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Mais recursos para inclusão digital

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Mais 71 municípios paulistas firmaram acordo com os gestores do Acessa São Paulo para receber unidades do programa de inclusão digital do Governo paulista. A medida tem investimento de R$ 1,42 milhão e integra o plano de expansão do programa.

Instituído em julho de 2000, o Acessa SP contabiliza mais de 70 milhões de atendimentos. Hoje, o programa coordenado pela Secretaria Estadual de Gestão Pública e administrado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp) oferece 704 unidades distribuídas em 564 cidades. Dispõe de 6,5 mil computadores e 1,2 mil monitores para atender os usuários O endereço de todos os postos está no site www.acessasp.sp.gov.br.

Os municípios são parceiros do Governo paulista no programa. Os que ainda não têm um posto podem solicitá-lo, encaminhando ofício à Gestão Pública. No interior, as prefeituras cedem espaço físico, selecionam e pagam os monitores. O Estado fornece equipamentos, banda larga, programas de computador, mobiliário e treina os monitores, ao menos uma vez por ano. A exceção são as agências das 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), mantidas 100% com recursos do tesouro estadual.

O que pode e o que não pode

Nos postos, o acesso é gratuito para todo cidadão, mediante cadastro, feito na hora, com apresentação do RG. Idoso, gestante e pessoa com deficiência têm atendimento preferencial. Menor de 18 anos precisa de autorização de um responsável; e se tiver menos de 8 anos, só pode usar os serviços com a presença do responsável. Cada usuário tem direito a 30 minutos por sessão. Depois desse tempo, para usar o computador novamente, deve voltar para o final da fila (se houver) e aguardar sua vez.

O cidadão está autorizado a enviar e receber e-mail, redigir currículos, procurar emprego , fazer pesquisas, trabalhos escolares, participar de cursos a distância, acessar serviços de utilidade pública, ler notícias, abrir e gerenciar negocio próprio, participar de redes sociais (Twitter, Facebook, LinkedIn), etc. Entretanto, é proibido navegar em sites com conteúdos de pornografia, pedofilia, racismo, violência e jogos de azar. Saiba quais são os 71 municípios contemplados com a instalação de um posto no site do Acessa São Paulo.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/06/2013. (PDF)

Embaixadores da sustentabilidade

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Estudantes de 18 a 24 anos têm prazo até sexta, 28, para se inscrever na edição 2013 do Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais. Realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a iniciativa da multinacional alemã premiará oito projetos no Brasil. É voltada para aluno matriculado no ensino médio, graduação ou pós com projeto socioambiental próprio ou conduzido em conjunto com empresa, associação ou ONG.

Os prêmios vão de R$ 3 mil a R$ 20 mil. Além disso, quatro vencedores com domínio da língua inglesa passarão uma semana em Leverkusen (Alemanha), cidade onde fica a sede da Bayer.

Os outros quatro vencedores, além da quantia em dinheiro, participarão de uma viagem para um destino ecológico do Brasil, com atividades ligadas à sustentabilidade e preservação do meio ambiente com todas as despesas pagas.

Assim como em 2012, o candidato poderá, de forma opcional, promover seu trabalho na página Bayer Jovens no Facebook. Para isso, deverá acessar a página do programa na rede social e inserir informações do seu projeto no campo específico para o concurso. Também será possível incluir vídeos e imagens. As iniciativas que receberem mais “Curtir” de outros usuários somarão pontos aos resultados estipulados pela comissão julgadora.

Serviço

Concurso de Embaixadores Ambientais
Facebook
YouGreen

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/06/2013. (PDF)

Desmaterializar o papel – substituir o registro impresso pelo eletrônico é a meta da Imprensa Oficial

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Feira na capital debate presente e futuro das transações eletrônicas e tecnologias envolvendo certificação digital, cartões e documentos

A desmaterialização de processos e documentos foi o destaque da Imprensa Oficial na 18ª Cards Payment & Identification, evento do segmento de cartões, certificação digital e pagamentos por meio digital. A feira, com programação de palestras e estandes de expositores do setor, foi realizada entre os dias 10 e 12 no Transamérica Expo Center, na zona sul da capital.

