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Procon-SP registra crescimento no número de recalls no Estado

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Em 2016, Procon monitorou 139 convocações para troca ou reparo de produtos com problemas ou riscos de segurança; fabricantes têm obrigação legal de divulgar as campanhas no rádio, jornal e televisão

Desde o início de 2002, a Diretoria de Fiscalização da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) monitora e registra os avisos de risco (recalls) envolvendo produtos fabricados ou distribuídos por empresas de todo o território nacional. Disponível para consulta gratuita no site do Procon, esse banco de dados atualizado diariamente preserva o histórico de 1,1 mil campanhas oficiais, incluindo as ainda em andamento e as realizadas (ver serviço).

O total de convocações vem aumentando. Em 2002, foram 32 campanhas de recall; em 2010, subiu para 82; e, em 2016, chegou a 139. “Para prevenir acidentes, a orientação é sempre atender ao chamamento o mais rápido possível. O objetivo primordial desse chamado é proteger a saúde e a segurança do consumidor”, destaca Manaceis Souza, especialista em defesa do consumidor do Procon. Segundo ele, esse serviço é sempre gratuito e envolve na maioria das vezes a troca ou conserto de algum componente ou sistema defeituoso, sem haver data-limite para a sua realização.

O recall é previsto no Artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei federal nº 8.078/1990). Obriga o fornecedor a informar as autoridades governamentais, no caso, o Procon, sobre sua campanha de convocação e também a arcar com os custos de produção e de divulgação dos anúncios no rádio, televisão e jornais e revistas de grande circulação. Além disso, também precisa enviar relatório bimestral ao Procon informando o total de itens consertados ou trocados e quantos foram retificados ou substituídos no período.

No anúncio do recall, a empresa deve fazer todos os esclarecimentos necessários, conforme previsto no CDC, alertando inclusive sobre eventuais riscos caso o cliente não faça a troca ou conserto. E, depois de realizado o reparo, deve fornecer comprovante do serviço efetuado.

Divulgação

Outra questão importante, observa Manaceis, é o fato de muitas empresas usarem seus perfis nas redes sociais como canal de comunicação e interação com o público. Segundo ele, não é possível divulgar um recall usando apenas o Twitter ou o Facebook. Campanha de recall em andamento ou já realizada não impede a vítima de acidente causado por defeito do produto de ingressar com ação judicial solicitando reparação por danos morais e patrimoniais.

Desde o início do monitoramento do Procon, os veículos automotivos lideram a lista de recalls, com 79,02% deles, seguidos por produtos para a saúde (5,22%); itens diversos (4,31%); materiais infantis (3,30%); informática (2,47%); alimentos e bebidas (2,11%); peças automotivas (1,74%); higiene e beleza (1,01%); eletrodomésticos e eletroeletrônicos (0,82%).

Trabalhando no Procon com recalls desde 2013, Manaceis cita os dois maiores recalls em andamento: o da Positivo Informática e o da New Toys. A primeira empresa, fabricante de computadores, convocou seus clientes para trocar a bateria de uma série específica de notebooks, devido ao risco de superaquecimento e curto-circuito. A segunda, importadora de carrinhos de bebê, chamou consumidores para substituir uma peça de fixação do bebê-conforto, parte do equipamento onde a criança é transportada.

Campeões

O recall campeão (em volume de unidades), registrado no Procon, foi o do fermento em pó Royal, lançado em novembro de 2011 com 40 milhões de itens do produto. A convocação foi motivada por uma falha no selo de vedação, lacre de segurança localizado na tampa. O segundo recall, também em volume de unidades, foi a substituição de 10,5 milhões de frascos do antisséptico bucal Oral-B, em julho de 2011.

Na oportunidade, o fabricante detectou níveis microbiológicos fora de especificação que, se ingeridos ou aspirados por pessoas com sistema imunológico severamente debilitado, podem representar risco à saúde. Fechando a lista, a Apple convocou 7,2 milhões de proprietários de tablets e celulares da marca para trocar o adaptador AC, um plugue de tomada que esquentava em demasia, trazendo riscos de curto-circuito e explosão.

Em época de retração na economia, muitos consumidores abrem mão do veículo zero-quilômetro para adquirir um usado. Para evitar problemas, antes de fechar negócio, o Procon recomenda consulta no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre o veículo pretendido (ver serviço).

