Sobre: Rogerio Mascia Silveira

Brazilian journalist

Educação e trabalho são realidade no CDP II de Pinheiros

Unidade prisional busca preparar os detentos para o mercado profissional; Guilherme Rodrigues, diretor-geral do presídio, acumula 42 anos no serviço penitenciário e foi tema de livro

No Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim”, o CDP II de Pinheiros, muitos presos trabalham e, nos últimos seis anos, o local não registra fugas ou rebeliões. A unidade é uma das quatro que integram o complexo penitenciário localizado na Vila Leopoldina, zona oeste da capital e, desde 2010, está sob direção de Guilherme Silveira Rodrigues.

Organizado e bastante limpo, o presídio dispõe de agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (Aevp) com o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210/1984 e, assim, promover a ressocialização de 1,6 mil detentos. Os CDPs são unidades destinadas a internos que aguardam julgamento. O Estado tem 41 unidades dessa natureza.

Aos 70 anos, dos quais 42 dedicados ao serviço penitenciário estadual, Rodrigues atua com “postura disciplinadora, aliada ao trabalho e à capacitação do detento”. Ele diz que sempre recomenda aos presos para manterem distância das drogas e desenvolverem, durante o cumprimento da pena, alguma atividade em que haja uma dose de espiritualidade. Aos colegas e subordinados costuma sugerir que sejam líderes e chefes de si próprios “cumprindo sempre a lei com rigor”, em especial com relação aos direitos humanos dos encarcerados e de seus familiares.

Segredo

Formado em pedagogia, há sete anos Rodrigues recebeu um transplante de fígado – nem mesmo a condição de paciente com cuidados especiais o impediu de seguir no comando do CDP II. Um dos segredos de sua gestão, conta, foi ter conseguido projetar e pôr em funcionamento na unidade diversos serviços direcionados à valorização e qualificação educacional e profissional.

Construídas pelos próprios presos, as obras incluíram capela ecumênica, sala de aula e de alfabetização, biblioteca com 9 mil livros, almoxarifado, oficina de serralheria e de marcenaria, sala de informática e espaço de exposição de artesanato e de decoração, como barcos e maquetes, também feitos pelos detentos.

Reciclagem

“Não desperdiçamos nada aqui”, comentou o diretor-geral, apontando para uma das 11 cisternas para coleta e reúso da água da chuva, capazes de acumular 32 mil litros. No ambiente ao lado, mostrou um depósito de sucatas, como camas velhas e armações de ferro. “Antes descartado, esse material hoje nos permite economizar, pois, com ele, produzimos internamente janelas, portas, mesas, estantes e pilares de sustentação, entre outros móveis e equipamentos.”

De acordo com a legislação, três dias trabalhados reduzem um dia da pena. Quando um novo presidiário chega ao CDP II, passa por uma avaliação para identificar seu perfil e definir onde terá condições mais favoráveis à sua estada e ressocialização. “Também pergunto sobre a atividade profissional dele. Essa informação é muito relevante”, observa.

Desse modo, quando há alguma nova demanda no CDP, são selecionados aqueles com bom comportamento. O passo seguinte é avaliar se, de fato, ele já trabalhou como pedreiro, pintor, serralheiro, ferramenteiro, professor, etc.

Entre as opções oferecidas há tarefas simples, como limpeza, varrição e jardinagem, e outras que exigem mais conhecimentos – pintar paredes, erguer lajes, assentar azulejos, organizar livros na biblioteca, formatar computadores, dar aula de informática.

Letras

A experiência com o sistema prisional rendeu a Rodrigues capítulo exclusivo no livro Carcereiros, do oncologista Dráuzio Varella – ele e o médico trabalharam juntos na extinta Casa de Detenção do Carandiru. Uma das razões para ter sido escolhido como personagem verídico da obra foi a habilidade que desenvolveu ao longo dos anos para gerenciar crises e situações limite, como rebeliões e negociações com reféns.

Outro motivo, aponta, foi a convivência com o ex-colega e amigo Luiz Carlos Wolfman, responsável pela diretoria-geral da Casa de Detenção do Carandiru, com quem diz ter aprendido muito. A longa convivência no sistema prisional o motivou a escrever livros. O primeiro deles, Código de cela – O mistério das prisões, foi lançado em 2001. Os outros dois seguem inéditos: um dicionário com diversas gírias usadas pelos detentos (ver boxe) e outro (Às margens do Carandiru – Nossas histórias), finalizado, à espera de uma editora interessada em publicá-lo.


Carreira no sistema prisional

Natural de Borborema, no interior paulista, Guilherme Silveira Rodrigues veio morar com a família na capital aos 14 anos. Em 1974, iniciou a carreira pública como guarda de presídio na Penitenciária do Estado. Em 1980, foi transferido como assessor de diretoria-geral para a Casa de Detenção do Carandiru, zona norte da capital, cuja demolição começou em 2002 – atualmente o local abriga uma Escola Técnica Estadual (Etec) e o Parque da Juventude.

