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Escola Politécnica desenvolve tinta de parede sem cheiro e menos tóxica

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Pesquisa da USP recebeu investimento de R$ 650 mil da Fapesp e mais R$ 135 mil de grupo multinacional produtor de polímeros; estudo durou sete anos e foi coordenado pelo engenheiro químico Reinaldo Giudici

A Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu nova variedade de tinta de parede praticamente sem cheiro e muito menos tóxica do que as disponíveis no mercado. Esses benefícios são possíveis graças a um método pioneiro para a fabricação de polímeros (resinas usadas em tintas).

A pesquisa durou sete anos e foi coordenada pelo engenheiro químico Reinaldo Giudici, também professor e pesquisador da Poli. O trabalho, em fase de finalização, está sendo realizado nos laboratórios do Departamento de Engenharia Química, a partir de encomenda de um grupo multinacional produtor de polímeros.

O Projeto Desenvolvimento de Processo de Polimerização para a Produção de Polímeros com Baixo Teor de Monômero Residual recebeu investimento de R$ 135 mil dessa empresa e R$ 650 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). No mesmo projeto, o pesquisador da Poli elabora outro polímero (também menos tóxico e com menos cheiro), a ser aplicado em recobrimento de papel utilizado na impressão de revistas.

Tecnologia diferente

Os polímeros são macromoléculas formadas a partir de unidades estruturais menores, os monômeros, nos quais predominam as moléculas de carbono. Embora possam ser extraídos da madeira, do álcool ou do carvão – todos ricos em carbono –, é mais barato produzir os monômeros a partir do petróleo. A reação química que leva à formação de polímeros é a polimerização. Por meio de substâncias químicas, inicia-se a reação em cadeia que transforma as pequenas moléculas (os monômeros) em macromoléculas (os polímeros).

“Nesse processo, sempre sobra um pouco de monômeros entre as grandes moléculas”, explica Giudici. “Por serem substâncias voláteis, os monômeros são os responsáveis pelo cheiro e pela toxicidade das tintas e outros polímeros”, acrescenta. Os fabricantes de tintas e plásticos procuram criar métodos e tecnologias que diminuam a concentração residual de monômeros.

De acordo com o pesquisador, “o mais comum é borbulhar um gás ou vapor de água no polímero em emulsão, a fim de fazer com que os monômeros se volatilizem”. Mas o processo traz inconvenientes: “O borbulhamento gera efluentes que não podem escapar para o ambiente, pois são poluentes, e precisam ser tratados. Isso encarece o procedimento”, afirma Giudici. A tecnologia desenvolvida na Poli é diferente.

“O que fizemos foi prolongar e intensificar a reação química de polimerização, de modo que mais monômeros reajam e sejam transformados em polímeros”, diz Giudici. Como sobram menos monômeros, há redução do cheiro. Além disso, explica o professor, “o novo método tornará as tintas dez vezes menos tóxicas e os processos de fabricação gerarão menos efluentes a serem tratados”.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/11/2005. (PDF)

Projeto Mutirão da Juventude anima o domingo com shows na capital

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A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer promove neste domingo, dia 25, das 9 às 17 horas, na zona norte da capital, o Projeto Mutirão da Juventude, com atendimento social, espetáculos de música, dança, teatro, oficinas culturais, jogos interativos e brincadeiras para diversas faixas etárias.

O evento será realizado no Parque da Juventude, na Avenida Zaki Narchi, 1.309, gratuitamente, em parceria com outras secretarias estaduais e municipais, subprefeituras, conselhos estaduais e municipais, ONGs e empresas privadas. Integra o calendário de atividades organizado pela Secretaria no Parque da Juventude, inaugurado em 2003 na antiga Casa de Detenção do Carandiru.

Além da programação especial, a população também poderá participar das atrações do Parque: quadras poliesportivas, pistas de skate e de corrida e áreas verdes para leitura e lazer. O trailer do Sebrae também estará no local e orientará os interessados sobre empreendedorismo, além de expor produtos artesanais do Projeto SP Samba. O Sesi vai ensinar o público a se alimentar bem apenas com R$ 1, apresentar espetáculo com palhaços e exercícios de sombra.

Também promoverá a oficina Plantando na Primavera, na qual o participante terá a oportunidade de aprender a técnica adequada de plantio e levará para casa seu próprio vaso. A Associação Desportiva para Deficientes (ADD) vai realizar um jogo da equipe juvenil de basquete em cadeira de rodas com a participação do público. Haverá demonstração e orientação de voo livre pelo Grupo de Aeromodelismo e apresentação dos alunos da Escola de Skate de São Paulo.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/09/2005. (PDF)

Redução tributária vai desonerar empresas e estimular o consumo

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Objetivo do Programa São Paulo Competitivo é ampliar a economia paulista por meio da isenção de impostos e reforço na fiscalização

O governador do Estado anunciou ontem um conjunto de medidas para aumentar a competitividade da economia paulista e estimular o consumo e a geração de emprego e renda em São Paulo.