A consulta é gratuita, exige apenas o número do chassi do veículo, ou do Renavam, ou do CPF do proprietário atual. O site do Denatran informa se o veículo em questão passou por recall e se o antigo proprietário o fez; também esclarece se ele foi roubado ou furtado e, ainda, se possui restrição judicial ou multa interestadual pendente.

Serviço

Procon
Banco de dados de recalls do Procon
Código de Defesa do Consumidor
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/02/2017. (PDF)

Método experimental da USP-RP controla diabetes tipo 2 pela dieta

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Voluntários interessados em participar da pesquisa devem enviar e-mail para o Departamento de Clínica Médica da Divisão de Endocrinologia da FMRP-USP

A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da Universidade de São Paulo (USP) busca 33 voluntários, de ambos os sexos, para integrarem um protocolo de pesquisa em andamento. Iniciada em 2016 com resultados promissores, a técnica mostrou-se capaz de reverter, sem usar insulina, quadros desfavoráveis de seis pacientes de diabetes tipo 2.

Baseado em uma dieta alimentar, o trabalho acadêmico é coordenado pelo doutorando Rafael Ferraz e pela professora doutora Maria Cristina Foss-Freitas, ambos do Departamento de Clínica Médica da Divisão de Endocrinologia da FMRP-USP.

Para participar, o voluntário precisa ter entre 30 anos e 60 anos, nunca ter usado insulina, ter glicemia acima de 150 mg/dL e colesterol e triglicérides acima de 200 mg/dL, além de aceitar ficar 27 dias internado no Hospital das Clínicas da FMRP-USP. Nesse período, receberá dieta balanceada com macronutrientes (lipídeos, proteínas e carboidratos) nas proporções identificadas pelos pesquisadores como ideais para o seu organismo.

Segundo Ferraz, o conceito é fazer uma redução calórica abaixo do gasto energético basal, isto é, o paciente passa a receber diariamente a alimentação mínima necessária para o funcionamento do seu organismo.

Benefícios

O biomédico sublinha o fato de esse novo tratamento possibilitar a perda de 5% a 10% do peso, reduzir níveis de colesterol e glicemia e ampliar a qualidade de vida do paciente, sem perder de vista o foco principal do trabalho, que é controlar a diabetes. “Evita-se, assim, sobrecarregar as células do pâncreas do paciente, além de retardar, ao máximo, a ingestão da primeira dose de insulina”, explica o doutorando.

Interessado em participar do protocolo deve manifestar interesse pelo e-mail endocrinodiabetesfmrp@gmail.com. O médico informa responder em até 48 horas se convocará ou não o paciente para entrevista pessoal. “Esse canal de comunicação está aberto também para esclarecer dúvidas sobre a doença ou para quem quer mais informações sobre a metodologia em desenvolvimento na USP Ribeirão Preto”, explica.

Tipo 2

Com mais de 2 milhões de novos casos identificados a cada ano no Brasil, a diabetes tipo 2 é uma enfermidade crônica que afeta o processamento (quebra) das moléculas de açúcar (glicose) no sangue. Tem como sintomas sede excessiva, vontade de urinar frequente, ganho de peso, fome, fadiga e visão embaçada, e, em alguns casos, pode ser assintomática.

“O diagnóstico precoce é fundamental para evitar a progressão da doença, efeitos colaterais e outras doenças associadas. Assim, é fundamental fazer exame semestral de sangue para verificar a taxa de açúcar no sangue”, recomenda.

Depois de diagnosticada, a diabetes tipo 2 tem tratamento, embora exija do paciente disciplina e regramento, além de acompanhamento médico. Essa assistência deve ser prestada por endocrinologista, para tratar distúrbios metabólicos e hormonais e por nutricionista, para observar a dieta e a alimentação.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/02/2017. (PDF)

Prótese de perna modular é inovação da Fatec Mogi Mirim

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Criação de alunos e professores do curso de Mecatrônica Industrial, equipamento inclusivo nacional pode ser opção de baixo custo para pessoas amputadas

Desenvolver um modelo nacional de prótese de perna para amputados mais em conta do que os produtos à disposição no mercado. Esta é a proposta dos estudantes Ademir Ganziera e Guilherme Ferreira, do curso de Mecatrônica Industrial da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Arthur de Azevedo, de Mogi Mirim.

