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Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado

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Instituto Biológico capacita assentados e cooperados nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental; meta é garantir a sustentabilidade desses empreendimentos

Oferecer assistência técnica ao pequeno produtor rural ao longo de todo o processo produtivo. Essa é a proposta do Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf), iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para melhorar a qualidade de vida dos agricultores e também dos alimentos produzidos no Estado. Desde sua criação, em 2009, o programa promoveu 63 capacitações em 32 municípios paulistas.

Executado por técnicos, agrônomos, veterinários e profissionais de diversas formações, o Prosaf transferiu conhecimento a mais de 3 mil produtores. Gratuito, o serviço do Instituto Biológico (IB) atende o produtor nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental em um trabalho realizado em parceria com outros órgãos da SAA, como Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado (CDA) e Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), entre outros.

Ilimitado

Responsável pela ação, a agrônoma Harumi Hojo, do IB, destaca a multiplicidade de temas abordados. Inclui controle biológico de pragas em hortifrútis (maracujá, lichia, tomate) e plantas ornamentais (orquídea, gérbera, rosa), manejo de infestações de carrapatos (em bovinos) e de ácaros e estratégias para aprimorar a qualidade do leite.

“Nenhuma solicitação fica sem resposta, inclusive as mais específicas”, garante Harumi. Com Antonio Batista Filho, diretor-geral do IB, ela ressalta a importância de o Estado apoiar, com tecnologia e assistência técnica, o pequeno produtor, para fortalecer e garantir a sustentabilidade desse elo “fundamental e estratégico” da cadeia produtiva.

Segundo dados de 2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 70% dos alimentos consumidos no País têm origem na agricultura familiar, assentamentos e cooperativas.

Praga

Um dos serviços mais recentes do Prosaf foi o atendimento a 34 citricultores do Assentamento Conquista, de Tremembé, no Vale do Paraíba. O grupo identificou no final de 2014 a queda na produtividade da tangerina ponkan. Menor tamanho, pouco suco e aspecto deformado levantaram a suspeita de greening (Huanglongbing/HLB), a mais destrutiva praga da citricultura mundial, até então sem registro na região.

O grupo comunicou o fato ao Polo da APTA, em Taubaté, que repassou a suspeita ao IB, para orientação técnica e análises laboratoriais no âmbito do Prosaf. “Além do apoio permanente prestado pelo Itesp aos assentados, solicitamos ao Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) a indicação de um especialista para capacitar os produtores em suas propriedades, em Tremembé”, conta Harumi.

Campo

Em setembro de 2015, além da palestra e do material didático recebido, os assentados aprenderam, com o agrônomo Guilherme Rodriguez, do Fundecitrus, a monitorar, com armadilhas adesivas nas árvores, a infestação da Diaphorina citri. Esse inseto do gênero psilídeo é o transmissor da bactéria Candidatus liberibacter sp., causadora da doença – e a quantidade dessa espécie no pomar é um dos indicativos de greening.

No trabalho de campo foi feita a coleta de folhas e frutos para análises laboratoriais mais detalhadas no IB, realizadas pela equipe do pesquisador Ricardo Harakava. “A citricultura paulista gera muitos empregos e renda para o País. Nesses encontros em Tremembé, todos se uniram para o combate da doença: produtores, prefeitura, Governo do Estado e Fundecitrus”, contou o agrônomo do Fundecitrus, sublinhado o fato de o site da instituição ter disponíveis a legislação e os meios de prevenção da doença (ver serviço).

Erradicação

A Instrução Normativa nº 53/2008 do Mapa determina que todo citricultor com mais de 200 pés de citros precisa manter cadastro na Coordenadoria de Defesa Agropecuária e informar, a cada seis meses, a sanidade do pomar. A lei obriga a eliminação da área cultivada se 28% dos exemplares apresentarem sintomas de greening. Casos de descumprimento podem resultar em multa de 500 a 3,5 mil Ufesps (R$ 23,55 cada, hoje).

Prevenção

Com 3 mil pés de tangerina e laranja, Luís Bustos foi o primeiro citricultor a desconfiar da existência de greening em seu pomar. Nele, trabalham sua mulher e filho, e a peste obrigou a família a derrubar 1,5 mil árvores. Dessas, mil foram replantadas. A vigilância passou a ser permanente: “Hoje, graças ao apoio do IB, tão logo entro no laranjal sei qual pé está contaminado”, revela Bustos.

