Operação Corta-Fogo previne e combate incêndios

Realizada no período seco do ano, iniciativa integrada do Estado com prefeituras visa a poupar vidas e evitar prejuízos ambientais e materiais decorrentes de queimadas

Com o objetivo de evitar incêndios florestais, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil anteciparam para esta semana a Operação Corta-Fogo 2016. Tradicionalmente iniciada em junho e executada até o fim de outubro, a iniciativa é uma resposta do poder público ao aumento das ocorrências nas últimas semanas – uma delas, a queda de um balão no dia 24 de abril, cujas chamas devastaram três hectares do Parque Estadual do Jaraguá, localizado na zona oeste da capital.

Realizada desde 1988, com o nome original de Operação Mata-Fogo, a iniciativa tem por objetivo poupar vidas e evitar prejuízos ambientais e materiais decorrentes de queimadas, integrando ações de prevenção, monitoramento, controle e combate aos focos de incêndios. Além da SMA e da Defesa Civil, também participam do trabalho as prefeituras paulistas, Casa Militar, Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), Corpo de Bombeiros, Fundação Florestal (FF), Instituto Florestal (IF) e Polícia Militar Ambiental.

“A vigilância aumenta no período de estiagem, quando a vegetação fica mais seca e queima com mais facilidade”, explica o diretor da Defesa Civil e um dos responsáveis pela Operação Corta-Fogo, o tenente-coronel PM Walter Nyakas Júnior. O planejamento preventivo, ele esclarece, considera a análise de boletins meteorológicos, cujas previsões indicam para este ano um período seco maior do que o registrado no ano passado – e esse foi o segundo motivo para a antecipação da Operação Corta-Fogo.

Kit estiagem

Além do monitoramento, a operação também promove oficinas de capacitação para agentes das prefeituras de municípios com mais ocorrências nos últimos 12 meses. O treinamento é ministrado em dois dias: no primeiro, são transmitidas noções teóricas pelas equipes da Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental, Cetesb e Corpo de Bombeiros; no segundo, bombeiros ensinam, com exercícios práticos, como apagar o fogo com segurança e descrevem as ocorrências mais comuns na região.

Um dos destaques das oficinas é a distribuição do kit estiagem para cada prefeitura atendida. A lista de equipamentos de combate a incêndios fornecidos às brigadas municipais contém: abafadores (5), pares de luvas (5), facões com bainha (5), cantis (5), óculos de proteção (5), enxadões (2), bombas costais flexíveis (2) e lanternas (2).

Regional

Uma novidade deste ano, conta o oficial, foi a introdução de palestra com agentes da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo é ampliar o combate e a conscientização da população sobre os riscos da proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, chikungunya e zika.

Neste ano, o cronograma de oficinas contemplou 14 localidades – uma a mais do que no ano passado – e começou no dia 29 de março. Desde então, contemplou cidades das regiões administrativas de Araraquara, Campinas, Região Metropolitana de São Paulo, Ribeirão Preto, Franca, Sorocaba, Presidente Prudente, Araçatuba, São José dos Campos, Marília, Bauru, Barretos e São José do Rio Preto. Agora, esta semana, está sendo ministrada a última capacitação, no sul do Estado, na região administrativa de Registro.

Causas

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de incêndio no Estado vêm caindo. No primeiro semestre de 2014, foram registrados 4.604 e, no mesmo período de 2015, somaram 1.918. Em território nacional, a tendência é oposta. O Brasil teve 156.585 focos de incêndio nos seis primeiros meses de 2014 e, no mesmo período de 2015, o total subiu para 190.995.

“A displicência é uma das principais causas dos incêndios”, garante o tenente-coronel. A lista de cuidados inclui não arremessar bitucas de cigarro aceso nas margens das rodovias, não atear fogo em terrenos baldios, não soltar balões (crime ambiental previsto no Artigo 42 da Lei nº 9.605/1998) e não fazer fogueiras nem queimadas sem controle, especialmente em dias de ventos fortes e em locais próximos a matas e rede elétrica.

Educação

“Quando avistar fogo ou fumaça, a recomendação à população é acionar rapidamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193 e informar a natureza da ocorrência”, ressalta o diretor da Defesa Civil. Segundo ele, essa é a medida mais importante, “porque nos ajuda a orientar o cidadão sobre as ocorrências, o que pode evitar incêndio de proporções maiores”.