Entre os destaques, estão o reforço na fiscalização e a inclusão de novos produtos na cesta básica, a ampliação da faixa do limite de isenção do Simples Paulista, nova linha de crédito para microempresas, estímulo para a aquisição de ônibus novos movidos a gás e medidas de incentivo ao uso dos portos estaduais.

As medidas dão continuidade ao Programa São Paulo Competitivo, lançado em setembro de 2004. A Secretaria da Fazenda estima em R$ 200 milhões o impacto anual das ações. Desse total, R$ 170 milhões serão compensados pela redução da alíquota interestadual da carne, de 12% para 7%.

O resto virá do esforço permanente de fiscalização, que somente no setor de combustíveis gerou, de janeiro a julho de 2005, incremento de R$ 300 milhões na arrecadação. Em destaque, a lei dos postos, que já está em vigor e estabelece a cassação da inscrição estadual de estabelecimentos, distribuidoras e transportadoras flagrados com combustível fora das especificações.

Itens da cesta básica, como pão industrializado e iogurte, sofreram redução de carga tributária de 12% para 7%. O imposto sobre o creme dental e escovas de dente caiu de 18% para 12% e a ampliação da faixa de limite de isenção do Simples Paulista foi de R$ 150 mil para R$ 240 mil por ano, além da criação de uma nova faixa intermediária, de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil.

O governo espera também a aprovação pela Assembléia Legislativa da Lei 624/2004, que simplifica a cobrança do IPVA e contribui para desafogar o contencioso administrativo da Secretaria da Fazenda. Quando for aprovada, o proprietário do veículo fica sujeito ao pagamento da dívida do IPVA atualizada, acrescida de multa de 20%. O mesmo projeto contém ainda proposta de anistia de débitos desse imposto de até R$ 500, relativos ao ano de 1999.

Ampliação do Simples

O Simples Paulista é utilizado atualmente por 564 mil empresas, das quais 507 estão isentas de pagamento. Com a ampliação da faixa, a abrangência será de 616 mil empresas, das quais 580 mil ficarão livres do imposto. A criação da nova faixa acrescentará mais 2,9 mil empresas nesse âmbito tributário.

A administração estadual destinou R$ 100 milhões para uma linha de crédito especial, voltada às micro e pequena empresas estabelecidas em São Paulo. O serviço é oferecido mediante equalização da taxa de juros, em financiamentos concedidos pelo banco Nossa Caixa ou por instituições financeiras credenciadas. O valor máximo do financiamento será de R$ 30 mil e o mínimo, de R$ 5 mil. O prazo de pagamento é 24 meses, com juros de 1,89% ao mês. As equalizações serão cobertas pelo Tesouro do Estado.

Gás no transporte municipal

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) recebeu proposta de convênio para redução do imposto de 12% para 7% na compra de ônibus novos, movidos a Gás Natural Veicular (GNV), destinado ao transporte público municipal de passageiros.

Outra sugestão é isentar as saídas internas de máquinas nacionais (guindastes, empilhadeiras, esteiras) nos portos paulistas, sendo que a atual carga tributária máxima é de 18% e a mínima de 8,8%. Tratamento igual devem merecer as saídas de aeronaves promovidas por fabricante nacional, cuja carga tributária atual é de 4%.

Outro destaque é um projeto de lei que estabelece redução de carga tributária de 18% para 12% para tubos e conexões e pisos vinílicos (PVC). Outro decreto prevê a mesma redução para acessórios sintéticos (bolsas, cintos, carteiras), na saída interna do fabricante, sendo que hoje o benefício é restrito a produtos à base de couro.

Balanço São Paulo Competitivo

Desde o início do ano, foram concedidas isenções nas operações internas com os produtos da cadeia do trigo, como grãos e misturas para panificação, pão francês, biscoitos e bolachas derivados da matéria-prima vegetal. O programa de Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) teve ainda a suspensão da cobrança do ICMS na importação de equipamentos portuários.

Outras medidas tributárias incluem a ampliação do prazo de recolhimento de ICMS para as indústrias de máquinas e equipamentos e incentivo à aquisição de Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Além disso, houve um incentivo para o contribuinte interligar o sistema ECF ao cartão de crédito ou de débito.

Combate à sonegação

Uma das apostas do governo paulista para aumentar a arrecadação e combater a sonegação é a Lei 316. Ela estabelece a sincronização e o compartilhamento dos cadastros de empresas no Estado. Desse modo, simplifica e facilita o processo de inscrição e de consulta das informações e prevê, ainda, a celebração de convênios com órgãos tributários da União e de outros Estados e municípios, para confrontação de dados e atuação em conjunto.

As empresas de cartões de crédito também passaram a informar as transações de seus clientes nos estabelecimentos credenciados. E as empresas de informática, que desenvolvem programas aplicativos para os usuários do ECF, agora são obrigadas a fornecer informações depois de notificadas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/09/2005. (PDF)