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Celebração do Dia do Consumidor teve atendimentos personalizados

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No Largo da Batata, zona oeste, unidades do Procon, Ipem, Arsesp e Defensoria Pública distribuíram cartilhas e ofereceram atendimento e orientação aos cidadãos

Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, quatro órgãos ligados ao Estado reuniram ontem, 15, das 9 às 17 horas, no Largo da Batata, zona oeste da capital, postos para orientar a população. Além do atendimento personalizado, o público recebeu cartilhas educativas e materiais informativos sobre temas ligados aos direitos do consumidor, todos disponíveis para cópia gratuita on-line (ver Serviço).

Participaram da ação a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP), ambos vinculados à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania e, ainda, a Defensoria Pública do Estado e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), ligada à Secretaria de Governo.

A defesa do consumidor foi reconhecida como direito fundamental pela Constituição de 1988. Dois anos depois, sua importância foi destacada com a promulgação da Lei federal nº 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na época, os legisladores avaliaram o consumidor como o elo mais fraco na relação de consumo e, por isso, o CDC foi elaborado de modo a assegurar ao cidadão o direito à escolha, informação e a se comunicar com o fornecedor do produto ou serviço.

Para o superintendente do Ipem, Guaracy Fontes Monteiro Filho, “o objetivo da ação no Largo da Batata foi exatamente esse: levar mais informação ao cidadão, para que ele faça valer seu direitos”. O dirigente registrou também o fato de o Ipem ter feito, ontem, uma fiscalização, com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para combater fraudes em postos de combustíveis da capital.

A assessora técnica da Diretoria de Atendimento e Orientação do Procon, Fátima Lemos, diz que “27 anos depois de sua criação, o CDC continua adequado às relações atuais de consumo, mesmo considerando inovações posteriores, seja o comércio eletrônico sejam os novos meios de pagamento, como o cartão de débito”.

“Hoje o comprador está mais consciente e informado, acessa as redes sociais e reclama seus direitos. Quando tem dúvida, ele pode recorrer aos canais de comunicação do Procon (ver Serviço). A intermediação da instituição tem possibilitado solucionar satisfatoriamente 80% das solicitações”, observa Fátima.

Regularização

Moradora de Pirituba, a ajudante de serviços gerais Nilzete Santos, 52 anos, foi uma das primeiras pessoas atendidas no posto itinerante do Procon. A caminho do trabalho em Moema e fazendo escala para trocar de ônibus no Largo da Batata, ela aproveitou para se informar sobre um crediário pendente. “Comprei um produto de R$ 300 e já paguei mais de R$ 1,2 mil por ele. Quero saber se os juros cobrados são abusivos ou não”, explicou.

O coordenador do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, Diógenes Donizete, orientou Nilzete a agendar atendimento no posto do Procon no Poupatempo Sé, o mais próximo da residência dela. “Não foi possível esclarecer a dúvida, ela estava sem o contrato de crediário e outras informações em mãos”, observou Diógenes. Ele acrescentou ter também sugerido a Nilzete inscrever-se no site da Fundação para assistir à palestra gratuita Dívidas e Dúvidas, serviço criado especialmente para essa finalidade.

No posto itinerante vizinho, o da Defensoria Pública (DP) do Estado, o torneiro mecânico aposentado Raimundo Rita, de 67 anos, buscava informações sobre como iniciar um trabalho como vendedor autônomo em alguma praça da cidade. “Moro no Capão Redondo, quero me estabelecer como ambulante no Largo 13 de Maio, em Santo Amaro, ou então no meu bairro mesmo. Mas quero ser legalizado, para não ter problemas com a fiscalização”, ressaltou.

Rodrigo Pereira, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, orientou Raimundo a agendar atendimento pessoal pelo telefone gratuito (ver Serviço) da DP para se informar como deve proceder para regularizar a atividade, inclusive com relação às mercadorias.

Na capital, os atendimentos iniciais ao público da DP são realizados no Edifício Cidade IV, na Rua Boa Vista, nº 150, região central, em local próximo da Estação São Bento do Metrô. Nas demais regiões, o interessado precisa consultar o site da Defensoria (ver Serviço).