O controle fitossanitário tem sido satisfatório, pois, segundo ele, o grupo percebeu a necessidade de adoção de medidas preventivas para conter a multiplicação do vetor da doença. Outras medidas são: a verificação diária das plantas em busca de sintomas; pulverização regular; plantio de cerca viva para dificultar a dispersão do transmissor; replantio com mudas certificadas (como as produzidas pela Cati); dificultar o acesso de pessoas estranhas nos plantios, para evitar contaminações, entre outras.

“Para os assentados de Tremembé a visita à sede do IB, em maio, foi inesquecível. Nesse dia, conheceram os laboratórios onde foram analisadas as amostras de seus pomares e receberam os resultados”, lembrou.

Serviço

Prosaf
Telefone (11) 5087-1704
E-mail hojo@biologico.sp.gov.br

Fundecitrus
Instrução Normativa nº 53/2008

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 06/10/2016. (PDF)

Fazenda notifica devedores de IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6

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Débitos são relativos aos anos de 2011 a 2016 e totalizam R$ 530,4 milhões; prazo para quitar a dívida ou apresentar defesa é de 30 dias, contados a partir da data de publicação do comunicado

A Secretaria Estadual da Fazenda notificou proprietários de 612.140 veículos com finais de placa 5 e 6 com débitos do IPVA relativos aos anos de 2011 a 2016. No total, o lote reúne 613.842 débitos – cada veículo pode ter dívida em mais de um ano de exercício – e a soma das pendências totaliza R$ 530.445.744,47.

A lista de inadimplentes foi publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado, edição de 22 de setembro, página 1. A partir dessa data, a Fazenda passou a enviar pelo correio, no endereço de registro do veículo, comunicado de lançamento de débitos de IPVA. Esse impresso identifica o veículo, valores devidos, multa incidente (20% do valor devido) e juros de mora, além de esclarecer ao proprietário sobre a forma de pagamento da dívida ou apresentação de defesa no prazo de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação do comunicado.

Rede bancária

O comunicado da Fazenda é meramente informativo, sem incluir, porém, boleto para pagamento. O procedimento recomendado é informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado e pagar pela internet (homebanking) ou nas agências da rede bancária credenciada, por meio do serviço de autoatendimento ou nos caixas.

Para saber se foi notificado, o contribuinte pode se informar clicando diretamente no link disponível no site da Imprensa Oficial. Para isso, deve digitar o CPF ou o CNPJ ou a placa do veículo (ver serviço). Quem quiser apresentar defesa, precisa comparecer ao posto fiscal informado no comunicado, cuja localização é sempre a mais próxima do endereço de registro do veículo. Em caso de dúvida, o contribuinte pode ligar para o telefone 0800-170110 (ligação gratuita) ou acessar o site www.fazenda.sp.gov.br.

Sanções

Proprietário inadimplente que não quitar o débito ou não apresentar defesa no prazo estabelecido terá seu nome inscrito na Dívida Ativa do Estado. A partir daí, a administração desse débito será transferida para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com a multa aumentando de 20% para 100%, acrescida da cobrança de honorários advocatícios.

O contribuinte deve regularizar a pendência para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual), o que ocorrerá após 90 dias da data de emissão do comunicado.

Débitos do IPVA em seis anos

Ano de exercício Débitos Valor (R$)
2016 607.678 529.002.712,45
2015 5.747 1.199.770,11
2014 132 82.803,78
2013 208 90.937,80
2012 53 53.652,74
2011 24 15.867,59

Serviço

Consulta ao lote de inadimplentes do IPVA
Site da Imprensa Oficial

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/10/2016. (PDF)

Ensino de geometria ganha novo aliado – um robô

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Ferramental tecnológico facilita o aprendizado, complementa a prática pedagógica tradicional e torna as aulas mais interativas e interessantes para os alunos

Desde 2012, um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), da Universidade de São Paulo (USP), câmpus de São Carlos, estuda a utilização de novas tecnologias e recursos pedagógicos para serem usados em sala de aula.

A coordenadora dos trabalhos e docente do ICMC-USP Roseli Romero explica que a proposta é reforçar o aprendizado e tornar as aulas mais interativas e interessantes para os alunos, complementando o ferramental tradicional do professor (lousa, giz, cadernos, exercícios e atividades expositivas e em grupo).

