

“Aliar volume de produção com qualidade e sustentabilidade é o diferencial do café brasileiro”, ressalta. “Outros passos importantes são o monitoramento e os processos de certificação realizados pela Abic com mais de 180 marcas de café gourmet”, conclui.

90 anos

Segundo o diretor-geral do IB, Antônio Batista Filho, esta edição do Sabor da Colheita integra as festividades dos 90 anos de criação do instituto – o aniversário será celebrado no dia 7 de novembro.

Entre outras atividades, ele destaca os serviços do IB como referência nacional em pesquisa e prestação de serviços em sanidade animal e vegetal, com acreditação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na norma ISO 17025, relacionada à qualidade. Seus laboratórios processam mais de 200 mil pedidos de diagnósticos anuais de pragas e doenças vindos de todo o País.

“A próxima celebração será domingo, 28, com a instalação do chamado corredor verde para polinizadores, isto é, o plantio de 18 árvores e arbustos com orientação de especialistas e participação da comunidade”, informa. Agendada para as 9 horas, essa atividade ocupará aproximadamente 530 metros lineares, nos arredores do IB. Sua meta é criar um espaço seguro e adequado para agentes polinizadores, como, por exemplo, as abelhas melíferas, essenciais à produção de alimentos.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/05/2017. (PDF)

Gestão de contratos poupa R$ 59 milhões em eletricidade em SP

Iniciado em 2011, programa da Secretaria de Energia e Mineração avaliou consumo de energia elétrica de 1.648 edificações de órgãos públicos e readequou contratos de fornecimento do serviço em 707 delas

Uma solução de monitoramento criada pela Secretaria Estadual de Energia e Mineração permitiu ao Governo paulista economizar, nos últimos cinco anos, R$ 59 milhões em despesas com eletricidade. Denominado Sistema de Gestão e Análise de Faturas e Contratos de Energia Elétrica (Gesfat), o processo teve início em dezembro de 2011 e avaliou os contratos de fornecimento de energia com as distribuidoras que atendem 1.648 unidades (edificações) de alta e média tensão de órgãos públicos estaduais.

De acordo com o engenheiro eletricista Marcos Paulo Silva, um dos executores do projeto, o Gesfat surgiu a partir de parceria firmada entre a Subsecretaria de Energia Elétrica e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).

Nesse período, foram readequados à necessidade 707 contratos. Essa inovação, sem custos para o erário, foi estruturada tomando por base a Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel (ver serviço) – legislação responsável por diferenciar o fornecimento de eletricidade em dois grupos de consumidores: A e B.

Economia

Consumidor do Grupo A, de alta e média tensão e maior volume médio mensal de kilowatts (kW), como os órgãos públicos estaduais, paga pela demanda e pelo consumo de eletricidade. O do Grupo B, de baixa tensão, caso do cliente residencial, somente é cobrado pelo consumo.

“Em muitos casos, o plano contratado pelo órgão estadual era de 50 kW mensais, porém, a média de utilização não passava de 30 kW. Assim, foi solicitada à distribuidora de energia redução para 40 kW, proporcionando, no longo prazo, economia significativa nas contas”, explica Silva.

“Do mesmo modo, quem tinha serviço de 100 kW e todo mês ultrapassava esse limite foi estimulado a subir o total, pois o custo do kW excedente é muito mais caro do que aquele contratado”, observa. Nesse processo, sublinha, foi considerado um ponto importante da Resolução nº 414/2010.

“Quando há solicitação de aumento no fornecimento de kW, o prazo legal previsto de atendimento é de 30 dias. No entanto, quando o pedido é de redução, o prazo para atender a essa demanda sobe para 180 dias”, esclarece. “Além disso, o contrato somente pode ser alterado uma vez por ano e, se não houver mudança, ele é renovado automaticamente”, esclarece.

Orientação

Segundo Silva, o bem-sucedido programa da secretaria pode e deve ser replicado em empresas de todos os portes. “A principal orientação é sempre fazer gestão das contas, analisar as últimas 12 faturas e, se for conveniente, considerar contratar um engenheiro eletricista para reavaliar os processos e as instalações elétricas do empreendimento”, observa.

“Além disso, a Subsecretaria de Energia Elétrica está à disposição de gestores públicos de todo o País e de eventuais interessados em conhecer o ferramental desenvolvido para que, juntos, criem ações semelhantes”, informa.