Estreitando laços

“O papel primordial da Defensoria é oferecer assistência jurídica gratuita e integral para quem não tem condições financeiras de pagar pelo serviço em casos da Justiça Estadual. O público-alvo são cidadãos cuja renda familiar não exceda três salários mínimos. Casos excepcionais são avaliados no encontro presencial com o defensor público”, informou Pereira. Segundo ele, a instituição também atua em causas coletivas, no caso as ações de interesse comum a muitos consumidores.

“O mutirão foi muito especial, possibilitou ao público ter acesso a diversos serviços de defesa do consumidor. Essa ação também fortaleceu e aproximou instituições públicas com trabalhos afins”, avaliou o coordenador. Análise semelhante fez o diretor de relações institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado (Arsesp), Paulo Góes: “O encontro na capital foi um trabalho de cidadania, no sentido de informar a população sobre como e a quem recorrer caso tenha dúvida relacionada a fornecedores”.

Serviço

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
Telefones:
– Eletricidade – 0800 7270167
– Gás canalizado – 0800 77 00 427
– Saneamento – 0800 77 16 883

Defensoria Pública do Estado
Telefone 0800 773 4340 (ligação gratuita de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas)

Fundação Procon-SP
Telefones: na capital, ligar 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas (no interior e litoral, é preciso consultar no site do Procon endereços e telefones de Procons municipais).

Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem)
Telefone 0800 013 05 22
E-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br

Material distribuído:
– Cartilhas educativas do Ipem
– Cartilha sobre o transporte público da Defensoria Pública

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/03/2017. (PDF)

Fatec São José dos Campos abriga 23ª Competição Baja SAE Brasil

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Universidades paulistas lideram ranking de títulos da disputa nacional de engenharia de mobilidade; nas 22 edições do torneio, ficaram 16 vezes com o primeiro lugar do pódio

Entre os dias 9 e 12, dez equipes de estudantes de engenharia de universidades públicas estaduais disputaram a 23ª Competição Baja SAE Brasil. Dessas, três aparecem no ranking das 20 melhores do País. Considerada pelos organizadores como a maior e mais importante prova nacional do gênero de mobilidade, neste ano o torneio foi realizado nas imediações do câmpus da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Prof. Jessen Vidal, em São José dos Campos.

O torneio original surgiu nos Estados Unidos em 1973, realização da SAE International, a maior associação mundial de profissionais da indústria automotiva, com 138 mil associados. Na edição encerrada no domingo houve a participação de 88 equipes, o maior número já registrado no País desde a criação da etapa nacional, em 1995. Nesse período, dos 22 primeiros lugares na classificação geral, 16 foram conquistados por escolas paulistas de engenharia, sendo oito deles obtidos por instituições ligadas ao Estado de São Paulo.

Trabalho

A competição desafia times de até 20 universitários a pôr em prática conhecimentos adquiridos em sala de aula. Todo projeto exige orientação de um professor e propõe trabalho completo de construção de um baja, considerando todas as etapas, desde a concepção e os testes finais de campo com o veículo do tipo off road (fora de estrada).

Além da inovação, os juízes da SAE Brasil também avaliam questões técnicas, organizacionais, de segurança, trabalho em equipe e gestão econômica, entre outros aspectos. Todo projeto campeão regional disputa a etapa nacional; o vencedor da fase brasileira passa para a competição internacional, nos Estados Unidos. Neste ano, a competição será realizada em Pittsburgh (Kansas), de 25 a 28 de maio.

Patrocinada por empresas como Mercedes-Benz, NSK, Schaeffler, Bosch, Chevrolet, entre outras, a disputa entre as universidades de todas as regiões brasileiras “fortalece o preparo dos futuros engenheiros para o mercado de trabalho, por oferecer aos alunos um caso real de desenvolvimento de veículo, com todas as implicações e desafios”, explica o presidente da SAE Brasil, Mauro Correia.

Resultados

Na quinta-feira, 9, e na sexta-feira, 10, as equipes foram divididas em dois grupos para a primeira fase de apresentação de projetos com as provas de inspeção técnica, abastecimento, verificação de motor, conforto e freios. No sábado, 11, foram realizadas as avaliações dinâmicas, análise de capacidade de tração, aceleração e velocidade máxima, suspensão e tração e as repescagens de segurança, conforto, freios, apresentação final de projetos e briefing com pilotos. No domingo, o ápice do encontro, foi realizado o enduro de resistência, prova de maior pontuação.