Para se informar sobre quais cuidados devem ser adotados nas emergências, a população também pode copiar, gratuitamente, no site da Secretaria do Meio Ambiente, diversas cartilhas e folhetos com materiais educativos sobre como prevenir de modo adequado incêndios (ver serviço).

“Esse material de educação ambiental também é utilizado pelas prefeituras nas oficinas. Um deles em especial, o Gibi da Operação Corta-Fogo, pode ser discutido em sala de aula como material pedagógico”, observa. “Assim, as crianças também transmitem os cuidados preventivos para seus pais, amigos e vizinhos e se tornam multiplicadores”, acredita o oficial. “Elas são os nossos melhores divulgadores”, completa.

Serviço

Defesa Civil Estadual
Telefone de emergências 193 (24 horas)

Operação Corta-Fogo
Material informativo (download)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/05/2016. (PDF)

Agora, aposentadoria de servidores das autarquias é com a SPPrev

Medida integra conjunto de ações previstas na Lei Complementar nº 1.010/2007, de criação da São Paulo Previdência

Desde o início de 2015, a São Paulo Previdência (SPPrev) responde pela gestão e pagamento das aposentadorias dos servidores estatutários das autarquias estaduais. Antes da mudança, a gestão das aposentadorias era de responsabilidade das próprias instituições. A medida integra o conjunto de ações previstas na Lei Complementar nº 1.010/2007, de criação da SPPrev.

Em fevereiro, a São Paulo Previdência depositará o benefício no dia 6, quinto dia útil do mês. Esse pagamento é referente ao período de janeiro de 2015. No início do ano, a instituição remeteu pelo correio carta de boas-vindas e um exemplar do Guia do Beneficiário para todos os servidores inativos das autarquias.

A publicação detalha o funcionamento da SPPrev e esclarece as dúvidas mais frequentes a respeito do recebimento e da manutenção das aposentadorias. Se algum servidor precisar de informações adicionais deve ir pessoalmente a qualquer uma das 16 unidades de atendimento da SPPrev, ou ligar para o telefone gratuito (ver serviço).

Dez autarquias

A São Paulo Previdência passa a responder pelas aposentadorias do Centro Paula Souza (Ceeteps), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Departamento Aeroviário do Estado (Daesp), do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFM-USP), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Ribeirão Preto (HCFMRP-USP), do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco).

400 mil beneficiários

Sediada na capital, a SPPrev tem 410 mil beneficiários e é responsável pela gestão das aposentadorias da administração direta e indireta, assim como pelas pensões de todos os poderes e órgãos paulistas. Futuramente, ainda sem data definida, irá assumir, também, a administração da folha de pagamento dos inativos da Assembleia Legislativa (Alesp), do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), das universidades públicas estaduais (USP, Unesp e Unicamp), do Poder Judiciário e do Ministério Público.


Atendimento presencial

Araçatuba – Rua Floriano Peixoto, 120 – centro
Araraquara – Rua São Bento, 1.500 – centro
Bauru (Poupatempo) – Av. Nações Unidas, 4-44 – centro
Botucatu (Poupatempo) – Av. Marechal Floriano Peixoto, 461 – centro
Campinas (Poupatempo) – Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940 – Jd. do Largo
Franca – Rua Major Claudiano, 1.488 – centro
Marília – Av. Carlos Gomes, 553 – centro
Presidente Prudente – Rua Ten. Nicolau Maffei, 972 – centro
Ribeirão Preto – Rua Rui Barbosa, 1.145 – centro
Santos – Rua Frei Gaspar, 51 – centro
São José do Rio Preto – Rua Siqueira Campos, 3.119 – Pq. Industrial
São José dos Campos – Av. Dr. João Guilhermino, 429 – centro
São Paulo (Poupatempo Santo Amaro) – R. Amador Bueno, 176 – Santo Amaro
São Paulo (sede) – R. Bela Cintra, 657 – Consolação
Sorocaba – Av. Adolpho Massaglia, 350 – Altos do Campolim
Taubaté – Pça. Mons. Silva Barros, 254 – centro

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/01/2015. (PDF)