Economia ano a ano

Ano Valor (R$ x 1.000)
2011 2,73
2012 4.889,68
2013 16.483,40
2014 6.038,99
2015 2.121,70
2016 29.403,22
Total 58.939,72

Fonte: Subsecretaria de Energia Elétrica/Secretaria de Energia e Mineração

Serviço

Secretaria Estadual de Energia e Mineração
Telefone (11) 3124-2161
E-mail marcosp@energia.sp.gov.br

Resolução nº 414/2010 da Aneel

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/05/2017. (PDF)

Nota Fiscal Paulista libera R$ 612 milhões e lança app

Pela primeira vez, o contribuinte pode movimentar seu dinheiro por meio de app para celular; ferramenta lançada pela Secretaria da Fazenda tem versões para Android e iOS e é gratuita

Contribuintes pessoa física ou jurídica, inscritos no programa Nota Fiscal Paulista (NFP), podem utilizar os créditos referentes aos cupons fiscais de compras realizadas no primeiro semestre do ano passado. Ontem, 17, a Secretaria Estadual da Fazenda liberou R$ 612 milhões, que ficarão à disposição do consumidor durante cinco anos, podendo os valores ser consultados no site da NFP (ver serviço). Também nesta segunda-feira, o contribuinte passou a ter a opção de movimentar seus créditos pelo aplicativo da Secretaria da Fazenda.

“A partir de agora, o contribuinte poderá movimentar seus créditos diretamente na tela do celular ou do tablet”, explica o coordenador da NFP, Carlos Ruggeri, fazendo menção ao programa lançado em março pela Fazenda e disponível em versões gratuitas nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Android e iOS (iPhone e iPad) (ver serviço). De acordo com o coordenador, o app é seguro e ágil.

Ruggeri informa que, há diversas opções de destinação para o dinheiro. A lista inclui comprar bilhetes eletrônicos para participar dos sorteios mensais (cada R$ 100 dá direito a um), transferir o montante para conta corrente/poupança, usar o valor para abater parte do Imposto sobre Veículo Automotor (IPVA) do ano seguinte (opção disponível apenas em outubro), ou, ainda, doar quanto quiser para entidades assistenciais e beneficentes cadastradas e regulares na Secretaria da Fazenda.

Restituição

Criada em 2007, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, “a Nota Fiscal Paulista é ação governamental cuja meta é combater a sonegação e reduzir a carga tributária individual cobrada do cidadão”, explica Ruggeri.

Quando o consumidor compra no Estado e informa seu CPF ou CNPJ na nota fiscal, ele recebe de volta até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, de acordo com o tipo de mercadoria adquirida ou serviço contratado.

Em dez anos, o programa tem cadastrados 19 milhões de participantes. Nesse período, os sistemas da Fazenda processaram mais de 51 bilhões de documentos fiscais, foram restituídos aos contribuintes mais de R$ 15 bilhões: R$ 13,8 bilhões em créditos e R$ 1,5 bilhão em prêmios nos 101 sorteios realizados. Neste ano, em comemoração ao 10º aniversário, foi criado um novo logotipo e também um novo lema para o programa: “Você pede, muita gente ganha”.

Crescimento

De acordo com as regras da NFP, as liberações de crédito são semestrais e ocorrem, sempre, nos meses de abril e outubro. “Na comparação com a última liberação, realizada em outubro do ano passado, o repasse para as entidades assistenciais aumentou em 9%. O valor saltou de R$ 52 milhões para R$ 57 milhões”, informa Ruggeri.

Na mais recente liberação, os contribuintes, pessoa física e pessoa jurídica, com mais créditos recebidos estão nas três maiores cidades do Estado em termos populacionais: a capital (R$ 219,84 milhões); Campinas (R$ 15,96 milhões); e Guarulhos (R$ 11,06 milhões). A Ação Comunitária do Brasil (1,41 milhão); o Instituto Verdescola (R$ 1,2 milhão); e a Associação ao Menor Excepcional (R$ 601,55 mil) são as instituições com mais valores à disposição.

Serviço

Nota Fiscal Paulista
Aplicativo da NFP para celular e tablet:
Android
iPhone ou iPad

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/04/2017. (PDF)