Sobre: Rogerio Mascia Silveira

Brazilian journalist

Ação cidadã: doar parte do IR 2016 à assistência social

Pessoa física pode destinar até 6% do Imposto de Renda devido; no caso de empresa, é permitido repassar 1% para o Fundo Estadual do Idoso e 1% para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e o Conselho do Idoso (CEI), entidades ligadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, uniram-se em campanha para incentivar o contribuinte a doar parte do Imposto de Renda (IR) para instituições beneficentes cadastradas.

O dinheiro arrecadado é direcionado a entidades vinculadas a dois fundos estaduais: o do Idoso e o dos Direitos da Criança e do Adolescente. A doação deve ser feita até 29 de abril, data máxima para a remessa eletrônica da declaração do IR 2016.

O contribuinte pessoa física pode doar mais de uma vez, desde que não ultrapasse o teto de 6% do IR; a doação feita por empresa fica limitada a 1% para o Fundo Estadual do Idoso e 1% para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.

O interessado em doar deve informar o total no programa utilizado para fazer a declaração, disponível para cópia gratuita no site da Receita Federal (ver serviço).

O presidente do Condeca, Vitor Pegler, explica que os recursos arrecadados são importantes para apoiar segmentos vulneráveis da sociedade. “É fundamental para a execução dos estatutos da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) e do Idoso (Lei federal nº 10.741/2003)”, acrescenta Pegler.

Recibo

No ambiente do aplicativo da Receita Federal, o contribuinte precisa informar sobre a doação, fornecendo os dados de depósito bancário – nome do beneficiário, número de inscrição no CNPJ ou no CPF, o código da transação e o valor repassado (leia quadro).

O programa da Receita Federal informa, automaticamente, os limites de dedução de acordo com o imposto a ser pago ou restituído, isto é, esse gesto solidário não traz custos adicionais ao contribuinte.

Para obter o recibo, o doador deve remeter cópia do comprovante de depósito contendo nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone para o Condeca ou para o CEI. Por fim, o contribuinte precisará informar, na declaração de 2017, na aba Doações efetuadas do programa da Receita Federal, os valores doados.

Editais

Os fundos estaduais do Idoso e o dos Direitos da Criança e do Adolescente não são órgãos ou entidades nem têm personalidade jurídica. Sua contabilidade e administração são realizadas por conselhos próprios, constituídos por representantes indicados pelo poder público e pela sociedade. Periodicamente, os fundos lançam editais para organizações não governamentais (ONGs) interessadas em se inscrever e participar da seleção.

Segundo Pegler, desde o ano passado o contribuinte pode escolher qual instituição deseja beneficiar. Ao fazer o repasse, ele deve informar no depósito seu nome e CPF ou CNPJ.

Em 2014, o Condeca recebeu R$ 4 milhões; em 2015, o dinheiro direcionado para apoiar crianças e adolescentes somou R$ 25 milhões; e, em 2016, a expectativa é atingir R$ 50 milhões. Em 2014, o Conselho do Idoso recebeu R$ 1,9 milhão e, no ano passado, foram arrecadados R$ 6,8 milhões. Até o fim do ano, o Conselho do Idoso lançará edital para inscrição de projetos.

Em 2015, no último edital lançado pelo Condeca, inscreveram-se 651 projetos; desses, 617 foram aprovados e 221 vão receber o investimento ainda em 2016 e irão atender cerca de 30 mil crianças e adolescentes em 120 cidades paulistas.

Do total de instituições selecionadas, 10% são ligadas ao poder público (prefeituras e Estado). As demais são entidades beneficentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), por exemplo.

Pegler explica que os projetos não aprovados em 2015 ainda podem tentar captar recursos nas empresas e com os doadores. Além disso, essas instituições também podem aguardar os lançamentos de editais deste ano por esses fundos.


Informações sobre os fundos

Serviço

Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado
Receita Federal (cópia do programa)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/04/2016. (PDF)

Missão empresarial na Colômbia e no Peru recebe inscrições até dia 31

Investe SP vai selecionar 40 empresas e 15 startups, com prioridade para negócios paulistas de pequeno e médio portes; embaixadas brasileiras e câmaras de comércio locais apoiam o evento

Termina na quinta-feira, 31, o prazo de inscrições para empresas e startups paulistas interessadas em participar de missão empresarial de quatro dias – dois em Bogotá (Colômbia) e dois em Lima (Peru) – a ser realizada de 13 a 17 de junho. Pioneira no Estado, a ação tem como principal objetivo abrir mercados para serviços e produtos industrializados nacionais.