Em 1986, ingressou como professor na Escola de Administração Penitenciária (EAP). Dois anos depois retornou à Penitenciária do Estado, sendo nomeado no ano 2000 diretor-geral da instituição. Seis anos depois voltou a lecionar na EAP. Foi nomeado diretor-geral do CDP II de Pinheiros em 2010.


Algumas gírias usadas pelos detentos

Angu de caroço = bagunça
Antena ligada = estar de prontidão
Arrepio = revista na cela
Barata morta = bobo, otário
Bate chão = revista no piso da cela
Dar um pirandelo = fuga
Jambrar = trabalhar dobrado
Levar no tapa = iludir

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/04/2016. (PDF)

Feirão orienta e encaminha imigrantes e refugiados

CIC do Imigrante promove, na capital, a 3ª edição do evento para estrangeiros, com serviços gratuitos de assistência social, médica, odontológica

O Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante promoveu, ontem, 18, a 3ª edição do Feirão do Emprego para o Imigrante e Refugiado. Realizado na Barra Funda, na zona oeste da capital, o evento tornou disponíveis dezenas de serviços públicos gratuitos de orientação e de assistência social para mais de 600 estrangeiros.

O evento é uma realização da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AEAI), do Governo paulista, em parceria com as secretarias de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e da Justiça e da Defesa da Cidadania.

A iniciativa conjunta ofereceu serviços como elaboração de currículo, direcionamento para vaga de emprego, corte de cabelo, atendimento médico e agendamento para serviços odontológicos e ainda abriu consulta para interessado em empreender na unidade móvel do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo Danielle do Prado, da AEAI, os objetivos principais do feirão são acolher essa população e auxiliá-la a integrar-se e a arrumar um emprego, o pedido mais comum e urgente da maioria. “A questão dos refugiados e imigrantes é um desafio mundial.”

Danielle conta que o evento foi um desdobramento de encontro realizado em dezembro, com a participação de empresários, da AEAI, da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU.

Serviços

Inaugurado em dezembro de 2014, o CIC do Imigrante oferece intermediação de mão de obra, atendimento em serviços de saúde, de beleza, documentação, orientação jurídica em questões trabalhistas e assistência social para estrangeiros.

“Quase todos os serviços prestados no feirão estão disponíveis, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 16 horas, no CIC do Imigrante”, explica a supervisora do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no local, Thaís Alcântara de Lima. “Empresários interessados em oferecer vagas também devem procurar os canais oficiais de comunicação do CIC” (ver serviço).

Destino

De acordo com dados apurados no ano passado pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), São Paulo é o principal destino dos estrangeiros no País. O Estado recebeu 40% das solicitações de ingresso no Brasil, seguido pelo Acre (16%), Rio Grande do Sul (11%) e Paraná (7,5%).

Nos últimos cinco anos, o volume de pedidos vem aumentando: em 2010, foram 310; em 2012, 1.022; e em 2014, 5.136 pessoas. Os solicitantes são, na maioria, originários da Nigéria, Haiti, Síria, Congo, Líbano e Gana – como traço comum, a maioria tem na língua portuguesa uma das principais barreiras.

Mosaico

No feirão, o atendimento é feito por ordem de chegada e a triagem inicial, realizada por seis voluntários, que falam francês, inglês e o créole – língua derivada do francês falada no Haiti –, entre outras.

Carina Monteiro, de 19 anos, cursa o segundo semestre de Relações Internacionais da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). Durante o evento, a missão da universitária foi conversar e identificar a necessidade de cada um, além de conferir os documentos e encaminhá-los aos demais serviços.

Fluente na língua inglesa, em menos de duas horas Carina direcionou mais de 60 imigrantes para atendimento individual. Ela conta ter aprimorado sua conversação e vocabulário em um curso de um mês realizado no Canadá, no ano passado. “Sempre quis fazer trabalho voluntário. Segui a sugestão de uma professora, me inscrevi on-line, no final do ano passado, e estou adorando a experiência.”

O motorista angolano Mputu Kalumbanisiko, de 23 anos, foi um dos recepcionados por Carina. Residindo em uma casa de abrigo próxima ao Metrô Armênia, ele chegou ao Brasil há três meses e foi ao feirão em busca de uma oportunidade profissional. Pretende, com o trabalho, conseguir dinheiro para tirar a Carteira Nacional de Habilitação – e, assim, se possível, retomar sua atividade profissional original. “Sonhar é preciso”, comentou ele.

Desejo parecido tem a queniana Janet Chepngetich, de 26 anos. Há um ano na capital, ela procura uma ocupação como camareira, lavadeira ou passadeira de roupa. Comunicativa, contou ter sido atleta em sua terra natal e diz que, quando puder, voltará a correr em São Paulo. Questionada sobre se pretende repetir os feitos de seus compatriotas, os maiores campeões da São Silvestre, respondeu “sim”, sorrindo.

Natural da República do Benim, o analista de sistemas Max Agbadebo chegou há um mês ao País. Poliglota, se ofereceu como voluntário para auxiliar outros africanos com dificuldades em compreender e se expressar no português falado no Brasil. Com um microfone, atua como intérprete traduzindo aos imigrantes as informações passadas pelas equipes do Governo paulista. “Ainda não arranjei emprego, mas já conheci muitos que podem me ajudar”, disse, esperançoso.