Quinta-feira (11), os trabalhos foram iniciados por Maurício Augusto Coelho, diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Ele destacou a expansão da certificação digital no Brasil em 12 anos de existência do ITI e também a ampliação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A ICP-Brasil tem 11 Autoridades Certificadoras (ACs) de primeiro nível. “A expectativa é encerrar 2013 com mais duas, ainda em processo de validação”, observou Coelho. Na sequência, anunciou novidades, como a criação da agência de registro biométrico, inovação capaz de aprimorar o processo de emissão do certificado, sem abrir mão do rigor no trabalho. “Sistema biométrico traz mais segurança, agilidade e custo menor nesta etapa, essencial para prevenir fraudes”, destacou.

Economia e sustentabilidade

O gerente de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial, João Paulo Foini, discorreu sobre a desmaterialização do papel. Segundo ele, a substituição do registro impresso pelo eletrônico é uma tendência mundial em organizações públicas e privadas. A migração, porém, implica inovação, custos, pesquisa e mudança de cultura em prol de soluções mais ágeis, econômicas e sustentáveis.

Desde 2001, a empresa investe de modo pioneiro em serviços baseados em certificação digital. O seu mote inicial foi passar a digitalizar e a oferecer, desde 2007, acesso on-line e gratuito a todas as edições do Diário Oficial, inclusive as publicadas desde 1891, data da criação do jornal.

O certificado digital foi a ferramenta legal adotada para garantir a segurança e a integridade dos dados transmitidos em todas as etapas do processo, desde a remessa ao posterior acesso ao conteúdo.

“Quando o documento não é criado no meio eletrônico, a migração é feita com a digitalização, cópia e preservação do material. A integridade é garantida a partir da assinatura digital contida no certificado”, explicou o gerente.

“A obrigação legal de todas as imprensas oficiais é dar transparência, autenticidade, disponibilidade e perenidade às informações publicadas ao longo do tempo. Esse processo teve início em 1808, a partir de decreto assinado por Dom João VI, criando a imprensa ‘régia’ brasileira”, concluiu.

Preço menor

A Imprensa Oficial é o agente certificador oficial do Estado e atua como Autoridade Certificadora dentro da hierarquia da ICP-Brasil. Como vantagem, pode vender certificados para quaisquer prefeituras ou órgãos públicos nacionais com preços menores que os cobrados no mercado.

Internamente, a empresa mista do Governo paulista adota o certificado digital em diversas aplicações. A tecnologia está plenamente incorporada ao cotidiano dos funcionários. É usada como identidade funcional (crachá), registro de ponto, controle de acesso às dependências, login nos computadores e assinatura digital de e-mail corporativo, entre outros serviços.

Externamente, o conhecimento na área fez da companhia uma fornecedora de serviços. João Paulo Foini, em sua palestra na 18ª Cards, citou clientes recentes e detalhou parte das soluções desenvolvidas sob medida para cada um deles.

A lista inclui Junta Comercial do Estado (Jucesp), Ministério Público do Estado (MP-SP), Polícia Científica, Tribunal de Contas do Estado (TCESP), Secretaria Estadual da Fazenda, Instituto do Coração da USP (InCor) e o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado.

A Imprensa Oficial em números

a) Certificação digital

  • 11 anos de atuação
  • 350 mil certificados emitidos

b) Gerenciamento eletrônico de documentos

  • 40 milhões de documentos digitalizados desde 2006
  • 30 milhões de documentos assinados digitalmente

c) Infraestrutura tecnológica

  • 60 terabytes armazenados
  • 54 sites hospedados
  • 100 megas a 1 gigabit, velocidade do link da internet

d) PubNet

  • 6,5 milhões de matérias transmitidas, desde 2004, entre publicações e licitações
  • 7.162 contatos de clientes que podem enviar matérias

e) D.O. Online

  • 11.281 milhões de páginas disponíveis para consulta, desde 2008
  • 12 milhões de visitas ao site do Diário Oficial
  • Média de 1,3 milhão de visitas por mês
  • 33 milhões de pesquisas por palavras-chave por ano
  • Média de 300 mil páginas do Diário Oficial autenticadas digitalmente por ano

Serviço

Certificação Digital da Imprensa Oficial

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/04/2013. (PDF)