Programa incentiva produção de energia pelas usinas de cana

Projeto-piloto de cogeração de eletricidade com unidades em Morro Agudo tem potencial para suprir, durante um ano, uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto

Unir a indústria sucroalcooleira paulista e as empresas distribuidoras de eletricidade para produzir energia limpa, renovável e sustentável. Esse é o objetivo do programa São Paulo na Rede Elétrica, da Secretaria de Estado de Energia. Realizada pelo Governo paulista em parceria com o setor privado, a iniciativa pretende ampliar a cogeração no Estado, processo que consiste em transformar a usina canavieira, produtora de açúcar e etanol, também em fornecedora de eletricidade para as comunidades do seu entorno.

O procedimento aproveita a queima da palha para eliminar o bagaço da cana-de-açúcar e de outros insumos de biomassa para gerar eletricidade. O passo seguinte é repassar o excedente de energia elétrica para uma subestação, que, por sua vez, a encaminha para a rede de distribuição.

Ineditismo

Segundo os gestores do programa, um de seus trunfos é dispor de um estudo inédito e pioneiro sobre a cogeração no Estado. Realizado por diversas instituições, o levantamento teve início em 2009, sob responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade sob fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Secretaria de Energia coletou e apurou informações de 166 usinas paulistas participantes do estudo, que são signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista. Celebrado em 2007, o acordo de adequação ambiental tem como participantes o Governo paulista, a União da Indústria Sucroalcooleira (Unica) e a Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana).

O material é de uso exclusivo do Estado, por conter informações estratégicas das empresas. Inclui a capacidade de produção, consumo e o potencial de cada usina para exportar sobras de energia e um mapeamento completo das linhas de distribuição elétrica de São Paulo, incluindo subestações e retransmissoras.

Piloto

Está prevista, por meio de licitação do Governo federal, a construção de uma subestação elétrica no município de Morro Agudo, no nordeste paulista, cujo início de operação deve ocorrer em 2017 e possibilitará a integração e conexão com as usinas da região.

No estudo preliminar, a subestação irá receber e acumular os excedentes de um grupo de dez usinas selecionadas entre as 34 existentes da região. De acordo com o levantamento da secretaria, essas empresas foram identificadas como as de maior viabilidade e potencial para a cogeração – e todas têm distância máxima de 100 quilômetros de Morro Agudo. Essas usinas apresentam potencial excedente de 237 MW, o suficiente para suprir uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto, pelo período de um ano.

Cogeração

O objetivo principal do programa é ampliar a oferta de energia no Estado, considerando um cenário mundial de escassez, e também fortalecer geração sustentável, limpa e renovável. A ideia é colocar o Estado como agente indutor do desenvolvimento, visando a estender para outras regiões paulistas o projeto piloto de Morro Agudo e trazer benefícios à sociedade, como mais empregos e renda.

A secretaria também participa regularmente de feiras, eventos e seminários com representantes de setores ligados à cogeração. Mantém contato permanente com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), órgão setorial que abrange a Unica e empresas de distribuição e de transmissão de energia elétrica em atuação no Estado.

Outro viés do programa é orientar todos os participantes do projeto, assim como empreendedores dispostos a investir em negócios afins. A assessoria é diversificada, inclui orientação para obtenção de licenciamento ambiental de negócios junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) e avaliação de viabilidade técnica e econômica para a cogeração.

Serviço

Secretaria Estadual de Energia
Telefone (11) 3124-2110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/09/2015. (PDF)

Procon-SP alerta para produtos em postos de combustíveis

Equipe da fundação fiscalizou estabelecimentos na Baixada Santista e constatou irregularidades; cliente deve conferir validade de produtos automotivos e alimentícios

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, alerta motoristas e clientes para o aumento do volume de itens encontrados com data de validade vencida. Os números apurados referem-se às operações do Procon-SP realizadas de janeiro a agosto em postos de combustível da capital, litoral e interior (leia no boxe).

Valter Golo, especialista em defesa do consumidor, explica que o Procon-SP fiscaliza de modo permanente produtos comercializados nesses estabelecimentos, como itens automotivos e alimentos. Nos postos com “bandeira”, aqueles que exibem a marca de uma distribuidora, a equipe vistoria as três últimas notas fiscais de compra de combustíveis do estabelecimento. O objetivo é confirmar se os produtos à venda nas bombas foram realmente adquiridos junto à distribuidora anunciada.

“O consumidor se acostumou a conferir a validade de alimentos e medicamentos. Deve fazer o mesmo com aditivos, óleos lubrificantes e fluidos de freio, pois os produtos automotivos são essenciais à conservação do veículo e, também, garantem a segurança de passageiros e pedestres”, explica.