Há ainda interesse em estimular a internacionalização dos negócios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio portes com vocação para atender compradores colombianos e peruanos, além de facilitar e fortalecer redes de relacionamentos (networking) e intercâmbio de tecnologias.

A missão empresarial dispõe de 40 vagas para empresas e 15 para startups – negócio de base tecnológica recém-criado ou em fase de desenvolvimento – e de pesquisa de mercados, de quaisquer setores produtivos. A missão tem o apoio das embaixadas brasileiras nos dois países e de câmaras de comércio locais. O evento será objeto de divulgação local, a ser feita por empresa especializada em rodadas de negócios internacionais.

Eventos

A programação inclui encontros com compradores locais, distribuidores, revendedores, representantes comerciais e redes de varejo, selecionados previamente. Para participar da seleção, a inscrição é gratuita e deve ser feita mediante preenchimento de formulário no site da Investe SP (ver serviço).

O passo seguinte é aguardar a aprovação, cuja avaliação inclui identificação e perspectivas de negócios e catálogo de produtos e serviços e site em espanhol. Até 12 de abril os selecionados serão informados por e-mail enviado pela Investe São Paulo (ver abaixo).

Esforços

A expedição comercial é uma realização do Programa Paulista de Apoio às Exportações (SP Export), iniciativa conjunta da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo) – ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O SP Export integra o Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), convênio do Governo paulista com o federal assinado no fim de 2015. Além das missões comerciais, o programa inclui apoio à vinda de potenciais compradores e exportadores estrangeiros e promove seminários de capacitação. Também oferece atendimento gratuito por meio do Projeto Extensão Industrial Exportadora (Peiex), da Apex-Brasil, e do Poupatempo do Exportador, iniciativa itinerante que leva serviços e informações de diversas instituições distintas às principais regiões metropolitanas do Estado.

Parceiros

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, em 2015 o Brasil vendeu US$ 2 bilhões para a Colômbia e o Peru. Desse total, 50% foram exportações paulistas. “São números significativos para a balança comercial nacional”, avalia o gerente de exportações da Investe SP, Ricardo Santana. Ele aponta grande oportunidade de ampliação de negócios com Colômbia e Peru, pois os países vizinhos têm perfis parecidos como compradores – e importam do Brasil principalmente alimentos processados, itens ligados ao agronegócio, máquinas industriais, equipamentos médicos, de laboratório e de construção civil.

No dia 5 de maio, será realizada na sede da Investe SP, na capital, reunião de trabalho com participantes da missão e empresários interessados em saber mais sobre o mercado latino-americano, o processo de internacionalização de empresas e as estratégias para ser bem-sucedido no comércio internacional.

“Nesse modelo de missão comercial, são sempre escolhidos dois países e consideradas questões como deslocamentos, afinidades comerciais e oportunidades”, observa o gerente da Investe SP. Ele informa que, para o segundo semestre, está prevista nova missão com destino ao continente africano. “Ainda não há definição dos dois países escolhidos, mas os candidatos são Angola, Moçambique e África do Sul.”


Regras e custos

Cada empresa selecionada deverá se comprometer a participar de toda a agenda no país de interesse. Haverá aplicação de multa no valor de R$ 3,5 mil, caso o representante da empresa não compareça em parte da programação. É preciso, também, fornecer informações sobre o seu negócio, como produtos e serviços. Esses dados serão acrescentados nos catálogos e comunicações eletrônicas relativas à missão internacional.

Outra obrigação é organizar e pagar o envio de amostras e viagem do representante, incluindo o pacote terrestre (passagem, hospedagem, transporte, alimentação e outras despesas). Não haverá organização de grupo de viagem, portanto, os empresários serão responsáveis por todos os gastos.

No dia 11 de março, a Investe SP estimou os custos das passagens aéreas São Paulo-Bogotá / Bogotá-Lima / Lima-São Paulo em US$ 600. O pacote terrestre foi orçado em US$ 2 mil. Ou seja, o custo total previsto para cada participante é de US$ 2,6 mil.