Na área de recreação infantil, vizinha do estande com opções de cortes de cabelo oferecidos voluntariamente por uma escola de cabeleireiros, a congolesa Pamela Ebutaba ninava Esmeralda, sua filha de um ano de idade. Costureira, ela mora há cinco meses em Itaquera, zona leste da capital, e revela ter aprendido diversas palavras em algumas entrevistas pelas quais passou. “Acredito que me ajudarão a conquistar um trabalho no futuro”, contou ela, com sotaque bastante carregado.

Serviço

CIC do Imigrante
Rua Barra Funda, 1.020 – Barra Funda São Paulo – SP
Telefone (11) 3115–2048

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/04/2016. (PDF)

Procon-SP lista as empresas mais reclamadas em 2015

Site da Fundação permite ao consumidor consultar o nome e o porcentual de atendimento dos fornecedores denunciados; desde 2012, o setor de telecomunicações lidera o ranking

Em parceria com 42 Procons municipais, a Fundação Procon-SP divulgou em seu site o Ranking Estadual de Reclamações Fundamentadas 2015. O levantamento somente considera as reclamações fundamentadas nas demandas de consumidores que, não solucionadas em fase preliminar de atendimento, geraram a abertura de processo administrativo.

O ranking informa ainda o total de queixas recebidas e o porcentual de resolução depois da tentativa de conciliação entre as partes realizada pela fundação. O setor de telecomunicações encabeça a lista das empresas mais reclamadas.

O diretor-executivo do Procon-SP, Carlos Estracine, informa que o ranking fica disponível para consulta no site da fundação. A lista é uma apuração anual extraída do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas, banco de dados do Procon-SP, com os nomes das 8.154 empresas reclamadas.

Segundo Estracine, o sistema abrange as denúncias realizadas em 42 Procons municipais, além da Fundação Procon-SP. Com acesso gratuito, o sistema não exige login nem senha. Para verificar o nome das empresas denunciadas, basta informar a razão social, nome de fantasia ou CNPJ. “Essa é uma ferramenta muito útil para o consumidor saber quais fornecedores atendem satisfatoriamente seus clientes”, ressalta o diretor (ver serviço).

Reclamações

No ano passado, os Procons registraram 1,05 milhão de atendimentos; desses, 61 mil geraram processos administrativos contra as empresas. A contagem considera consultas, orientações, cartas de informações preliminares (CIPs) e reclamações fundamentadas (ver serviço).

A atuação do Procon é pautada pelas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei federal nº 8.078/1990. “Toda manifestação do consumidor é classificada internamente como um dos tipos de atendimento,” afirma a assessora técnica da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Marta Aur.

Ela explica que as consultas e orientações constituem o chamado atendimento preliminar, no qual o Procon informa aos consumidores seus direitos, esclarece dúvidas e recomenda fazer contato diretamente com a empresa por meio de seu serviço de atendimento ao consumidor (SAC).

Em alguns casos, há necessidade de a fundação remeter uma CIP (correspondência registrada) para o fornecedor, informando que ele tem prazo de dez dias corridos para resolver o problema. Caso isso não ocorra, a queixa do consumidor ingressa na última fase do atendimento, e instaura-se um processo administrativo contra a empresa e promove-se a inclusão do seu nome no Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas.

Conciliação

A etapa final tem prazo de até 120 dias e, nesse período, há mais uma tentativa de conciliação. Se obtiver êxito, o processo administrativo será encerrado e o acordo entre as partes poderá ser homologado. Caso não haja concordância, o consumidor é orientado a ingressar com ação judicial. Segundo Marta, todo fornecedor está sujeito a imprevistos, entretanto, um serviço de pós-venda eficaz tende a solucionar a maioria dos problemas por meio de seus próprios canais de atendimento.

Outra medida importante, acredita ela, é o consumidor sempre contatar o Procon para se informar e registrar suas queixas. “Desse modo, alertará outros consumidores sobre a reputação da empresa e, se precisar, pode utilizar o processo administrativo ocorrido no âmbito do Procon como prova de que tentou esgotar todas as possibilidades de conciliação”, esclarece.

Fundamental

Flávia Martins, de 24 anos, residente na Vila São Francisco, zona leste da capital, recorreu ao Procon em dezembro. Cliente desde 2009 do Grupo América Móvil (Claro/NET/Embratel), ela assina o plano Fale Ilimitado, serviço misto de telefonia móvel e fixa que exige, além do pagamento da conta, a compra e uso de um celular vendido pela própria operadora.

Em julho do ano passado, ela começou a ter problemas na linha. A empresa constatou, em novembro, defeito no aparelho. Assim, Flávia adquiriu um novo, com prazo de entrega previsto para 15 dias. Entretanto, o celular só chegou em fevereiro, 15 dias depois de ela ter acionado o Procon. “A atuação do órgão é fundamental. Antes, eu ia buscar atendimento no Poupatempo Itaquera. Agora, com o atendimento on-line, tudo ficou ainda mais fácil e rápido”, disse, satisfeita.

Serviço

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/04/2016. (PDF)