Na Baixada

Quarta-feira, dia 2, Golo e as fiscais do Procon-SP, Hilda Diniz, Luciana Cruz e Mirene Prieto, comandaram vistoria em dois postos de combustível na Baixada Santista. No primeiro, situado nas imediações da Rodovia Cônego Domenico Rangoni, localizado na Rua Professor Idalino Pinez, no Jardim Boa Esperança, Guarujá, constataram infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei federal nº 8.078/1990.

Na área de venda de produtos automotivos, a fiscalização encontrou lubrificantes e fluidos de freio com prazo vencido há mais de dois anos e, alguns, com a data de validade apagada. Também constataram outra irregularidade: diferença nos preços de óleo diesel vendido à vista ou a prazo – a prática é considerada irregular se não for informada, de modo claro ao consumidor, a forma de pagamento.

Consumidor

Cliente do posto fiscalizado, o caminhoneiro Edgar de Jesus, residente no Guarujá, disse que não costuma conferir a data de validade de produtos automotivos, por causa da pressa. Ele considera “preocupante” a questão da venda de produtos com validade vencida, por “ser impossível prever que tipo de problema pode provocar no meu caminhão”. Também aprova e endossa a importância da fiscalização: “É fundamental”.

Na sequência, a fiscalização do Procon- SP deslocou-se para outro posto de combustível, situado na Avenida Puglisi, na região central da cidade. O centro comercial possui loja de conveniência com centenas de produtos à venda e, a maioria, estava de acordo com as normas do CDC. No entanto, foram encontrados alimentos (biscoito, batata frita, bombom, bolacha, pão de mel) e bebida (cerveja) com o prazo de validade vencido.


Números da fiscalização

De janeiro a agosto de 2015 foram realizadas 570 operações em todo o Estado

Capital

  • Irregularidades previstas no CDC (sem considerar combustíveis) – 325
  • Total das autuações dos postos de combustíveis – 177

Interior e litoral

  • Irregularidades previstas no CDC (sem considerar combustíveis) – 188
  • Total das autuações dos postos de combustíveis – 109

Infrações (em todo o Estado)

  • Produtos vencidos – 220
  • Falta de informação de preço – 72
  • Restrições na aceitação de cartão – 26
  • Falta de informação de dados essenciais – 2
  • Preços distintos para o mesmo produto – 2
  • Não mantém exemplar do CDC – 1
  • Descumprimento de notificação – 1
  • Cobrança de ágio para cartões – 1
  • Sem informações em língua portuguesa – 1
  • Falta de clareza na informação de preço – 1

(Fonte: Fundação Procon-SP)


Serviço

Fundação Procon-SP
Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/09/2015. (PDF)

Amanhã é dia da campanha de doação Sangue Corinthiano

Sábado, dia 29, é o Dia D da 16ª campanha Sangue Corinthiano. A ação de cidadania integra as comemorações do 105º aniversário de fundação do clube de futebol paulista e visa a chamar a atenção da sociedade sobre a importância do gesto voluntário. Hoje, apenas 2% dos brasileiros são doadores – total é insuficiente para atender à demanda nacional diária de 5,5 mil bolsas.

O Dia D é realizado em conjunto com a Fundação Pró-Sangue, instituição ligada à Secretaria Estadual da Saúde. Para participar, o site da fundação informa as regras exigidas para a doação e a lista de endereços dos postos credenciados. Também é possível obter essas informações no telefone gratuito da entidade (ver serviço) e, se for preciso, o voluntário pode agendar a coleta em horário específico.

Baixas

“O número de doações diminui em determinadas épocas do ano, como nas férias escolares e no período de inverno. A baixa nos estoques prejudica o atendimento de pacientes com câncer, dos que recebem transplante de órgãos e vítimas de politraumas causados por acidentes de trânsito e ferimentos por armas de fogo”, explica Luciana Sampaio, médica hematologista da Fundação Pró-Sangue.

A fundação precisa de doação de todos os tipos sanguíneos. Entretanto, os estoques do O negativo e A negativo são os mais críticos. A ciência ainda não solucionou o problema da falta de sangue. A saída possível, destaca a doutora Luciana, “é apelar à solidariedade da população, que costuma corresponder ao chamado de fazer o bem sem olhar a quem”.

Além dos torcedores do Corinthians e das demais agremiações esportivas paulistas, corporações com grande efetivo, como os bombeiros e a Polícia Militar, de modo geral, também sempre colaboram, informa a especialista.

Serviço

Sangue Corinthiano
Fundação Pró-Sangue
Requisitos básicos para doar sangue
Alô Pró-Sangue – 0800 55 0300 (telefone gratuito)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/08/2015. (PDF)