Serviço

Inscrições e informações sobre a missão empresarial
Investe SP
E-mail investesp@investesp.org.br
Telefone (11) 3100-0309

Apex Brasil

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/03/2016. (PDF)

Zoológico de SP celebra o Dia Mundial da Água

Para festejar o dia 22 de março, monitores ambientais fizeram diversas apresentações didáticas nos recintos de animais, cuja vida depende da preservação, manutenção e equilíbrio de ecossistemas aquáticos

Esta semana foi especial na Fundação Parque Zoológico de São Paulo. O centro de pesquisa, preservação animal, educação ambiental e lazer, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, comemorou, no dia 16, seu 58º aniversário de criação. As festividades ocorridas ontem, 22, incluíram atrações especiais para os visitantes, alusivas ao Dia Mundial da Água (22 de março).

A data comemorativa foi instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas, com a proposta de conscientizar a população sobre a importância de preservação do recurso essencial à vida (ver serviço). Para celebrá-la, a direção do Zoo realizou, durante o dia inteiro, programação especial com seus educadores ambientais.

Os profissionais da instituição fizeram apresentações didáticas, como teatro de fantoches e outras atividades – quiosques com dicas de prevenção ao mosquito Aedes aegypti. Os trabalhos foram realizados em toda a área do Zoo e em especial nos recintos de animais, cuja vida depende da preservação de ecossistemas aquáticos: anta, jacaré-açu, sapos, pererecas, entre outros.

O público pôde ir além da interação com os mais de 3 mil exemplares do complexo verde de 800 mil metros quadrados formado por trechos remanescentes da mata atlântica. Fundado em 1958 e instalado na zona sul da capital, próximo às nascentes do histórico Riacho do Ipiranga, o Zoológico é o maior do Brasil em extensão e número de espécies. Tem 400 funcionários (incluindo os terceirizados) e abriga centenas de variedades nativas e exóticas, muitas delas ameaçadas de extinção.

Vida aquática

Também houve a apresentação ao público do mais novo espaço do Zoo, reservado a um casal de lontras, espécie que se alimenta de peixes e crustáceos. Originária de rios e corpos d’água de todo o território brasileiro e de porções da América Central, ela está ameaçada de extinção.

Batizados de Queda e Susto pelos profissionais do Zoo, os novos moradores receberam cuidados especiais antes do contato com o público. Queda foi resgatada na Ilha de Itamaracá (PE) e veio encaminhada pela Fundação de Mamíferos Aquáticos (FMA); e Susto foi encontrado na região de Piedade, interior paulista.

Orientadas pelo biólogo e educador ambiental do Zoo, Rafael Zanetti, as estudantes Maysa Araújo e Tamiris Queiroz ficaram encantadas com os mergulhos, velocidade e destreza das lontras. “Elas são incríveis, parecem desfilar para nós do outro lado do vidro.” A caminho do recinto das lontras, André Silva tentava convencer o filho Mateus, de 5 anos, a desgrudar do ambiente das jiboias. “Não está sendo fácil”, revelou o pai.

Ambiental

Na alameda seguinte, as educadoras ambientais Inaiá Sedenho, Natália Pina e Viviane Mellen orientavam um grupo de alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Cerimar, da zona sul paulista. No recinto do jacaré-açu, conheceram Carimbó, um exemplar de quatro metros da espécie, nativa da região amazônica, considerada a maior em comprimento da natureza.

“Os jacarés nunca param de crescer ao longo da vida. Carimbó pode atingir até 6 metros, tem cerca de 30 anos e deve viver até os 70 anos. Ele recebe, em média, 5 quilos de carne a cada três dias”, informou Inaiá aos estudantes Graziela Santos, Clara Siqueira, Giovanna Diniz e Herbert Moraes.

O grupo foi buscar informações sobre répteis para um trabalho escolar de Biologia. Aproveitaram para saber quais critérios o Zoo considera para abrigar diferentes espécies no mesmo recinto, como jacarés-do-papo-amarelo com cágados e jabutis.

Zanetti explicou que os aspectos considerados variam de acordo com as espécies em questão: se são terrestres, aquáticas, arborícolas, além de questões como alimentação e convivência, dentre outras. Os estudantes aprenderam que, assim como os humanos, os animais também fazem companhia uns aos outros.

Serviço

Zoológico de São Paulo
Av. Miguel Estéfano, 4.241 Água Funda – São Paulo (SP)
Aberto diariamente das 9 às 17 horas – bilheterias fecham às 16h30.

ONU Brasil – Dia Mundial da Água

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/03/2016. (PDF)