Cerca de 3 mil pessoas acompanharam as disputas. Na pontuação geral, a campeã foi a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Seus dois carros obtiveram o primeiro e o terceiro lugar no pódio. Na segunda colocação ficou o protótipo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na quarta o baja do Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana (FEI) e na quinta posição o da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Até o final dessa semana, a SAE Brasil divulgará em seu site o ranking com a classificação final e todas as menções honrosas (ver serviço).

Paulistas, presente!

Com dois carros inscritos na competição, a Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP) teve como capitã da equipe a estudante de engenharia de materiais Suellen Alcântara, de 21 anos. “Para manter o retrospecto favorável, de seis títulos nacionais, viramos noites nas oficinas da USP para aprimorar sistemas de chassi, eletrônica, suspensão e freio desenvolvidos exclusivamente para a competição com orientação do professor Álvaro Costa”, contou a universitária ao lado de Rodrigo Logazzi, futuro engenheiro de produção e piloto dos bajas.

No boxe vizinho, a equipe da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) esmerava-se nos acertos finais do Teiú, nome dado ao protótipo nas cores preto e verde. “Desde 2002 buscamos esse título inédito e dedicamos o carnaval inteiro para acertar o carro, cujo orçamento total ficou em cerca de R$ 30 mil. Como novidades para esse ano, reprojetamos a direção e a suspensão, para ter mais leveza e desempenho superior”, revelou a universitária Mayumi Rodrigues, capitã do grupo.

Uma boa colocação na classificação nacional também era a meta da Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus de Ilha Solteira. No primeiro dia de provas, duas horas antes da inspeção de frenagem, o piloto Pedro Bonádio viu uma trinca de 1,5 centímetro na manga de eixo, um conector da suspensão dianteira cuja avaria colocaria em risco as manobras do Manthus. “A escolha desse nome foi para dar sorte. Em grego, ele simboliza o deus do azar”, revelou Leonardo Olbrick, o porta-voz da equipe.

“Não dava para trocar a peça, ela custou R$ 2 mil. Corremos do sítio em Caçapava, onde estávamos hospedados, para uma firma especializada sediada nas proximidades da Rodovia Dutra e especializada em solda do tipo TIG (de tungstênio), a única possível para esse tipo de conserto. Deu certo, o dono da Argo Tig, sensibilizado com o problema, pôs um funcionário à nossa disposição. Em 30 minutos o reparo estava concluído”, contou sorrindo.

As equipes campeãs desde 1995

Escola Ano
Cefet-MG 1999
EESC-USP* 1995, 1996, 1997, 2003, 2006, 2008
FEI** 2001, 2002, 2005, 2007, 2010, 2011, 2016
Instituto Mauá de Tecnologia** 2004
Poli-USP* 2009, 2012
UFMG 2015
UFPE 2013, 2014, 2017
UFRN 1998, 2000

* = escola superior de engenharia vinculada ao Estado de São Paulo
** = escola superior paulista de engenharia

Serviço

23ª Competição Baja SAE Brasil

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/03/2017. (PDF)

IPT inova com a caracterização da cerâmica artística de Cunha

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Parceria entre Estado e município permitiu aos ateliês locais contratarem estudo técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas para identificar matérias-primas e definir processos

Aproveitar o ferramental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para subsidiar com laudos técnicos o desenvolvimento da cerâmica artística de Cunha, cidade paulista do Vale do Paraíba considerada o maior polo produtor da América Latina de utensílios domésticos e esculturas utilizando a técnica do forno a lenha japonês Noborigama. Nesse modo de produção, um conjunto de câmaras interligadas e dispostas em degraus ascendentes queima as peças na temperatura média de 1.350°C e imprime em cada uma delas beleza e singularidade ímpares.

Responsável pela capacitação, o geólogo Marsis Cabral Junior, da Seção de Recursos Minerais e Tecnologia Cerâmica, destaca o pioneirismo do projeto iniciado em julho e concluído em dezembro do ano passado.

Desde a década de 1980, o IPT auxilia processos industriais de olarias e cerâmicas de todos os portes do Estado, setor econômico cuja matéria-prima principal é a argila utilizada na fabricação de telhas e tijolos. “Dessa vez, inovamos. Orientamos oleiros que trabalham com a extração das matérias-primas nas margens dos rios e analisamos os processos de fabricação das peças de ateliês e de artistas ligados ao Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha (ICCC)”, comenta o geólogo.

