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Procon-SP alerta para produtos em postos de combustíveis

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Equipe da fundação fiscalizou estabelecimentos na Baixada Santista e constatou irregularidades; cliente deve conferir validade de produtos automotivos e alimentícios

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, alerta motoristas e clientes para o aumento do volume de itens encontrados com data de validade vencida. Os números apurados referem-se às operações do Procon-SP realizadas de janeiro a agosto em postos de combustível da capital, litoral e interior (leia no boxe).

Valter Golo, especialista em defesa do consumidor, explica que o Procon-SP fiscaliza de modo permanente produtos comercializados nesses estabelecimentos, como itens automotivos e alimentos. Nos postos com “bandeira”, aqueles que exibem a marca de uma distribuidora, a equipe vistoria as três últimas notas fiscais de compra de combustíveis do estabelecimento. O objetivo é confirmar se os produtos à venda nas bombas foram realmente adquiridos junto à distribuidora anunciada.

“O consumidor se acostumou a conferir a validade de alimentos e medicamentos. Deve fazer o mesmo com aditivos, óleos lubrificantes e fluidos de freio, pois os produtos automotivos são essenciais à conservação do veículo e, também, garantem a segurança de passageiros e pedestres”, explica.

Na Baixada

Quarta-feira, dia 2, Golo e as fiscais do Procon-SP, Hilda Diniz, Luciana Cruz e Mirene Prieto, comandaram vistoria em dois postos de combustível na Baixada Santista. No primeiro, situado nas imediações da Rodovia Cônego Domenico Rangoni, localizado na Rua Professor Idalino Pinez, no Jardim Boa Esperança, Guarujá, constataram infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei federal nº 8.078/1990.

Na área de venda de produtos automotivos, a fiscalização encontrou lubrificantes e fluidos de freio com prazo vencido há mais de dois anos e, alguns, com a data de validade apagada. Também constataram outra irregularidade: diferença nos preços de óleo diesel vendido à vista ou a prazo – a prática é considerada irregular se não for informada, de modo claro ao consumidor, a forma de pagamento.

Consumidor

Cliente do posto fiscalizado, o caminhoneiro Edgar de Jesus, residente no Guarujá, disse que não costuma conferir a data de validade de produtos automotivos, por causa da pressa. Ele considera “preocupante” a questão da venda de produtos com validade vencida, por “ser impossível prever que tipo de problema pode provocar no meu caminhão”. Também aprova e endossa a importância da fiscalização: “É fundamental”.

Na sequência, a fiscalização do Procon- SP deslocou-se para outro posto de combustível, situado na Avenida Puglisi, na região central da cidade. O centro comercial possui loja de conveniência com centenas de produtos à venda e, a maioria, estava de acordo com as normas do CDC. No entanto, foram encontrados alimentos (biscoito, batata frita, bombom, bolacha, pão de mel) e bebida (cerveja) com o prazo de validade vencido.

Números da fiscalização

De janeiro a agosto de 2015 foram realizadas 570 operações em todo o Estado

Capital

  • Irregularidades previstas no CDC (sem considerar combustíveis) – 325
  • Total das autuações dos postos de combustíveis – 177

Interior e litoral

  • Irregularidades previstas no CDC (sem considerar combustíveis) – 188
  • Total das autuações dos postos de combustíveis – 109

Infrações (em todo o Estado)

  • Produtos vencidos – 220
  • Falta de informação de preço – 72
  • Restrições na aceitação de cartão – 26
  • Falta de informação de dados essenciais – 2
  • Preços distintos para o mesmo produto – 2
  • Não mantém exemplar do CDC – 1
  • Descumprimento de notificação – 1
  • Cobrança de ágio para cartões – 1
  • Sem informações em língua portuguesa – 1
  • Falta de clareza na informação de preço – 1

(Fonte: Fundação Procon-SP)

Serviço

Fundação Procon-SP
Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/09/2015. (PDF)

De Santos a Guarujá pelo fundo do mar

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Prevista para 2016, ligação subterrânea suportará tráfego de pedestre, ciclista, carro, moto, caminhão e veículo leve sobre trilhos

A Dersa S.A., empresa mista ligada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, apresentou em seminário realizado no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), na capital, os desdobramentos do Projeto Prestes Maia. A novidade é a ligação por túnel das cidades de Santos e Guarujá. No encontro foram apresentados o local e o cronograma de construção da obra.

Com previsão de término para 2016, a ligação custará R$ 1,3 bilhão aos cofres do Estado. O túnel ficará 21 metros abaixo da superfície da água do canal e terá 900 metros de extensão. Interligará os bairros do Macuco, em Santos, pela Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, até Vicente de Carvalho, próximo ao Terminal de Contêineres, no Guarujá. Suportará tráfego simultâneo de pedestre, ciclista, carro, moto, caminhão e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Origem e destino

Entre fevereiro e agosto de 2011, a Dersa realizou diversos estudos de viabilidade técnica e de trânsito nas duas cidades. O levantamento ouviu 7,5 mil moradores que diariamente transitam entre Santos e Guarujá. A pesquisa também analisou o perfil econômico da população da Região Metropolitana da Baixada Santista , que responde por 4% do PIB paulista e é formada por nove municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

A pesquisa da Dersa também considerou questões atuais, como os estrangulamentos do trânsito na região. E também temas futuros, como o aumento no tráfego local a partir do incremento do turismo e das operações da Petrobras na região, com a exploração do pré-sal e do petróleo nas jazidas marinhas da Baixada Santista.