Atualmente, o grupo de robótica educacional tem a participação de dois alunos de pós-graduação e oito de graduação (iniciação científica). Entre os projetos, dois foram baseados em um robô modelo NAO para transmitir conceitos de geometria.

Fabricado pela empresa francesa Aldebaran, esse autômato dispõe de aplicação própria, permitindo ao educador programar as falas e movimentos do robô para responder às interações dos alunos. O equipamento pesa 5 quilos, tem 60 centímetros de altura, funciona com bateria e pode ser colocado em cima da mesa do professor.

A unidade NAO de São Carlos foi a primeira do País. Chegou em 2010 e pertence ao Laboratório de Aprendizado de Robôs (LAR) do ICMC-USP, tendo sido adquirida com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp). Hoje, esse tipo de robô é usado em mais de 50 universidades ao redor do mundo. Também é aproveitado para interações com crianças autistas, por permitir imitar e reconhecer movimentos, além de atividades de entretenimento.

Aceitação

De acordo com a professora Roseli, a robótica educacional vem sendo muito bem recebida pelos jovens de todas as classes sociais, em diversos cenários de pesquisa: “Optamos por trabalhar conceitos matemáticos, mas é possível programar robôs para ensinar física, geografia ou português. Aliás, também temos usado essas máquinas para contar histórias para crianças em idade pré-escolar”.

A intenção segundo a docente, não é substituir o professor, mas propor novas opções de trabalho em sala de aula com o uso da tecnologia. Nesse sentido, no segundo semestre do próximo ano, o Centro de Robótica de São Carlos (CROB) oferecerá curso de difusão sobre robótica educacional para preparar professores da rede pública estadual. Eventuais interessados em participar deverão se informar no site do ICMC (ver serviço) a partir do mês de julho.

Experiências

A primeira experiência acadêmica com o NAO foi o mestrado do pesquisador Adam Moreira, defendido em fevereiro do ano passado. Nele, 62 estudantes de 13 e 14 anos das redes pública e privada de ensino de São Carlos foram desafiados a descobrir o nome de uma figura geométrica a partir de dicas fornecidas pelo robô. Se a resposta está certa, ele abre os braços para o alto e pisca as luzes de seus olhos. Com a errada, NAO abaixa a cabeça e fica com os olhos vermelhos. “As reações dele foram programadas para criar empatia com os jovens”, explica Moreira, hoje cursando doutorado.

Em outra atividade, o estudante segurava nas mãos a imagem de um gato feito com peças de um quebra-cabeça do tipo tangram. A proposta era que o aluno adivinhasse a quantidade de triângulos da figura. Ele, então, digitava o que acreditava ser o número em um teclado ligado ao robô. Em caso de resposta errada, NAO disparava dicas. Se houvesse acerto, ele ficava feliz. No entanto, a persistência do erro provocava ‘desânimo’ em sua feição.

No final das atividades, Moreira aplicou um questionário sobre figuras geométricas para os estudantes – os alunos que participaram das aulas com o NAO tiveram mais acertos (84,61%) na comparação com aqueles que não tiveram contato com o robô (60%).

Interação

Em março último, o então mestrando Daniel Tozadore programou NAO para reconhecer figuras geométricas em 3D e receber as respostas dos alunos por meio de voz. Participaram do estudo alunos entre 10 e 14 anos do Projeto Pequeno Cidadão – programa pós-escola desenvolvido pela USP com aulas de reforço, artes e atividades esportivas para estudantes da rede pública.

Para efeito de comparação, a turma foi dividida. Com o primeiro grupo, o robô foi programado para ser mais simpático – cumprimentava as crianças, perguntava o nome e fazia um “toca-aqui” quando o aluno acertava. Já com a resposta errada, o robô mudava a cor de seus olhos e abaixava a cabeça.

Com o segundo grupo, NAO pouco interagia. Apenas dava boas-vindas aos alunos e fazia o reconhecimento das figuras. “Quando comparados, os jovens que tiveram contato com o robô mais interativo se sentiram mais motivados a estudar para as próximas sessões, além de demonstrarem maior capacidade de concentração e assimilação do conteúdo”, explica Tozadore. Atualmente fazendo doutorado no ICMC-USP, ele sublinha que continua sendo “indispensável a presença do ser humano em sala de aula”.

Serviço

ICMC-USP
Centro de Robótica de São Carlos (CROB)
Vídeo com o robô da USP São Carlos

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/09/2016. (PDF)