Inovar

A equipe destacada para atuar no Arranjo Produtivo Local (APL) de Cunha teve a participação de cinco pesquisadores e dois técnicos do IPT. Uma das figuras-chave do grupo foi a artista plástica Amanda Magrini. Segundo ela, o projeto permitiu aprimorar a qualidade das matérias-primas e tornar mais eficientes as etapas de produção. “A tecnologia repassada também ampliou as possibilidades criativas dos ceramistas, como meios para criarem novas cores e esmaltes”, revela.

O ponto de partida da equipe foi coletar amostras de argila, caulim e feldspato, as principais matérias-primas da cerâmica artística, além de darem a indicação de fontes delas para os extratores. As etapas seguintes foram as caracterizações laboratoriais (químicas, mineralógicas e cerâmicas) dos materiais e a análise, nos ateliês, dos processos nos fornos. O trabalho foi finalizado com a realização de duas oficinas de apresentação do laudo final e do mostruário com as matérias-primas coletadas e as massas desenvolvidas. Esses encontros foram coordenados pela equipe do IPT para os artistas e munícipes.

Evoluir

Radicado no Brasil, o português Alberto Cidraes, de 72 anos, foi para o Japão em 1970 para conhecer e estudar a técnica Noborigama. Cinco anos depois, trouxe para Cunha a tecnologia de montagem dos fornos e, com seis ceramistas, iniciou a produção local. Gradativamente, essa atividade ganhou repercussão e atraiu o interesse de outros profissionais, que se mudaram para Cunha para se aprimorar na técnica asiática.

“Somente uso nas minhas criações argilas e matérias-primas extraídas na cidade. Boa parte do conhecimento adquirido sobre o forno Noborigama foi obtida empiricamente, veio da observação e da repetição dos processos ao longo dos anos”, revela Cidraes. Segundo ele, o IPT indicou aos ceramistas testes simples e rápidos de técnicas de campo e laboratoriais capazes de conferir aos artistas mais controle sobre suas criações.

“Cada peça produzida é única e exclusiva”, explica. “A coloração da cerâmica Noborigama é uma qualidade muito apreciada e reconhecida pelos compradores”, diz. E complementa: “A caracterização do contexto geológico e das composições químicas e mineralógicas realizada pelo IPT foi importante, pelo fato de a mistura de matérias-primas permitir variedades infinitas de massas e esmaltes”.

Também merece destaque, de acordo com o ceramista, a identificação de componentes incapazes de suportar altas temperaturas. “Aprender a controlar a entrada de oxigênio nos fornos foi outra dica fundamental. Esse gás aumenta as cinzas das lenhas nas câmaras e provoca mudanças nos tons das peças”, observou.

Cursos

Em 2009, Cidraes e os ceramistas da cidade fundaram o Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha (ICCC), e ele foi o primeiro presidente da entidade. O grupo congrega os ateliês locais e oferece cursos de cerâmica para os jovens da região, com o objetivo de incentivar a população a aprender as técnicas da cerâmica artística, além de estabelecer parceria com escolas, artistas e prefeitura.

No ano passado, a entidade solicitou à prefeitura que contratasse o IPT para a caracterização da cerâmica de Cunha. Orçado em R$ 224 mil, o projeto foi realizado no âmbito do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI).

O Patem atende cidades de pequeno e médio portes em questões relacionadas ao uso do solo, recursos minerais, água subterrânea, infraestrutura pública, distritos industriais, serviços e dinâmica socioeconômica regional. Em alguns projetos, o Governo paulista pode financiar até 100% dos custos. Em outros, a contrapartida do município é calculada considerando o Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Turismo, presente!

Distante 225 quilômetros da capital, a estância climática de Cunha tem área de 1,4 mil quilômetros quadrados e abriga 22 mil habitantes. A maioria reside na zona rural, em sítios localizados na divisa dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Além do Arranjo Produtivo Local (APL) da cerâmica artística, a cidade turística com clima de montanha é a primeira em produção de pinhão no Estado e concentra a maior frota de fuscas do Brasil.

O território de Cunha abriga partes dos núcleos Cunha-Indaiá e Santa Virgínia, do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), ambos de mata atlântica nativa. Ele é cortado pelo Parque Nacional da Serra da Bocaina e pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Serviço

Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) do IPT
Telefone (11) 3767-4640
E-mail – marsis@ipt.br

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/03/2017. (PDF)