Iniciada em 2016, a pesquisa pretende produzir a prótese a um custo em torno de R$ 20 mil (o produto importado pode chegar a R$ 100 mil). Outro conceito é a construção modular, estratégia que permite a substituição rápida de componentes, uma vantagem em comparação aos diversos modelos convencionais, muitas vezes impossibilitados de uso depois da quebra ou defeito de uma peça. O primeiro protótipo do projeto foi apresentado, em outubro do ano passado, na 10ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps), realizada na capital.

Currículo

Em desenvolvimento nos laboratórios e oficinas da Fatec Mogi Mirim, a segunda versão da prótese é o mais recente projeto da unidade do Centro Paula Souza com tecnologias inclusivas. Internamente, o grupo de trabalho, responsável por essa linha de pesquisa, foi estruturado pelo professor Helder Hermini, físico e pós-doutorado em Mecânica e Mecatrônica em Reabilitação Humana pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A Fatec Mogi Mirim tem no currículo uma mesa cirúrgica para obesos, cuja tecnologia foi repassada à empresa Biomobile. E também um sistema de guindaste, o qual é utilizado para transferir pacientes da mesa cirúrgica para a maca, e que também pode ser usado por cadeirantes nas sessões de hidroterapia.

Empreender

Hermini divide a orientação do trabalho da prótese com seu colega, Henrique Camargo, também professor de Mecatrônica Industrial, curso instituído na Fatec em 2015 com duração de seis semestres. A dupla de docentes pretende, no futuro, abrir em sociedade com os dois alunos uma empresa em Mogi Mirim para produzir a prótese – e, assim, atender, com unidades sob medida, o público formado por amputados e pessoas com malformação nos membros inferiores.

Em comparação com o modelo do ano passado, a versão atual da prótese traz várias novidades. Incorpora, por exemplo, programação de algoritmos, mais circuitos e conexões eletrônicas, desenvolvimento de técnicas de inteligência artificial e desenho e produção de peças com laminação de fibra de carbono, entre outros pontos. Na próxima Feteps, será possível conferir essas inovações em um protótipo montado e funcional.

Demonstração

“Na primeira semana de fevereiro, apresentamos uma prévia do novo protótipo em um workshop, na Campus Party”, informa Ganziera. O professor Hermini revela ter solicitado à Agência Inova Paula Souza uma análise do projeto, a fim de proteger, com uma futura patente, a propriedade intelectual de todas as tecnologias desenvolvidas e incorporadas (ver serviço).

“No momento, os estudantes seguem fazendo testes com a prótese em laboratório, para avaliar a segurança do equipamento. Depois dessa etapa, vamos analisar seu desempenho com voluntários. São dois senhores idosos que aceitaram participar do projeto. Para não haver riscos, essa fase será realizada em um ambulatório de fisioterapia”, informa Hermini.

Parceria

Até agora, a criação da prótese consumiu cerca de R$ 2 mil, custo dividido entre alunos e professores. Eles estimam precisar de mais R$ 15 mil para finalizar o segundo protótipo, devendo a totalidade desse recurso ser direcionada à compra de matéria-prima. Desde o início da pesquisa com a prótese, oficialmente denominada ‘antropomórfica microcontrolada’, o projeto teve apoio da empresa Festo, com a doação de componentes pneumáticos e hidráulicos.

“A construção do protótipo é feita na própria oficina da Fatec. A mão de obra empregada é dos próprios universitários”, comenta o professor Hermini ao se referir a Ademir Ganziera, 28 anos, com formatura prevista para o final de 2018; e a Guilherme Ferreira, cuja conclusão da graduação tecnológica deverá ocorrer em dezembro de 2019.

Apoio

Para obter os recursos que faltam para o desenvolvimento do projeto, os empreendedores da Fatec Mogi Mirim estudam duas opções. A primeira é recorrer a órgãos públicos de estímulo à ciência, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), no âmbito estadual, e também à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no nível federal.

A segunda alternativa, avaliam, será recorrer a financiamentos públicos oferecidos com juros subsidiados para montar a empresa. Entre as opções consideradas, há as linhas de crédito oferecidas pela Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), vinculada à administração estadual, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ligado ao governo federal (ver serviço).

Serviço

Fatec Mogi Mirim
E-mail – helder_anibal_hermini@yahoo.com.br
Telefone (19) 3804-5387

Agência Inova Paula Souza
Desenvolve SP
Fapesp
BNDES

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/02/2017. (PDF)