Um dos objetivos é desafogar o trânsito de caminhões nas rodovias Anchieta e Cônego Domênico Rangoni (SP-55 – Piaçaguera-Guarujá). Atualmente, os transportadores precisam percorrer distância maior, pela SP-55, para o desembarque de cargas no Porto de Santos. E o túnel seria opção para diminuir tempo, trajetos e custos.

Complemento às balsas

A proposta do túnel será a de complementar o transporte feito pelas balsas, serviço operado pela Dersa. E assim absorver parte do tráfego na região, que abriga o porto de cargas e passageiros com maior movimento da América Latina.

O projeto da ligação Santos-Guarujá inclui escadas rolantes para pedestres. Além da cobrança de pedágio nos dois sentidos, está prevista a construção de estacionamentos pagos para veículos nos dois acessos do túnel. Uma das ideias propostas é usar esta receita acessória para diminuir o custo de construção e de manutenção da obra.

Quando estiver em operação, a expectativa com o túnel será a de reduzir em até 60% a procura pelo transporte na balsa, em especial nos horários de pico da população residente. Os períodos com mais congestionamentos são no início da manhã e no final da tarde dos dias de semana.

Túnel imerso

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor-presidente da Dersa, a opção de construir uma ponte acabou sendo descartada. Os motivos foram a legislação vigente que orienta as operações com navios no porto e o tráfego aéreo de aeronaves na Base Aérea de Santos, localizada no Guarujá.

A Autoridade Aeroportuária, responsável pela Base Aérea, define em 75 metros o limite de altura para edificações no entorno. Já a Autoridade Portuária especifica em 85 metros a distância mínima do espelho d’água para garantir a passagem de navio pelo canal. “Assim, a legislação inviabilizou qualquer projeto de ponte”, concluiu Lourenço.

Os passos seguintes da Dersa foram realizar mais estudos técnicos para decidir qual tipo de túnel seria adotado – escavado ou imerso. E depois da opção pelo segundo, pesquisaram então sete locais possíveis para a instalação do túnel. Até concluírem que o escolhido era o mais indicado.

Opção inédita

Lourenço observa que a técnica de construir túnel escavado é conhecida e adotada em larga escala no Brasil. Entretanto, foi preterida. “Por estar em terreno arenoso e ser submarino, seria preciso gastar muito para perfurar o solo e edificar estruturas de apoio e contenção nas entradas e saídas, para evitar que ele ruísse”, observou.

Embora nunca tenha sido usada no Brasil, a opção pelo túnel imerso foi a escolhida. Esta tecnologia é 60% mais barata que a do escavado. Foi usada pela primeira vez em 1910, no Rio Detroit, nos Estados Unidos, para interligar Estados Unidos e Canadá. Neste sistema, o túnel é construído na superfície, em pequenas unidades (perfis). Depois, cada uma delas é transportada em barcaças e afundada. A vedação, encaixe e posicionamento dos perfis são feitos no fundo do mar.

Outra vantagem do túnel imerso é poder ser instalado em menor profundidade e trazer risco geológico menor do que o escavado. Sua construção é mais rápida e, por ter inclinação menos acentuada que o escavado, é possível diminuir o comprimento total. As rampas de acesso e de saída são mais curtas, o que facilita o tráfego e a exaustão dos gases emitidos pelos escapamentos dos veículos no seu interior.

Como desvantagem, tem impacto maior para os moradores, por exigir mais desapropriações. E durante a execução da obra, o canteiro tem extensão maior que o escavado.

Tecnologia holandesa

Um dos destaques do seminário realizado no IPT foi a presença dos engenheiros holandeses Anton Driesse e Martijn Smitt. Eles participaram do evento como consultores e representantes de empresas europeias especializadas em construir túneis submersos.

A primeira delas é o grupo TEC, interessado em participar da concorrência pública internacional que definirá o projeto executivo do túnel. A outra é a Mergor/Strukton, que pretende se associar a uma empreiteira brasileira para disputar a licitação.

Atualmente, o grupo TEC está construindo uma conexão submersa (doca seca) de 19 quilômetros ligando Dinamarca e Alemanha. Anton Driesse disse que o primeiro projeto da TEC foi um túnel construído em 1988 no Porto de Roterdã, na Holanda. E mesmo com o passar dos anos, o principal desafio neste tipo de projeto é trabalhar com diferentes tipos de rocha e de solo no local da construção, além de encontrar meios para prover a segurança contra desabamentos e incêndios.

Na obra da Baixada Santista, segundo Anton, a principal dificuldade será a grande área urbanizada existente no local. Segundo ele, foi o mesmo desafio encontrado na construção de muitos túneis submersos de Amsterdã, na Holanda.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/11/2011. (PDF)